Cidadania alemã para netos: quais os requisitos para solicitar?

No Brasil, existem muitos descendentes de alemães, principalmente no sul, e muitos podem obter dupla nacionalidade para morar e trabalhar legalmente na Alemanha. Se a sua avó ou avô é alemão, saiba que você tem direito a cidadania alemã para netos.

Neste artigo, vamos explicar todos os passos para adquirir a sua cidadania, requisitos necessários, documentação necessária, custos e muito mais!

É possível pedir a cidadania alemã para netos?

Sim, desde que os seus pais tenham recebido a cidadania alemã dos seus avós, você pode se tornar alemão por meio deles. Segundo a informação das Representações da Alemanha no Brasil, um salto de geração não é possível.

A boa notícia é que a Lei da Cidadania na Alemanha passou por reformulações em agosto de 2021, facilitando o acesso à cidadania para netos e descendentes de alemães. Principalmente para alemães que foram perseguidos durante o regime nazista e que perderam a cidadania ao se casarem com estrangeiros.

Porém, o processo é bastante burocrático e cada demanda analisada individualmente pelo Escritório Federal de Administração (BVA).

O que pode dificultar é se você não tiver todos os documentos necessários ou um suporte especializado em cidadania e imigração.

Quais os requisitos para a cidadania alemã para netos?

O requisito mais importante no seu processo de aquisição da cidadania alemã para netos ou outras gerações é a comprovação de parentesco com o seu avô alemão, ou avó alemã, mesmo que ele(a) não tenha a sua cidadania reconhecida na Alemanha.

Para isto, o Consulado da Alemanha fornece um questionário sobre a nacionalidade alemã, que deve ser preenchido com:

• Datas de nascimento do requerente e do familiar alemão;
• Data de emigração do avô ou avó da Alemanha;
• Data de casamento dos seus avós para confirmar o seu direito à cidadania alemã para netos.

Confira quem tem direito a solicitar a nacionalidade alemã nas duas modalidades disponíveis:

Solicitação de aquisição por declaração

Segundo a seção 5 da Lei de cidadania, desde 20 de agosto de 2021, podem solicitar a cidadania alemã por declaração todas as pessoas que nasceram após a entrada em vigor da Lei Básica (23/05/1949).

Quem tem direito são:

• Filhos de pai ou mãe alemã(o) que não adquiriram a cidadania alemã dos pais ou;
• Filhos de mães que perderam a cidadania alemã ao se casarem com cônjuge estrangeiro antes do nascimento do respectivo filho ou;
• Filhos que perderam a cidadania alemã por legitimação, porque a mãe alemã se casou com pai estrangeiro após o nascimento dos respectivos filho ou;
• Descendentes de pessoas com direitos listados no item 1 ao 3.

Solicitação de naturalização de reparação após perseguição

A seção 15 da Lei da Cidadania criou um direito à naturalização para pessoas que por razões políticas, raciais ou religiosas perderam a nacionalidade alemã no período de 30 de janeiro de 1933 a 08 de maio de 1945.

Incluindo aqueles que:

• Renunciaram ou perderam a nacionalidade alemã antes de 26 de fevereiro de 1955;
• Foram excluídos de uma aquisição legal da cidadania alemã por casamento, legitimação ou naturalização coletiva de cidadãos alemães;
• Não foram naturalizados, após a apresentação de um requerimento ou foram excluídos de forma geral da naturalização, ou;
• Tenham desistido ou perdido a sua residência habitual na Alemanha — dentro dos limites de 31 de dezembro de 1937 — se essa residência já havia sido estabelecida antes de 30 de janeiro de 1933 ou se tiver sido estabelecida quando criança após essa data.

O direito de cidadania se aplica aos seus descendentes, como filhos, netos e bisnetos, caso também tenham sofrido desvantagens em termos da lei da nacionalidade como resultado da perseguição.

Documentos para solicitar a cidadania alemã para netos

Após confirmar o parentesco e o direito à aquisição da cidadania alemã para netos, separe os documentos necessários para enviar a sua demanda.

Confira a lista de documentos necessários e quais deverão ser traduzidos:

• Questionário sobre cidadania alemã completamente respondido e assinado;
• Anexos do questionário (comprovação de parentesco);
• Carteira de identidade (emitida nos últimos 10 anos) ou passaporte válido;
• Certidão de nascimento (tipo inteiro teor);
• Certidões de casamento dos seus pais e avós;
• Certidão de antecedentes criminais emitida da Polícia Federal brasileira;
• Se morou fora do Brasil por mais de 6 meses: certidão de antecedentes criminais do país de estadia.

Todos os documentos em língua estrangeira, ou seja, qualquer outro idioma sem ser alemão, devem ser traduzidos por um tradutor juramentado. Recomendamos o serviço da Yellowling, a maior empresa de traduções da América Latina, que traduz qualquer documento com qualidade e selo de certificação de forma totalmente online.

Além disso, todos os formulários para adquirir cidadania alemã para netos estão disponíveis no site do Escritório Federal de Administração (BVA).

É importante ressaltar que mesmo com a versão em inglês, os formulários devem ser preenchidos em alemão. Consulte a versão em inglês apenas como referência, caso não souber o idioma de origem.

No caso de solicitação de naturalização de reparação após perseguição, acrescentar:

• Prova de posse anterior de cidadania alemã ou de retenção de aquisição de cidadania alemã devido à perseguição do seu avô, ou avó;
• Provas do motivo da perseguição e das medidas de perseguição ao seu avô ou avó;
  Prova de mudanças de nome do seu avô, ou avó (se aplicável);
• Formulários de naturalização de reparação após perseguição preenchidos em alemão.

Lembrando que você, e seu progenitor (se for o caso), devem preencher todo o formulário e assinar ao final para o pedido de cidadania ser anexado na mesma demanda.

Como obter a cidadania alemã para netos?

O primeiro passo é preencher o questionário sobre cidadania alemã para netos e enviá-lo por e-mail para o consulado ou embaixada responsável por sua região.

Em seguida, deve agendar com o consulado a entrega pessoal de todos os documentos, incluindo as traduções juramentadas em alemão, em:

• Porto Alegre;
• Rio de Janeiro;
• São Paulo ou;
• Recife.

É exigido a versão original e cópia simples dos documentos ou cópia autenticada e cópia simples para serem encaminhadas para o BVA.

Se preferir, você também pode enviar a documentação completa, cópias autenticadas e cópias simples, por correio para o endereço do BVA:

• Bundesverwaltungsamt 50728 Köln, Alemanha.

Se o seu progenitor ainda não solicitou a cidadania alemã por descendência, pode fazer o processo na mesma demanda que você.

Atenção: os questionários incompletos não serão analisados, por isso, preencha com cuidado. Se outros documentos forem necessários, serão solicitados separadamente.

Você vai receber um número de processo para acompanhar a sua demanda de cidadania e deve citá-lo em todas as correspondências futuras.

Se você receber uma resposta positiva, será orientado para concluir o processo pelo consulado no Brasil e receberá o seu certificado de aquisição da cidadania alemã para netos por declaração.

Guarde bem a sua certidão, porque ela é a prova de que você recebeu a cidadania alemã para netos e este documento não é reemitido pelas autoridades. Por segurança, quando viajar faça uma cópia autenticada.

Vale a pena contratar assessoria?

Sim, o processo para garantir a cidadania alemã para netos é complexo, burocrático e analisado pela Embaixada da Alemanha e pelo BVA.

Por cada família ter a sua história e a sua documentação específica, para ter mais segurança, a contratação de uma assessoria especializada é a melhor opção. As nossas indicações de confiança são:

Madeira da Costa Sociedade de Advogados

O escritório Madeira da Costa auxilia brasileiros e estrangeiros em todas as etapas jurídico-administrativas da solicitação de cidadania alemã. É um investimento que vai te economizar tempo e facilitar o sucesso do seu processo.

Quanto custa a cidadania alemã para netos?

O processo de solicitação de cidadania alemã para netos por declaração (§5 lei de cidadania) e renaturalização após perseguição (§15 lei de cidadania) é gratuito.

Porém, tenha em mente que você terá os gastos para solicitar e enviar os documentos, fazer as cópias autenticadas e tradução juramentada para alemão. Além de contratar uma assessoria especializada, se assim quiser.

Somando a isso, ainda há os custos para:

• Emissão da certidão de nacionalidade alemã, no valor de 51€;
• Emissão do passaporte alemão, que custa de 58,50€ a 103€, dependendo da sua idade e quantidade de páginas;
• Taxas do cônsul (entre 54,92 € e 96,43€);
• Envio SEDEX (entre R$20 e R$60).

Quanto tempo demora para conseguir a cidadania alemã?

Os pedidos de cidadania alemã para netos são processados na ordem cronológica que são recebidos pelo BVA, na Alemanha.

O prazo para a identificação de nacionalidade varia de 1 a 2 anos, dependendo se serão necessários documentos adicionais.

Benefícios de ter a cidadania alemã para netos de alemães

Além do benefício de se reconectar com as suas origens e com os seus antepassados, a cidadania alemã para netos e passaporte vermelho trarão inúmeros benefícios para sua vida.

Se pretender morar na Alemanha, podemos citar o acesso aos benefícios sociais do país, ao sistema de saúde e educação.

Assim como poder morar, estudar e trabalhar em qualquer país da União Europeia, viajar para 190 países sem a necessidade de visto e transferir esses direitos aos seus filhos.

Vale a pena solicitar a cidadania alemã para netos?

Sem dúvidas. Mesmo com toda a burocracia e o prazo de até 2 anos para a conclusão da cidadania alemã para netos, o processo ainda é mais rápido do que para aqueles estão esperando o tempo de residência no país.

Você vai conquistar um direito que é seu, pois a sua família tem ascendência alemã, e poder viver na Alemanha ou no Brasil com a sua dupla cidadania. Usufruindo assim de todas as vantagens de ser um cidadão alemão.

Faça todo o procedimento com atenção e boa sorte!