Cartão de residência para familiar de cidadão europeu: quem pode solicitar

Existem diversas maneiras de conseguir permanecer na Europa por um tempo superior ao que é permitido para os turistas, de maneira legal, é claro. Uma das alternativas é para quem tem um parente ou familiar com cidadania europeia, que pode então solicitar o cartão de residência para familiar de cidadão europeu. Acompanhe o artigo abaixo para conferir as regras para solicitar o cartão de residência e descobrir se você pode solicitar o seu. Vamos lá?

O que é o Cartão de residência para familiar de cidadão europeu?

O membro da família de um cidadão da europeu não pertencente à União Europeia (UE), ao Espaço Econômico Europeu (EEE) ou Suíça que não tenha a nacionalidade de um Estado-Membro, pode requerer junto das autoridades competentes o cartão de residência para familiar de cidadão europeu.

Esta é uma formalidade obrigatória para pessoas que desejam residir no continente por um período superior a três meses. O cumprimento desta formalidade é importante, uma vez que legaliza e, portanto, regulariza a sua residência na Europa.

Esse cartão é emitido comprovando a relação de parentesco, mas sem pressupor a coexistência com o cidadão da UE. Ou seja, você não precisa morar com seu familiar para conseguir o documento, apenas comprovar os laços.

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Como solicitar o cartão de residência para familiar de cidadão europeu?

O pedido de cartão de residência para familiar de cidadão europeu deve ser apresentado pessoalmente na autoridade competente do local de residência do cidadão da UE. O requisito de submissão pessoal não se aplica a menores.

Assim que o pedido for feito, você receberá um recibo de confirmação do envio, o que é suficiente para confirmar que o pedido do cartão está sendo processado. Após as autoridades aprovarem, o cartão de residência é válido por cinco anos a partir do momento da sua emissão.

Documentos necessários

Após três meses de estadia, os membros da família que irão solicitar o documento devem registar-se como residentes junto das autoridades competentes, normalmente os serviços municipais ou Sede de Polícia.

Cada país exige uma série de documentos para quem quer obter o cartão de residência. No entanto, os mais comuns são:

  • Um formulário de pedido preenchido;
  • Passaporte válido;
  • O certificado de registo do cidadão da UE ou outro documento que comprove a sua residência no país;
  • Um documento que comprove a existência de laços familiares com o cidadão europeu (por exemplo, uma certidão de nascimento ou casamento);
  • Para filhos (ou netos): um documento certificando que eles são menores de 21 anos ou que são dependentes;
  • Para os pais (ou avós): um documento certificando que dependem financeiramente do cidadão europeu;
  • Para outros membros da família: um documento que comprove que eles são dependentes ou que precisam de ajuda por motivos graves de saúde;
  • Para parceiros solteiros: documento que atesta a união em uma relação duradoura.

Depois de verificar a regularidade de qualquer visto e documentação, a autoridade competente emite diretamente a autorização de residência em papel.

Solicitar cartão de residência para familiar de cidadão europeu

Quem pode solicitar?

Pode solicitar o cartão de residência para familiar de cidadão europeu, o membro da família que cumprir os seguintes requisitos:

  • Tem um passaporte válido;
  • É capaz de provar o parentesco com o cidadão europeu;
  • É capaz de demonstrar que cumpre os requisitos para o direito de residência na Europa, através do trabalho, trabalho autônomo, estudos ou com meios suficientes.

Quem pode ser considerado como membro da família?

Como dissemos acima, é preciso provar o parentesco com o cidadão europeu. Mas você sabe quem é considerado um membro da família? Existe uma série de definições para que essa pessoa seja considerada familiar, são elas:

  • Parceiro (Cônjuge, parceiro de união estável ou relacionamento duradouro);
  • Filhos seus ou de seu parceiro, menores de 21 anos;
  • Filhos seus ou de seu parceiro com mais de 21 anos de idade se eles dependerem financeiramente de você;
  • Pais, avós seus ou do seu parceiro, se eles dependerem financeiramente de você;
  • Outro membro da família que dependa de você para sua subsistência, faça parte da sua casa ou que você cuide pessoalmente por motivos graves de saúde.

Quando devo solicitar o cartão de residência para familiar de cidadão europeu?

O período para solicitar o cartão de residência para familiar de cidadão europeu depende das regras de cada país.

Os estrangeiros familiares devem ter passaporte válido e visto de entrada, a menos que seu país não tenha acordos com a Europa que prevejam a isenção de visto para permanência de até três meses no continente. Como é o caso do Brasil, que seus cidadãos podem entrar nos países do Espaço Schengen sem a necessidade de um visto, para viagens de até 90 dias.

A apresentação do pedido de obtenção do cartão de residência para familiares de cidadãos da UE é de três meses a contar da data de entrada na Europa. Alguns países podem exigir que as autoridades competentes sejam informadas da chegada do familiar assim que ele entrar em seu território.

Onde solicitar?

Após entrar no país, você tem até 90 dias para solicitar o cartão de residência no órgão de imigração do país, desde que possua um membro da família que seja cidadão europeu.

O local para solicitar o documento depende das regras de cada país. Por exemplo, em Portugal, o requerente deverá procurar o Serviço de Estrangeiro e Fronteiras (SEF). Já na Espanha o local é o Escritório de Imigração em cada cidade. Na Itália, o pedido deve ser feito na sede da polícia do município.

Você deve se dirigir ao órgão responsável de cada país com os documentos necessários em mãos. Como o local para solicitar o documento varia em cada país, consulte o Posto Consular ou Embaixada do país de destino para ter as informações corretas e atualizadas.

Quanto custa o cartão de residência para familiar de cidadão europeu?

Não existe custo para solicitar o cartão de residência para familiar de cidadão europeu. No entanto, em alguns países você deve pagar algumas taxas para emitir algum documento. Por exemplo, na Polônia você deve pagar o Imposto do selo para o depósito de procuração que custa PNL 17,00 (cerca de R$25,00).

Além disso, a emissão do cartão normalmente é gratuita. Porém, fica a critério das regras de cada país se ela será cobrada ou não. No entanto, se for pagar o valor, não deve ser superior ao aplicado aos nacionais para a emissão de documentos semelhantes, como registo de identidade. Na Espanha, por exemplo, a taxa de emissão do cartão é de 12€ (cerca de R$78).

O familiar pode trabalhar?

Quando alguém adquire o cartão de residência para familiar de cidadão europeu, têm o direito de exercer qualquer atividade econômica, seja autônoma ou ter um emprego na Europa.

No entanto, excluem-se atividades que a lei, nos termos dos Tratados da União Europeia e da legislação comunitária em vigor, reserva aos cidadãos daquele país.

Dicas finais

Quem tem parentesco familiar com algum cidadão Europeu pode solicitar o cartão de residência para familiares. É importante lembrar que cada país tem suas próprias regras. Portanto, antes de solicitar o seu, consulte o Consulado ou Embaixada do país de destino para esclarecer quaisquer dúvidas.

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Andrea é jornalista e também tem formação em Linguística. Apesar de nascida em Curitiba, não demorou muito tempo para seu coração ganhar o mundo. Começou a trabalhar com agronegócio, área que a fez ganhar gosto para trabalhar fora do escritório, com pessoas de culturas e lugares diferentes. Com uma câmera na mão, desbravou inúmeras cidades e nunca mais parou. Decidiu unir a paixão pela profissão e pelas viagens e fez disso sua vida. Viajou por todos os cantos do Brasil e também se aventurou pelos Estados Unidos, sete países da África e Ásia. Ao lado do filho já morou no Sri Lanka e no Vietnã. Desde 2018 vive na Inglaterra e divide seu tempo entre a maternidade, produção de conteúdo e viagens pelo Reino Unido e Europa.

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