A lista dos documentos para cidadania alemã é bastante extensa, mas as vantagens de ser naturalizado na Alemanha superam a burocracia e compensam o processo.
Atualmente existem diferentes formas de solicitar a cidadania e nós vamos trazer neste artigo os principais documentos exigidos para cada tipo e como dar início ao processo.
Índice do artigo
Quais os documentos necessários para a cidadania alemã?
Os documentos para cidadania alemã variam de acordo com cada situação. Mas, na maioria dos casos, é exigido o passaporte, certidões de nascimento ou casamento do requerente e dos seus antepassados.
Para tornar isso mais claro, confira abaixo a lista dos documentos exigidos para os principais tipos de cidadania alemã:
1. Cidadania alemã por descendência (sem limite geracional)
A cidadania alemã por descendência é uma das mais solicitadas e burocráticas. Isso porque é necessário reunir não apenas os documentos do requerente, mas também os dos antepassados alemães.
O primeiro passo para realizar a solicitação é preencher o questionário que deve ser enviado para o consulado da sua jurisdição no Brasil. Após o recebimento e aprovação do questionário, o consulado irá solicitar os documentos, que devem ser levados pessoalmente em horário previamente marcado.
Confira abaixo a documentação:
Requerente
- Passaporte atual válido;
- Foto atual 3×4;
- Comprovante de residência;
- Renda dos últimos 3 meses;
- Comprovante de escolaridade;
- Certificado do Einbürgerungstest;
- Certificado de nível no mínimo B1 de alemão;
- Formulário preenchido e assinado.
Antepassados
- Certidão de nascimento, casamento ou óbito do antepassado alemão;
- Comprovação da data de emigração ou chegada no Brasil;
- Certificado de Nacionalidade Alemã (caso esteja disponível);
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2. Cidadania alemã por casamento (naturalização)
Tem direito ao pedido da cidadania alemã por casamento aqueles que estiverem casados com cidadão alemão há pelo menos dois anos, mas também é necessário morar na Alemanha há pelo menos três anos.
A cidadania também pode ser solicitada pelo cônjuge estrangeiro na modalidade por tempo de residência. Isso significa que ele terá que morar no mínimo oito anos no país.
Além disso, é preciso apresentar outros documentos para cidadania alemã e cumprir exigências específicas. Esse prazo pode ser reduzido para seis anos realizando o curso de integração e fazendo trabalho voluntário.
Os documentos básicos são:
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- Comprovante de escolaridade;
- Curriculum Vitae (modelo tabular);
- Certificado do Einbürgerungstest;
- Certificado de nível no mínimo B1 de alemão;
- Atestado de antecedentes criminais;
Vale lembrar que outros documentos podem ser solicitados, mas estes são os mais comuns.
3. Cidadania alemã por tempo de residência (naturalização)
Da mesma forma que outros países, a Alemanha oferece cidadania por tempo de residência aos estrangeiros que morarem mais de 8 anos no país.
Alguns dos requisitos exigidos são realizar a prova de cidadania, ser fluente em alemão e ter um emprego.
Confira abaixo a lista dos principais documentos exigidos para a cidadania nesse caso:
- Passaporte válido atual;
- Certidão de nascimento ou casamento com apostila de Haia traduzida;
- Contrato de emprego;
- Contrato de aluguel;
- Comprovante financeiro dos últimos 3 meses;
- Certificado de aprovação no Einbürgerungstest;
- Certificado de nível B1;
- Declaração de imposto de renda;
- Seguro saúde;
- Plano de previdência;
- Foto atual 3×4;
- Handschriftlicher Lebenslauf zum Einbürgerung (currículo
manuscrito para naturalização – uma carta de intenção)
O que é o certificado do Einbürgerungstest?
Esse certificado é emitido após realizar um teste que comprova conhecimentos básicos sobre a cultura, lei e vida na Alemanha. Composto por 33 perguntas, deve ter um mínimo de 17 acertos para ser emitido.
Para realizar o teste é preciso se inscrever e no dia da prova levar o passaporte. É preciso pagar uma taxa de 25€ para se inscrever.
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É preciso apostilar os documentos?
Depende.
Se estiver fazendo o processo de naturalização (cidadania alemã por residência ou matrimônio), sim. Todos os documentos para cidadania alemã emitidos em outro idioma precisam passar pela tradução juramentada e apostilamento de Haia.
Se o pedido de cidadania for por descendência e realizada via Consulado, não haverá a necessidade de apostilamento de Haia, contudo todos os documentos que não estejam em língua alemã deveão passar pela tradução juramentada.
A tradução juramentada deve ser feita por um profissional credenciado, que possui fé pública para assegurar a veracidade desse tipo de tradução.
Atualmente, existem empresas especializadas em realizar traduções juramentadas em todo o Brasil. Antes da contratação, é importante verificar se os profissionais são credenciados e a confiabilidade da instituição. O site do Consulado Alemão no Brasil disponibiliza uma lista de profissionais credenciados.
Você também pode obter as traduções através da plataforma Yellowling, um site que conecta clientes e tradutores profissionais certificados. O site é seguro, rápido e tem um custo ótimo. Tudo é feito exclusivamente online: orçamento, pedido, pagamento e entrega das traduções.
Onde pedir a cidadania
Ainda em território brasileiro, a solicitação da cidadania alemã deve ser realizada no Consulado da Alemanha no Brasil.
- Inicialmente, é necessário preencher um formulário e enviar por e-mail;
- Feito isso, o consulado vai analisar se o pedido tem fundamento e, se for o caso, continuar o procedimento da cidadania. Nesta etapa serão solicitados os documentos comprobatórios.
- Já na Alemanha, a cidadania deve ser solicitada na Einbürgerungsbehörde, que é o departamento do Bürgerbüro da cidade onde você reside;
Uma dica bacana é pesquisar no site oficial da prefeitura a palavra “Einbürgerung”. Assim, você irá conferir as informações sobre horários de atendimento e local do departamento.
Na primeira visita, os agentes irão entregar a você uma lista completa dos documentos que devem ser apresentados para seu tipo de nacionalidade. Nesse momento, são entregues também os formulários de solicitação.
Quanto custa para tirar cidadania alemã?
O valor da cidadania alemã vai depender da modalidade a ser realizada, se a solicitação se der em território brasileiro ou na Alemanha. Mas, a título de exemplo, seguem abaixo algumas taxas exigidas:
O governo exige o pagamento de uma taxa de naturalização de 255€ por pessoa.
Caso os pais tenham filhos menores de idade e desejam naturalizá-los, é preciso pagar uma taxa de 51€ por criança.
Caso a cidadania seja aprovada, você deve providenciar o novo passaporte e documento de identidade alemã, que juntos custam cerca de 150€.
Mas isso não é tudo, você ainda precisa pagar as traduções juramentadas e, em alguns casos, providenciar os documentos dos seus antepassados.
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Quanto tempo demora?
Não há um prazo definido para esse processo, pois ele varia conforme cada caso. Após a entrega dos documentos para cidadania alemã, os agentes irão avaliar a veracidade dos dados e isso pode demorar alguns meses ou até 2 anos.
O resultado da solicitação é enviado por carta ao requerente. Nela, é informada também a data e o local onde você pode receber o Einbürgerungsurkunde, o documento que comprova sua cidadania.
Precisa de assessoria para pedir a cidadania alemã?
Por mais complicado que pareça à primeira vista, é possível reunir os documentos para cidadania alemã sem assessoria, desde que você tenha acesso a eles e siga as recomendações do consulado.
Mas, é claro que nessas horas toda ajuda é bem-vinda. Para ajudar você nessa escolha, o Euro Dicas conhece e recomenda os serviços de duas empresas qualificadas para a solicitação da nacionalidade alemã: a Madeira da Costa Sociedade de Advogados e também a INFINITI Cidadania. São empresas da nossa confiança e por isso indicamos para os nossos leitores.
Vale a pena ter cidadania alemã?
Com certeza! Embora seja um processo burocrático, vale muito a pena ter a cidadania alemã, assim como qualquer outro passaporte europeu.
Após a aprovação, você será considerado como um cidadão europeu e pode aproveitar uma série de vantagens. A principal delas é a possibilidade de morar nos países europeus, sem precisar solicitar o visto.
Além disso, você tem livre acesso para visitar os Estados Unidos sem muita burocracia, sem contar o acesso à educação, saúde, moradia e outros benefícios de um morador local.
Vantagens de ter cidadania alemã
Uma das principais vantagens de ter cidadania alemã é aproveitar os direitos de um cidadão europeu. Com eles, você pode usufruir da qualidade de vida do país e ter fácil acesso às escolas, faculdades, sistema de saúde e oportunidades de trabalho na Europa.
Ter cidadania alemã amplia as suas chances de morar em qualquer um dos 28 países da União Europeia. Além disso, a cidadania é transmitida com maior facilidade aos seus descendentes, que também terão acesso a todos os benefícios que citamos até aqui.
Agora que você sabe qual é a documentação para cidadania alemã, o que acha de iniciar o processo? Se você possui algum antepassado alemão ou mora há mais de 8 anos no país, entre em contato com o Consulado na Alemanha ou com a assessoria para solicitar a sua nacionalidade alemã.
Perguntas Frequentes
Quantas gerações têm direito à cidadania alemã?
Em geral, não há limitação de gerações para solicitar a cidadania alemã, desde que se comprove a ancestralidade. No entanto, cada caso é um caso e o ideal é avaliar a sua situação com o consulado alemão mais próximo.
Quem tem direito de pedir?
Existem pelo menos cinco caminhos para solicitar a cidadania alemã, sendo elas: por ascendência, por adoção, naturalização por tempo no país, naturalização por casamento com cidadão alemão e naturalização reparatória após perseguição política.
Com a última atualização da Lei Fundamental Alemã, que ocorreu em 2021, a aquisição se tornou mais acessível para alguns grupos que antes tinham dificuldade, como mulheres e pessoas vítimas de perseguição do regime nazista.
Como conseguir a cidadania alemã por sobrenome?
Na verdade, ter um sobrenome alemão não garante que você tenha direito à cidadania. O que lhe dá direito de fato é a ligação sanguínea com um antepassado alemão.
Se você tem dúvidas se tem direito ou não pelo seu sobrenome, preencha o formulário disponível no site da Representação Alemã no Brasil para descobrir ou solicite os serviços da Sociedade de Advogados Madeira da Costa, que poderá te instruir da melhor maneira.
