Dupla cidadania: quem tem direito e como solicitar

A busca pela dupla cidadania é crescente a cada ano. O documento é buscado por quem tem planos de morar, trabalhar ou estudar no exterior e também por pessoas que desejam viajar sem visto para mais países – ou por outro motivo. Se você é uma delas, saiba que é necessário ter persistência durante o processo, que é burocrático, e também fazer um investimento financeiro.

Mas, quem tem direito a requerer a dupla cidadania e como solicitá-la? Veja todas as informações sobre o tema neste artigo!

O que é a dupla cidadania?

Também conhecida como “dupla nacionalidade”, a dupla cidadania é uma condição específica de um cidadão que é titular da nacionalidade de dois estados nacionais concomitantemente.

O caso mais comum é a da dupla cidadania, isto é, quando uma pessoa é titular da nacionalidade de dois países.

Como funciona a dupla cidadania?

O processo para conseguir a dupla cidadania é considerado burocrático e oneroso. Por isso, você deve se informar sobre as exigências do país para onde pretende solicitar o documento. Isso porque cada país possui suas regras.

É preciso, também, se atentar à documentação que você deve reunir, que é diferente de acordo com cada caso.

De forma geral, para obter a cidadania nos países da Europa, é necessário se enquadrar em uma das seguintes condições:

• Descendência familiar;
• Casamento;
• Estadia na Europa.

Os trâmites iniciais do processo podem ser feitos no consulado do país no Brasil ou no próprio país europeu. No Brasil, o processo geralmente é mais burocrático e demora mais tempo do que no exterior.

Por outro lado, apesar de ser mais rápido, o procedimento de requerer dupla cidadania no exterior é também mais oneroso, tendo em vista que você terá gastos com passagens aéreas, hospedagem, elaboração de certidões e taxas.

O processo pode ser feito por você mesmo ou você pode contratar uma consultoria especializada em dupla cidadania para ajudá-lo.

É preciso analisar os custos de contratar uma assessoria, mas o processo pode valer a pena, principalmente se você não tiver habilidades com burocracias ou não tiver tempo.

Por que solicitar a dupla cidadania?

Porque são muitos os benefícios que uma pessoa pode ter com a dupla cidadania, como:

• Possibilidade de estudar no exterior sem a necessidade de visto;
• Estudar na Europa de graça ou com bons descontos nos estudos;
• Facilidade para viajar para diversos países sem a necessidade de solicitar visto – no caso da cidadania europeia, por exemplo, é possível viajar para países como Estados Unidos e Canadá somente com uma autorização de viagem;
• Possibilidade de trabalhar no exterior sem solicitar visto e ter mais chances de conseguir um bom emprego;
• Possibilidade de morar no exterior, entre outros.

Quem pode solicitar a dupla cidadania?

As regras para solicitar dupla cidadania variam de país para país. Por isso, mais uma vez, ressaltamos a importância de estudar a legislação do país para onde pretende requerer o documento. Mas, no geral, a dupla cidadania europeia se dá por descendência, casamento e tempo de residência.

Descendência: jus sanguinis

A cidadania europeia por jus sanguinis (direito de sangue) é uma das mais tradicionais. Filhos, netos e até bisnetos de europeus têm direito a solicitar a cidadania do país de origem dos seus descendentes, de acordo com as regras de cada país.

É preciso ficar em atento, pois a cidadania portuguesa, a cidadania espanhola e a cidadania italiana possuem critérios distintos de solicitação e aprovação.

Casamento

Cônjuge de cidadão europeu também tem direito a solicitar a dupla cidadania após alguns anos de casamento.

O processo se dá por meio da naturalização por matrimônio e, geralmente, é necessário ter, pelo menos 3 anos de casamento, além de morar no país europeu por um determinado tempo, ser fluente no idioma (comprovar por meio de exames de proficiência) e cumprir outros requisitos, de acordo com o país.

Residência legal na Europa há vários anos

Estrangeiros que moram na Europa há muitos anos também têm direito a requerer a dupla cidadania no país onde vivem, mesmo não possuindo grau de parentesco com cidadãos europeus. Em média, o período para o estrangeiro estar apto a fazer esta solicitação é após 6 anos de residência no país.

Todos os países europeus permitem a dupla cidadania?

A maioria dos países europeus permite a dupla cidadania. Mas cada país define as suas próprias regras e restrições para reconhecimento da cidadania, incluindo a cidadania europeia por descendência.

Veja alguns exemplos a seguir.

Bulgária

A Bulgária, por exemplo, concede dupla cidadania sob condições específicas, restritas, principalmente, a cidadãos nativos, cidadãos da União Europeia, Espaço Econômico Europeu e suíços, assim como cônjuges de cidadãos búlgaros.

Quem busca a cidadania por naturalização e não pertence, pelo menos, a uma das categorias mencionadas geralmente deve ser liberado de sua cidadania anterior ou ser liberado no momento da obtenção de sua cidadania búlgara. Porém, há exceções, como no caso de pessoas que obtêm cidadania por investimento no país.

Eslováquia

De acordo com a Lei da Cidadania Estatal, imigrantes que recebem a cidadania eslovaca não são obrigados a renunciar de sua cidadania original. Isso significa que é possível manter o seu estatuto de dupla cidadania.

No entanto, a legislação limita a dupla cidadania dos cidadãos eslovacos que obtêm a cidadania estrangeira. Desta forma, um cidadão eslovaco perderá a sua cidadania eslovaca quando adquirir voluntariamente a cidadania estrangeira. Por outro lado, não ocorrerá a perda da cidadania eslovaca no caso de a cidadania estrangeira ser obtida durante o casamento ou nascimento.

Brasil permite dupla cidadania?

Sim. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a Constituição Federal do Brasil permite que o brasileiro tenha dupla cidadania nos seguintes casos:

1. Quando há o reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira. Neste caso, a nacionalidade decorre da lei estrangeira, que reconhece como nacionais os nascidos em seu território ou filhos/descendentes de seus nacionais;

2. Quando há imposição de nacionalidade pela norma estrangeira, por meio de processo de naturalização, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.

Desta forma, o brasileiro pode ter dupla ou múltiplas cidadanias quando elas decorrerem do nascimento em território estrangeiro, de descendência estrangeira ou de naturalização por imposição de nacionalidade por conta da norma estrangeira.

Tem que abrir mão da cidadania brasileira?

Não é necessário abdicar da cidadania brasileira para adquirir uma cidadania de outro país.

No entanto, para solicitar a cidadania em alguns países, o requerente é obrigado a renunciar à sua cidadania anterior como parte do processo de naturalização. Isso varia de acordo com a lei existente no país onde você está buscando ter a cidadania.

Por isso, é fundamental verificar atentamente junto ao consulado e à embaixada competente quais são as exigências específicas do país em que você deseja a naturalização. Assim, é possível obter informações precisas sobre os requisitos de cidadania e se há implicações para a cidadania brasileira.

Como descobrir se você tem dupla cidadania?

Existem diversas maneiras para você descobrir se tem direito à dupla cidadania; a principal delas é por meio da árvore genealógica.

Por meio de conversas com seus familiares, você pode pesquisar sobre os seus antepassados, buscando o máximo de informações sobre os seus pais, avós e bisavós.

Com o nome de seu ascendente e a data de nascimento dele, você também pode buscar informações sobre eles em sites, como: Family Search e o site do Museu da Imigração do Estado de São Paulo. Você pode encontrar certidões de nascimento e de casamento nos cartórios. Esses órgãos guardam registros importantes sobre as pessoas.

Em muitos cartórios brasileiros é possível realizar pesquisas de arquivos de forma online. Mas naqueles em que isso não for possível, vale a pena visitá-los pessoalmente ou contratar uma assessoria especializada em busca de documentos, como a PesquisaBRA,

Como saber se tenho dupla cidadania pelo sobrenome?

Não é possível ter certeza de que tem direito à cidadania estrangeira somente pelo sobrenome. Apesar de existirem sobrenomes mais comuns em determinados países, não há uma lista oficial que indique quais são os sobrenomes que dão direito a uma dupla cidadania.

No entanto, o fato de você possuir um sobrenome com origem em determinado país pode ser um indicativo de que há a possibilidade de você solicitar a nacionalidade por descendência, caso seja descendente de algum cidadão europeu, por exemplo.

Todavia, para ter certeza de que tem ou não esse direito, você precisará verificar se existem outros fatores para você requerer a sua cidadania, como: descendência, país de nascimento, tempo de residência, casamento, entre outros, de acordo com as leis do país de onde pretende solicitar o documento.

Desta forma, para saber se, realmente, você tem direito a requerer o documento, você deverá se informar no site do consulado ou da embaixada do país estrangeiro, além de fazer pesquisas nas documentações necessárias e nos dados de seus ascendentes, como mostrado no tópico anterior.

Como solicitar dupla cidadania?

As regras para solicitar dupla cidadania variam de acordo com o país para o qual você fará o pedido. A documentação também muda conforme o país e a condição do seu pedido. Geralmente, você deve reunir os seguintes documentos para dar entrada no processo de dupla cidadania europeia:

• Certidão negativa de naturalização (CNN) emitida pelo Ministério da Justiça;
• Certidão de nascimento do requerente;
• Certidão de casamento;
• Certidão de óbito;
• Certidão de nascimento do descendente naturalizado.

No entanto, ressaltamos que é necessário verificar junto ao órgão competente no exterior (consulado ou embaixada) toda a documentação, assim como os requisitos necessários para o seu caso.

Com a documentação em mãos, você precisa dar entrada no processo junto ao consulado, agendando uma data para entregar a documentação, fazer o pagamento das taxas consulares, comparecer ao consulado com a documentação e o comprovante de pagamento das taxas e aguardar o deferimento (ou não) do processo.

Dupla cidadania portuguesa

De forma objetiva, para tirar a cidadania portuguesa é preciso:

1. Verificar se você tem direito à solicitação;
2. Reunir os documentos necessários, de acordo com o seu tipo de processo;
3. Dar entrada no pedido de dupla cidadania – o processo pode ser feito em Portugal, por meio das Conservatórias, ou no Brasil, pelo Consulado português de seu estado;
4. Aguardar a aprovação de sua solicitação.

Você pode realizar esse processo sozinho ou contar com a ajuda de uma assessoria para cidadania portuguesa, como a Cidadania 4U e a Cidadania Já, indicações do Euro Dicas. Os dois escritórios são de confiança e prestam excelentes serviços.

Dupla cidadania italiana

O processo para tirar dupla cidadania italiana pode ser feito no Brasil ou na Itália.

Primeiramente, você precisa verificar se tem direito a solicitar a cidadania italiana e reunir toda a documentação necessária para o seu caso. Depois, você deverá escolher onde deseja iniciar o seu processo de cidadania italiana, no Brasil ou na Itália.

Processo de cidadania italiana no Brasil

Você deverá entrar em contato com o consulado onde você irá fazer o pedido para verificar o procedimento para encaminhar o processo de dupla cidadania italiana (cada consulado pode para adotar as suas próprias regras de requerimento).

Depois, é necessário ir até o Consulado da Itália que atenda a sua região de residência com toda a documentação exigida.

Processo de cidadania italiana na Itália

O pedido de cidadania na Itália, feito por via administrativa, é a maneira mais adequada para solicitar a cidadania italiana para quem vai morar no país. Neste caso, o processo é feito por meio do Comune (prefeitura) da região em que você vai residir.

Para fazer o pedido, você deverá viajar para a Itália e registrar a sua residência. Você deverá justificar que é um descendente de cidadão italiano. Também será preciso aguardar os trâmites burocráticos e entregar os seus documentos para a análise no Comune.

Esse processo é bastante burocrático. Por isso, vale a pena contratar uma assessoria para auxiliá-lo. A Cidadania 4U e a Cidadania Já também podem ajudá-lo na solicitação de sua cidadania italiana.

Dupla cidadania espanhola

Para requerer a cidadania espanhola, primeiramente, é preciso verificar se você tem direito ao documento e cumprir os requisitos necessários (por qualquer das previsões da lei). Em seguida, reúna a documentação exigida, faça o pedido no Brasil ou na Espanha (de acordo com o caso) e pague a taxa correspondente.

Assim como nos outros casos de cidadania, você pode fazer a solicitação sozinho ou contar com a ajuda de uma assessoria. A Madeira da Costa é uma empresa séria e de confiança. Por isso, o Euro Dicas indica o escritório para quem busca uma assessoria para tirar a dupla cidadania espanhola.

Dupla cidadania britânica

Brasileiros também podem requerer a dupla cidadania britânica. E, se você quer solicitar o documento, deve realizar o seguinte passo a passo:

1. Verificar os requisitos e se é elegível;
2. Reunir toda a documentação, de acordo com o seu caso;
3. Preencher o formulário de inscrição online no site do governo britânico e enviá-lo juntamente com a sua documentação;
4. Pagar a taxa correspondente;
5. Marcar uma consulta em um centro de Serviços de Solicitação de Visto e Cidadania do Reino Unido para fornecer os seus dados biométricos;
6. Caso a sua inscrição seja aprovada, você receberá uma Carta Convite da Cidadania. Depois de receber esta carta, você deverá organizar uma cerimônia de cidadania em seu registro local;
7. Comparecer à sua cerimônia de naturalização, fazer um juramento/afirmação de fidelidade e receber o seu certificado de naturalização.

Você pode fazer a solicitação de sua cidadania britânica sozinho ou contar com uma assessoria. Neste caso, o Euro Dicas indica a London Help 4 U, uma empresa de imigração com mais de duas décadas de experiência em processos de vistos.

Dupla cidadania alemã

A naturalização alemã só pode ser feita na Alemanha, enquanto o processo de aquisição da cidadania por ascendência pode ser solicitada no Brasil, por meio das representações alemãs.

O processo para solicitar a cidadania alemã é bem burocrático. Você pode fazer a sua solicitação sozinho ou contar com o apoio de profissionais qualificados, como a equipe da Madeira da Costa, de confiança do Euro Dicas.

É válido informarmos que todos os documentos que estiverem em português devem ser traduzidos para o alemão por um tradutor juramentado para terem validade no país.

Quanto custa tirar a dupla cidadania?

Os valores para tirar dupla cidadania variam de acordo com o país e a categoria para o qual você irá se candidatar. Confira algumas taxas de alguns países da Europa, para você ter uma ideia dos custos.

Observação: os valores foram consultados nos sites dos consulados em julho de 2023.

Outros custos

Além das taxas consulares, existem outros custos associados ao processo de dupla cidadania, como: documentação, despesas de cartório, tradução juramentada e exames de proficiência, por exemplo.

Pode ser necessário arcar, também, com os custos de uma assessoria especializada em cidadania, estadia no país, compra de passagem aérea, entre outros.

Vantagens e desvantagens de ter dupla cidadania

Há prós e contras em ter dupla cidadania. Veja os pontos que destacamos:

Vantagens da dupla cidadania

Há muitas vantagens de ser um cidadão europeu. As principais delas são:

• Poder morar no país de sua cidadania estrangeira e, caso seja um país da União Europeia, a possibilidade de residir em qualquer dos 27 países do grupo;
• Poder estudar e trabalhar no exterior, tendo os mesmos direitos de um cidadão local;
• Poder transmitir a nacionalidade para os seus descendentes, com base na legislação vigente no país de sua cidadania;
• Ter direito à proteção diplomática em países terceiros;
• Poder usufruir do sistema público de saúde no exterior;
• Obter proteção de seus direitos como consumidor;
• Ter o direito (e o dever) de votar nas eleições;
• Ter mais facilidade para obter financiamentos e empréstimos bancários;
• Ter direito a se aposentar no exterior, de acordo com a lei de previdência no país de sua cidadania;
• Não precisar de visto para entrar em diversos países, dependendo da sua nacionalidade;
• Poder viajar para diversos países de forma econômica (avião ou trem), entre outras.

Desvantagens da dupla cidadania

• O processo de dupla cidadania costuma ser caro e burocrático;
• Você pode passar dificuldades, caso more fora do Brasil e não saiba o idioma do país;
• De acordo com informações do Itamaraty, se você possuir cidadania brasileira e de outro país e for detido ou tiver qualquer problema com autoridades locais no país em que tenha nacionalidade, você terá a proteção consular do Estado brasileiro reduzida. Isso porque, como cidadão daquele país, você estará sujeito à legislação de lá e poderá não ter reconhecido o direto de se comunicar com uma Representação (Embaixada ou Consulado) brasileira.

Vale a pena pedir a dupla cidadania?

Sim, vale muito a pena. Eu tenho dupla cidadania (brasileira e portuguesa) e tenho a possibilidade de viajar para vários países, estudar e trabalhar na Europa sem precisar de visto. Posso usar o passaporte europeu para viajar para o exterior e o passaporte brasileiro para viagens nacionais.

Mas as vantagens não são somente essas. Posso utilizar o sistema de saúde europeu, caso precise, e transferir a minha previdência para a Europa.

Vale dizer, ainda, que ter uma segunda nacionalidade pode ajudá-lo a prosperar financeiramente, seja em seu negócio, em Bolsa de Valores ou por meio de compra de imóvel no exterior, com juros mais atrativos. Isso porque o Brasil vive uma constante instabilidade econômica e, muitas vezes, investir no país não é recomendado por economistas.

Neste vídeo, do canal Capital Global, você verá 5 motivos para ter dupla nacionalidade (e eu concordo).

Vale a pena contratar assessoria para dupla cidadania?

Essa é uma decisão pessoal, que você deve analisar de acordo com a sua situação.

Eu realizei o processo de dupla cidadania sozinha e achei tranquilo. Mas a assessoria pode ser ideal para quem não tem tempo e não sabe ou não gosta de lidar com burocracias. Ela garante agilidade e segurança no processo.

No entanto, você deve considerar que haverá um custo extra, mas que pode ser “encarado” como um investimento.

Perguntas frequentes sobre dupla cidadania

Veja, agora, as respostas para algumas perguntas frequentes sobre dupla cidadania.

Meu marido tem dupla cidadania, eu tenho direito?

Provavelmente, sim. Mas é preciso conferir a legislação do país para onde pretende requerer a dupla cidadania.

Quem tem dupla cidadania precisa votar nos dois países?

Sim, caso o voto seja obrigatório e dependendo das leis de cada país. Com cidadania portuguesa, eu voto no Brasil e em Portugal, por exemplo.

Cidadania polonesa, quem tem direito?

Descendentes de poloneses que migraram para o Brasil depois de 1920 têm direito a solicitar a cidadania polonesa.

Também é possível requerer a restituição da cidadania polonesa e de todos os filhos menores de idade, se tiver sido perdida antes do início de 1999. No entanto, os pedidos são analisados de forma individual de acordo com cada caso.

Dupla cidadania Luxemburgo, qual o preço?

De acordo com a tabela do Consulado de Luxemburgo, a cidadania luxemburguesa custa R$ 500.

Agora que você já conhece informações importantes para tirar a sua cidadania e sabe os benefícios que ela oferece, aproveite para verificar se você tem direito ao documento e faça a sua solicitação. Boa sorte!