Passaporte de emergência: tudo o que precisa saber para tirar o seu

Viajar pode ser uma deliciosa experiência ou uma tormenta quando algo foge do nosso controle. Tem uma reunião de trabalho fora do país e percebeu que seu passaporte está vencido? Apesar do sufoco, você não precisa se preocupar, pois já é possível fazer um passaporte de emergência em 24 horas úteis.
No entanto, é preciso ficar atento porque o passaporte de emergência não pode ser solicitado por qualquer pessoa ou em qualquer situação. Há regras claras e rigorosas estabelecidas pela Polícia Federal. Mas como saber se a sua situação se enquadra dentro das regras? Será que você tem esse direito? Descubra abaixo.

Passaporte de emergência – confira as regras

O passaporte brasileiro demora cerca de 45 dias para ficar pronto, isso sem considerar o tempo de espera para agendar um atendimento. Porém, em situações especiais, a solução é fazer a solicitação do passaporte de emergência.

Esse tipo de passaporte é um documento de caráter especial e emergencial emitido pela Polícia Federal. Ele tem a mesma função de um passaporte comum, no entanto, tem validade de apenas 12 meses.

O documento emergencial é produzido em 24 horas úteis e entregue ao solicitante apenas com a apresentação de um comprovante de identidade com foto válida. Por isso, se você pedir o documento em uma sexta-feira, ele só fica pronto na segunda, pois são horas úteis.

Situações válidas

Para ter direito ao documento, porém, é imprescindível se encaixar em uma das situações abaixo:

• Catástrofes naturais;
• Conflitos armados;
• Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
• Para a proteção do seu patrimônio (o que NÃO inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc);
• Por necessidade do trabalho;
• Por motivo de ajuda humanitária;
• Interesse da Administração Pública;
• Ou outra situação emergencial que não se poderia prever, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

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Situações não incluídas

Não é considerado uma situação emergencial a perda ou danificação do passaporte anterior do solicitante que tenha ocorrido por descuido.
Outra situação que também não permite solicitar o passaporte de emergência é o caso de pessoas que compram passagens aéreas antes de pedir ou renovar o passaporte com antecedência.
Até mesmo passagens emitidas e pagas não caracterizam emergência e não qualificam a pessoa a garantir um passaporte de emergência. Por isso, fique atento!

Saiba o que fazer se você perder passaporte no exterior.

Como tirar um passaporte de emergência?

O primeiro passo para emitir um passaporte de emergência é se dirigir pessoalmente até um posto de atendimento da Polícia Federal para que possam ser realizados todos os procedimentos necessários.

É imprescindível apresentar toda a documentação exigida para emitir um passaporte. Os documentos são os mesmos solicitados para a emissão do passaporte comum. Nesse caso, no entanto, não é necessário levar a guia GRU paga, pois a mesma será emitida e cobrada no ato da solicitação.

No atendimento serão colhidas suas impressões digitais, é tirada uma foto e também preenchido o formulário de solicitação do passaporte de emergência.

Seu passaporte venceu no exterior? Leia nosso artigo e saiba o que fazer.

Fique atento

É importante dizer que o pedido pode ser negado pelo agente responsável caso algum documento não esteja de acordo. Além disso, documentos vencidos e rasurados também não serão aceitos.
O responsável pela emissão do passaporte pode negar o pedido caso a sua situação não esteja dentro dos requisitos determinados pela Polícia Federal.

Documentos necessários

Os documentos para passaporte de emergência são os mesmos do passaporte comum. Lembre-se que todos devem ser originais:

• Documento de identificação: passaporte brasileiro anterior; carteira nacional de habilitação; carteira de trabalho; carteira profissional;
• Certidão de quitação eleitoral: situação eleitoral regular;
• Situação regular com o serviço militar obrigatório (para homens entre 19 e 45 anos);
• Passaporte anterior válido;
• CPF;
• Protocolo de solicitação.

Também é obrigatório levar um comprovante que ateste o real motivo da emergência: atestado médico, um laudo pericial, um ofício ou qualquer documento original.
Confira nosso artigo e saiba como viajar com dois passaportes.

Precisa agendar?

Não. Ao contrário do que acontece para a emissão do passaporte tradicional, não é necessário agendar o atendimento para a solicitação do emergencial.
No entanto, nem todas as unidades da Polícia Federal emitem este documento. Por isso, é importante você ligar ou se informar por meio da página oficial da PF quais pontos de atendimento realizam a emissão do passaporte de emergência para não perder tempo.

Quanto custa?

O valor para a emissão de um passaporte de emergência é de R$ 334,42, conforme consta na página da Polícia Federal.
*Preço consultado em janeiro de 2019, podendo sofrer alteração.

Qual a sua validade?

O passaporte de emergência, ao contrário do comum, possui validade de apenas 1 ano e não é possível revalidá-lo.

Leia nosso artigo completo com tudo o que você precisa saber sobre como renovar passaporte.

É aceito em todo o mundo?

Não. Outro cuidado que você precisa ter ao solicitar a emissão do passaporte de emergência é com relação ao destino. Afinal nem todos os países aceitam esse tipo de documento porque ele é considerado “pouco seguro”.

O fato de ser feito em apenas 24h úteis não permite que todas as verificações e todos os demais procedimentos comuns de segurança sejam realizados.

Por isso, informe-se na embaixada ou consulado do país de destino se o passaporte de emergência é aceito ou não.

Países que aceitam

Os países que fazem parte do Mercosul – Argentina, Chile, Uruguai, Venezuela, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname aceitam o passaporte de emergência.
Aliás, eles também permitem livre acesso de brasileiros apenas com a cédula de identidade nacional ou a carteirinha de morador do Mercosul.

Países que não aceitam

Se seu destino for a Europa é bom reprogramar a sua viagem pois não é permitida a entrada de brasileiros com passaporte de emergência em nenhum dos países que fazem parte do Tratado Schengen.

• Alemanha;
• Áustria;
• Bélgica;
• Chipre;
• Dinamarca;
• Eslováquia;
• Eslovênia;
• Espanha;
• Estônia;
• Finlândia;
• França;
• Grécia;
• Holanda;
• Hungria;
• Islândia;
• Itália;
• Letônia;
• Lituânia;
• Liechtenstein;
• Luxemburgo;
• Malta;
• Noruega;
• Polônia;
• Portugal;
• República Tcheca;
• Suécia;
• Suíça.

Além disso, para entrar nos países citados acima é obrigatório ter o seu seguro de viagem Europa. Saiba tudo aqui.

Dica final

É importante estar atento à data de validade do seu passaporte para evitar problemas desagradáveis. Além disso, nunca é demais lembrar de guardar o seu documento em um lugar seguro.
O passaporte de emergência custa mais caro e tem validade de apenas um ano. Outro fator importante é que ele não é aceito em todos os países, por isso tenha cuidado com o seu passaporte, sempre!
Gostou das nossas informações? Saiba quanto tempo você pode ficar na Europa como turista e também como renovar passaporte brasileiro na França.