Registrar seu endereço é uma das etapas mais importantes a serem realizadas após a mudança para a Alemanha. Seja qual for a duração de sua estadia, é essencial efetuar o registro da sua nova moradia junto às autoridades locais. Esse procedimento é conhecido em alemão como Anmeldung.
Se você está planejando vir morar por aqui ou acabou de se mudar, é preciso ficar atento a essas burocracias alemãs para não ter nenhum problema. A seguir, te conto tudo sobre como fazer o seu Anmeldung na Alemanha.
Índice do artigo
O que é o Anmeldung?
O Anmeldung é o processo de registro de moradia na Alemanha. Ele deve ser realizado por todas as pessoas que possuem o interesse de residir na Alemanha por mais de três meses e pretendem morar, estudar ou trabalhar no país, independentemente da sua nacionalidade.
Para que serve esse registro?
Serve para que você, cidadão estrangeiro ou até mesmo alemão, tenha uma comprovação de endereço fixo no país. O plano de fundo desta obrigação legal é evitar os chamados registros falsos. Além disso, é uma forma que as autoridades locais têm acesso aos registros de quem está vivendo em suas jurisdições.
Esse documento também auxilia na abertura de contas bancárias, contratos de telefone e internet e facilita o acesso a outros serviços contratuais. Você irá precisar também do “Meldebescheinigung”, como é chamado o documento, para o seu processo de visto alemão e permissão de residência, por exemplo.
É obrigatório fazer o Anmeldung?
Sim! Independentemente de ser cidadão alemão ou imigrante, qualquer pessoa que resida na Alemanha deve registrar a sua moradia. A obrigação de informar o seu local de residência está consagrada na Seção 17 da Lei Federal de Registro Alemã (Bundesmeldegesetz – BMG). De acordo com a lei:
“[…] qualquer pessoa que se mude para um apartamento/casa deve inscrever-se no serviço de registro no prazo de duas semanas após a mudança”.
Existe um prazo para fazer o processo?
Sim! Assim que você mudar para seu novo apartamento ou assinar o contrato de locação, você terá 14 dias para registrar sua mudança. Caso contrário, você poderá ser multado.
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Cotar Agora →Infelizmente, o processo não pode ser solicitado antes da sua chegada ao país, pois será necessário apresentar alguns documentos que você terá acesso apenas ao comprar um imóvel ou alugar um apartamento ou uma casa aqui.
Por que é importante fazer o Anmeldung?
Ao registrar seu endereço, você não estará apenas facilitando o acesso a serviços e benefícios na Alemanha, mas também estará cumprindo suas obrigações legais, assegurando uma estadia legal e bem-sucedida no país.
O Anmeldung permite que você seja reconhecido pelas autoridades locais e se integre à comunidade local. Isso pode ser importante, inclusive, para questões de segurança, em caso de emergências.
Onde fazer o Anmeldung?
O local onde o processo é realizado chama-se “Einwohnermeldeamt”, ou em português, “Serviço de Registro de Residentes”. O Bürgeramt é o órgão responsável pelo registro de residentes e está geralmente localizado no departamento de cidadania da prefeitura local ou na administração municipal.
Seus funcionários cuidam de cadastrar seu endereço e transferir seus dados para o registro de população da cidade. Para encontrar o local exato em sua região, basta digitar no Google “Anmeldung + nome da cidade”.
Onde fazer o Anmeldung em Berlim?
Se você for morar em Berlim, para iniciar o processo de registro você deve consultar o site da prefeitura da cidade. É possível agendar um horário online e gratuitamente.
Infelizmente, nem sempre os sites oficiais das cidades terão tradução em inglês ou português. Por isso, a minha dica é usar uma extensão no seu computador para fazer isso ou pedir ajuda a alguém que entenda o idioma.
Como fazer o Anmeldung?
Confira o passo a passo para fazer o Anmeldung de forma simples:
- Solicite ao proprietário do seu apartamento ou casa um documento chamado “Wohnungsgeberbestätigung”, que é a confirmação do locador de que você irá ou já está residindo no endereço;
- Preencha o formulário do Anmeldung e agende um horário (Termin) no escritório para cidadãos (Bürgeramt ou Bürgerbüro) da sua cidade. Na maioria das cidades alemãs, é possível fazer o agendamento online;
- Reúna todos os documentos necessários e, no dia agendado, compareça ao local indicado. Se você realizou todo o processo online, encontrará provavelmente o endereço no e-mail de confirmação que recebeu;
- Ao chegar, informe aos profissionais que deseja realizar um “Anmeldung einer Wohnung”, que é o registro de um apartamento em alemão. Se tudo estiver correto, você sairá do escritório com um comprovante de endereço oficial da sua cidade, o “Meldenbestätigung”.
Após seguir estes passos, o seu processo estará concluído.
Quando fazer o Anmeldung?
Se você mudou de país, estado, cidade ou de endereço, é obrigatório realizar um novo Anmeldung para atualizar seu novo local de residência.
Quando você apenas mudar de endereço dentro do mesmo local, deverá realizar um processo chamado “Ummeldung”, que consiste na atualização do endereço. Basta agendar um horário no escritório para cidadãos e repetir o processo.
Existem empresas que fazem o Anmeldung?
É importante ressaltar que, na Alemanha, o Anmeldung é uma responsabilidade pessoal de cada cidadão, e não é comum que empresas privadas ofereçam esse tipo de serviço de forma comercial. Todo o processo é conduzido através do “Bürgeramt” (escritório de cidadania) ou da “Rathaus” (prefeitura) da cidade.
O procedimento pode variar dependendo de onde você está residindo. Portanto, é aconselhável verificar as informações específicas do seu município para entender o procedimento exato.
O que frequentemente existe são profissionais que oferecem assessoria para estrangeiros que não falam alemão. Esses podem acompanhar o interessado, inclusive, no dia do atendimento.
É difícil fazer o Anmeldung sozinho?
Fazer o processo de Anmeldung na Alemanha por conta própria não é necessariamente difícil, mas pode ser desafiador, especialmente se você não fala alemão ou não está familiarizado com o sistema burocrático alemão.
Conversei com a Camila Fornazier, que mora na Alemanha há dois anos para saber como foi o seu processo. A brasileira conta que, na primeira vez, fez 90% da pesquisa sozinha. Por não falar alemão na época, ela contou com a ajuda do noivo alemão.
“Não foi difícil achar as informações em alemão, mas precisei traduzir tudo já que no site não tem as informações em inglês ou português. Meu noivo alemão também me ajudou com o resto, principalmente traduzindo todo o processo no dia pra mim”, comenta Camila.
Para ela, o processo foi bem mais rápido após pesquisar antecipadamente como funcionava o “Einwohnermeldeamt” em Düsseldorf, cidade onde mora atualmente.
“Meu processo durou uns 15 minutos e já saí de lá com o documento na mão”, relembra.
É possível que outra pessoa faça o Anmeldung por você?
O processo deve ser feito apenas por você. Em casos especiais de doença ou algum motivo externo, você poderá entrar em contato com o órgão da sua cidade e se informar se há outra possibilidade.
Caso você seja casado(a), em algumas cidades, é possível que um dos cônjuges vá ao Bürgeramt com a documentação completa e o consentimento do outro cônjuge para realizar o registro em nome de ambos. Em outros lugares, ambos os cônjuges podem ser obrigados a comparecer pessoalmente.
Documentos para fazer o Anmeldung
Para registrar sua residência na Alemanha, você vai precisar dos seguintes documentos:
- Identidade ou passaporte: você deve levar seu documento de identidade ou passaporte (possivelmente com visto) ao cartório de registro de residentes;
- Wohnungsgeberbestätigung: você também precisará da confirmação do fornecedor de acomodação preenchida e assinada, que você receberá do proprietário. Ela deve conter o nome e endereço do dono da acomodação, a data da sua mudança e o endereço específico do seu apartamento, bem como informações sobre se se trata de uma mudança ou nova residência. Geralmente, é necessário apenas um documento por família;
- Anmeldeformular: pode ser necessário um formulário de registro do cartório de registro de residentes. Nas grandes cidades, às vezes é possível obter os formulários relevantes na internet para economizar tempo no local. Também é necessário apenas um documento por família;
- Certidão de casamento traduzida e juramentada (para casados): se você é casado, pode ser necessário apresentar uma certidão de casamento traduzida e juramentada.
Importante: se você alugou um hotel ou Airbnb para os primeiros dias ou semanas na Alemanha, é importante verificar se eles podem fornecer a documentação necessária, como a Wohnungsgeberbestätigung, para que você não tenha problemas na sua papelada inicial. Certifique-se de comunicar isso antecipadamente ao seu provedor de acomodação.
Quanto custa fazer o Anmeldung?
Via de regra, o processo no cartório de registro de residentes não deve custar nada. Em muitos casos, o processo é gratuito.
No entanto, em algumas cidades ou municípios, pode haver uma pequena taxa administrativa. Geralmente, essa taxa não deve exceder 10€, qualquer valor significativamente maior seria desproporcional.
Quanto tempo demora para ficar pronto?
Em geral, todo o processo do Anmeldung é concluído no mesmo dia em que você apresenta seus documentos. O registro de residência é emitido imediatamente, após a verificação dos documentos fornecidos.
Na minha experiência, o que demorou mais foi conseguir um agendamento na cidade, pois a demanda é sempre muito alta em cidades maiores.
Para garantir que você tenha sucesso, aconselhamos verificar o site da prefeitura da sua cidade ou entrar em contato com o Bürgeramt local com antecedência para obter informações específicas sobre os horários de atendimento, documentação necessária e se é possível agendar um horário para a realização do Anmeldung.
Saiba também o que é e para que server o Steuer-ID.
Precisa cancelar o Anmeldung caso me mude da Alemanha?
Sim! Ao sair da Alemanha, você deverá informar às autoridades locais sobre a sua mudança.
A Lei Federal de Registro (Bundesmeldegesetz – BMG) estabelece que os cidadãos devem notificar o Serviço de Registro de Residentes (Einwohnermeldeamt) no prazo de duas semanas após a mudança de residência.
Esse prazo também se aplica se você estiver deixando a Alemanha permanentemente, em que caso você precise cancelar o registro, processo chamado de Abmeldung.
Quais são as consequências de não informar a sua saída da Alemanha?
Caso não informe a sua saída da Alemanha, você estará cometendo uma infração administrativa de acordo com a Lei Federal de Registro e poderá ser multado. Essa multa pode chegar a 500€ se os prazos não forem cumpridos.
No entanto, as autoridades costumam ser flexíveis se o prazo for ultrapassado por apenas alguns dias, considerando especialmente as dificuldades de agendamento nos serviços de registro.
A Elissa, do Canal Alemanizando, considera o documento como um dos mais importantes ao chegar por aqui. Confira no vídeo abaixo:
Dicas importantes
Após passar pelo processo três vezes, aqui estão algumas dicas para garantir um processo tranquilo:
- Prepare um tradutor: se você não fala alemão e não tem alguém que possa ajudá-lo nesse processo, é aconselhável usar um aplicativo de tradução no seu celular para se comunicar com os funcionários do Bürgeramt. Muitos deles podem não falar inglês, o que pode dificultar o processo;
- Tenha todos os documentos prontos: certifique-se de ter todos os documentos necessários em mãos no momento de apresentá-los. Além disso, chegue pelo menos 15 minutos antes do seu horário agendado. Caso contrário, você corre o risco de perder o seu horário e precisará agendar outro;
- Descrição do apartamento: para facilitar a identificação do seu apartamento, forneça informações detalhadas, como em qual andar ele está localizado e em qual lado do edifício (esquerdo – “Links” ou direito – “Recht”);
- Religião e impostos: ao realizar o processo de Anmeldung, você será questionado sobre sua religião. Se você declarar ser católico ou protestante, estará sujeito ao Kirchensteuer, um imposto eclesiástico que equivale a 8% ou 9% do seu imposto de renda. Se não deseja pagar esse imposto, você pode informar que não tem nenhuma religião.
Lembrando que cada cidade pode ter procedimentos específicos, portanto, é sempre útil verificar as diretrizes locais antes de iniciar o processo de Anmeldung.
O Anmeldung é uma das principais obrigações legais ao se mudar para a Alemanha, e cumprir esse processo é fundamental para ter acesso a outros serviços e evitar multas. Portanto, é aconselhável iniciar o processo o mais rápido possível após a chegada ao país.
Ficou interessado em saber mais sobre a Alemanha? Confira aqui tudo o que você precisa saber para mudar para o país, temos uma categoria completa sobre o país com muitas outras informações que podem te ajudar a esclarecer as suas dúvidas.
Boa mudança!
