Passaporte de emergência: tudo o que precisa saber para tirar o seu

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Viajar pode ser uma deliciosa experiência ou uma tormenta quando algo foge do nosso controle. Tem uma reunião de trabalho fora do país e percebeu que seu passaporte está vencido? Apesar do sufoco, você não precisa se preocupar pois já é possível fazer um passaporte de emergência em 24 horas úteis.

No entanto, é preciso ficar atento porque o passaporte de emergência não pode ser solicitado por qualquer pessoa ou em qualquer situação. Há regras claras e rigorosas estabelecidas pela Polícia Federal. Mas como saber se a sua situação se enquadra dentro das regras? Será que você tem esse direito? Descubra abaixo.

Passaporte de emergência – confira as regras

O passaporte brasileiro demora cerca de 45 dias para ficar pronto, isso sem considerar o tempo de espera para agendar um atendimento. Porém, em situações especiais, a solução é fazer a solicitação do passaporte de emergência.

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Esse tipo de passaporte é um documento de caráter especial e emergencial emitido pelo Polícia Federal. Ele tem a mesma função de um passaporte comum, no entanto tem validade de apenas 12 meses.

O documento emergencial é produzido em 24 horas úteis e entregue ao solicitante apenas com a apresentação de um comprovante de identidade com foto válida. Por isso, se você pedir o documento em uma sexta feira, ele só fica pronto na segunda, pois são horas úteis.

Leia nosso artigo completo com tudo o que você precisa saber sobre como renovar passaporte.

Situações válidas

Para ter direito ao documento, porém, é imprescindível se encaixar em uma das situações abaixo:

  • Catástrofes naturais;
  • Conflitos armados;
  • Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
  • Para a proteção do seu patrimônio (o que NÃO inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc);
  • Por necessidade do trabalho;
  • Por motivo de ajuda humanitária;
  • Interesse da Administração Pública;
  • Ou outra situação emergencial que não se poderia prever, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

Aproveite e confira a lista dos 10 passaportes mais valiosos.

Situações não incluídas

Não é considerado uma situação emergencial a perda ou danificação do passaporte anterior do solicitante que tenha ocorrido por descuido.

Outra situação que também não permite solicitar o passaporte de emergência é o caso de pessoas que compram passagens aéreas antes de pedir ou renovar o passaporte com antecedência.

Até mesmo passagens emitidas e pagas não caracterizam emergência e não qualificam a pessoa a garantir um passaporte de emergência. Por isso, fique atento!

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É possível voltar para o Brasil sem passaporte?

Como tirar um passaporte de emergência?

O primeiro passo para emitir um passaporte de emergência é se dirigir pessoalmente até um posto de atendimento da Polícia Federal para que possam ser realizados todos os procedimentos necessários.

É imprescindível apresentar toda a documentação exigida para emitir um passaporte. Os documentos são os mesmos solicitados para a emissão do passaporte comum. Nesse caso, no entanto, não é necessário levar a guia GRU paga, pois a mesma será emitida e cobrada no ato da solicitação.

No atendimento serão colhidas suas impressões digitais, é tirada uma foto e também preenchido o formulário de solicitação do passaporte de emergência.

Seu passaporte venceu no exterior? Leia nosso artigo e saiba o que fazer.

Fique atento

É importante dizer que o pedido pode ser negado pelo agente responsável caso algum documento não esteja de acordo. Além disso, documentos vencidos e rasurados também não serão aceitos.

O responsável pela emissão do passaporte pode negar o pedido caso a sua situação não esteja dentro dos requisitos determinados pela Polícia Federal.

Documentos necessários

Os documentos para passaporte de emergência são os mesmos do passaporte comum. Lembre-se que todos devem ser originais:

  • Documento de identificação: passaporte brasileiro anterior; carteira nacional de habilitação; carteira de trabalho; carteira profissional;
  • Certidão de quitação eleitoral: situação eleitoral regular;
  • Situação regular com o serviço militar obrigatório (para homens entre 19 e 45 anos);
  • Passaporte anterior válido;
  • CPF;
  • Protocolo de solicitação.

Também é obrigatório levar um comprovante que ateste o real motivo da emergência: atestado médico, um laudo pericial, um ofício ou qualquer documento original.

Confira nosso artigo e saiba como viajar com dois passaportes.

Precisa agendar?

Não. Ao contrário do que acontece para a emissão do passaporte tradicional, não é necessário agendar o atendimento para a solicitação do emergencial.

No entanto, nem todas as unidades da Polícia Federal emitem este documento. Por isso, é importante você ligar ou se informar por meio da página oficial da PF quais pontos de atendimento realizam a emissão do passaporte de emergência para não perder tempo.

Quanto custa?

O valor para a emissão de um passaporte de emergência é de R$ 334,42, conforme consta na página da Polícia Federal.

*Preço consultado em janeiro de 2019, podendo sofrer alteração.

Qual a sua validade?

O passaporte de emergência, ao contrário do comum, possui validade de apenas 1 ano e não é possível revalidá-lo.

Entenda quem pode solicitar o passaporte europeu e quais as suas vantagens.

Controle de passaporte

É aceito em todo o mundo?

Não. Outro cuidado que você precisa ter ao solicitar a emissão do passaporte de emergência é com relação ao destino. Afinal nem todos os países aceitam esse tipo de documento porque ele é considerado “pouco seguro”.

O fato de ser feito em apenas 24h úteis não permite que todas as verificações e todos os demais procedimentos comuns de segurança sejam realizados.

Por isso, informe-se na embaixada ou consulado do país de destino se o passaporte de emergência é aceito ou não.

Países que aceitam

Os países que fazem parte do Mercosul – Argentina, Chile, Uruguai, Venezuela, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname aceitam o passaporte de emergência.

Aliás, eles também permitem livre acesso de brasileiros apenas com a cédula de identidade nacional ou a carteirinha de morador do Mercosul.

Países que não aceitam

Se seu destino for a Europa é bom reprogramar a sua viagem pois não é permitida a entrada de brasileiros com passaporte de emergência em nenhum dos países que fazem parte do Tratado Schengen.

Além disso, para entrar nos países citados acima é obrigatório ter o seu seguro de viagem Europa. Saiba tudo aqui.

Dica final

É importante estar atento à data de validade do seu passaporte para evitar problemas desagradáveis. Além disso, nunca é demais lembrar de guardar o seu documento em um lugar seguro.

O passaporte de emergência custa mais caro e tem validade de apenas um ano. Outro fator importante é que ele não é aceito em todos os países, por isso tenha cuidado com o seu passaporte, sempre!

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Autor

Andrea é uma jornalista curitibana que uniu a paixão pela profissão e pelas viagens e fez disso sua vida. Viajou por todos os cantos do Brasil e também se aventurou pelos Estados Unidos, África e Ásia. Ao lado do filho e do marido foi morar no Sri Lanka e no Vietnã. Desde 2018 vive na Inglaterra e divide seu tempo entre a produção de conteúdo e os passeios pelo Reino Unido.