(Atualizado em 29 de novembro de 2020) Você precisa fazer o passaporte pela primeira vez ou renovar sua documentação de viagem? Neste artigo, vamos mostrar quanto custa tirar o passaporte, quais os documentos necessários, validade, prazos e como obter o documento se você estiver no exterior.
Índice do artigo
Quanto custa tirar o passaporte? Situação atual
O valor para tirar o passaporte é de R$ 257,25 em condições normais e de R$ 334,42 para pedidos emergenciais – que explicaremos quais são mais adiante.
Mas antes de iniciar a explicação para retirada do passaporte em condições normais, vamos falar como está a situação atual, com a pandemia de coronavírus, que impôs restrições nos serviços da Polícia Federal, responsável pela emissão do passaporte no Brasil.
Emissão de passaportes atípica por causa da Covid-19
Em decorrência da pandemia, a Polícia Federal suspendeu os pedidos, a confecção e a entrega de passaportes. Apenas casos de extrema necessidade e inadiáveis são atendidos, mas precisam ser comprovados e estão sujeitos a análise.
Os atendimentos só estão ocorrendo para estes casos especiais.
Os atendimentos que haviam sido feitos antes da pandemia deverão ser reagendados, assim que houver flexibilização do estado de emergência de saúde pública.
Quem já pagou a taxa, mas não conseguiu ser atendido, não tem importância. O pagamento é válido por cinco anos. Tão logo a situação volte ao normal, você poderá concluir o processo.
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Quanto custa tirar o passaporte no Brasil?
O valor de R$ 257,25 é válido para quem nunca teve passaporte e vai tirá-lo pela primeira vez. Também é o mesmo para quem está com o passaporte vencido ou está tirando um novo passaporte porque foi roubado ou perdeu o documento.
Para renovar o passaporte, é necessário apresentar o documento vencido. Em caso de roubo ou perda, é preciso ter o boletim de ocorrência.
Agora, se você não tem o passaporte anterior em mãos, nem boletim de ocorrência, e ele ainda está válido, o valor a ser cobrado pela solicitação do novo passaporte é de R$ 514,50.
Quanto custa o passaporte de emergência?
Caso tenha alguma urgência que possa ser comprovada por meio de documento, é possível que seja autorizada a emissão de um passaporte de urgência ou de emergência.
Nestes casos, o valor a ser cobrado pela solicitação do passaporte é de R$ 334,42, sendo R$ 257,25 o valor do boleto gerado pelo site e R$ 77,17 o valor complementar de urgência, que deverá ser pago na hora do atendimento.
O passaporte de emergência é idêntico ao passaporte tirado em condições normais e tem validade idêntica, como afirma o site da Polícia Federal. Ele só é entregue em prazo menor, geralmente de um dia útil.
Mas é preciso ter documentação que comprove a urgência, que pode ser:
- Catástrofes naturais;
- Conflitos armados;
- Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
- Para a proteção do seu patrimônio (o que não inclui prejuízo com passagens, hospedagem etc);
- Por necessidade do trabalho;
- Por motivo de ajuda humanitária;
- Interesse da Administração Pública;
- Ou outra situação emergencial que não se poderia prever, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.
Passo a passo para tirar seu passaporte
1. Vá à página da Polícia Federal;
2. Preencha o formulário;
3. Pague o boleto gerado;
4. Após pagar o boleto, agende seu atendimento;
5. Na hora e local do atendimento agendado, apresente a documentação solicitada e faça a captura de foto (se for o caso) e das digitais;
6. Verifique as opções de entrega e prazos;
7. Retire seu passaporte no local e data informados.
Documentos para tirar passaporte
Esta lista de documentos deve ser apresentada no original, que será devolvido ao final do atendimento. Também pode ser apresentada segunda via dos documentos.
A melhor forma de garantir a moeda europeia é através de um cartão de débito internacional. Recomendamos o Cartão da Wise, ele é multimoeda, tem o melhor câmbio e você pode utilizá-lo para compras e transferências pelo mundo. Não perca dinheiro com taxas, economize com a Wise.
Cotar Agora →- Documento de identificação – RG para maiores de 12 anos; certidão de nascimento é aceita para menores, caso não tenham RG;
- Certificado de naturalização, se for o caso;
- Comprovação de alteração do nome ou sobrenome. Todo solicitante que já alterou nome ou sobrenome por casamento, divórcio ou outra motivação, e ainda não declarou essa alteração em emissões anteriores de passaporte pela Polícia Federal, deverá apresentar documentação de alteração (certidão de casamento, por exemplo);
- Autorização para emissão de passaporte para menores de 18 anos;
- Comprovante de regularidade eleitoral;
- Comprovante de regularidade com o serviço militar para homens;
- Passaporte anterior, se for renovação.
Quanto custa tirar passaporte no exterior?
No exterior, as repartições consulares do Itamaraty são encarregadas da emissão de passaportes.
O pedido de passaporte comum para brasileiro no exterior deve ser feito pelo preenchimento do formulário de solicitação eletrônico.
Os links para as solicitações e condições de atendimento de cada país podem ser encontrados nas páginas dos consulados brasileiros da cidade ou país em que você se encontra. Para conferir todos, veja no site do Itamaraty e escolha o país em questão e a cidade mais próxima de onde você está.
O passaporte terá duração máxima de dez anos (para crianças, a validade é diferente, como mostraremos mais adiante).
O valor do documento é estipulado pelo Itamaraty em R$-ouro 120. O “real ouro” é uma unidade de valor criada para negociações das embaixadas e consulados brasileiros.
O Real Ouro é um valor que serve de base de cálculo fixo utilizado para estipular a cotação das diferentes moedas internacionais, levando em conta variação cambial, taxas de transações internacionais, inflação e outros fatores.
Com o Real Ouro é possível estipular no mundo inteiro as taxas consulares de forma fixa e constante. Ou seja, o real ouro é o mesmo em todo o mundo.
Na chamada zona do euro, ou seja, nos países que adotaram o euro como moeda oficial, como Portugal, Espanha, Itália, França e Alemanha e outros, R$-ouro 1 equivale a 1 euro. Em Portugal, por exemplo, o valor do passaporte brasileiros é 120€. Já no Reino Unido, R$-ouro 1 equivale a 1 libra esterlina, assim o passaporte custa £120.
Diferenciação no valor para crianças
Para crianças, o valor da emissão do passaporte no exterior é diferenciada.
- Crianças até 4 anos incompletos pagam R$-ouro 40.
- Menores entre 4 e 18 anos incompletos pagam R$-ouro 80.
As validades do passaporte são as mesmas válidas no Brasil. São 10 anos para passaportes de adultos e validades diferentes de acordo com a idade do menor, como mostraremos adiante.
Por que é mais caro tirar no exterior do que no Brasil?
Em valores nominais, o passaporte no exterior custa mais barato do que no Brasil.
No entanto, ao fazer a conversão das moedas, você verifica que o valor é mais alto.
Enquanto no Brasil o passaporte custa R$ 257,25, no exterior ele vai custar cerca de R$ 766 (considerando o passaporte de um maior de 18 anos, na cotação do dia 29 de novembro de 2020).
A explicação para esta diferença grande de valor, segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, se explica porque os custos de confecção do passaporte são mais altos no exterior, já que demandam produtos e equipamentos vindos do Brasil, além de manutenção dos salários dos funcionários em moeda estrangeira.
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Prazo para entrega do passaporte
O Itamaraty explica que a entrega do passaporte depende de:
- Tempo para o cidadão fazer o pagamento do pedido e este ser compensado (24 a 72 horas úteis);
- Disponibilidade de vagas no atendimento (o que depende da procura);
- Um prazo mínimo de confecção de seis dias. Às vezes, podem ser necessários mais dias, mas você geralmente é informado durante o atendimento.
Até 2019, por exemplo, quando o Itamaraty enfrentava uma grande demanda por passaportes e estava com falta de alguns materiais para confecção, o prazo era de 45 dias.
Atualmente é de seis dias, mas lembramos que, devido à pandemia, as emissões estão paralisadas.
O cidadão tem até 90 dias para retirar o passaporte depois de pronto. Após este período, o passaporte é cancelado.
Prazo de entrega no exterior
O prazo de entrega no exterior depende de cada embaixada ou consulado.
Na Espanha, em média, o passaporte pode ser retirado em até cinco dias se a retirada for presencial. Pelo correio, o prazo é de cerca de 20 dias.
Já na França, o passaporte é entregue no mesmo dia da solicitação, sempre que possível. Eventualmente, o prazo de entrega pode estender-se a até cinco dias úteis.
Em Portugal, a informação do consulado é que “o prazo de entrega do passaporte solicitado será definido pela autoridade consular”.
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Validade do passaporte
O passaporte brasileiro tem validade de 10 anos para maiores de 18 anos. Para crianças, no entanto, a validade é diferente:
- De 0 a 1 ano de idade incompleto: 1 ano de validade;
- De 1 a 2 anos incompletos de idade: 2 anos de validade;
- De 2 a 3 anos incompletos de idade: 3 anos de validade;
- De 3 a 4 anos incompletos de idade: 4 anos de validade;
- De 4 a 18 anos de idade incompletos: 5 anos de validade.
Só compre passagens aéreas quando seu passaporte chegar
No próprio site da Polícia Federal está uma dica fundamental: não compre as passagens aéreas antes de ter o seu passaporte em mãos.
Como o prazo de entrega é flexível e depende de fatores externos à PF, como a impressão pela Casa da Moeda, por exemplo, é bom ter tempo de sobra entre a solicitação do passaporte e a viagem.
Tudo certo com seu passaporte? Então não esqueça de providenciar também o seu seguro viagem. E boa viagem!
