Quais são os documentos para cidadania alemã
Os documentos para cidadania alemã variam de acordo com cada situação. Mas, na maioria dos casos, é exigido o passaporte, certidões de nascimento ou casamento do requerente e dos seus antepassados. Para tornar isso mais claro, confira abaixo a lista dos documentos exigidos para os principais tipos de cidadania alemã:
Cidadania por descendência (para filhos, netos e bisnetos)
A cidadania alemã por descendência é uma das mais solicitadas e burocráticas. Isso porque é necessário reunir não apenas os documentos do requerente, mas também os dos antepassados alemães.
O primeiro passo para realizar a solicitação é preencher o questionário que deve ser enviado para o consulado da sua jurisdição no Brasil. Após o recebimento e aprovação do questionário, o consulado irá solicitar os documentos, que devem ser levado pessoalmente em horário previamente marcado.
Confira abaixo a documentação para ambos os casos:
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Requerente
- Passaporte atual válido;
- Foto atual 3×4;
- Comprovante de residência;
- Renda dos últimos 3 meses;
- Comprovante de escolaridade;
- Certificado do Einbürgerungstest;
- Certificado de nível no mínimo B1 de alemão;
- Formulário preenchido e assinado.
Antepassados
- Certidão de nascimento, casamento ou óbito do antepassado alemão;
- Comprovação da data de emigração ou chegada no Brasil;
- Certificado de Nacionalidade Alemã (caso esteja disponível);
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O que é o certificado do Einbürgerungstest?
O certificado é emitido após realizar um teste que comprova conhecimentos básicos sobre a cultura, lei e vida na Alemanha. Composto por 33 perguntas, deve ter um mínimo de 17 acertos para ser emitido.
Para realizar o teste é preciso se inscrever e no dia da prova levar o passaporte. É preciso pagar uma taxa de 25€ para se inscrever.
Cidadania por casamento
Até 31 de março de 1953, a cidadania por casamento era concedida a estrangeira casada com um cidadão alemão. Porém, o governo alemão alterou essa lei e hoje você não adquire a cidadania após o casamento.
O recomendado é que o cônjuge estrangeiro solicite o visto para casamento após a união civil. É importante destacar que o casamento deve ser realizado durante os primeiros 90 dias após a chegada do estrangeiro no país.
A cidadania pode ser solicitada pelo cônjuge estrangeiro na modalidade por tempo de residência. Isso significa que ele terá que morar no mínimo oito anos no país. Além disso, é preciso apresentar outros documentos para cidadania alemã e cumprir exigências específicas.
Cidadania por tempo de residência
Da mesma forma que outros países, a Alemanha oferece cidadania por tempo de residência aos estrangeiros que morarem mais de 8 anos no país. Alguns dos requisitos exigidos são realizar a prova de cidadania, ser fluente em alemão e ter um emprego.
Confira abaixo a lista dos principais documentos exigidos para a cidadania nesse caso:
- Passaporte válido atual;
- Certidão de nascimento ou casamento com apostila de Haia traduzida;
- Contrato de emprego;
- Contrato de aluguel;
- Comprovante financeiro dos últimos 3 meses;
- Certificado de aprovação no Einbürgerungstest;
- Certificado do B1;
- Declaração de imposto de renda;
- Seguro saúde;
- Plano de previdência.
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Tem que apostilar os documentos?
Sim. Todos os documentos para cidadania alemã emitidos em outro idioma precisam passar pela tradução juramenta e apostilamento de Haia.
A tradução juramentada deve ser feita por um profissional credenciado, que possui fé pública para assegurar a veracidade desse tipo de tradução.
Atualmente, existem empresas especializadas em realizar traduções juramentadas em todo o Brasil. Antes da contratação, é importante verificar se os profissionais são credenciados e a confiabilidade da instituição. O site do Consulado Alemão no Brasil disponibiliza uma lista de profissionais credenciados.
Onde solicitar a cidadania
No Brasil, a solicitação da cidadania alemã deve ser realizada no Consulado da Alemanha no Brasil. Inicialmente, é necessário preencher um formulário e enviar por e-mail.
Após isso, o consulado vai analisar se o pedido tem fundamento e, se sim, continuar o procedimento da cidadania. Nesta etapa serão solicitados os documentos comprovativos.
Já na Alemanha, a cidadania deve ser solicitada na Einbürgerungsbehörde, que é o departamento do Bürgerbüro da cidade onde você reside. Uma dica bacana é pesquisar no site oficial da prefeitura a palavra “Einbürgerung”. Assim, você irá conferir as informações sobre horários de atendimento e local do departamento.
Na primeira visita, os agentes irão entregar a você uma lista completa dos documentos que devem ser apresentados para seu tipo de nacionalidade. Nesse momento são entregues também os formulários de solicitação.
Quanto custa?
O preço da cidadania alemã não costuma ser barato. O governo exige o pagamento de uma taxa de naturalização de 255€ por pessoa. Caso os pais tenham um filho menor de idade e desejam naturalizá-los é preciso pagar uma taxa de 51€ por criança.
Caso a cidadania seja aprovada você deve providenciar o novo passaporte e documento de identidade alemã, que juntos custam cerca de 70€. Mas isso não é tudo, você ainda precisa pagar as traduções juramentadas e, em alguns casos, providenciar os documentos dos seus antepassados.
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Quanto tempo demora?
Não há um prazo único para esse processo, pois ele varia de caso a caso. Após a entrega dos documentos para cidadania alemã, os agentes irão avaliar a veracidade dos dados e isso pode demorar alguns meses ou até 2 anos.
O resultado da solicitação é enviada por carta ao requerente. Nela, é informada também a data e o local onde você pode receber o Einbürgerungsurkunde, o documento que comprova sua cidadania.
Vale a pena?
Embora seja um processo burocrático, vale a pena ter a cidadania alemã.
Após a aprovação, você será considerado como um cidadão europeu e pode aproveitar uma série de vantagens. A principal delas é a possibilidade de morar nos países europeus, sem precisar solicitar o visto.
Com o passaporte europeu, você tem livre acesso para visitar os Estados Unidos, sem muita burocracia. Além disso, você terá acesso à educação, saúde, moradia e outros benefícios de um morador local.
Vantagens de ter cidadania alemã
Uma das principais vantagens de ter cidadania alemã é aproveitar os direitos de um cidadão europeu. Com eles, você pode aproveitar a qualidade de vida do país e ter fácil acesso às escolas, faculdades, sistema de saúde e oportunidades de trabalho na Europa.
Ter cidadania alemã amplia as suas chances de morar em qualquer um dos 28 países da União Europeia. Além disso, a cidadania é transmitida para os seus descendentes e eles terão acesso a todos os benefícios que citamos até aqui.
Agora que você sabe qual é a documentação para cidadania alemã, o que acha de iniciar o procedimento? Se você possui algum antepassado alemão ou morar há mais de 8 anos no país entre em contato com o Consulado na Alemanha.
E, se continua com dúvidas, dê uma olhada no nosso artigo com tudo o que precisa saber sobre morar na Alemanha.
