Cidadania alemã para netos: requisitos e quem pode solicitar

No Brasil, especialmente na região sul, há uma grande comunidade de descendentes de alemães, que podem obter dupla nacionalidade para viver legalmente na Alemanha, aproveitando oportunidades na maior economia da Europa. Portanto, se você tem avós alemães, saiba que pode ter direito à cidadania alemã para netos.

Neste artigo, vamos explicar todos os passos para adquirir a cidadania, incluindo os requisitos necessários, a documentação exigida, os custos envolvidos e muito mais!

É possível pedir a cidadania alemã para netos?

Sim, você pode obter a cidadania alemã desde que seus pais também já tenham recebido dos seus avós. Isso porque, segundo as Representações da Alemanha no Brasil, não é possível um salto de geração.

A boa notícia é que a Lei da Cidadania na Alemanha foi reformulada em agosto de 2021, facilitando o acesso à cidadania para netos e outros descendentes de alemães, especialmente para aqueles cujos antepassados foram perseguidos durante o regime nazista e perderam a nacionalidade ao se casarem com estrangeiros.

Contudo, o processo é bastante burocrático e cada caso é analisado individualmente pelo Escritório Federal de Administração (BVA). Nesse sentindo, a falta de documentos necessários ou a ausência de suporte especializado em cidadania e imigração pode dificultar ainda mais o processo.

Como solicitar a cidadania alemã para netos?

Reúna toda a documentação que comprove que um de seus avós era alemão. Certifique-se de que seus pais também possuem a cidadania. Em seguida, entre com o pedido no Consulado alemão mais próximo.

Para isso, preencha o questionário sobre cidadania alemã para netos e envie por email para o Consulado ou Embaixada responsável por sua região.

O Consulado só analisa os questionários completos, portanto, preencha com atenção e reúna o máximo de informações possível.

Solicitar com ajuda especializada

O processo para obter a cidadania alemã para netos é complexo e burocrático, sendo analisado pela Embaixada da Alemanha e pelo Escritório Federal de Administração (BVA).

Cada família tem a própria história e documentação específica, tornando a contratação de uma assessoria especializada uma garantia de mais segurança e eficiência.

Para fazer o pedido com menos complicações, recomendamos que entre em contato com a Campara Cidadania. A equipe da Campara oferece assistência completa aos brasileiros e estrangeiros em todas as etapas jurídico-administrativas da solicitação de cidadania alemã por descendência.

Esse investimento pode economizar tempo e aumentar as chances de sucesso no processo, conforme destaca a brasileira Carla Junger, que fez o processo sozinha e considera que não foi nada fácil.

Apesar de o pai dela ter a cidadania alemã herdada do avô, ela precisou fazer tudo por conta própria, pois não teve acesso aos documentos dele.

“Pagar uma assessoria vale mais a pena do que você perder meses, até anos em busca de um documento, que muitas vezes essas empresas encontram em semanas ou poucos dias. A assessoria com certeza facilita e traz mais agilidade.”

Ela contratou uma empresa especializada para auxiliar em diferentes etapas:

• Localizar os cartórios na Alemanha e solicitar os documentos, já que ela não falava alemão;
• Encontrar o navio em que seu avô foi para o Brasil;
• Revisar o formulário final, que é entregue com a documentação na hora de entrar com o pedido.

Assim, os documentos estariam em conformidade com as exigências de cada etapa, até a conclusão do processo.

Solicitar sozinho

É possível pedir a cidadania alemã para netos por conta própria, mas o processo é bastante trabalhoso e exige paciência e muita organização.

Se você está começando e ainda busca a documentação dos seus antepassados, existem várias fontes recomendadas pela Representação da Alemanha no Brasil para sua pesquisa.

Caso sua família já tenha os documentos necessários, confirme que seus pais têm a cidadania alemã herdada de seus avós. Então, reúna as certidões de nascimento e casamento dos seus avós, pais e as suas, além de qualquer documento que comprove a nacionalidade alemã dos seus avós.

Após compilar tudo, preencha os formulários disponíveis no site da Embaixada e envie sua solicitação para a Representação alemã responsável pela sua região de residência.

Solicitar a cidadania alemã por conta própria é possível, porém, exige atenção aos detalhes. Tenha em mente que sempre há uma maior chance de erros na documentação ou no preenchimento dos formulários, o que pode atrasar ou complicar o processamento das informações.

Experiência de quem obteve cidadania alemã

Sobre a sua experiência, Carla nos contou que, quando o avô faleceu, a documentação ficou com o pai dela, que conseguiu obter a cidadania alemã.

“No entanto, só descobri isso muitos anos depois. Mesmo assim, meu pai não compartilhou a documentação comigo e com a minha irmã. Tudo o que eu tinha era o nome do meu avô na certidão de casamento dos meus pais.”

E foi a partir daí que ela iniciou uma jornada de 5 anos em busca de todos os documentos necessários para obter a cidadania.

Carla conta que o começo foi mais complicado, porque ela ainda não entendia como funcionavam os trâmites:

“Eu peguei a certidão de casamento dos meus pais para pesquisar o nome do meu avô, mas não encontrei nada. Fiz exame de DNA no MyHeritage para ver se encontrava alguma família na Alemanha, mas também não tive sucesso.”

Foi então que ela resolveu pedir uma certidão de inteiro teor do pai, que constava mais informações sobre os avós. Com isso em mãos, ela foi descobrindo os locais de registro e seus respectivos cartórios, onde obteve a documentação original de cada familiar que pudesse comprovar a ancestralidade alemã.

Praticamente toda a pesquisa da documentação, além da entrada do pedido de cidadania foram feitas por conta própria. No entanto, Carla destaca que, em certos momentos, a assistência de uma assessoria foi fundamental para desenrolar o processo em algumas etapas críticas.

Regras para a cidadania alemã para netos de alemães

O requisito mais importante no seu processo de aquisição da cidadania alemã por descendência é a comprovação de parentesco com o seu avô alemão, ou avó alemã, mesmo que ele(a) não tenha a sua cidadania reconhecida na Alemanha.

Para isto, o Consulado da Alemanha fornece um questionário sobre a nacionalidade alemã, que deve ser preenchido com:

• Datas de nascimento do requerente e do familiar alemão;
• Data de emigração do avô ou avó da Alemanha;
• Data de casamento dos seus avós para confirmar o seu direito à cidadania alemã para netos.

Carla reforça que a data de nascimento dela e o fato de o avô e o pai serem responsáveis por herdarem a nacionalidade foram determinantes para obter a cidadania na época, pois as regras eram diferentes.

“Por ser nascida em 1969, a regra para ser cidadã alemã dependia da data em que meu avô tinha imigrado para o Brasil. Meus pais também precisavam ser casados quando eu nasci”, explica.

Porém, ela conta que também precisou provar que os avós dela eram casados quando o pai dela nasceu – apesar de o pai já ter a cidadania, ela não fez o processo por meio da documentação dele.

Como o avô dela era muito novo quando chegou ao Brasil e veio sem os pais, ela foi orientada a buscar a certidão de casamento dos bisavós para garantir que eles eram casados quando o avô nasceu e confirmar que ele (o avô) era de fato alemão.

“Além de toda essa documentação, eu precisei de todas as certidões de casamento e divórcio do meu pai, que casou três vezes, mesmo sendo após o divórcio com a minha mãe”, completa.

Confira quem tem direito a solicitar a nacionalidade alemã nas duas modalidades disponíveis:

Solicitação de aquisição por declaração

Conforme a seção 5 da Lei de Cidadania, desde 20 de agosto de 2021, qualquer pessoa nascida após a entrada em vigor da Lei Básica (23/05/1949) pode solicitar a cidadania alemã por declaração.

Essa autorização se aplica a pessoas que, devido a regulamentos discriminatórios de gênero na legislação de nacionalidade anteriormente vigente, não puderam adquirir a nacionalidade alemã por nascimento ou a perderam posteriormente.

Quem tem direito são:

• Filhos de pai ou mãe alemã(o) que não adquiriram a cidadania alemã dos pais;
• Filhos de mães que perderam a cidadania alemã ao se casarem com estrangeiro antes do nascimento do respectivo filho;
• Filhos que perderam a cidadania alemã por legitimação, porque a mãe alemã se casou com pai estrangeiro após o nascimento do respectivo filho;
• Descendentes de pessoas com direitos listados nos itens acima.

O BVA disponibiliza esse checklist que pode auxiliar a entender melhor cada caso e se, de fato, há o direito de solicitar a cidadania. No entanto, o documento está em alemão.

Solicitação de naturalização de reparação após perseguição

A seção 15 da Lei da Cidadania criou um direito à naturalização para pessoas que por razões políticas, raciais ou religiosas perderam a nacionalidade alemã no período de 30 de janeiro de 1933 a 08 de maio de 1945.

Incluindo aqueles que:

• Renunciaram ou perderam a nacionalidade alemã antes de 26 de fevereiro de 1955;
• Foram excluídos de uma aquisição legal da cidadania alemã por casamento, legitimação ou naturalização coletiva de cidadãos alemães;
• Não foram naturalizados, após a apresentação de um requerimento ou foram excluídos de forma geral da naturalização;
• Tenham desistido ou perdido a sua residência habitual na Alemanha — dentro dos limites de 31 de dezembro de 1937 — se essa residência já havia sido estabelecida antes de 30 de janeiro de 1933 ou se tiver sido estabelecida quando criança após essa data.

O direito de cidadania se aplica aos seus descendentes, como filhos, netos e bisnetos, caso também tenham sofrido desvantagens em termos da Lei da Nacionalidade como resultado da perseguição.

Documentos para solicitar a cidadania alemã para netos

Após confirmar o parentesco e o direito à aquisição da cidadania alemã para netos, separe os documentos necessários para enviar a sua demanda.

Confira a lista de documentos necessários e quais deverão ser traduzidos:

• Questionário sobre cidadania alemã completamente respondido e assinado;
• Anexos do questionário (comprovação de parentesco);
• Carteira de identidade (emitida nos últimos 10 anos) ou passaporte válido;
• Certidão de nascimento (tipo inteiro teor);
• Certidões de casamento dos seus pais e avós;
• Certidão de antecedentes criminais emitida da Polícia Federal brasileira;
• Se morou fora do Brasil por mais de 6 meses: certidão de antecedentes criminais do país de estadia.

Os documentos que não estiverem em inglês ou alemão devem ser traduzidos por um tradutor juramentado.

Recomendamos o serviço da eTraduções, uma empresa confiável de traduções juramentadas e apostilamento de Haia. Aqui no Euro Dicas já utilizamos e aprovamos a entrega da equipe da eTraduções.

Além disso, todos os formulários para adquirir cidadania alemã para netos estão disponíveis no site do Escritório Federal de Administração (BVA).

É importante ressaltar que mesmo com a versão em inglês, os formulários devem ser preenchidos em alemão. Consulte a versão em inglês apenas como referência, caso não saiba o idioma de origem.

Documentos adicionais para naturalização de reparação após perseguição

No caso de solicitação de naturalização de reparação após perseguição, é preciso acrescentar outros documentos, como:

• Prova de posse anterior de cidadania alemã ou de retenção de aquisição de cidadania alemã devido à perseguição do seu avô ou avó;
• Provas do motivo da perseguição e das medidas de perseguição ao seu avô ou avó;
• Prova de mudanças de nome do seu avô ou avó (se aplicável);
• Formulários de naturalização de reparação após perseguição preenchidos em alemão.

Lembrando que você e seu progenitor (se for o caso), devem preencher todo o formulário e assinar no final para o pedido de cidadania ser anexado na mesma demanda.

Quanto custa a cidadania alemã para netos?

O processo inteiro envolve custos que podem superar os 3 mil reais, embora a solicitação de cidadania alemã para netos por declaração e renaturalização após perseguição ou expatriação seja gratuita.

Tenha em mente que você terá os gastos para solicitar e enviar os documentos, fazer as cópias autenticadas e tradução juramentada para alemão. Além de contratar uma assessoria especializada, se assim quiser.

Somado a isso, ainda há custos como:

Documento	Preço
Emissão da certidão de nacionalidade alemã (paga ao BVA por transferência internacional)	51€
Emissão do passaporte + taxa adicional de exterior (24 anos ou mais)	101€
Emissão do passaporte + taxa adicional de exterior (menor de 24 anos)	68,50€
Taxas do cônsul (para emissão de passaporte alemão)	Entre 81,69€ e 86,64€
Envio de Sedex (para emissão de passaporte alemão)	Entre R$ 20 e R$ 80

Carla comenta que, ao longo de todo o processo, considerando os custos de assessoria, traduções, cartório, correio e a documentação final, ela gastou cerca de 14 mil reais, na época.

“Isso dá uma média de R$ 3.500 por pessoa. Se a pessoa já tiver toda a documentação completa, o custo é muito menor. Possivelmente eu fui em busca de mais documentos do que precisava, mas como eu sempre quis saber mais sobre a minha família, acho que valeu a pena”, pontua.

Vale reforçar que ela entrou com o pedido para quatro pessoas: ela, a irmã e os dois sobrinhos.

Onde solicitar a cidadania alemã para netos?

Para solicitar a cidadania alemã para netos, você deve agendar um horário com o Consulado da sua região e entregar pessoalmente todos os documentos, incluindo as traduções juramentadas em alemão.

No Brasil, você pode encontrar consulados alemães nas seguintes cidades:

• Porto Alegre;
• Rio de Janeiro;
• São Paulo;
• Recife.

É exigida a versão original e cópia simples dos documentos ou cópia autenticada e cópia simples para serem encaminhadas para o BVA.

Se preferir, você também pode enviar a documentação completa, cópias autenticadas e cópias simples, por correio para o endereço do BVA:

• Bundesverwaltungsamt – 50728 Köln, Alemanha.

Se o seu progenitor ainda não solicitou a cidadania alemã por descendência, pode fazer o processo na mesma demanda que você.

Quanto tempo demora para conseguir a cidadania alemã?

O prazo para a identificação de nacionalidade varia de 2,5 a 3 anos, dependendo se serão necessários documentos adicionais. É importante ressaltar ainda que os pedidos de cidadania alemã para netos são processados na ordem cronológica que são recebidos pelo BVA, na Alemanha.

“Você entra com o processo e aguarda. Se não faltar nenhum documento, que foi o meu caso, pode ser mais rápido. A documentação foi enviada em setembro de 2019 e o BVA emitiu meu documento em novembro de 2021”, comenta Carla.

Ou seja, no caso da nossa entrevistada, foram 2 anos e 2 meses – do envio da documentação à aprovação da sua cidadania.

Se gostar de conteúdos em vídeo, pode acompanhar também a experiência da Jaque Altenhofer, que detalhou em seu canal no Youtube como conseguiu a cidadania alemã. No caso dela, o processo levou 2 anos e 3 meses.

O que fazer após a aprovação da cidadania alemã?

Após a aprovação do seu pedido de cidadania alemã para netos, você receberá um documento chamado Staatsangehörigkeitsausweis, que é o certificado oficial que reconhece a sua cidadania alemã.

“Você precisa retirar no Consulado alemão e fazer o pagamento da taxa”, explica Carla.

Com este certificado em mãos, você poderá solicitar seu passaporte alemão no Consulado mais próximo. O passaporte servirá como identificação para viagens internacionais.

“Após pegar o certificado, marquei um horário no consulado de Porto Alegre para solicitar o passaporte alemão. Levou cerca de três meses e foi uma alegria só quando recebi”, conta a brasileira.

Além disso, você pode solicitar o Personalausweis, que é a carteira de identidade alemã (semelhante ao nosso RG). No entanto, este documento custa mais caro quando emitido no Brasil e só será útil se você planeja morar na Alemanha.

Esse foi o caso da Carla, que fez esse documento na primeira cidade em que se registrou na Alemanha.

“Minha vinda para a Alemanha tem a ver com esse meu resgate familiar. Eu via meu pai falando alemão com a minha avó quando precisava falar algo que nós não deveríamos saber e eu lembro de sempre pensar, quando criança: ‘Eu ainda vou aprender essa língua’. Mas aí o tempo foi passando e o alemão ficou em segundo plano.”

Carla comenta ainda que a cidadania lhe deu perspectivas diferentes de futuro no novo país:

“Agora eu vou fazer 55 anos, tenho o certificado do B1, moro na Alemanha há um ano e meu plano é conseguir o C1. Depois, arrumar um bom emprego, ficar mais estável, para então peregrinar e ir atrás de todos os meus antepassados alemães, em todas as cidades.”

Ela conta que tem mais de 1.300 pessoas na sua árvore genealógica espalhadas pela Alemanha.

Vantagens de ter a cidadania alemã para netos de alemães

Além de se reconectar com suas origens e antepassados, obter a cidadania alemã para netos e o passaporte vermelho da União Europeia traz inúmeros benefícios para sua vida.

Se você pretende viver na Alemanha, terá acesso a diversos benefícios sociais, incluindo um sistema de saúde de alta qualidade e um sistema educacional de excelência. Além disso, você poderá desfrutar de direitos trabalhistas e segurança social.

Como cidadão alemão, você também poderá morar, estudar e trabalhar em qualquer país da União Europeia, tendo a liberdade de circular tranquilamente dentro do Bloco.

Outro grande benefício é a possibilidade de viajar para 192 países sem a necessidade de visto, facilitando viagens internacionais, já que o passaporte alemão está entre os mais poderosos do mundo.

Você também pode transferir esses direitos para seus filhos, garantindo a eles as mesmas oportunidades e vantagens, incluindo a possibilidade de estudar nas melhores universidades da Alemanha e acessar o mercado de trabalho europeu.

Desafios no processo de cidadania para netos de alemães

O processo de obtenção da cidadania alemã para netos é complexo e pode ser bastante burocrático. Envolve a reunião de documentação extensa, a compreensão de leis – que mudam constantemente – e até mesmo a superação de algumas barreiras linguísticas e financeiras, além da adaptação a requisitos específicos de imigração e cidadania.

“Foi difícil, lento, uma pesquisa longa, que levou anos para conseguir todos os documentos. Fiz o máximo que pude sozinha, mas precisei de uma assessoria em algumas situações e recomendo esse tipo de serviço”, ressalta nossa entrevistada Carla.

A orientação de um especialista em imigração e um advogado de cidadania pode ser fundamental para navegar com sucesso por esse processo.

Dentre os maiores desafios, Carla aponta a reunião da documentação como a mais trabalhosa, especialmente por não ter tido colaboração da família. Além disso, a falta de conhecimento do idioma também dificultou a compreensão da documentação e das pesquisas. E, por fim, o entendimento do processo e como encontrar o próximo documento.

Vale a pena solicitar a cidadania alemã para netos?

Sem dúvidas. Mesmo com toda a burocracia e o prazo de até 3 anos para a conclusão da cidadania alemã para netos, o processo ainda costuma ser mais rápido do que para aqueles que estão esperando o tempo de residência no país, por exemplo.

Ao obter a cidadania, você estará reivindicando um direito legítimo devido à sua ascendência alemã. Isso permitirá que você viva tanto na Alemanha quanto no Brasil com dupla cidadania, usufruindo de todas as vantagens de ser um cidadão alemão.

“Como sou divorciada e não tenho filhos, pensei que a minha maior herança para meus sobrinhos seria, além do passaporte alemão, o conhecimento de como aproveitar esse benefício e a experiência de viver em um país com uma cultura tão diferente da nossa. Isso abre novas oportunidades para nós. Muitas pessoas dizem que sou velha, mas me orgulho de estar aqui há um ano e já ter alcançado o nível B1 de alemão”, finaliza Carla.

Para facilitar e agilizar o processo, considere utilizar uma assessoria confiável e séria. Nós recomendamos que fale com a equipe de advogados da Campara Cidadania, eles garantem suporte especializado e orientação em cada etapa.

Perguntas frequentes sobre cidadania alemã para netos

Selecionamos aqui mais algumas questões recorrentes sobre o tema para ajudar nossos leitores.

Quantas gerações têm direito à cidadania alemã?

Não há um número exato porque para adquirir cidadania alemã por descendência o critério importante é que todos os ancestrais alemães tenham transmitido a cidadania até chegar em você. Ou seja, o seu avô ou avó tem que ter transmitido para um dos seus pais para que você possa ter.

É possível ainda adquirir a cidadania de bisavô, tataravô ou trisavô, desde que a cadeia legal tenha sido transmitida ininterruptamente de pai para filho. Se houve uma interrupção (por exemplo, naturalização, perda de cidadania, regras de casamento, leis baseadas em gênero), a linha é quebrada e, portanto, o direito não é automático.

Há, no entanto, diversas nuances – como a transmissão por linha materna ou casos envolvendo vítimas de perseguição nazista -, o que faz com que cada situação precise ser avaliada individualmente.

Quem tem cidadania alemã precisa de visto para os EUA?

Cidadãos alemães não precisam de visto para os EUA, se os objetivos da viagem forem turismo, negócios ou trânsito por até 90 dias. Isso porque a Alemanha faz parte do Programa de Isenção de Vistos do país (Visa Waiver Program).

Porém, quem tem cidadania alemã necessita de um Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem (ESTA), que é realizado por meio de um aplicativo do governo norte-americano antes da viagem.

O ESTA USA é válido por 2 anos ou até a data de validade do passaporte alemão, o que acontecer primeiro, e permite múltiplas entradas nos EUA.

Como consigo os documentos dos meus antepassados?

Para pesquisar os documentos brasileiros comece pelos Cartórios de Registro Civil dos locais onde eventos como nascimentos, casamentos e falecimentos ocorreram.

Caso a data da imigração e a cidade de origem não sejam conhecidas, o Arquivo Nacional pode ser uma fonte valiosa, pois reúne registros brasileiros de imigração e também dados de naturalização para o período entre 1822 e 1959. Para naturalizações posteriores, a responsabilidade é do Ministério da Justiça.

Outra dica é o Instituto Genealógico do Rio Grande do Sul, que possui um banco de dados com cerca de 15.000 nomes de pessoas registradas entre 1824 e 1993.

Já para os documentos que você terá que buscar na Alemanha, os arquivos estaduais (Landesarchiv) de onde o seu antepassado viveu, o Arquivo Federal (Bundesarchiv) que tem os registros de emigração, os Cartórios Civis locais (Standesamt), além dos registros de igrejas ou clubes e associações podem ser importantes fontes.

No site das Representações da República Federal da Alemanha no Brasil há sugestões de onde encontrar documentos dos antepassados alemães. Porém, disponibilizam apenas listas de matrículas de pessoas que se registraram no Consulado e não ajudam com pesquisa genealógica.

Nesse caso, os bancos de dados online como Archion, Ancestry ou Familysearch são boas alternativas.

É fácil tirar a cidadania alemã se meus avós são alemães?

Não é fácil, mas também não é impossível. Como mencionamos, é um processo burocrático e em constante modificação, por isso, muita gente se sente desestimulada em dar entrada. Isso porque, frequentemente, a documentação do antepassado alemão está incompleta, dispersa ou difícil de encontrar, mas não desanime.

Se você estiver enfrentando muitos desafios, preencha o formulário da Campara Cidadania e conte com a ajuda dos profissionais em qualquer parte do processo, incluindo a identificação e a busca dos documentos exigidos.

Assim, esperamos que nossas dicas ajudem você a encontrar o melhor caminho para conquistar sua cidadania alemã!