O passaporte é um documento obrigatório para entrar na Europa e em vários países do mundo. Por isso, antes do embarque, é importante que ele esteja dentro da validade para não ter problemas com a imigração. Descubra neste artigo se é possível renovar o passaporte brasileiro, como solicitar e os custos para emitir o documento. Vamos lá?
É possível renovar passaporte brasileiro?
Não é possível renovar passaporte brasileiro ou emitir uma 2ª via. Próximo ao prazo de validade ou após vencer, o interessado deve solicitar um novo documento de viagem na Polícia Federal. Isso também inclui o pagamento de uma nova taxa e agendamento no posto da Polícia Federal mais próximo.
O passaporte deve ser solicitado caso o anterior, mesmo que válido, tiver sido roubado, extraviado ou danificado. Nesse caso, o interessado deverá pagar uma taxa extra e emitir um novo passaporte na Polícia Federal no Brasil.
Como solicitar o passaporte no Brasil?
Para quem vive no Brasil, o passaporte brasileiro é emitido nos postos da Polícia Federal em todo o país. Para dar entrada no pedido, o requerente deve acessar o site da Polícia Federal e preencher o formulário de solicitação online.
Em seguida, é necessário recolher os documentos para passaporte brasileiro. Os documentos apresentados devem ser os originais, uma vez que a Polícia Federal não fica com nenhum documento. Caso você esteja em dia com a justiça eleitoral, não é necessário apresentar o comprovante, no momento da solicitação do documento você será notificado se a situação está irregular, uma vez que o sistema é integrado.
Na sequência, você deve fazer o pagamento da GRU e agendar a visita presencial no posto policial.
Agendamento para renovar passaporte
Depois de tudo pago, agende a entrega junto a unidade da Polícia Federal mais próxima. Não se esqueça de levar o passaporte antigo.
No caso da foto, ao contrário de como funcionava antigamente, hoje você não precisa levar sua foto. Ela é feita de modo digital na própria Polícia Federal no momento da apresentação dos documentos. Além disso, vão ser coletadas as suas digitais e a assinatura que ficará registrada no novo passaporte.
O atendimento costuma ser bem rápido. Após uma triagem inicial, você será chamado por uma senha para a conferência dos dados. Em seguida, pela mesma senha, você segue para a coleta de impressões digitais e para que tirem sua foto.
Veja nosso guia com o passo a passo de como tirar passaporte brasileiro.
E no exterior?
Os brasileiros no exterior que precisam renovar passaportes brasileiros, ou seja, emitir um novo documento, devem entrar em contato com a Embaixada ou Consulado brasileiro no país em que está morando.
Mas, caso você tenha dupla cidadania e deseje solicitar um novo passaporte estrangeiro, visite o órgão responsável pela emissão do documento. Em Portugal, por exemplo, o recomendado é fazer o agendamento online no SEF para dar entrada no pedido de um novo passaporte português ou estrangeiro.
Na Inglaterra, o processo é similar. O interessado deve acessar o site do governo do Reino Unido e preencher um formulário com seus dados pessoais, pagar uma taxa de £75,50, enviar documentos e se preciso agendar uma entrevista.
Confira aqui como renovar passaporte brasileiro na França.
Como preencher o formulário de renovação de passaporte
Uma das etapas online para solicitar o seu passaporte no site da Polícia Federal é o preenchimento do formulário de solicitação do documento. Nele, você deve inserir todos os seus dados pessoais:
- Nome completo, filiação e sexo;
- Data e local de nascimento – país, UF e cidade;
- raça ou cor;
- Nacionalidade
- Estado civil.
Em caso tenha mudado de nome, deve inserir seu(s) nome(s) anterior(es) e o motivo da mudança. Após preencher todos esses dados, clicar em “Próximo”.
Na próxima tela, você deve inserir seu documento de identidade (número, órgão emissor e data e UF de emissão), dados da certidão e, em caso de renovação de passaporte, inserir também os dados do seu último passaporte (situação, série e número). Depois, clique em “Próximo”.
Na tela seguinte, você deve preencher as informações complementares (profissão, e-mail e confirmação de e-mail), além do endereço do requerente (país, CEP, cidade, rua, distrito/bairro e telefone com DDD). Quando terminar, clique em “Próximo”.
Na última tela, você deve revisar todos os seus dados, confirmar a veracidade de todas as informações inseridas no formulário e clicar em “Enviar”.
Qual a validade do passaporte?
Desde 2015, os passaportes brasileiros para maiores de 18 anos têm validade de 10 anos. No entanto, é interessante ficar atento aos prazos de validade e renovar o passaporte com antecedência. Dessa forma, você evita problemas com a imigração.
Isso porque, em muitos países, é comum que seja exigido um passaporte com validade superior ao período da vigem ou permanência no país. A maioria dos países exige que o visitante estranheiro apresente um passaporte com 6 meses de validade após o momento da entrada.
Descubra o que fazer quando o passaporte vence no exterior.
E para menores de idade?
Contudo, esse prazo é menor para crianças e adolescentes menores de idade. Essa medida foi tomada para aumentar a segurança dos menores e devido às mudanças de fisionomia que ocorrem nessa fase da vida.
Confira abaixo uma tabela com os prazos de validade para passaportes menores de idade:
Idade | Validade |
0 a 1 ano incompleto | 1 ano |
1 ano completo a 2 anos incompletos | 2 anos |
2 anos completos a 3 anos incompletos | 3 anos |
3 anos completos a 4 anos incompletos | 4 anos |
4 anos completos a 18 anos incompletos | 5 anos |
Antecedência necessária para renovar o passaporte
O ideal é renovar o passaporte, ou seja, solicitar um novo documento, antes de seis meses da data do vencimento. Assim, você estará apto para viajar sem problemas para os principais países do mundo.
É importante destacar que para viajar para a Europa, por exemplo, é exigido um passaporte com validade mínima de três meses, após o retorno ao país de origem. Quem não cumpre essa obrigação, pode ter a sua entrada negada no país.
Outra vantagem de pedir um novo passaporte com antecedência é reduzir as chances de não ter o documento no dia da viagem. Afinal, o prazo de entrega pode se estender devido ao aumento dos pedidos na Polícia Federal, problemas com a documentação ou até fabricação do passaporte.
Confira aqui se o seguro médico para Europa é obrigatório e como contratar.
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Cotar Agora →Prazo para buscar o passaporte pronto
O prazo para buscar o passaporte pronto é a partir de um dia após receber a notificação – enviada por e-mail – até 90 dias.
Assim que o documento fica pronto, a Polícia Federal envia um e-mail avisando que o passaporte está disponível para entrega em 24 horas. Após isso, o solicitante deve se dirigir ao mesmo posto da Polícia Federal para receber o documento. É importante destacar que o passaporte é entregue apenas para o titular. Nesse caso, o menor de idade deve ir acompanhado do responsável legal.
O prazo para ir receber o passaporte é de 90 dias após a data da notificação. Os passaportes que não são retirados nesse período são cancelados automaticamente e é preciso refazer o pedido e realizar um novo pagamento.
Prazo para passaporte emergencial
A Polícia Federal emite passaportes de emergência para situações excepcionais, como questões de saúde ou profissionais. Em situações assim, o prazo previsto para entrega do passaporte é de um dia até cinco dias úteis.
Descubra o que fazer quando você está em viagem e perde os documentos.
Quanto custa renovar o passaporte?
Desde que o prazo de validade do passaporte foi ampliado de 5 para 10 anos, o valor do documento foi reajustado. Confira a tabela de quanto custa tirar um novo passaporte brasileiro:
Passaporte | Custo |
Emissão de novo passaporte | R$257,25 |
Emissão de novo passaporte, anterior válido não apresentado | R$514,50 |
Passaporte de emergência | R$334,42 |
É importante destacar que o passaporte válido deve ser apresentado no momento da solicitação do novo documento. Esse procedimento é importante para evitar fraudes, no momento da solicitação o passaporte é inutilizado, sendo carimbada sua nulidade.
Caso o passaporte válido não seja apresentado e não exista uma justificativa, como Boletim de Ocorrência em caso de furto ou roubo, é cobrada uma taxa adicional.
Posso viajar sem passaporte?
Depende do destino da viagem. O passaporte não é um documento obrigatório para entrar nos países membros do Mercosul, por exemplo. Essa exceção é apenas para viagens de turismo e o viajante deve apresentar uma carteira de identidade emitida há no mínimo 10 anos.
Por outro lado, o passaporte válido é um documento obrigatório para entrar nos países europeus. Como mencionamos, o viajante deve apresentar um passaporte com validade mínima de três meses após o retorno ao Brasil para ter sua entrada autorizada na Europa.
Para evitar problemas de viagem, é recomendado pesquisar as exigências de cada país com antecedência. Mas, como são poucos países que dispensam o passaporte, é recomendado emitir um antes de embarcar.
Requisitos para renovação de passaporte
Como vimos, a segunda via ou a renovação de passaporte são justamente a solicitação de um novo documento (primeira via). O passaporte é o documento oficial de identificação para viajar para a maior parte dos países do mundo. A diferença é que se o cidadão já tem um passaporte válido, deve apresentá-lo à Polícia Federal na hora de fazer um novo documento.
Para tirar passaporte brasileiro (comum), você reunir as seguintes condições:
- Ser brasileiro;
- Ter se alistado eleitor, quando obrigatório;
- Ter votado na última eleição, quando obrigatório, justificado, ou pago a respectiva multa;
- Se homem, estar quite com o serviço militar obrigatório;
- Não ser procurado nem impedido de obter passaporte ou de sair do país pela Justiça;
- Reunir a documentação original necessária.
Passo a passo completo para renovar o passaporte
O passaporte deve ser solicitado no site da Polícia Federal ou por meio de embaixadas do Brasil no exterior, caso você more fora do Brasil. Veja o passo a passo de como fazer.
- Reúna toda a documentação necessária;
- Preencha o formulário eletrônico para solicitar o passaporte, imprima-o e separe-o para levar consigo no posto de atendimento da Polícia Federal;
- Emita e pague a GRU (taxa) de pagamento, imprima o comprovante de pagamento e leve-o consigo ao posto de atendimento da PF;
- Espere o prazo para a compensação bancária e realize o agendamento eletrônico do atendimento presencial em um dos postos da Polícia Federal;
- Compareça ao posto de atendimento da PF escolhido no dia e horário agendados, com toda a documentação original requerida, o comprovante de pagamento do boleto, o protocolo da sua solicitação e o comprovante do seu agendamento e faça a entrevista com um agente da PF, que também irá colher suas impressões digitais e tirar uma fotografia do seu rosto na hora;
- Retire o seu passaporte no posto escolhido da PF e no dia agendado. Para isso, vá com seu documento de identificação e com o protocolo que você recebeu para pegar o seu passaporte. É importante informar que você tem até 90 dias para retirar sua renovação de passaporte no posto da PF após ele estar pronto. Se ultrapassar a data-limite, o documento é descartado e a taxa paga não é devolvida.
Caso você tenha dúvida sobre sua renovação de passaporte, pode consultar solicitação de passaporte no site da Polícia Federal. Nesta página, você deve inserir o número de protocolo que o agente da PF lhe entregou, o seu CPF e clicar em “Consultar”.
Agora que você já sabe como renovar o passaporte é hora de contratar seguro viagem, já que para entrar na Europa o documento também é exigido. Saiba como funciona e faça a cotação pelo site do Seguros Promo.