Cidadania britânica: quem tem direito e como requerer a sua

A cidadania britânica é muito importante para os brasileiros que desejam trabalhar ou morar permanentemente no Reino Unido. Por meio dela, você pode aproveitar todos os benefícios de um cidadão britânico, como saúde e educação gratuitos e as inúmeras oportunidades de emprego.

O processo de solicitação da cidadania é relativamente fácil e pode ser iniciado ainda no Brasil. No entanto, para alcançar esse objetivo, é necessário prestar atenção aos detalhes, reunir a documentação e cumprir todos os requisitos. Para ajudar você nesse processo e esclarecer suas principais dúvidas, elaboramos o seguinte artigo.

Como obter cidadania britânica?

O processo para obter a cidadania britânica é relativamente simples, desde que você cumpra os requisitos exigidos pelo governo e apresente os documentos necessários. Aqui estão as principais etapas do pedido de cidadania:

1. Verifique se você atende a todos os requisitos e se é elegível;
2. Reúna todos os documentos necessários;
3. Preencha o formulário de inscrição online no site do governo britânico;
4. Envie o formulário juntamente com os seus documentos;
5. Pague a taxa correspondente;
6. Marque uma consulta em um centro de Serviços de Solicitação de Visto e Cidadania do Reino Unido (UKVCAS) para fornecer seus dados biométricos;
7. Se sua inscrição for aprovada, você receberá uma Carta Convite da Cidadania. Depois de receber esta carta, organize uma cerimônia de cidadania em seu registro local;
8. Compareça à sua cerimônia de naturalização, onde você deverá fazer um juramento/afirmação de fidelidade e obter seu certificado de naturalização.

Quem pode obter a cidadania britânica?

Pessoas de todas as nacionalidades estão (potencialmente) aptas a requerer a cidadania britânica. Mas é claro que elas devem se enquadrar nos requisitos exigidos pelo governo e pertencer a uma das categorias estabelecidas listadas abaixo.

Cidadania por nascimento

Você pode ser elegível a se tornar cidadão britânico se nasceu no Reino Unido, mas depende de duas condições: sua data de nascimento e as circunstâncias de seus pais.

A seguir listamos os requisitos e documentos necessários para pedir a cidadania britânica dessa forma:

Requisitos

• Ser menor de 18 anos e desde o seu nascimento um dos seus pais se tornou cidadão britânico ou tem permissão permanente de morar no Reino Unido – acesse o site do governo britânico para mais informações;
• Crianças que nasceram no Reino Unido e viveram no país durante 10 anos consecutivos após o nascimento. Também não deve ter passado mais do que três meses fora do país em cada um dos primeiros 10 anos de vida – visite o site do governo britânico para mais informações;
• Todos os que nasceram no Reino Unido em ou depois de 1º de janeiro de 1983 são considerados cidadãos britânicos por nascimento.
• Você será considerado automaticamente cidadão britânico se você nasceu fora do Reino Unido, mas um dos seus pais era cidadão britânico ou tinha residência permanente no país;
• Se você nasceu antes de 1º de janeiro de 1983 será considerado cidadão britânico.

Documentos

O processo é basicamente o mesmo para todas as circunstâncias. Você precisa preencher o formulário específico e pagar a taxa de £1.012. Se você completar 18 anos durante o processo de aplicação, uma taxa de £80 será cobrada pela cerimônia de naturalização.

Você pode entrar em contato com o Home Office para tirar dúvidas sobre como aplicar para a cidadania britânica e se você está apto a requerer.

A carta de confirmação da sua aplicação pode levar cerca de quatro semanas, mas a cidadania demora geralmente seis meses ou até mais.

Cidadania por naturalização

O processo para se tornar cidadão britânico por descendência não é o mesmo, mas também é bastante simples.

Se você é filho de cidadãos ingleses e é menor de 18 anos – podem ser ambos os pais, ou apenas o pai ou a mãe -, mas nasceu fora do Reino Unido, a sua naturalização como cidadão britânico será automática. No entanto, você deve ser a primeira geração de pais britânicos nascida fora do Reino Unido.

Para dar entrada no passaporte britânico você precisa acessar o site do governo e preencher o formulário com todas as informações. Também é necessário pagar uma taxa de £1.012 para iniciar o processo.

O documento deve ser assinado pelo requerente e também por um consignatário que vai confirmar a veracidade de todas as informações. Aí basta reunir todos os documentos exigidos e enviar pelo correio para o órgão responsável.

Cidadania por casamento ou união estável

Você pode aplicar para obter a cidadania britânica se for casada (o) com um cidadão britânico. Mas você deve ter morado no Reino Unido nos últimos três anos (da data do pedido) e também ter o documento de residência permanente (sendo da União Europeia) e possuir a licença indefinida para permanecer no país.

Requisitos

• Ter idade mínima de 18 anos;
• Estar casada (o) ou em parceria civil com alguém que é cidadão britânico;
• Viveu no Reino Unido por pelo menos 3 anos antes da data de inscrição;
• Provar que você estava no Reino Unido exatamente 3 anos antes do dia em que o Home Office receber sua solicitação;
• Provar conhecimento de inglês nos níveis B1, B2, C1 ou C2;
• Mostrar que passou no teste Life in the UK;
• Ter bom caráter, incluindo não ter ficado ilegal durante os últimos 10 anos no Reino Unido.

Também é possível solicitar este tipo de cidadania britânica assim que tiver um dos seguintes:

• Licença indefinida para permanecer (IRL) no Reino Unido;
• “Status estabelecidos” ou licença indefinida para permanecer sob o Esquema de Liquidação da UE;
• Licença indefinida para entrar no Reino Unido, permissão para se mudar para o Reino Unido permanentemente do exterior.

O custo para aplicar a solicitação de cidadania por casamento ou união estável é de £1.330. Normalmente, você obterá uma decisão dentro de 6 meses. Para mais detalhes, acesse o site oficial do governo.

Cidadania por residência

A cidadania britânica pode ser solicitada se você viveu no Reino Unido nos últimos 5 anos. Além disso, pessoas que tenham residência permanente, sejam da União Europeia e tenham licença indefinida para permanecer no país no último ano também podem solicitar a cidadania britânica.

Requisitos

• Ter acima de 18 anos;
• Provar que você morou no Reino Unido nos últimos 5 anos;
• Bom caráter, incluindo não ter ficado ilegal durante os últimos 10 anos no Reino Unido;
• Conhecimentos suficientes da língua inglesa – todos os candidatos à naturalização britânica devem passar no teste de inglês B1;
• Provar intenção de continuar morando no Reino Unido;
• Não ter passado mais do que 450 dias fora do Reino Unido nos últimos cinco anos;
• Não ter passado mais do que 90 dias fora do Reino Unido no último ano;
• Passar no teste Life in the UK.

O custo é de £1.330 e você terá que tirar suas informações biométricas (impressões digitais e uma foto), mas não há taxa para isso.

O investimento para ter a cidadania britânica não é barato, mas será que vale a pena solicitar? Confira abaixo o depoimento sincero do Filipi do canal Enjoy Londres sobre o tema.

Quanto custa?

As taxas de solicitação de cidadania britânica variam de acordo com a categoria que você é elegível. Confira abaixo os principais custos desse processo:

Quanto tempo demora?

A decisão sobre o pedido de cidadania britânica costuma demorar cerca de seis meses ou mais para ser emitida. Caso a sua solicitação seja aceita, você receberá a notificação da aprovação e uma carta de convite.

Somente depois de comparecer à sua cerimônia de naturalização e obter seu certificado, você se tornará oficialmente um cidadão britânico. Ao concluir o processo, poderá solicitar seu primeiro passaporte britânico.

Saiba quais são os nomes e sobrenomes ingleses mais comuns.

Detalhes sobre como obter cidadania britânica

Tenha em mente que o seu período de ausência no Reino Unido pode afetar o seu pedido de cidadania britânica. Portanto é importante ficar atento aos seguintes detalhes:

• Não pode ter se ausentado mais do que 90 dias nos últimos 12 meses antes da data do requerimento da cidadania britânica;
• Não pode ter se ausentado mais do que 450 dias nos últimos 5 anos antes da data do requerimento da naturalização britânica;
• Não pode ter se ausentado mais do que 270 dias nos últimos 3 anos antes da data do requerimento da cidadania britânica, se casado com britânico;
• O requerente deveria estar em solo britânico há três ou cinco anos da data do requerimento da naturalização britânica.

Você também pode aproveitar e consultar o nosso Ebook Como morar na Inglaterra para esclarecer essa e outras dúvidas e viajar despreocupado!