De acordo com a Eurostat, órgão que reúne as estatísticas oficiais da União Europeia, a procura pela aquisição da cidadania alemã aumentou 369% entre 2002 e 2017. Os números cresceram ainda mais durante a pandemia, quando muitos começaram a se perguntar se tinham direito à cidadania alemã.

A verdade é que existem diversas possibilidades de adquirir a cidadania da Alemanha, seja no Brasil ou para quem já mora no país. Nesse guia vamos explicar em detalhes todas as opções, quais são os passos necessários e quanto tempo dura todo o processo.

Quem tem direito à cidadania alemã?

De forma simples, é possível dizer que existem quatro formas de adquirir a cidadania alemã. Elas são:

  • Por ascendência;
  • Por adoção;
  • Naturalização por tempo no país;
  • Naturalização por casamento com cidadão alemão.

Como saber se tenho direito à cidadania alemã por ancestralidade

O tema pode ser espinhoso, pois a legislação alemã é complexa e foi atualizada diversas vezes ao longo dos anos. A última alteração na lei foi em 2021, o que vamos explicar mais adiante.

Na prática, as diversas mudanças na lei significam que o ano de nascimento, estado civil dos pais e outros fatores afetam o direto ou não à cidadania.

As regras e variáveis serão explicadas abaixo, no entanto, para facilitar a vida das pessoas, as representações alemãs no Brasil criaram o “Questionário sobre a nacionalidade alemã“.

Basta preencher o documento e enviar por email à embaixada mais próxima de você. Os seus dados serão analisados e você obterá uma resposta informando se possui ou não o direito à cidadania alemã.

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A partir daí, basta dar entrada no processo.

No entanto, se você quer saber já se possui esse direito ou não, leia abaixo as regras para obtenção de cidadania alemã por ascendência.

Cidadania alemã por ascendência

Diferente dos Estados Unidos, onde basta nascer em solo americano para ter direito à cidadania, a Alemanha segue o princípio de “jus sanguinis“, que significa “direito de sangue” em latim e indica a transmissão de cidadania de genitor para filho.

Assim, qualquer um que tenha pai ou mãe alemão automaticamente tem direito a requerer a cidadania. No entanto, como falamos antes, na Alemanha nem tudo é tão simples e há diversas regras.

Se o pai ou a mãe que possui nacionalidade alemã nasceu fora da Alemanha depois de 31/12/1999, não há direito automático à cidadania. E ao menos um dos pais precisa morar na Alemanha.

Muitos também têm avós ou bisavós que migraram ao Brasil há muito tempo, é preciso verificar com cuidado se existe ou não o direito.

Isso porque muitos perderam a cidadania por viverem fora da Alemanha por 10 anos sem comunicar a representação alemã ou por não terem prestado serviço militar durante a Primeira Guerra Mundial.

Por conta disso, é seguro dizer que na cidadania alemã cada caso é um caso.

Mãe estrangeira e pai alemão nascido na Alemanha

Caso os pais não sejam casados e o pai for o lado que possui nacionalidade, a criança/adolescente precisa ser reconhecida como filho legítimo antes de completar 23 anos de idade.

Essa regra foi alterada levemente em 2012, e quem nasceu antes de 01/07/1993 pode requerer a cidadania, desde que o pai tenha possuído cidadania alemã na hora do nascimento e tenha reconhecido a criança antes dela completar 23 anos.

Pai estrangeiro e mãe alemã nascida na Alemanha

Quando o caso é o contrário, com a mãe sendo a portadora da nacionalidade alemã, as coisas mudam um pouco de figura, e é a respeito disso que trata a última alteração na legislação de que vamos tratar mais abaixo.

Passaporte alemão

Caso a mãe tenha perdido a cidadania por ter sido expatriada durante o regime nazista, ou por se casar com um estrangeiro (lei válida até meados de 1950), as condições foram facilitadas para recuperar a cidadania alemã.

Mãe ou pai alemão nascidos fora da Alemanha

Se o pai e/ou mãe alemães forem nascidos no exterior, a transmissão da nacionalidade não é mais automática.

Essa regra mudou em 31/12/1999 e estabelece que o pai ou mãe alemães tem que declarar na representação alemã fora do país no prazo de um ano após a data de nascimento da criança.

Cidadania alemã por tempo de permanência no país

Quem vive na Alemanha há pelo menos oito anos têm direito a requerer a naturalização alemã, caso atenda a alguns requisitos. São eles:

  • Possuir o Niederlassungserlaubnis, o direito de estadia permanente na Alemanha;
  • Provar ter condições de sustentar a si e a sua família sem ajuda do Estado (essa regra pode ser revertida em casos excepcionais);
  • Possuir conhecimentos mínimos do idioma alemão em nível B1;
  • Ter sido aprovado no Einbürgerungstest, o teste para cidadania alemã;
  • Apresentar prova de não ter antecedentes criminais;
  • Afirmar reconhecer e respeitar a Deutsche Grundgesetz, a Constituição Alemã, e a Freiheitlichedemokratische Grundordnung, a ordem livre e democrática da República Federal da Alemanha;
  • Aceitar renunciar a nacionalidade anterior (regra não válida para brasileiros, pois não podemos renunciar à nossa nacionalidade).

Este período de oito anos pode ser encurtado em alguns casos, tais como:

  • Se você tiver concluído o curso de integração com êxito, pode realizar o processo de naturalização a partir dos sete anos vivendo no país;
  • Se você realizar trabalho voluntário e falar muito bem alemão, o tempo pode ser reduzido para seis anos.

Cidadania alemã por tempo de casamento com cidadão

Quem é casado ou possui união homoafetiva com cidadão alemão pode entrar com o processo de naturalização a partir dos três anos de casamento.

Todos os requisitos mencionados acima também devem ser preenchidos e o processo é o mesmo, podendo ser realizado na Alemanha ou, em casos excepcionais, em um país estrangeiro – neste caso, deve ser feito a partir da embaixada alemã do país de residência.

Cidadania alemã por adoção

Quem é adotado por cidadão alemão também pode requerer a cidadania. Esta é concedida a partir da data de efetivação da adoção.

O processo, no entanto, deve ser feito antes de completar 18 anos de idade.

Cidadania alemã para filhos de estrangeiros nascidos no país

Em alguns casos excepcionais, filhos de estrangeiros que vivam na Alemanha podem também realizar a naturalização.

Para isso, é preciso que ao menos um dos genitores atenda aos seguintes requisitos:

  • Ter um Niederlassungserlaubnis, o título de residência permanente no momento de nascimento da criança;
  • Estar vivendo há pelo menos oito anos na Alemanha no momento do nascimento da criança.

O que mudou na Lei de Nacionalidade da Alemanha?

A partir de 20 de agosto de 2021, as pessoas nascidas após 23 de maio de 1949, quando a Lei Fundamental alemã entrou em vigor, podem adquirir a cidadania alemã por declaração.

A alteração ocorreu porque a Lei Fundamental foi considerada discriminatória em relação às mulheres, o que impediu alguns filhos de mães alemãs nascidos no exterior de adquirir a nacionalidade por nascimento.

Isso ocorreu devido ao fato de a legislação exigir que, caso o filho/a ter nascido antes de 1975 de mãe casada com estrangeiro, este não teria mais o direito de receber automaticamente a cidadania e a mãe perderia ainda a sua nacionalidade alemã.

Se você ou os seus antepassados perderam a cidadania, ou não conseguiram adquiri-la devido a essa lei, é possível assinar a declaração e requerer a nacionalidade.

O site das representações alemãs no Brasil tem mais informações para você verificar se este é o seu caso.

É importante notar que a declaração deve ser feita até no máximo dia 19 de agosto de 2031 e enviada para o Governo Federal alemão, seja diretamente na Alemanha ou por meio da embaixada mais próxima de você.

Para isso, basta preencher o questionário no computador e enviá-lo por e-mail para a embaixada ou consulado. É possível e desejável que o máximo de membros da família realize junto o procedimento.

O que é o certificado de nacionalidade alemã?

Se você tem direito e, teoricamente, já possui a nacionalidade desde o seu nascimento, você pode fazer o “requerimento de constatação da nacionalidade alemã”.

Caso seja constatado o direito à nacionalidade alemã, você receberá o chamado “certificado de nacionalidade alemã”, que nada mais é do que uma certidão que confirma que você é cidadão alemão.

Este certificado é válido apenas para os casos de cidadania por ascendência e serve apenas para confirmá-la. Ele não serve, portanto, para casos de naturalização via tempo de residência, casamento ou adoção.

O que é o teste Einbürgerungstest?

O Einbürgerungstest é o teste de cidadania necessário para o processo de naturalização.

Ele é um teste de conhecimentos gerais sobre a geografia, política e cultura da Alemanha, e serve para provar que a pessoa possui conhecimentos o suficiente para viver no país.

Quem se formou em cursos como Ciência Política e afins, não precisa apresentar o teste.

Como funciona o teste?

O teste é simples e dura 60 minutos. Você precisa responder 33 perguntas de múltipla escolha e é preciso acertar pelo menos 17 para passar.

O que cai no teste?

As 30 primeiras questões são dividas em três áreas temáticas, que são “Viver em democracia”, “História e responsabilidade” e “Pessoas e sociedade”.

Há ainda três perguntas específicas sobre o Estado onde você mora no país.

O conteúdo exato das perguntas é diferente de Estado para Estado, mas você pode acessar o Portal online Einbürgerungstest para estudar para a prova aplicada no seu Estado.

Onde fazer o teste?

Para se inscrever para o teste é preciso entrar em contato com a Volkshochschule da sua cidade ou do seu bairro.

Quanto custa o teste?

Atualmente, o teste custa  25 euros por tentativa.

Como solicitar a cidadania alemã?

A naturalização alemã só pode ser feita no país, enquanto o processo de aquisição da cidadania por ascendência pode ser solicitada no Brasil, por meio das representações alemãs.

Saiba que solicitar a cidadania alemã é um processo um tanto quanto burocrático, por isso existem instituições e empresas que oferecem assessoria para os casos mais complicados.

É preciso também que todos os documentos em português sejam traduzidos para o alemão por tradutor juramentado.

No Brasil

No Brasil, o primeiro passo é verificar com a Embaixada ou Consulado da Alemanha da sua jurisdição se você tem esse direito a cidadania alemã.

Se você não tem a documentação completa para entrar com o processo, você pode conferir o guia de como pode solicitar os documentos dos seus antepassados no site das representações alemães no Brasil.

Segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito precisam ser requeridas no Cartório de Registro Civil onde o evento (nascimento, casamento e morte) aconteceu.

Para documentos emitidos na Alemanha, como certidões de nascimento de cidadãos alemães nascidos em território alemão, é preciso se dirigir aos Registros Civis alemães, que mantêm registros a partir do ano de 1890, aproximadamente, e poderão emitir uma segunda via da certidão.

Este depende de onde a pessoa nasceu e cada cidade alemã tem um site próprio (por exemplo: www.berlin.de) onde você pode encontrar os contatos.

Para documentos de imigração, a embaixada alemã no Brasil tem o FAQ da nacionalidade alemã com informações sobre por onde começar a pesquisa.

Na Alemanha

Na Alemanha começa o processo de naturalização, que é diferente da cidadania por ascendência.

Para começar, você precisa ir até o Bürgeramt (registro civil) da sua cidade. É o mesmo local onde é realizado o Anmeldung, o registro na cidade que é feito quando você aluga um apartamento na Alemanha.

Solicitar a cidadania alemã na Alemanha

No site do seu Bürgeramt você vai encontrar o contato da pessoa responsável pelo Einbürgerung, que é como a naturalização é chamada em alemão.

Marque um Beratungsgespräch, uma consulta ou conversa, e a pessoa responsável te dirá se você possui o direito a se naturalizar, que documentos extras você precisa apresentar e quais os próximos passos do processo.

Neste primeiro momento, tenha em mãos:

  • Passaporte;
  • Visto ou título de permanência (o cartão do Aufenthaltstitel);
  • Contra-cheque dos últimos 3 meses;
  • Comprovante de proficiência em alemão em nível B1 ou superior;
  • Se possível, apresente logo o comprovante do seu teste Einbürgerungstest.

Documentos necessários para cidadania alemã

Cada caso pode exigir uma documentação diferente. Apesar disso, em geral, esses são os documentos para a cidadania alemã:

  • Passaporte atual válido;
  • Comprovante de escolaridade;
  • Visto atual no país;
  • Comprovante de renda dos últimos 3 meses;
  • Carta explicativa sobre a motivação para solicitar a cidadania alemã;
  • Comprovante de residência fixa no país;
  • Curriculum Vitae;
  • Biografia com dados pessoais, cidades onde morou/estudou, o que levou a ir para Alemanha e como foi o processo;
  • Foto atual 3×4;
  • Certificado de nível no mínimo B1 de alemão;
  • Certificado do Einbürgerungstest;
  • Formulário preenchido e assinado;
  • Formulário preenchido e assinado pelo empregado (caso haja empregador).

Lembre-se de que é solicitada ainda a certidão de casamento, caso esse seja o motivo para solicitar a cidadania alemã. Já por descendência, serão necessários os documentos do pai ou mãe.

Além disso, todos os documentos importantes devem estar traduzidos para o alemão. Entre eles, estão o histórico escolar, a biografia e carta de motivação. Após a apresentação de todos os documentos no Consulado, o requerente será avisado do resultado do processo e será chamado para fazer o passaporte alemão.

Se alguém da sua família tiver se naturalizado, fica mais fácil

Caso algum dos seus descendentes próximos já tiver se naturalizado alemão, é provável que tenha o Certificado de cidadania alemã, o que facilita o seu processo. Mas atenção, esse certificado não é um passaporte ou uma certidão de nascimento alemã, apenas um certificado que garante o direito à emissão de alguns documentos.

A posse do certificado de naturalização por um membro da sua família também é outro fator importante que pode agilizar o seu processo de dupla cidadania. Por isso, antes de reunir todos os documentos, procure saber se alguém da sua família já fez o processo.

Quanto custa tirar a cidadania alemã?

Os custos para tirar a cidadania alemã no Brasil dependem de quantos documentos você irá precisar e das traduções juramentadas de todos eles.

Já a naturalização feita na Alemanha tem custos mais previsíveis, apesar de que também devemos contar com traduções juramentadas de históricos escolares, por exemplo.

O processo de naturalização em si custa 255€ por adulto e 51€ para crianças até os 15 anos de idade.  O pagamento é feito somente no final do processo, na hora de tirar a certidão de naturalização.

Além disso, há os custos do passaporte e da identidade alemã. O passaporte custa pelo menos 60€ e é válido por 10 anos. Já a identidade custa 37€. Ambos os documentos são feitos no Buergeramt da sua cidade ou bairro.

Quanto tempo demora?

Na Alemanha, os pedidos de naturalização levam até seis meses para serem deferidos, dependendo da cidade ou do bairro. Isso depois de toda a papelada ser entregue.

Já os pedidos de cidadania alemã feitos no Brasil tendem a demorar mais, com alguns casos levando anos para completar. Isso acontece porque o processo leva em conta uma pesquisa de árvore genealógica, que pode acabar voltando gerações e mais gerações.

É difícil conseguir a cidadania alemã?

Difícil não é, mas é burocrático, leva tempo e dinheiro.

As maiores dificuldades estão em encontrar toda a papelada necessária, traduzir tudo e preencher formulários e mais formulários.

Vantagens de ter a cidadania alemã

Afinal, por que solicitar a cidadania alemã? Há uma série de benefícios para quem deseja morar na Alemanha, seja para trabalhar na Alemanha ou estudar no país e em qualquer outro destino da União Europeia.

Apesar de toda a burocracia, pode valer a pena ter uma cidadania alemã. Com o direito ao passaporte europeu, ficará muito mais fácil viver na Europa, já que você é considerado cidadão europeu e terá todos os direitos de um local. Ainda, com o passaporte europeu bata pedir o ESTA USA e não precisará de visto para visitar os Estados Unidos e os demais países da UE.

Além de poder morar Europa sem visto (e alguns outros países do mundo), os cidadãos alemães terão direito à educação, saúde, moradia e diversos benefícios sociais do país.

Viver na Alemanha

Além disso, vale considerar a qualidade de vida na Alemanha. Graças à reconstrução após a II Guerra Mundial, o país tornou-se uma das grandes potências mundiais. Com isso, a população jovem do país também dá uma nova cara a ele.

Hoje, a Alemanha é um dos países que mais investem em tecnologia no mundo. Ainda, questões como transporte coletivo e educação são prioridades no país, onde há empregos em várias áreas inclusive para brasileiros na Alemanha.

Vale destacar também que com a cidadania alemã há dois benefícios importantes: você passa a ser mais respeitado ao buscar vagas de trabalho e também pode pagar taxas menores nas melhores universidades da Alemanha.

Descubra nesse artigo como é a vida na Alemanha.

Vale a pena solicitar a cidadania alemã?

Apesar das dificuldades, no final vale a pena, especialmente se o seu objetivo é viver por muito tempo no país. Isso porque cidadãos alemães têm direito à auxílios do governo que imigrantes recém-chegados não têm.

Essa segurança é muito importante nos primeiros anos, quando o nível de conhecimento da língua ainda é baixo e há dificuldade em procurar emprego na Alemanha.

Além disso, com a cidadania alemã, todas as preocupações em relação ao visto para Alemanha caem por terra.

E se o seu objetivo é partir para o velho mundo de mala e cuia, leia o nosso ebook O Sonho de Viver na Europa que reúne vários depoimentos de brasileiros que atravessaram o Atlântico em busca de oportunidades e melhor qualidade de vida. São depoimentos que farão você refletir e se inspirar!