Quem é descendente de família alemã ou mora no país há mais de 8 anos, pode solicitar a cidadania. Embora a lista dos documentos para cidadania alemã seja extensa, as vantagens de ser naturalizado na Alemanha são inúmeras e compensam o processo. Confira abaixo quais são os principais documentos exigidos para cada tipo de cidadania e como dar início ao processo. Vamos lá?
Índice do artigo
Quais são os documentos para cidadania alemã
Os documentos para cidadania alemã variam de acordo com cada situação. Mas, na maioria dos casos, é exigido o passaporte, certidões de nascimento ou casamento do requerente e dos seus antepassados. Para tornar isso mais claro, confira abaixo a lista dos documentos exigidos para os principais tipos de cidadania alemã:
Cidadania por descendência (para filhos, netos e bisnetos)
A cidadania alemã por descendência é uma das mais solicitadas e burocráticas. Isso porque é necessário reunir não apenas os documentos do requerente, mas também os dos antepassados alemães.
O primeiro passo para realizar a solicitação é preencher o questionário que deve ser enviado para o consulado da sua jurisdição no Brasil. Após o recebimento e aprovação do questionário, o consulado irá solicitar os documentos, que devem ser levado pessoalmente em horário previamente marcado.
Confira abaixo a documentação para ambos os casos:
Requerente
- Passaporte atual válido;
- Foto atual 3×4;
- Comprovante de residência;
- Renda dos últimos 3 meses;
- Comprovante de escolaridade;
- Certificado do Einbürgerungstest;
- Certificado de nível no mínimo B1 de alemão;
- Formulário preenchido e assinado.
Antepassados
- Certidão de nascimento, casamento ou óbito do antepassado alemão;
- Comprovação da data de emigração ou chegada no Brasil;
- Certificado de Nacionalidade Alemã (caso esteja disponível);
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O que é o certificado do Einbürgerungstest?
O certificado é emitido após realizar um teste que comprova conhecimentos básicos sobre a cultura, lei e vida na Alemanha. Composto por 33 perguntas, deve ter um mínimo de 17 acertos para ser emitido.
Para realizar o teste é preciso se inscrever e no dia da prova levar o passaporte. É preciso pagar uma taxa de 25€ para se inscrever.
Cidadania por casamento
Até 31 de março de 1953, a cidadania por casamento era concedida a estrangeira casada com um cidadão alemão. Porém, o governo alemão alterou essa lei e hoje você não adquire a cidadania após o casamento.
O recomendado é que o cônjuge estrangeiro solicite o visto para casamento após a união civil. É importante destacar que o casamento deve ser realizado durante os primeiros 90 dias após a chegada do estrangeiro no país.
A cidadania pode ser solicitada pelo cônjuge estrangeiro na modalidade por tempo de residência. Isso significa que ele terá que morar no mínimo oito anos no país. Além disso, é preciso apresentar outros documentos para cidadania alemã e cumprir exigências específicas.
Cidadania por tempo de residência
Da mesma forma que outros países, a Alemanha oferece cidadania por tempo de residência aos estrangeiros que morarem mais de 8 anos no país. Alguns dos requisitos exigidos são realizar a prova de cidadania, ser fluente em alemão e ter um emprego.
Confira abaixo a lista dos principais documentos exigidos para a cidadania nesse caso:
- Passaporte válido atual;
- Certidão de nascimento ou casamento com apostila de Haia traduzida;
- Contrato de emprego;
- Contrato de aluguel;
- Comprovante financeiro dos últimos 3 meses;
- Certificado de aprovação no Einbürgerungstest;
- Certificado do B1;
- Declaração de imposto de renda;
- Seguro saúde;
- Plano de previdência.
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Tem que apostilar os documentos?
Sim. Todos os documentos para cidadania alemã emitidos em outro idioma precisam passar pela tradução juramenta e apostilamento de Haia.
A tradução juramentada deve ser feita por um profissional credenciado, que possui fé pública para assegurar a veracidade desse tipo de tradução.
Atualmente, existem empresas especializadas em realizar traduções juramentadas em todo o Brasil. Antes da contratação, é importante verificar se os profissionais são credenciados e a confiabilidade da instituição. O site do Consulado Alemão no Brasil disponibiliza uma lista de profissionais credenciados.
Você também pode obter as traduções através da plataforma Yellowling, um site que conecta clientes e tradutores profissionais certificados. O site é seguro, rápido e tem um custo ótimo. Tudo é feito exclusivamente online: orçamento, pedido, pagamento e entrega das traduções.
Onde solicitar a cidadania
No Brasil, a solicitação da cidadania alemã deve ser realizada no Consulado da Alemanha no Brasil. Inicialmente, é necessário preencher um formulário e enviar por e-mail.
Após isso, o consulado vai analisar se o pedido tem fundamento e, se sim, continuar o procedimento da cidadania. Nesta etapa serão solicitados os documentos comprovativos.
Já na Alemanha, a cidadania deve ser solicitada na Einbürgerungsbehörde, que é o departamento do Bürgerbüro da cidade onde você reside. Uma dica bacana é pesquisar no site oficial da prefeitura a palavra “Einbürgerung”. Assim, você irá conferir as informações sobre horários de atendimento e local do departamento.
Na primeira visita, os agentes irão entregar a você uma lista completa dos documentos que devem ser apresentados para seu tipo de nacionalidade. Nesse momento são entregues também os formulários de solicitação.
Quanto custa?
O preço da cidadania alemã não costuma ser barato. O governo exige o pagamento de uma taxa de naturalização de 255€ por pessoa. Caso os pais tenham um filho menor de idade e desejam naturalizá-los é preciso pagar uma taxa de 51€ por criança.
Caso a cidadania seja aprovada você deve providenciar o novo passaporte e documento de identidade alemã, que juntos custam cerca de 70€. Mas isso não é tudo, você ainda precisa pagar as traduções juramentadas e, em alguns casos, providenciar os documentos dos seus antepassados.
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Quanto tempo demora?
Não há um prazo único para esse processo, pois ele varia de caso a caso. Após a entrega dos documentos para cidadania alemã, os agentes irão avaliar a veracidade dos dados e isso pode demorar alguns meses ou até 2 anos.
O resultado da solicitação é enviada por carta ao requerente. Nela, é informada também a data e o local onde você pode receber o Einbürgerungsurkunde, o documento que comprova sua cidadania.
Vale a pena?
Embora seja um processo burocrático, vale a pena ter a cidadania alemã.
Após a aprovação, você será considerado como um cidadão europeu e pode aproveitar uma série de vantagens. A principal delas é a possibilidade de morar nos países europeus, sem precisar solicitar o visto.
Com o passaporte europeu, você tem livre acesso para visitar os Estados Unidos, sem muita burocracia. Além disso, você terá acesso à educação, saúde, moradia e outros benefícios de um morador local.
Vantagens de ter cidadania alemã
Uma das principais vantagens de ter cidadania alemã é aproveitar os direitos de um cidadão europeu. Com eles, você pode aproveitar a qualidade de vida do país e ter fácil acesso às escolas, faculdades, sistema de saúde e oportunidades de trabalho na Europa.
Ter cidadania alemã amplia as suas chances de morar em qualquer um dos 28 países da União Europeia. Além disso, a cidadania é transmitida para os seus descendentes e eles terão acesso a todos os benefícios que citamos até aqui.
Agora que você sabe qual é a documentação para cidadania alemã, o que acha de iniciar o procedimento? Se você possui algum antepassado alemão ou morar há mais de 8 anos no país entre em contato com o Consulado na Alemanha.
E, se continua com dúvidas, dê uma olhada no nosso artigo com tudo o que precisa saber sobre morar na Alemanha.
