Cidadania alemã para netos: quais os requisitos para solicitar?

No Brasil, existem muitos descendentes de alemães, principalmente no sul, e muitos podem obter dupla nacionalidade para morar e trabalhar legalmente na Alemanha. Se a sua avó ou avô é alemão, saiba que você tem direito a cidadania alemã para netos.

Neste artigo, vamos explicar todos os passos para adquirir a sua cidadania, requisitos necessários, documentação necessária, custos e muito mais!

É possível pedir a cidadania alemã para netos?

Sim, desde que os seus pais tenham recebido a cidadania alemã dos seus avós, você pode se tornar alemão por meio deles. Segundo a informação das Representações da Alemanha no Brasil, um salto de geração não é possível.

A boa notícia é que a Lei da Cidadania na Alemanha passou por reformulações em agosto de 2021, facilitando o acesso à cidadania para netos e descendentes de alemães. Principalmente para alemães que foram perseguidos durante o regime nazista e que perderam a cidadania ao se casarem com estrangeiros.

Porém, o processo é bastante burocrático e cada demanda analisada individualmente pelo Escritório Federal de Administração (BVA).

O que pode dificultar é se você não tiver todos os documentos necessários ou um suporte especializado em cidadania e imigração.

Quais os requisitos para a cidadania alemã para netos?

O requisito mais importante no seu processo de aquisição da cidadania alemã para netos ou outras gerações é a comprovação de parentesco com o seu avô alemão, ou avó alemã, mesmo que ele(a) não tenha a sua cidadania reconhecida na Alemanha.

Para isto, o Consulado da Alemanha fornece um questionário sobre a nacionalidade alemã, que deve ser preenchido com:

• Datas de nascimento do requerente e do familiar alemão;
• Data de emigração do avô ou avó da Alemanha;
• Data de casamento dos seus avós para confirmar o seu direito à cidadania alemã para netos.

Confira quem tem direito a solicitar a nacionalidade alemã nas duas modalidades disponíveis:

Solicitação de aquisição por declaração

Segundo a seção 5 da Lei de cidadania, desde 20 de agosto de 2021, podem solicitar a cidadania alemã por declaração todas as pessoas que nasceram após a entrada em vigor da Lei Básica (23/05/1949).

Quem tem direito são:

• Filhos de pai ou mãe alemã(o) que não adquiriram a cidadania alemã dos pais ou;
• Filhos de mães que perderam a cidadania alemã ao se casarem com cônjuge estrangeiro antes do nascimento do respectivo filho ou;
• Filhos que perderam a cidadania alemã por legitimação, porque a mãe alemã se casou com pai estrangeiro após o nascimento dos respectivos filho ou;
• Descendentes de pessoas com direitos listados no item 1 ao 3.

Solicitação de naturalização de reparação após perseguição

A seção 15 da Lei da Cidadania criou um direito à naturalização para pessoas que por razões políticas, raciais ou religiosas perderam a nacionalidade alemã no período de 30 de janeiro de 1933 a 08 de maio de 1945.

Incluindo aqueles que:

• Renunciaram ou perderam a nacionalidade alemã antes de 26 de fevereiro de 1955;
• Foram excluídos de uma aquisição legal da cidadania alemã por casamento, legitimação ou naturalização coletiva de cidadãos alemães;
• Não foram naturalizados, após a apresentação de um requerimento ou foram excluídos de forma geral da naturalização, ou;
• Tenham desistido ou perdido a sua residência habitual na Alemanha — dentro dos limites de 31 de dezembro de 1937 — se essa residência já havia sido estabelecida antes de 30 de janeiro de 1933 ou se tiver sido estabelecida quando criança após essa data.

O direito de cidadania se aplica aos seus descendentes, como filhos, netos e bisnetos, caso também tenham sofrido desvantagens em termos da lei da nacionalidade como resultado da perseguição.

Documentos para solicitar a cidadania alemã para netos

Após confirmar o parentesco e o direito à aquisição da cidadania alemã para netos, separe os documentos necessários para enviar a sua demanda.

Confira a lista de documentos necessários e quais deverão ser traduzidos:

• Questionário sobre cidadania alemã completamente respondido e assinado;
• Anexos do questionário (comprovação de parentesco);
• Carteira de identidade (emitida nos últimos 10 anos) ou passaporte válido;
• Certidão de nascimento (tipo inteiro teor);
• Certidões de casamento dos seus pais e avós;
• Certidão de antecedentes criminais emitida da Polícia Federal brasileira;
• Se morou fora do Brasil por mais de 6 meses: certidão de antecedentes criminais do país de estadia.

Todos os documentos em língua estrangeira, ou seja, qualquer outro idioma sem ser alemão, devem ser traduzidos por um tradutor juramentado. Recomendamos o serviço da Yellowling, a maior empresa de traduções da América Latina, que traduz qualquer documento com qualidade e selo de certificação de forma totalmente online.

Além disso, todos os formulários para adquirir cidadania alemã para netos estão disponíveis no site do Escritório Federal de Administração (BVA).

É importante ressaltar que mesmo com a versão em inglês, os formulários devem ser preenchidos em alemão. Consulte a versão em inglês apenas como referência, caso não souber o idioma de origem.

No caso de solicitação de naturalização de reparação após perseguição, acrescentar:

• Prova de posse anterior de cidadania alemã ou de retenção de aquisição de cidadania alemã devido à perseguição do seu avô, ou avó;
• Provas do motivo da perseguição e das medidas de perseguição ao seu avô ou avó;
  Prova de mudanças de nome do seu avô, ou avó (se aplicável);
• Formulários de naturalização de reparação após perseguição preenchidos em alemão.

Lembrando que você, e seu progenitor (se for o caso), devem preencher todo o formulário e assinar ao final para o pedido de cidadania ser anexado na mesma demanda.

Como obter a cidadania alemã para netos?

O primeiro passo é preencher o questionário sobre cidadania alemã para netos e enviá-lo por e-mail para o consulado ou embaixada responsável por sua região.

Em seguida, deve agendar com o consulado a entrega pessoal de todos os documentos, incluindo as traduções juramentadas em alemão, em:

• Porto Alegre;
• Rio de Janeiro;
• São Paulo ou;
• Recife.

É exigido a versão original e cópia simples dos documentos ou cópia autenticada e cópia simples para serem encaminhadas para o BVA.

Se preferir, você também pode enviar a documentação completa, cópias autenticadas e cópias simples, por correio para o endereço do BVA:

• Bundesverwaltungsamt 50728 Köln, Alemanha.

Se o seu progenitor ainda não solicitou a cidadania alemã por descendência, pode fazer o processo na mesma demanda que você.

Atenção: os questionários incompletos não serão analisados, por isso, preencha com cuidado. Se outros documentos forem necessários, serão solicitados separadamente.

Você vai receber um número de processo para acompanhar a sua demanda de cidadania e deve citá-lo em todas as correspondências futuras.

Se você receber uma resposta positiva, será orientado para concluir o processo pelo consulado no Brasil e receberá o seu certificado de aquisição da cidadania alemã para netos por declaração.

Guarde bem a sua certidão, porque ela é a prova de que você recebeu a cidadania alemã para netos e este documento não é reemitido pelas autoridades. Por segurança, quando viajar faça uma cópia autenticada.

Vale a pena contratar assessoria?

Sim, o processo para garantir a cidadania alemã para netos é complexo, burocrático e analisado pela Embaixada da Alemanha e pelo BVA.

Por cada família ter a sua história e a sua documentação específica, para ter mais segurança, a contratação de uma assessoria especializada é a melhor opção. As nossas indicações de confiança são:

Madeira da Costa Sociedade de Advogados

O escritório Madeira da Costa auxilia brasileiros e estrangeiros em todas as etapas jurídico-administrativas da solicitação de cidadania alemã. É um investimento que vai te economizar tempo e facilitar o sucesso do seu processo.

INFINITI Cidadania

A INFINITI é uma empresa que possui diversos escritórios no Brasil e presta consultoria personalizada destinada à obtenção de cidadania alemã. Incluindo a busca de documentos, encaminhamento do processo e acompanhamento do pedido.

Se você optar por fazer por conta própria, em caso de dúvidas pode entrar em contato com os consulados alemães no Brasil. Para quem já mora na Alemanha, pode procurar ajuda no departamento para estrangeiros na sua cidade.

Quanto custa a cidadania alemã para netos?

O processo de solicitação de cidadania alemã para netos por declaração (§5 lei de cidadania) e renaturalização após perseguição (§15 lei de cidadania) é gratuito.

Porém, tenha em mente que você terá os gastos para solicitar e enviar os documentos, fazer as cópias autenticadas e tradução juramentada para alemão. Além de contratar uma assessoria especializada, se assim quiser.

Somando a isso, ainda há os custos para:

• Emissão da certidão de nacionalidade alemã, no valor de 51€;
• Emissão do passaporte alemão, que custa de 58,50€ a 103€, dependendo da sua idade e quantidade de páginas;
• Taxas do cônsul (entre 54,92 € e 96,43€);
• Envio SEDEX (entre R$20 e R$60).

Quanto tempo demora para conseguir a cidadania alemã?

Os pedidos de cidadania alemã para netos são processados na ordem cronológica que são recebidos pelo BVA, na Alemanha.

O prazo para a identificação de nacionalidade varia de 1 a 2 anos, dependendo se serão necessários documentos adicionais.

Benefícios de ter a cidadania alemã para netos de alemães

Além do benefício de se reconectar com as suas origens e com os seus antepassados, a cidadania alemã para netos e passaporte vermelho trarão inúmeros benefícios para sua vida.

Se pretender morar na Alemanha, podemos citar o acesso aos benefícios sociais do país, ao sistema de saúde e educação.

Assim como poder morar, estudar e trabalhar em qualquer país da União Europeia, viajar para 190 países sem a necessidade de visto e transferir esses direitos aos seus filhos.

Vale a pena solicitar a cidadania alemã para netos?

Sem dúvidas. Mesmo com toda a burocracia e o prazo de até 2 anos para a conclusão da cidadania alemã para netos, o processo ainda é mais rápido do que para aqueles estão esperando o tempo de residência no país.

Você vai conquistar um direito que é seu, pois a sua família tem ascendência alemã, e poder viver na Alemanha ou no Brasil com a sua dupla cidadania. Usufruindo assim de todas as vantagens de ser um cidadão alemão.

Faça todo o procedimento com atenção e boa sorte!