Dupla cidadania, quem tem direito e como adquirir?

Dupla cidadania, quem tem direito e como adquirir

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Ter dupla cidadania pode abrir muitas portas para você e sua família. Se você sabe a origem dos seus antepassados e a história da sua família, fica mais fácil solicitar a dupla cidadania e poder aproveitar as vantagens que ela pode te trazer.



Quem pode ter dupla cidadania?

De modo geral, filhos e netos de europeus tem direito a cidadania europeia. Já os bisnetos, normalmente precisam que os avós estejam vivos para tal. O processo de cidadania varia de acordo com o país (Portugal, Espanha, Itália, Alemanha, etc).

Veja como funciona a cidadania portuguesa para netos.

Quem casou com cidadão Europeu

Além da naturalização por jus sanguinis (direito de sangue), pessoas casadas com cidadãos europeus também têm direito a cidadania após alguns anos de casamento (o tempo varia de acordo com o país – normalmente após 3 anos). Veja, por exemplo, como adquirir cidadania portuguesa por casamento.

Quem mora legalmente na Europa há vários anos

Ademais, quem mora na Europa de maneira legalizada também tem o direito a cidadania europeia após alguns anos morando no país (em média após 6 anos de residência).

Como conseguir a dupla cidadania

Para conseguir a sua dupla cidadania é necessário saber quem da sua família nasceu na Europa (Itália, Espanha, Portugal, Alemanha, etc). Após ir atrás das certidões de nascimento, casamento e óbito dos seus parentes, você deve entrar com o processo de cidadania no Consulado do país no Brasil ou até mesmo no próprio país europeu.

É possível solicitar a cidadania sozinho ou então através de assessorias especializadas no processo. O tempo para reconhecimento da cidadania pode levar anos, dependendo do processo. Entretanto, em alguns casos é mais rápido, depende muito se você é o primeiro da sua família a fazer e se você possui toda a documentação necessária.

Quem não tiver laços sanguínios à europa, apenas poderá adquirir a dupla cidadania através do casamento ou por tempo de residência num país.

Veja como adquirir a cidadania

Quais as vantagens de ter dupla cidadania

As vantagens de se ter dupla cidadania são enormes, principalmente as cidadanias europeias. A grande vantagem de ter dupla cidadania (italiana, espanhola, portuguesa, etc) é poder morar na Europa, sem a necessidade de visto.

Estudar na Europa se torna mais fácil

Além disso, é possível estudar em universidades europeias e pagar valores bem mais acessíveis do que estudantes estrangeiros.

Mais chances de ser contratado na Europa

As chances de ser contratado com dupla cidadania também é bem maior do que alguém que seja apenas brasileiro. A documentação para residir na Europa é mais simples e não há a necessidade de um visto de trabalho.

Viaje sem dor de cabeça

Além de poder morar, estudar e trabalhar na Europa, quem possui cidadania europeia tem vantagens ao viajar a turismo para diversos países do mundo sem a necessidade de visto (muitas vezes apenas uma autorização que pode ser tirada na internet).

É o caso de países como Estados Unidos, Canadá e Japão, onde a entrada de cidadãos europeus que viajam a turismo é muito mais tranquila do que para os cidadãos brasileiros.

Veja o que escrevemos sobre viajar com dois passaportes e como proceder.

Tem alguma desvantagem?

Sim, o valor para reconhecer a dupla cidadania pode ser bastante alto. Além disso, a burocracia e o tempo podem deixar você bastante irritado. Se você não pensa em morar na Europa, talvez não valha a pena todo o estresse de tentar reconhecer a sua cidadania europeia.

Mais responsabilidades

Além disso, países como os Estados Unidos, por exemplo, taxam seus cidadãos com impostos não importa onde residam. Por isso, quem possui a cidadania de alguns países, precisará pagar impostos nele e até mesmo votar. Pesquise bastante antes de solicitar a cidadania para saber seus direitos e deveres enquanto cidadão.

Tenho que abrir mão da cidadania brasileira?

Não, na maioria dos casos não é necessário abrir mão da cidadania brasileira. Isso acontece em apenas alguns países, como Holanda, por exemplo, quando o cidadão precisa abdicar da sua cidadania original e se declarar cidadão holandês.

Isso não acontece para países como Itália, Espanha, Portugal, quando a dupla cidadania é válida e nada atrapalha na sua vida.

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Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.