Cidadania alemã: quem tem direito e como solicitar

Alemanha  / 

A cidadania europeia pode abrir muitas portas para quem deseja morar no exterior, fazer negócios na Europa, abrir empresas, trabalhar ou estudar fora. No caso, possuir a cidadania alemã oferece inúmeros benefícios, como a vantagem de conseguir o tão sonhado passaporte europeu. Assim, sem dúvida, a vida na Europa fica muito mais fácil.

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Porém, é preciso entender exatamente quem tem direito à cidadania alemã e como solicitá-la. A cidadania alemã possui diversas regras, particularidades e segue o conceito “ius sanguinis“, o direito de sangue. Neste artigo, você poderá conferir todas essas informações e saber como funciona o processo detalhadamente.

Quem tem direito à cidadania alemã?

Para obter a nacionalidade alemã é necessário ter ascendência ou filiação alemã, ter nascido na Alemanha, ser adotado ou naturalizado por tempo de residência (após 8 anos morando na Alemanha). A seguir, você entenderá melhor os tipos de cidadania às quais os brasileiros podem ter direito.

Filhos de alemães

Caso um dos pais tenha cidadania alemã, você também pode ter direito a dupla cidadania. No caso do pai, é necessário ser reconhecido como filho legítimo antes dos 23 anos, se pai e mãe não forem casados.

Ascendentes de mãe alemã

Se apenas a mãe é alemã, e ela não for casada com o pai, a criança ainda poderá solicitar a cidadania. Nesse caso, não é exigido o reconhecimento paterno.

Tempo de residência

Assim como acontece em outros países, é possível solicitar a cidadania alemã por tempo de residência. Contudo, é exigido que se comprove 8 anos de moradia no país. Por exemplo, se você trabalha na Alemanha e mora há mais de 8 anos no país, pode requerer a nacionalidade alemã. Para isso é necessário dominar o idioma alemão, fazer o teste de cidadania com perguntas sobre a Alemanha, ter um emprego no país e não ter sido condenado em nenhum crime.

Além disso, deve-se realizar um teste específico de conhecimentos e cultura da Alemanha. O conhecimento do idioma, é claro, também é obrigatório na prova.

Casamento

As regras para solicitar a cidadania para quem é casado com outra pessoa alemã exige residência de pelo menos 3 anos no país. Além disso, precisa estar casado(a) há pelo menos dois anos e ter um certificado de alemão no mínimo B1.

Confira nossas dicas de como aprender alemão.

Regras excepcionais

É importante saber que a Alemanha possui várias regras para a cidadania e datas de legislações que mudaram.

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Uma delas é que muitos alemães que moraram no exterior perderam a nacionalidade alemã porque entre 1891 e 1913 não era possível morar mais de 10 anos fora da Alemanha sem fazer a inscrição em um Consulado alemão. Por isso muitos alemães que imigraram naquela época perderam sua nacionalidade.

requisitar a cidadania alemã

Como solicitar a cidadania alemã?

Para solicitar a cidadania alemã, primeiramente é necessário realizar a prova de testes específicos, chamada de Einbürgerungstest. Então, você poderá dar entrada no restante do processo, entregar a documentação solicitada e aguardar.

Teste Einbürgerungstest

Para realizar o teste, é necessário dirigir-se ao que chamam de Volkshochschule (VHS). Porém, saiba que não é imediato, pois você terá que marcar e pode levar algumas semanas para ter vaga.

A prova não é considerada difícil e há vários materiais online para quem deseja estudar. Ela é composta por 30 questões e é exigido que se acerte pelo menos 17 para ser aprovado e conquistar o certificado.

Agendar o aconselhamento

Para essa etapa, você deverá acessar o Einbürgerung. No portal online, você pode agendar as visitas para requerer a cidadania europeia, por exemplo.

Entretanto, o processo não é feito por aqui. Nele, você deverá buscar o e-mail do Einbürgerung mais perto da sua residência e enviar a solicitação para o aconselhamento, ou Beratungsgespräch.

Felizmente, em algumas cidades da Alemanha a marcação pode ser online, mas não em todas.

Documentos necessários para solicitar cidadania alemã

Com o Beratungsgespräch marcado, é hora de entregar os documentos. Porém, é claro que cada caso pode exigir uma documentação diferente. Apesar disso, em geral esses são os documentos solicitados:

  • Passaporte atual válido;
  • Visto atual no país;
  • Comprovante de renda dos últimos 3 meses;
  • Comprovante de escolaridade;
  • Comprovante de residência fixa no país;
  • Carta explicativa sobre a motivação para solicitar a cidadania alemã;
  • Curriculum Vitae;
  • Biografia com dados pessoais, cidades onde morou/estudou, o que levou a ir para Alemanha e como foi o processo;
  • Foto atual 3×4;
  • Certificado de nível no mínimo B1 de alemão;
  • Certificado do Einbürgerungstest;
  • Formulário preenchido e assinado;
  • Formulário preenchido e assinado pelo empregado (caso haja empregador).

Lembre-se de que é solicitada ainda a certidão de casamento, caso esse seja o motivo para solicitar a cidadania alemã. Já por descendência, serão necessários os documentos do pai ou mãe.

Além disso, todos os documentos importantes devem estar traduzidos para o alemão. Entre eles, estão o histórico escolar, a biografia e carta de motivação. Após a apresentação de todos os documentos no Consulado, o requerente será avisado do resultado do processo e será chamado para fazer o passaporte alemão.

Descubra como solicitar os vistos para trabalhar e estudar na Alemanha.

Quanto custa tirar a cidadania alemã

O valor da cidadania alemã varia de acordo com o número de documentos e certidões de cada processo. Já o processo de naturalização por tempo de moradia (mais de 8 anos) custa 255€ para adultos e 51€ para crianças menores de idade.

Quanto tempo demora?

Após a entrega da documentação, você deverá esperar pela resposta do processo. Entretanto, não há um prazo específico para saber quando isso acontecerá, podendo levar quase dois anos, inclusive. Em princípio pode parecer bastante tempo, mas se comparada, por exemplo, com a cidadania italiana, é um prazo razoável.

A resposta chega através de carta, na qual você é chamado para uma espécie de cerimônia para receber o Einbürgerungsurkunde. De maneira geral, o documento comprovará sua cidadania alemã.

Ou seja, ele é a garantia de que agora você poderá adquirir seus documentos alemães, incluindo o passaporte.

Dificuldades em conseguir

Após descobrir se você tem direito a cidadania alemã é necessário ir ao Consulado da Alemanha no Brasil, reunir todos os documentos solicitados, fazer o agendamento no órgão e aguardar ser chamado.

O processo leva alguns anos e todos os documentos serão verificados para ver se estão corretos. Confira algumas regras e novas legislações que podem ser aplicadas dependendo de cada caso.

benefícios de ter a cidadania alemã

Benefícios de ter a cidadania alemã

Afinal, por que solicitar a cidadania alemã? Há uma série de benefícios para quem deseja morar, trabalhar ou estudar na Alemanha ou em qualquer outro país da União Europeia.

Apesar de toda burocracia, pode valer a pena ter uma cidadania alemã. Com o direito ao passaporte europeu, ficará muito mais fácil viver na Europa, já que você é considerado cidadão europeu e terá todos os direitos de um local. Ainda, com o passaporte europeu não é necessário visto para visitar os Estados Unidos e os demais países da UE.

Além de poder morar nos países da Europa sem visto (e alguns outros do mundo), os cidadãos alemães terão direito à educação, saúde, moradia e diversos benefícios sociais do país.

Saiba como funciona o ESTA USA, a autorização de viagem da Europa para os EUA.

Viver na Alemanha

Além disso, vale considerar a qualidade de vida na Alemanha. Graças à reconstrução após a II Guerra Mundial, o país se tornou uma das grandes potências mundiais. Com isso, a população jovem do país também dá uma nova cara a ele.

Hoje, a Alemanha é um dos países que mais investem em tecnologia no mundo. Ainda, questões como transporte coletivo e educação são prioridades no país, onde há empregos em várias áreas inclusive para brasileiros.

Vale destacar também que com a cidadania alemã há dois benefícios importantes: você passa a ser mais respeitado ao buscar vagas de trabalho e também pode pagar taxas menores nas universidades.

Descubra nesse artigo como é a vida na Alemanha

Vale a pena solicitar a cidadania alemã?

Conforme você conferiu no artigo, certamente vale a pena solicitar a cidadania alemã. Sendo assim, avalie bem seus direitos, informe-se mais junto ao Consulado da Alemanha no Brasil e busque a sua cidadania. Boa sorte!

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Autores

Andrea é uma jornalista curitibana que uniu a paixão pela profissão e pelas viagens e fez disso sua vida. Viajou por todos os cantos do Brasil e também se aventurou pelos Estados Unidos, África e Ásia. Ao lado do filho e do marido foi morar no Sri Lanka e no Vietnã. Desde 2018 vive na Inglaterra e divide seu tempo entre a produção de conteúdo e os passeios pelo Reino Unido.

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.