Passaporte para cachorro: como fazer e principais exigências

No Brasil, é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o responsável pela emissão do passaporte para cachorro. Quem for viajar com o cãozinho pode emitir esse passaporte, mas vale lembrar que ele não é obrigatório.

Como todas as informações ficam registradas em um único documento, fica mais fácil comprovar a condição de saúde do animal. O proprietário pode optar por providenciar o certificado sanitário internacional e atestado de saúde para o trânsito de seu cão, mas é claro que, com a facilidade do passaporte, tudo fica mais prático.

Como fazer o passaporte para cachorro

Antes de fazer o passaporte para cachorro, o proprietário deve procurar o veterinário do pet para implantar um microchip no animal para facilitar sua identificação em qualquer país. Em muitos países ele é obrigatório, por exemplo, para ter um animal em Portugal você precisa colocá-lo.

Fazer o documento, é bem simples. Vá até uma das unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), situadas em aeroportos, portos e postos de fronteira nos estados.

O prazo para emissão do documento é de 30 dias. E as principais informações contidas no documento são:

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  • Nome e endereço do dono;
  • Descrição do animal com informações físicas, como nome, espécie, raça, sexo, pelagem;
  • Data de nascimento (pode ser estimada);
  • Número de identificação eletrônica do animal (microchip);
  • Dados de vacinação e exame feito pelo veterinário (em português, inglês e espanhol) atestando a saúde do cachorrinho.

O animal deve ir junto com o dono para a solicitação e o passaporte vale por toda a vida do bicho, mas as informações sanitárias devem ser validadas a cada nova viagem.

Quais os documentos necessários para o passaporte para cachorro?

  • Documento de comprovação de aplicação do microchip assinado e carimbado por um veterinário e com o número do microchip (original e xerox);
  • Atestado de saúde também assinado e carimbado pelo médico veterinário conforme a legislação do Conselho Federal de Medicina Veterinária, com validade máxima de 10 (dez) dias contados da data de sua emissão;
  • Requerimento para concessão de Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos devidamente preenchido;
  • Comprovante de residência recente e documento de identidade do proprietário (original e xerox simples);
  • Declaração por escrito informando quem são os proprietários do pet, bem como os autorizados a viajar com ele (original e xerox);
  • Não é obrigatório, mas você pode levar também duas fotos 5×7 do seu bichinho para colocar no passaporte.

Quem pode tirar o Passaporte Pet?

Pode ter o passaporte para cachorro, cães e gatos que:

  • Tenham pelo menos 90 (noventa) dias de vida;
  • Nascidos no Brasil ou importados devidamente para o país;
  • Sejam de proprietários que residem no Brasil;
  • Tenham sido examinados por um Médico Veterinário reconhecido pelo Conselho da Classe.

Como funciona o passaporte para cachorro

O passaporte para cachorro é útil especialmente para a volta do animal ao Brasil, pois você não terá que levá-lo a uma consulta para atestar sua saúde.

Para viajar ao exterior o documento tem validade limitada, apenas os países do Mercosul (Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela), Brunei, Colômbia, Gâmbia e Taiwan aceitam o passaporte do bichinho, se este estiver validado e a viagem for inferior a dois meses.

Para viajar com animais para a Europa e outros países o passaporte de cachorro não tem validade para entrada. Ele é útil nesses casos, apenas para regressar ao Brasil, substituindo o CZI (Certificado Zoossanitário Internacional) caso esteja validado.

Passaporte para cachorro viagem

Etapas para levar o pet para a Europa

Como o processo envolver algumas etapas, a finalização de todo o processo pode demorar um pouco. Então, o mais importante é iniciar todas as etapas necessárias com antecedência e ter um pouco de paciência.

Etapa 1: Microchip

Os pets que serão levados para a Europa precisam possuir um microchip de identificação. O processo deve ser feito apenas por um veterinário, antes de vacinar contra a raiva. Se ele já for vacinado, precisará tomar uma nova vacina depois da implantação do microchip.

Depois é preciso preencher alguns dados da Abrachip, como identidade, contato telefônico, endereço e e-mail do tutor ou tutores. Além disso, dados do bichinho como alergias, castração, adestramento, também precisam ser informados.

Etapa 2: Vacina antirrábica

Já é de conhecido de todos os donos de pets que é preciso  providenciar a vacina antirrábica imediatamente a aquisição do animal. Por isso, essa etapa é a mais simples e deve ser feita logo após a inserção do microchip.

A obrigação da vacina é cobrada apenas para animais que já tenham mais de 12 semanas. Nos demais casos, de animais com idades inferior ou que possua entre 12 e 16 semanas e tiver sido vacinado a menos de 21 dias é preciso providenciar uma autorização do órgão sanitário do país para o qual o animal viajará. Por isso é fundamental se informar sobre as normas do país de destino.

Etapa 3: Comprovar a eficácia da vacinação

Essa parte consiste em um exame de sangue para comprovar que a vacinação surtiu efeito no animal. A sorologia precisa ser realizada pelo menos 30 dias após a vacinação antirrábica, para que o pet desenvolva anticorpos.
Recomenda-se entrar em contato com o laboratório antes de realizar o exame, pois os requisitos podem mudar a qualquer momento.

O resultado da sorologia demora 30 dias e como o dono do animal só poderá fazer a emissão do Certificado Veterinário Internacional para viajar 90 dias após a coleta é recomendado realizar o exame com bastante antecedência da viagem.

Após essas etapas é hora de comprar a passagem e a caixa de transporte e providenciar o atestado de saúde e o Certificado Veterinário Internacional (CVI). É importante lembrar também que é possível que as regras e exigências mudem de um país para o outro. Por isso, é imprescindível se informar e checar os itens necessários com antecedência.

Passaporte europeu para animais

Se você precisa ir de um país a outro na Europa, você deverá solicitar o passaporte europeu para animais em um veterinário local, pois a comissão Europeia não expede esse documento diretamente. O passaporte europeu para animais é destinado a cães, gatos e furões e com ele você pode entrar em todos os países da União Europeia sem a necessidade de quarentena ou exames, por exemplo.

O veterinário irá verificar a saúde do seu cão, as vacinas e conferir se ele tem um microchip legível feito após 2012. Caso a viagem seja para Reino Unido, Malta, Finlândia, Irlanda, por exemplo, é exigido também que seja administrado um antiparasitário dias antes do embarque.

Entretanto, se o seu pet for filhote e ainda não puder ser vacinado, você deverá cumprir os requisitos solicitados pelo país de destino.

passaporte para caes europa

Além de todos os dados do animal e do tutor, como nome, endereço, telefone, número do microchip, código fiscal do tutor, no documento também ficam registradas todas as vacinas e remédios referentes ao pet.

Alguns veterinários podem optar por incluir informações sobre o estado de saúde e vacinação do animal no passaporte, pois o documento é projetado para durar o tempo que o animal permaneça com vida. E o tutor precisará estar com o quadro de vacinação sempre em dia.

Saiba mais sobre o microchip

Muitos donos de cachorros podem apresentar algum receio em relação ao uso do chip. A princípio, qualquer raça e tamanho pode receber a identificação. Converse sempre com o veterinário do seu bichinho. Mas não se preocupe! Por ter o tamanho de um grão de arroz, o chip fica sob a pele do animal e não causa nenhum incômodo.

Um microchip de identificação tem um preço variado de acordo com a região e cada um apresenta um código com informações importantes do pet, como: raça, porte, idade, contatos dos donos e outras informações relevantes. A aplicação dura em média 2 minutos.

Não gera incômodo ao animal

O mais indicado é que o chip seja implantado após, pelo menos, os dois meses de idade do animal, mas muitas vezes acontece de colocarem no terceiro mês de vida do cãozinho, após ele ter tomado a terceira dose da vacina múltipla. Geralmente o bichinho não sente efeitos colaterais, mas ela age como uma injeção comum e se aparecer qualquer reação é sempre bom levar no médico.

O chip não tem bateria e fica inerte no corpo do cachorro enquanto não for ativado, sem causar desconforto. Funciona com o mesmo material usado em marca-passos e apresenta a durabilidade de 100 anos.

O chip é lido por um leitor próprio, que através de um scanner faz a leitura do sinal emitido. O dono precisa preencher um cadastro na empresa fornecedora do chip, no qual os dados ficarão armazenados. Caso seja necessário, o leitor irá captar o número e pegar as informações no banco de dados.

Vantagens

  • O microchip não usa bateria e nem precisa de recarga;
  • É impossível que o seu cachorro perca o chip;
  • Servirá durante toda a vida do seu cachorro;
  • Não tem custo com manutenção.

Desvantagens

  • O Brasil não possui ainda um banco de dados unificado;
  • O dono precisa se cadastrar nos dois únicos bancos de dados disponíveis no país para garantir que o leitor consiga identificar os dados;
  • Nem todas as clínicas veterinárias possuem um leitor;
  • O microchip não ajuda a localizar o cachorrinho (como faz um sistema de GPS).

Resumindo o que você precisa para viajar com cachorro

1. Microchip internacional: necessário para quem deseja viajar com o cão pelo mundo;

2. CVI: o Certificado Veterinário Internacional e/ou Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos;

3. Vacinas: independente da viagem ser nacional ou internacional, a vacina contra a raiva é exigida sempre. Alguns países exigem contra a tênia e cuidados com pulgas.

4. Quarentena: verifique antes de comprar a passagem se o país exige quarentena para cães.

Algumas raças de cachorros não podem viajar, por isso, saiba mais sobre como levar o cachorro no avião na sua próxima viagem.

Se você tiver algum problema com o seu animal durante a viagem, pode conseguir uma indenização da companhia aérea e a AirHelp pode ajudar você. Saiba mais no artigo.

Evellyn Lima é brasileira e atualmente não tem endereço fixo. Resolveu viver uma vida de nômade digital. É jornalista, redatora, revisora e compartilha detalhes e surpresas das suas viagens no Instagram @ninguemcontadaviagem.

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