Renovar passaporte brasileiro na França: tudo o que você precisa saber

França  / 

Caso você more na França e seu passaporte esteja perto de expirar, você precisará renová-lo na França. Neste artigo vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre renovar passaporte brasileiro na França.

Veja como morar legalmente na França.

Quando renovar passaporte brasileiro na França?

Você deve renovar seu passaporte sempre que ele estiver para vencer, ainda mais se você morar fora do Brasil, pois é sempre bom ter seu passaporte na validade, é o seu documento válido no mundo todo.

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Como renovar passaporte brasileiro na França

Para renovar passaporte brasileiro na França é preciso fazer um requerimento. Este pode ser entregue pessoalmente no Consulado ou enviado pelos correios.

Presencialmente

Caso decida entregar o requerimento e os documentos pessoalmente, será necessário realizar agendamento prévio aqui.

Pelos correios

Caso prefira solicitar pelos correios, vá a qualquer agência dos correios (La Poste) e envie toda a documentação original, junto com comprovante de pagamento (depósito na conta do Consulado: BANCO: BNP PARIBAS CONTA: IBAN FR76 3000 4028 3900 0100 4253 565), para o endereço:

Consulat général du Brésil à Paris
Setor de Passaportes
65, avenue Franklin Delano Roosevelt
75008 Paris

Além disso, deverá enviar também um outro envelope, pré-pago com franquia de no mínimo 150g e auto-endereçado, para que o passaporte pronto possa ser devolvido ao requerente.

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Documentos necessários para renovar passaporte brasileiro na França

Para maiores de 18 anos

Deverá ser apresentados os seguintes documentos originais e cópias:

  • Recibo de entrega do formulário eletrônico de pedido de passaporte (assinado pelo requerente). Este formulário só pode ser preenchido neste site. Durante o preenchimento do formulário será necessário fazer o upload dos documentos, da assinatura e de uma foto. Quando terminar o preenchimento, será gerado um recibo que você deve imprimir e assinar. Fique atento à validade impressa no recibo de entrega do formulário. Se no dia do seu agendamento, a data tenha expirado, você deverá preencher o formulário eletrônico novamente;
  • Foto de tamanho 3,5×4,5cm tirada de frente, com fundo branco e com menos de 6 meses;
  • Passaporte atual;
  • Documento que comprove a nacionalidade brasileira que conste a cidade de nascimento. Pode ser:
    • Certidão de nascimento brasileira;
    • Certidão de casamento brasileira que conste a nacionalidade;
    • Certificado de naturalização;
    • Se o requerente nasceu no Brasil, pode apresentar a sua cédula de identidade (RG);
    • Se nasceu fora do Brasil, deve apresentar o registro consular de nascimento ou, caso já transcrita no Brasil, a certidão de nascimento brasileira;
  • Documento de identificação brasileiro. Pode ser:
    • Passaporte atual, válido ou vencido há menos de 2 anos;
    • Cédula de identidade (RG);
    • Carteira nacional de habilitação (CNH) válida;
    • Documento militar;
    • Documento de identidade expedido por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei;
    • Carteira de trabalho e previdência social-CTPS.
    • Se tiver mudado de nome ou sobrenome também deverá apresentar certidão de casamento brasileira, e caso haja divórcio com mudança de nome também deverá ser apresentada a averbação de divórcio;
    • Se a mudança de nome ocorreu por motivo diverso a casamento ou divórcio, deverá apresentar certidão de nascimento com a respectiva averbação de mudança de nome;
  • Quitação eleitoral: a certidão de quitação eleitoral pode ser obtida no site do TSE;
  • Quitação militar: para homens entre 18 e 45 anos, é necessário apresentar o documento que comprove quitação com o serviço militar obrigatório;
  • Pagamento da taxa de 120€: pagamento realizado no no guichê de atendimento, com cartão de crédito/débito (bandeiras Master ou Visa).

Se precisar de mais alguma informação específica, você pode acessar o site do Consulado-Geral do Brasil em Paris.

Para menores de 18 anos

Deverá ser apresentados os seguintes documentos originais e cópias:

  • Recibo de entrega do formulário eletrônico de pedido de passaporte (assinado pelo requerente ou pelo responsável legal no caso de menor de 12 anos): Este formulário só pode ser preenchido neste site. Durante o preenchimento do formulário será necessário fazer o upload dos documentos, da assinatura e de uma foto. Quando terminar o preenchimento, será gerado um recibo que deve ser impresso e assinado. Se o menor tiver 12 anos ou mais, o próprio solicitante deverá assinar. Fique atento à validade impressa no recibo de entrega do formulário. Se no dia do seu agendamento, a data tenha expirado, você deverá preencher o formulário eletrônico novamente;
  • Foto de tamanho 3,5×4,5cm tirada de frente, com fundo branco e com menos de 6 meses;
  • Passaporte atual;
  • Certidão de nascimento brasileira;
    • Se a criança nasceu na França e ainda não tenha o nascimento registrado em consulado brasileiro ou em cartório no Brasil, os genitores poderão efetuar o registro (clique aqui para obter informações sobre registro de nascimento) no mesmo dia em que forem requerer o passaporte;
    • Se nasceu no Brasil, a cédula de identidade (RG) poderá comprovar a nacionalidade brasileira;
  • Autorização de ambos os pais: Deve ser preenchido Formulário de Autorização de Emissão de Passaporte para Menor e assinado por ambos os pais da criança na frente de Autoridade Consular do Consulado-Geral, ou ter as assinaturas reconhecidas em cartório, notaire ou mairie. Caso o menor não esteja sob a guarda dos pais, o seu responsável legal deverá assinar o formulário e juntar via original do Termo de Guarda. Outros casos como um dos pais falecidos ou desaparecido podem ser verificados aqui;
  • Documento de identificação dos pais: documento com foto e no prazo de validade. Pais brasileiros devem apresentar obrigatoriamente apresentar documento de identificação brasileiro;
  • Pagamento da taxa de 40€ para crianças de até 3 anos ou taxa de 80€ para crianças de 4 a 17 anos: pagamento realizado no no guichê de atendimento, com cartão de crédito/débito (bandeiras Master ou Visa).

Aviso importante: crianças com 12 ou mais devem comparecer acompanhados dos pais/responsáveis, para a emissão do passaporte.

Quer saber mais detalhes sobre os documentos para renovar passaporte? Então leia este artigo.

Validade do novo passaporte

A validade do passaporte depende da idade do requerente. Se o requerente tem:

  • De 0 a 1 ano: novo passaporte com 1 ano de validade;
  • De 1 a 2 anos: novo passaporte com 2 anos de validade;
  • De 2 a 3 anos: novo passaporte com 3 anos de validade;
  • De 3 a 4 anos: novo passaporte com 4 anos de validade;
  • De 4 a 18 anos: novo passaporte com 5 anos de validade;
  • Mais de 18 anos: novo passaporte com 10 anos de validade.

Prazos para entrega do novo passaporte

O prazo varia se a solicitação foi feita pessoalmente ou pelos correios.

Para solicitação presencial o prazo de entrega é de 5 dias úteis, podendo ser entregue no mesmo dia.

Para solicitação pelos correios o prazo de entrega é de 60 (sessenta) dias, sem contar o período de envio e de recebimento.

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Autor

Elaine é brasileira e mora em Paris há dois anos. Completamente apaixonada por Paris desde pequena, sempre sonhou em  morar na cidade Luz. Adora viajar, fazer novos amigos, conhecer novas culturas e descobrir cada vez mais sobre França e a cultura francesa.