Passaporte alemão: saiba como obter o documento

Muitos brasileiros que moram no Brasil, ou mesmo na Alemanha, têm dúvidas sobre como é possível conseguir o passaporte alemão. Nesse artigo, você encontrará todas as informações necessárias e o passo a passo para solicitar o seu documento.

Quem tem direito ao passaporte alemão?

Para obter o passaporte alemão, é necessário, antes de tudo, ter o reconhecimento da cidadania alemã. Há muitos caminhos para obtê-la, no entanto, é necessário analisar cada uma das opções e identificar qual delas se encaixa dentro da sua realidade.

A seguir, listei alguns casos que permitem a obtenção do passaporte alemão:

1. Ter vivido permanentemente e legalmente na Alemanha por oito anos

Nesse caso, “permanentemente” significa que você viveu, sem longo tempo de ausência, na Alemanha por pelo menos oito anos. Em outras palavras, você passou esse tempo sem interrupção e ainda vive no país.

No quesito “legalmente”, significa que, durante o tempo que você está na Alemanha, você está com toda sua documentação regularizada, com um título de residência durante esse período. Por exemplo, uma autorização de residência ou uma autorização de estabelecimento.

Se você é um cidadão da União Europeia na Alemanha sem um título de residência especial, você também atende a esse requisito.

2. Ter direito de residência ilimitada ou uma autorização de residência permanente

O que isso quer dizer? Para morar na Alemanha, você precisa ter uma autorização de residência permanente na UE ou uma autorização de estabelecimento. 
Você tem direito de residência nos termos do acordo de saída da UE com o Reino Unido ou nos termos do acordo sobre a livre circulação de pessoas entre a Suíça e a União Europeia.

Autorização de residência temporária

Uma autorização de residência temporária também pode ser suficiente para seu pedido de naturalização. Por exemplo, se estiver trabalhando na Alemanha como trabalhador qualificado ou porque a autorização de residência foi concedida para reunificação familiar.

Também é suficiente para pessoas com direito a asilo ou proteção internacional e para algumas outras estadias humanitárias a fim de serem naturalizadas.

Se você estiver na Alemanha para estudos, treinamento ou para determinadas estadias por motivos humanitários, uma autorização de residência temporária não é suficiente para a naturalização.

No entanto, você tem uma boa chance de cumprir em breve os requisitos para a naturalização. Se você tiver uma permissão de residência temporária ou uma permissão de tolerância, também não terá direito à naturalização. Em consequência, também não terá direito ao passaporte alemão.

É possível conseguir a nacionalidade em menos tempo

Em alguns casos, a naturalização também é possível antes do período de 8 anos. Confira os casos excepcionais:

Se você visitou e concluiu um curso de integração

Com o curso de integração, seu período de residência exigido é reduzido de oito para sete anos.

Quando é possível comprovar que se “esforçou” para acelerar sua integração no país

Nessa situação, o período de residência exigido pode ser reduzido para seis anos se você participou ou realizou atividades que são consideradas pelas autoridades alemãs como essenciais para integração.

Exemplos: um excelente conhecimento do idioma alemão, realizações escolares ou profissionais, qualificação de treinamento com bom nível ou um trabalho voluntário mais longo em uma organização ou associação sem fins lucrativos.

A autoridade de naturalização também pode reconhecer outras realizações de integração. Dependendo do estado federal e do município, pode haver regras diferentes. Portanto, é essencial que você se informe com sua autoridade de naturalização.

Se você tem direito à proteção internacional, asilo ou é apátrida na Alemanha

Como uma pessoa com direito à proteção internacional ou asilo, você poderá se naturalizar após uma permanência de seis anos ao invés de oito. A decisão sobre isso é tomada pela autoridade de naturalização.

Importante: a duração de seu procedimento de asilo também faz parte desses seis anos. No caso de apátridas, a autoridade de naturalização também pode reduzir o período de residência exigido para seis anos.

Você é casado(a) com um cidadão alemão ou vive com ele(a) em uma parceria civil devidamente registrada

Em casos de união com cidadão(ã) alemão(ã), você pode ser naturalizado após apenas três anos de residência na Alemanha. Se você atender a alguns requisitos, as autoridades só poderão rejeitar sua solicitação em casos excepcionais (confira na sequência do artigo sobre os requisitos exigidos).

Se estiver planejando se divorciar, dissolver a parceria civil ou já estiver separado, não terá direito à naturalização após três anos.

Quando os membros de sua família estão se naturalizando com você

Seu cônjuge pode se naturalizar junto com você após apenas quatro anos de residência na Alemanha. Para isso, vocês devem ter passado dois anos na Alemanha como um casal. O mesmo se aplica aos parceiros registrados.

Para seus filhos menores de 16 anos de idade, três anos de residência são suficientes.

Requisitos para ter direito ao passaporte alemão

Também é necessário cumprir os seguintes requisitos:

1. Você deve ser capaz de financiar o seu sustento e o de seus familiares dependentes 

Isso significa que você pode usar sua renda para pagar alimentação, vestuário e acomodação para você e sua família. A renda inclui, por exemplo, o salário do seu emprego, a renda como empresário ou a pensão alimentícia que o seu parceiro ou parceira divorciado(a) deve pagar a você.

Além disso, você não pode receber benefícios do Job Centre ou do Social Welfare Office (assistência social, subsídio de desemprego II [“Hartz IV”] ou benefício social).

A menos, por exemplo, se você está desempregado porque foi demitido de seu emprego por motivos operacionais e puder provar que se esforçou para encontrar um novo trabalho. Ou se estiver cuidando de crianças pequenas em casa e, portanto, ainda não puder trabalhar (novamente). Então, você ainda pode ter direito à naturalização.

Outros benefícios sociais, como auxílio-família, pensão, auxílio-desemprego I, BAföG não influenciam seu direito à naturalização.

2. Ter conhecimento suficiente na língua alemã

Para obter o passaporte alemão, você precisa de pelo menos o nível de idioma B1 no teste de alemão para imigrantes. B1 significa que você pode usar o idioma alemão de forma independente, mas não precisa falar e escrever alemão perfeitamente.

Documentos que podem comprovar seu nível de alemão B1

• Certificado do Departamento Federal de Migração e Refugiados (BAMF) declarando que você participou com sucesso de um curso de idiomas;
• Certificado do teste de alemão para imigrantes ou um diploma de idioma equivalente ou superior;
• Certificado declarando que você frequentou uma escola de alemão por pelo menos quatro anos com sucesso (Versetzung);
• Certificado de conclusão do ensino médio alemão ou um certificado de conclusão do ensino médio alemão equivalente;
• Comprovante de que foi promovido à décima série de uma escola secundária de língua alemão;
• Certificado de conclusão de curso de uma faculdade ou universidade (técnica) de língua alemã;
• Caso você não tenha nenhum dos documentos citados acima, e a autoridade de naturalização estiver convencida de suas habilidades no idioma alemão, ela poderá dispensar a exigência de comprovação. Em alguns casos, o órgão poderá exigir apenas que seja feito um teste de idioma.

Exceções para pessoas com deficiência, doença ou idade avançada para a comprovação de nível de alemão

• Se você estiver doente ou tiver uma deficiência e, portanto, não puder atingir o nível B1, você precisará de um atestado médico para confirmar sua doença ou deficiência;
• Se houver dificuldades de aprender o idioma por motivo de idade, possível apenas a partir dos 65 anos;
• Caso tenha mais de 60 anos e já tiver morado na Alemanha por doze anos. Aqui, um conhecimento menor de alemão também pode ser suficiente.

3. Você tem conhecimento suficiente do sistema jurídico e social e das condições de vida na Alemanha

Você deve ser capaz de responder a perguntas simples em um teste de naturalização sobre o sistema jurídico, a cultura e a história da Alemanha.

Essas perguntas incluem questões sobre os valores democráticos na Alemanha, os princípios do Estado de Direito, a igualdade de direitos, a tolerância e a liberdade de religião. 

Como funciona o teste de naturalização?

O teste de naturalização consiste em 33 perguntas. Três delas estão relacionadas ao estado federal em que você mora. Para cada pergunta, você deve escolher a resposta correta entre quatro respostas possíveis. Se você responder corretamente a pelo menos 17 perguntas, terá sido aprovado no teste. Nos últimos anos, mais de 90% dos participantes foram bem-sucedidos.

Os cursos de naturalização voluntária ajudam você a estudar para o teste. Há também documentos que você pode usar para se preparar. Você também pode estudar para o teste no centro de testes on-line do Departamento Federal de Migração e Refugiados.

Se você tiver um certificado de conclusão da escola alemã (Hauptschulabschluss ou superior), a autoridade de naturalização pode dispensar o teste de naturalização.

Você não estudou na Alemanha, mas tem um diploma no país? Então procure a autoridade de naturalização e certifique-se se você precisa fazer o teste. Para alguns diplomas, as autoridades o dispensarão.

Exceções para pessoas com deficiência, doença ou idade avançada

Algumas pessoas não podem adquirir conhecimento cívico devido a uma doença, deficiência ou idade avançada. Entretanto, isso não impede sua naturalização. Elas não precisam fazer o teste de naturalização se puderem comprovar essas limitações com um atestado médico.

Veja este exemplo de teste do provedor de exames Telc gGmbH retirado da Cartilha para informações sobre naturalização – Saarbrücken. 

4. Estar comprometido(a) com o sistema democrático livre da República Federal da Alemanha

Os direitos básicos e os princípios democráticos formam o núcleo da Lei Básica, a constituição da Alemanha. Ela protege alguns princípios em particular, como os direitos humanos (liberdade de expressão, liberdade de imprensa, liberdade de religião, direitos iguais para homens e mulheres).

Também protege a autodeterminação do povo, a separação de poderes, o estado de direito e o direito à oposição parlamentar. Esses princípios têm o objetivo de evitar a tirania.

Ao se naturalizar, automaticamente, estará declarando seu apoio à ordem democrática livre da República Federal da Alemanha. Ao fazer isso, você declara que respeitará a Lei Básica e as leis da República Federal da Alemanha e que não prejudicará de alguma forma as leis do país.

Antes de receber seu certificado de naturalização, você também deve assumir seu compromisso por escrito ou oralmente com uma declaração solene.

5. Estar adaptado(a) às condições de vida e à cultura na Alemanha

Isso significa que você segue a lei alemã e não apenas conhece, mas também aceita as regras da ordem jurídica e social da Alemanha. Como é o caso, por exemplo, de poligamia, mesmo quando aceita na lei estrangeira. Isso vai contra as leis e a constituição da Alemanha.

6.  Não ter antecedentes criminais

Se você tiver sido condenado por um crime no país ou no exterior, a naturalização não será possível. Caso você tenha antecedentes criminais ou esteja sob investigação, deverá informar a autoridade de naturalização. Eles aguardarão até que as investigações sejam concluídas ou até que o tribunal tome uma decisão.

As únicas exceções são as condenações por delitos menores, como sentenças de acordo com a Lei do Tribunal de Menores, multas de até 90 taxas diárias ou sentenças de prisão suspensas de até três meses, se a sentença tiver sido remitida após o término do período de experiência.

Isso não se aplica se motivos racistas, xenófobos, antissemitas ou desumanos tiverem sido estabelecidos durante a condenação por um delito criminal. Nesse caso, a naturalização não é possível. As condenações eliminadas do registro não têm relevância.

7. Em regra, é necessário perder ou renunciar à nacionalidade anterior ao se naturalizar

Apesar de já haver um projeto de lei que irá eliminar essa exigência, atualmente, ela ainda é válida para obter a cidadania alemã.

A partir da sua naturalização com cidadania alemã, geralmente você não tem permissão para manter sua nacionalidade anterior. Você perderá automaticamente a nacionalidade de seu país de origem ou precisa abrir mão dela voluntariamente. Isso evita a múltipla nacionalidade.

Há também exceções em que é possível manter sua nacionalidade anterior junto com a nacionalidade alemã, como é o caso do Brasil, por exemplo. Como a constituição brasileira permite a dupla nacionalidade, você poderá manter sua documentação brasileira mesmo após obter a cidadania alemã.

Condições que não dão o direito à cidadania alemã

Você ainda não tem direito à naturalização mesmo que tenha uma das seguintes autorizações de residência:

• Treinamento vocacional ou treinamento vocacional adicional;
• Para estudos;
• Em caso medidas de reconhecimento de qualificações profissionais estrangeiras;
• Estágio relacionado a estudos na EU;
• Cursos de idiomas e frequência escolar;
• Busca de um local de treinamento ou estudo;
• Mobilidade de curto prazo para pesquisadores;
• Pesquisadores móveis;
• Um ICT card para pessoas transferidas dentro da empresa;
• Cartões ICT móveis;
• Participação no Serviço Voluntário Europeu;
• Busca de emprego para trabalhadores qualificados;
• Admissão vinda do exterior por motivos de direito internacional ou necessidade humanitária urgente;
• Admissão em caso de interesses políticos especiais;
• Concessão de residência em casos de dificuldades;
• Residência para proteção temporária ou por motivos humanitários.

Quanto custa tirar o passaporte alemão?

Os valores (em julho de 2023) são os seguintes:

Como renovar o passaporte?

O procedimento de renovação de passaporte é o mesmo processo para o pedido do primeiro passaporte. Assim como no primeiro pedido, o interessado deve entrar no site da prefeitura local ou consulado e marcar um horário para ser atendido no setor de emissão de passaportes.

Os documentos necessários são os mesmos, inclusive o passaporte vencido.

Quanto custa fazer a renovação?

Se o seu passaporte estiver vencido, será cobrada uma taxa para a emissão de um novo. São cobradas as mesmas taxas citadas acima.

Para passaporte expresso, são cobrados 32€ adicionais além do valor do documento.

Como tirar o passaporte alemão?

Depois de obter a cidadania, siga este passo a passo simples para solicitar o seu passaporte:

1. Verifique qual é o Consulado alemão responsável pelo atendimento da sua zona de residência;
2. Faça o agendamento para atendimento presencial (confirme com o Consulado se é necessário, em alguns locais poderá não ser preciso)
3. Compareça ao atendimento com o requerimento do passaporte e demais documentos;
4. No dia do atendimento, pague a taxa de processamento do documento;
5. Aguarde a data de retirada do passaporte, o documento é entregue pessoalmente ao requerente.

Documentos necessários

É necessário o comparecimento presencial no órgão de solicitação de passaporte. O procedimento é exigido para a verificação de identidade. No caso de passaporte para menores de idade, a criança deve comparecer acompanhada pelos pais ou responsável.

• Formulário de solicitação;
• Uma fotografia biométrica recente;
• A última carteira de identidade, passaporte ou passaporte anterior deve ser apresentado no momento da solicitação;
• Certidão de nascimento ou de filiação original atualizada ao solicitar um passaporte pela primeira vez;
• Para pessoas com menos de 18 anos de idade, uma declaração de consentimento deve ser assinada por ambos os representantes legais (pai, mãe ou tutor) e um dos dois ou um responsável deve estar presente na solicitação/coleta do documento. É necessária a apresentação das carteiras de identidade (ou cópias das carteiras de identidade) dos representantes legais.

O formulário para a declaração de consentimento está disponível na área de download, no site do órgão de solicitação.

Tirar o passaporte alemão depois de obter a cidadania

Confira mais detalhes sobre os pedidos de passaporte feitos no Brasil ou na Alemanha.

Pedido na Alemanha

Após a naturalização como alemão ou reconhecimento da cidadania alemã por descendência, pode realizar o pedido do seu passaporte imediatamente. O pedido do documento é feito na prefeitura da cidade, caso more na Alemanha, no setor de emissão de passaportes. 

Na hora de realizar o requerimento é necessário que você se direcione à prefeitura onde está registrada a sua residência. Você deve marcar um dia e horário para comparecer ao órgão munido de todos os documentos. O agendamento para o atendimento pode ser feito através do site da região onde mora.

Realizar o pedido de passaporte em uma região que não é a que você oficialmente mora também é possível, no entanto, você deve comprovar por qual motivo deseja fazer em outra área e pagar uma taxa extra. No site do órgão de emissão de passaporte é possível encontrar a lista de tudo que você precisa para dar entrada do pedido. É importante acessar o site do órgão local, ou seja, da região onde mora.

Pedido no Brasil

Já no Brasil, a solicitação do passaporte deve ser feita no Consulado alemão que atende a sua região de residência. Há Consulados em Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, além da Embaixada em Brasília.

Consulte endereços e telefones no site das Representações da Alemanha no Brasil.

Quanto tempo demora para tirar o passaporte alemão?

O tempo necessário para obter seu passaporte depende do local responsável pelas impressões do documento. No Departamento Federal em Berlim, por exemplo, o tempo normal de processamento é de cerca de 3 a 4 semanas.

Validade do passaporte

Para pessoas de até 24 anos, o documento é válido por 6 anos. Já para pessoas acima de 24 anos, o passaporte tem validade de 10 anos.

Vantagens de ter o passaporte alemão

Ter um passaporte alemão oferece várias vantagens significativas. Em primeiro lugar, a Alemanha é reconhecida internacionalmente como um país com um dos passaportes mais poderosos do mundo, proporcionando acesso a um grande número de países sem a necessidade de visto prévio. Isso facilita a viagem e a exploração de destinos ao redor do globo.

Com uma lista de mais 150 países que permitem a entrada do passaporte alemão sem necessidade de visto para até 90 dias, a possibilidade de destinos, seja a turismo ou a trabalho, aumento significantemente. Entre esses países, um dos mais procurados, inclusive para muitos brasileiros que têm o medo de ter o visto negado, os Estados Unidos da América.

Dentro da Europa, é um passaporte que permite ao cidadão andar livremente pelos países membros da União Europeia. Com isso, quem tem o passaporte possui o direito de morar, estudar e trabalhar em qualquer um dos países que faz parte da União Europeia.

Perguntas frequentes sobre o passaporte alemão

Veja as respostas a algumas das perguntas mais comuns sobre o documento e suas vantagens.

Em quais países pode entrar com passaporte alemão?

O passaporte alemão é um dos mais “bem-vindos” de todos os passaportes, segundo o Henley Passport Index. São mais de 150 países onde os portadores do documento alemão não precisam pedir visto.

Confira a lista:

• Europa: geralmente sem visto, exceto Bielorrússia, Rússia e Albânia (90 dias ou mais);
• Ásia: Tailândia, Hong Kong, Vietnã, Malásia, Indonésia, Japão, Filipinas, Coreia do Sul, Cazaquistão, Mongólia, Geórgia, Armênia, Taiwan, Nepal, Cingapura, Papua Nova Guiné, Macau, Brunei;
• Oriente Médio: Israel, Turquia, Líbano, Omã, Qatar, Bahrein, Emirados Árabes Unidos;
• África: Marrocos, Ilhas Maurício, Namíbia, Tunísia, África do Sul, Botsuana, Lesoto, Suazilândia, Senegal, Gâmbia, Seychelles, São Tomé, Togo, Etiópia, Mauritânia, Uganda, Ruanda, Tanzânia, Malaui, Zimbábue, Madagascar, Comores;
• Oceania: Austrália (ETA), Nova Zelândia e todos os estados insulares (exceto Nauru);
• América do Norte: EUA (ESTA), Canadá (ETA);
• América Central: México, Costa Rica, Nicarágua, Honduras, Belize, El Salvador, Guatemala, Panamá;
• Caribe: geralmente sem visto (exceto Cuba);
• América do Sul: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Peru, Uruguai, Venezuela, Paraguai, Colômbia, Equador, Guiana, Suriname.

É possível conseguir o passaporte alemão por casamento?

Sim, a obtenção da cidadania alemã e, consequentemente, do passaporte alemão é possível através de uma união conjugal, inclusive para casais homoafetivos.

Se você for o cônjuge ou (no caso de casais do mesmo gênero) o parceiro de um cidadão alemão, aplicam-se os seguintes requisitos:

• Você deve comprovar residência legal na Alemanha por três anos;
• A união conjugal com o cônjuge alemão deve ter pelo menos dois anos. O casal não deve viver separadamente e nem estar planejando um divórcio;
• Seu cônjuge ou parceiro de coabitação deve ser cidadão alemão há pelo menos dois anos;
• Você deve comprovar conhecimento suficiente do idioma alemão, oral e escrito (nível de idioma B1 CEFR + teste de naturalização);
• Se o casamento for encerrado por divórcio ou morte do cônjuge, mas dele tiver nascido uma criança alemã, da qual você tem a guarda, você poderá obter o visto de naturalização. Com a criança da qual você tem a guarda, você ainda pode solicitar a naturalização dentro de um ano após a dissolução do casamento;
• Você deve ser capaz de sustentar a si mesmo e a de seus dependentes, sua família, com seus próprios recursos, sem solicitar auxílio-desemprego ou assistência social.

Com passaporte alemão pode morar nos Estados Unidos (EUA)?

Como participantes do Programa de Isenção de Visto dos EUA, os cidadãos alemães podem entrar nos EUA sem visto para fins de turismo, negócios ou trânsito, desde que tenham um passaporte eletrônico (e-passport com chip), uma permissão de entrada eletrônica válida (ESTA) e uma passagem aérea válida de ida ou volta.

Como cidadão alemão, você não pode permanecer no país por mais de 90 dias sem um visto. Se deseja exercer uma atividade profissional nos EUA, você deve solicitar um visto de trabalho na Embaixada dos EUA ou Consulado Geral do seu local de residência.