Dupla cidadania: quem tem direito e como conseguir

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Obter a dupla cidadania é o sonho de muitas pessoas que desejam trabalhar, morar ou viver no exterior. No entanto, para torná-lo realidade é preciso ter muita persistência, dedicação e também investimento financeiro.

Isso porque, esse procedimento é burocrático e repleto de peculiaridades que, caso não sejam conhecidas, dificultam a obtenção de outra cidadania. Para evitar que isso aconteça, continue a leitura do nosso artigo e informe-se bem sobre esse direito.

Dupla cidadania: o que é

A dupla cidadania é a condição específica de um cidadão que é titular de duas nacionalidades. No Brasil, a realização desse procedimento é legalizado pela Constituição Federal e permitido para todo cidadão brasileiro.

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Assim, é possível ter cidadania brasileira e italiana de maneira concomitante, por exemplo, assim como outras nacionalidades. Com essa concessão, você terá os mesmos direitos e deveres de um cidadão comum do país estrangeiro.

Essa é a porta de entrada para uma série de oportunidades como morar no exterior, trabalhar no exterior e também estudar sem a necessidade de visto.

Como funciona a dupla cidadania

O processo para obter a dupla nacionalidade é considerado burocrático e oneroso. Por isso, é importante se manter informado quanto às exigências para nacionalização que cada país estabelece.

De modo geral, para conquistar a cidadania nos países da Europa é preciso que você se enquadre em uma das seguintes condições:

  • Descendência familiar;
  • Casamento;
  • Estadia na Europa.

Os trâmites iniciais podem ser solicitados no consulado do país no Brasil ou no próprio país europeu. Aqui o procedimento é muito mais burocrático e longo porque a montagem do processo e de certidões que comprovem a descendência pode levar anos para serem elaboradas e aprovadas.

O procedimento de dupla cidadania em outro país pode ser mais ágil. No entanto, existe o gasto com passagens, hospedagem, elaboração das certidões e taxas. Sem dúvida, essas despesas elevam o preço desse tipo de procedimento.

quem pode solicitar a dupla cidadania

Quem pode solicitar a dupla cidadania

Confira abaixo mais informações sobre quem pode pedir a dupla cidadania:

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Descendentes de europeu – naturalização por jus sanguinis

A naturalização por jus sanguinis (direito de sangue) é uma das mais tradicionais. Bisnetos, netos e filhos de europeus têm direito a requerer a cidadania do país de origem dos seus descendentes.

É preciso ficar em atento, pois países como Portugal, Espanha e Itália possuem critérios distintos de solicitação e aprovação da cidadania.

Casamento

Pessoas casadas com cidadãos europeus podem solicitar a cidadania após alguns anos de casamento. Apesar de cada país estipular um período específico, normalmente após três anos do casamento pode ser dada a entrada no pedido de cidadania.

Saiba mais sobre a cidadania espanhola por casamento.

Moradores legais na Europa há vários anos

Os estrangeiros que moram na Europa há vários anos também tem direito a solicitar a dupla cidadania no país onde estão vivendo. Em média, o período para poder exigir esse direito é de após seis anos de residência.

Quais são as principais regras para conseguir a dupla cidadania

As regras para obter outra cidadania mudam conforme a nacionalidade, sobretudo a transmissão via jus sanguini (direito de sangue).

À prova disso é que as Constituições italiana e alemã, por exemplo, asseguram esse direito para os filhos, netos, bisnetos e até trinetos. No entanto, existem algumas particularidades. Descendentes de mulheres italianas, por exemplo, só podem requerer caso ela tenha nascido após 1948.

Na Espanha, existe a regra de que, para adquirir a cidadania espanhola para bisnetos é preciso residir no mínimo um ano no país.

Essas regras peculiares também são válidas para os demais tipos de solicitação de cidadania. Um bom exemplo é pela via do casamento, no qual existe um período mínimo de casamento a ser respeitado, assim como a necessidade de fazer exames de proficiência no idioma do país.

Como solicitar a dupla cidadania

Para iniciar o processo de dupla cidadania é preciso conhecer todas as exigências do país ao qual você irá fazer o pedido. Isso porque as condições variam de acordo com cada país europeu, por isso é bom ficar atento.

Depois disso, você precisa reunir a maior quantidade de documentos possíveis sobre você e sua família. De maneira geral, para o pedido de cidadania para descendentes de europeus, são solicitados documentos como:

  • Certidão negativa de naturalização (CNN) emitida pelo Ministério da Justiça;
  • Certidão de nascimento do requerente;
  • Certidão de casamento;
  • Certidão de óbito;
  • Certidão de nascimento do descendente naturalizado.

Documentos e pedido

Para obter esses documentos, é recomendado recorrer a serviços online de certidões e cartórios online. Essa é uma excelente maneira de agilizar o processo e diminuir a burocracia.

Com todos os documentos em mãos, você precisa dar entrada no processo de cidadania no Consulado do país no Brasil ou até no país europeu. Apesar de você conseguir fazer essa solicitação por conta própria, existe a opção de contratar assessorias para auxiliar o seu processo.

custos da dupla cidadania

Custos da dupla cidadania

Cada processo de reconhecimento da cidadania tem um custo particular. Isso porque a montagem do processo requer documentações com trajetórias e necessidades diferentes.

No Brasil, os valores costumam variar entre R$ 5 mil até R$ 15 mil, mas esse valor pode ser maior dependendo da quantidade de documentos e localização.

Cidadania por descendência – consulado brasileiro

Para ter uma ideia de custos, vamos falar da cidadania italiana.

Em agosto de 2018, o custo para pedir a cidadania italiana por meio do Consulado da Itália era de cerca de R$ 11,5 mil, incluindo:

Montagem do processo:

  • Emissão e tradução das certidões;
  • Retificações de documentos;
  • Apostila de Haia dos documentos;
  • Total: até R$10 mil.

Entrada no consulado:

  • Taxa consular;
  • Total: 300€.

Cidadania Italiana:

  • Emissão de passaporte;
  • Total: R$ 497.

Cidadania por descendência – solicitação na Itália

Por outro lado, essa mesma solicitação de cidadania pode ter um custo bem elevado quando solicitada no próprio país.

Nesse caso, será preciso desembolsar cerca de R$30 mil para conseguir a cidadania italiana. Os principais custos envolvidos são:

Montagem do processo:

  • Emissão e tradução das certidões;
  • Retificações de documentos;
  • Apostila de Haia;
  • Total: até R$10 mil.

Processo no Comune da Itália:

  • Passagens aéreas;
  • Hospedagem;
  • Contratação do despachante;
  • Taxas referente ao processo;
  • Total: até R$20 mil.

Cidadania Italiana:

Se você for à Europa para retirar sua cidadania europeia, vai precisar de um seguro viagem, é um documento obrigatório a todos que queiram entrar no continente europeu, seja a passeio, para morar ou qualquer outro motivo. Por isso, saiba tudo sobre o Seguro Viagem Europa nesse guia detalhado que escrevemos sobre o tema.

Cidadania italiana por casamento

Por outro lado, a cidadania italiana por casamento tem um valor reduzido se comparado ao processo anterior, por exemplo.

As despesas para obter essa cidadania custam em média R$2 mil. Esse valor inclui:

Montagem do processo:

  • Emissão e tradução das certidões;
  • Retificações de documentos;
  • Apostila de Haia;
  • Total: até R$1.500.

Cidadania italiana:

  • Taxa Consular;
  • Total: até 250€.

Descubra aqui como saber se você tem direito à cidadania italiana.

Quais as vantagens de ter dupla cidadania

As vantagens de se ter dupla cidadania são enormes, principalmente as cidadanias europeias. A grande vantagem de ter dupla cidadania (italiana, espanhola, portuguesa, etc) é poder morar na Europa, sem a necessidade de visto.

Estudar na Europa se torna mais fácil

Além disso, é possível estudar em universidades europeias e pagar valores bem mais acessíveis do que estudantes estrangeiros.

Mais chances de ser contratado na Europa

As chances de ser contratado com dupla cidadania também é bem maior do que alguém que seja apenas brasileiro. A documentação para residir na Europa é mais simples e não há a necessidade de um visto de trabalho.

Viaje sem dor de cabeça

Além de poder morar, estudar e trabalhar na Europa, quem possui cidadania europeia tem vantagens ao viajar a turismo para diversos países do mundo sem a necessidade de visto (muitas vezes apenas uma autorização que pode ser tirada na internet).

É o caso de países como Estados Unidos, Canadá e Japão, onde a entrada de cidadãos europeus que viajam a turismo é muito mais tranquila do que para os cidadãos brasileiros.

Usufruir do sistema de saúde e benefícios sociais

Assim como um nacional, você poderá utilizar dos serviços e apoios sociais oferecido pelo país onde você tiver a dupla cidadania.

Veja o que escrevemos sobre viajar com dois passaportes e como proceder.

Tem alguma desvantagem?

Sim, o valor para reconhecer a dupla cidadania pode ser bastante alto. Além disso, a burocracia e o tempo podem deixar você bastante irritado. Se você não pensa em morar na Europa, talvez não valha a pena todo o estresse de tentar reconhecer a sua cidadania europeia.

Mais responsabilidades

Além disso, países como os Estados Unidos, por exemplo, taxam seus cidadãos com impostos não importa onde residam. Por isso, quem possui a cidadania de alguns países, precisará pagar impostos nele e até mesmo votar. Mesmo que em alguns países essa não seja uma obrigação, é importante participar desse momento no país.

Pesquise bastante antes de solicitar a cidadania para saber seus direitos e deveres enquanto cidadão.

Tenho que abrir mão da cidadania brasileira?

Não, na maioria dos casos não é necessário abrir mão da cidadania brasileira. Isso acontece em apenas alguns países, como Holanda, por exemplo, quando o cidadão precisa abdicar da sua cidadania original e se declarar cidadão holandês.

Isso não acontece para países como Itália, Espanha, Portugal, quando a dupla cidadania é válida e nada atrapalha na sua vida.

Veja como adquirir a cidadania

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Autores

Andrea é uma jornalista curitibana que uniu a paixão pela profissão e pelas viagens e fez disso sua vida. Viajou por todos os cantos do Brasil e também se aventurou pelos Estados Unidos, África e Ásia. Ao lado do filho e do marido foi morar no Sri Lanka e no Vietnã. Desde 2018 vive na Inglaterra e divide seu tempo entre a produção de conteúdo e os passeios pelo Reino Unido.

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.