Jus Sanguinis e Jus Solis: o que são, como funcionam e regras de cada país

Europa  / 

Ainda hoje há muitas dúvidas que giram em torno dos direitos de um indivíduo quanto à conquista da nacionalidade e/ou cidadania em um país estrangeiro. As dúvidas só não são maiores do que aquelas que estão relacionadas às questões sobre “jus sanguinis” e “jus solis”.

Simplesmente nascer em outro país não garante a nacionalidade e os direitos civis daquela nação. Para muitos países, principalmente na Europa, é preciso ter algum laço “sanguíneo” que garanta a uma pessoa o direito à nacionalidade local.

Vamos entender melhor o que é jus sanguinis e jus solis, como funciona e quais países adotam um ou o outro termo?

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Desmistificando tudo sobre Jus Sanguinis e Jus Solis

Primeiramente vamos entender qual o significado de cada termo.

Jus Sanguinis: do latim “direito de sangue”. Garante ao indivíduo o direito a cidadania de um país por meio de sua ascendência.

Jus Solis: do latim “direito de solo”. Dá ao indivíduo o direito a nacionalidade do lugar onde nasceu.

Ambos servem como um sistema de regras para nações do mundo todo determinarem se um cidadão tem ou não direito a nacionalidade de um país específico. Cada nação pode impor as suas próprias leis para restringir ou facilitar o acesso à nacionalidade e aos direitos civis do seu país a imigrantes e seus descendentes diretos.

Como é no Brasil

No Brasil, assim como em boa parte dos países americanos, segue-se a lei do “jus solis”. Ou seja, se uma criança nascer em solo brasileiro ela ganhará a nacionalidade brasileira de forma automática, independente da nacionalidade de seus pais.

Em Portugal, por outro lado, para que um bebê receba a nacionalidade portuguesa é necessário que pelo menos um dos pais seja comprovadamente um cidadão português legítimo.

Leia tudo o que já falamos sobre a nacionalidade portuguesa.

E também acompanhe nossos artigos sobre:

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O que você precisa saber antes de ter um bebê em outro país?

Antes de qualquer coisa é importante pensar: por que a nacionalidade de país X ou Y é tão importante para mim ou para meu filho? Quais benefícios você ou seu filho vão usufruir?

Claro que morar fora e ter direito a outra nacionalidade facilita muito o dia a dia de qualquer pessoa, tanto no que diz respeito aos direitos civis básicos como no ramo profissional.

Porém, é preciso ficar atento às possíveis perdas de direitos natos que você terá que abrir mão caso o processo de nacionalidade seja concluído. Mas o que isso significa?

Dupla cidadania

O Japão, por exemplo, permite acesso à nacionalidade para filhos de japoneses nascidos no exterior, porém, a pessoa deverá abrir mão da outra nacionalidade. O Brasil, por outro lado, permite que seus cidadãos tenham outro passaporte.

Passaporte espanhol e brasileiro

Ou seja, a dupla cidadania não é permitida aos seus cidadãos como acontece com descendentes de portugueses, italianos e espanhóis, por exemplo. Aliás, a Espanha permite dupla nacionalidade somente aos espanhóis, portugueses e latinos americanos.

Saiba como você pode perder sua nacionalidade brasileira.

Também é importante se informar sobre outros detalhes, como:

  • As regras e exigências do país em que vive quanto às questões de nacionalidade automática;
  • Reunir todos os documentos necessários para que seu filho e/ou você possam ter os direitos garantidos por lei (no caso de países que seguem o jus sanguinis).

Como funciona e quais países adotam o jus sanguinis e o jus solis?

Em geral, não é muito complicado se enquadrar automaticamente em um dos casos. E, mesmo quando a regra do país segue o jus sanguinis, o processo para solicitar a nacionalização é simples desde que o indivíduo apresente todos os documentos que comprovem a ascendência em questão.

Dentre os países que seguem o sistema jus solis, podemos citar:

  • Brasil;
  • EUA;
  • França;
  • Espanha;
  • Canadá.

Dentre os países que seguem o sistema jus sanguinis, destaque para:

  • Japão;
  • Alemanha;
  • Suíça;
  • Espanha;
  • Austrália.

Como garantir o seu direito?

Para garantir o direito à nacionalidade é preciso seguir as leis e regras exigidas em cada país, apresentando todos os documentos solicitados e aguardar.

É possível voltar para o Brasil sem passaporte?

Nos dias atuais, com o alto índice no trânsito imigratório em todo o mundo, as nações tendem a seguir dois caminhos:

  • Facilitar o direito de uso do jus solis dando aos filhos de imigrantes direito à nacionalidade e benefícios civis;
  • Fechar as portas e impor cada vez mais regras tanto ao direito ao jus sanguinis como ao jus solis.

Quais outros casos garantem direito ao jus solis?

Para quem mora em um país e não tem qualquer vínculo sanguíneo com a nação, existe a opção de conseguir o direito à nacionalidade para si ou para seus futuros filhos de outra forma:

Tempo de moradia

Muitos países concedem visto permanente às pessoas que migram de outras nações e mantenham um bom histórico na comunidade. Isso significa possuir residência fixa, não infringir as leis, ter emprego e renda estáveis.

Em geral, é dado um visto de 2 ou 5 anos e após esse período é concedido direito a permanência permanente e até nacionalidade. Cada país, no entanto, segue um cronograma, por isso é bom se informar.

Entenda mais sobre a cidadania portuguesa e a cidadania britânica.

Investidor

Para quem tem possui condições de morar em outro país com intenção de realizar investimentos, como a compra de imóveis de alto padrão ou montar um negócio, por exemplo. Os investidores e sua família podem ter boas chances de conseguir a nacionalidade no país em questão por meio dos programas de cidadania por investimento.

Leia o que já falamos sobre o Golden Visa.

Casamento

O casamento ou união estável também é uma alternativa para conquistar a permanência fixa e a nacionalidade de outra nação. Em alguns lugares o direito é conquistado no ato da confirmação civil do casamento, como na França.

cidadania por casamento

Já em outros países, o estrangeiro ganha o direito à residência permanente, porém o processo para aquisição da cidadania exige um prazo mínimo de dois anos.

Acompanhe nossos artigos sobre cidadania italiana por casamento, cidadania portuguesa por casamento e cidadania espanhola por casamento.

Lembre-se que para aqueles que não possuem ascendência é necessário que você tenha residência e empregos fixos, além de já possuir um visto permanente de residência ou trabalho conquistado há no mínimo 12 meses.

Como saber se você tem direito?

Para saber se você, seu filho ou cônjugue tem direito a entrar com o pedido de nacionalidade e/ou cidadania de um país, é importante se informar diretamente nos órgãos oficiais do país em questão como: consulados e cartórios de registro.

Você conhece alguém que já tenha passado pelo processo de cidadania e tem alguma dica para compartilhar? Então deixe seu comentário! Agora se você tem algum amigo que tem dúvidas sobre o assunto, que tal compartilhar esse post em suas redes sociais? Até a próxima!

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Andrea é uma jornalista curitibana que uniu a paixão pela profissão e pelas viagens e fez disso sua vida. Viajou por todos os cantos do Brasil e também se aventurou pelos Estados Unidos, África e Ásia. Ao lado do filho e do marido foi morar no Sri Lanka e no Vietnã. Desde 2018 vive na Inglaterra e divide seu tempo entre a produção de conteúdo e os passeios pelo Reino Unido.