Giovanna Mauro
Casar com um cidadão italiano permite a solicitação da cidadania italiana por casamento. Mas, existem algumas regras e particularidades que devem ser consideradas para o processo ter êxito.
Para te ajudar a conseguir a tão sonhada dupla cidadania, nós separamos todas as informações que você precisa para entender qual é o direito adquirido por alguém casado com um cidadão italiano. Vamos conferir!
Para solicitar a sua, é altamente recomendado contar com uma assessoria especializada. Nós indicamos a Cidadania Já, uma equipe competente e de confiança para tornar sua solicitação mais rápida e segura. Entre em contato!
TORNE-SE CIDADÃO ITALIANO→| Pergunta | Resposta |
| Como conseguir cidadania italiana por casamento? | Você precisa enviar o pedido para o Consulado Italiano ou Comune na Itália e cumprir os requisitos. |
| Casar com italiano dá direito à cidadania? | Sim, todas as pessoas casadas com um cidadão italiano podem solicitar a cidadania italiana. |
| Quanto tempo demora o processo de cidadania italiana por casamento? | O processo pode demorar até 4 anos no Brasil e de 6 a 18 meses na Itália. |
Como solicitar a cidadania italiana por casamento?
Obter a cidadania italiana por casamento é um processo mais simples do que as outras vias de reconhecimento da dupla nacionalidade, pois basta que um dos membros do casal possua a cidadania e o outro cônjuge cumpra os requisitos exigidos pela lei.
Existem duas formas principais de solicitar a cidadania italiana por casamento: sozinho ou com a ajuda de um profissional especializado. Confira mais informações sobre as duas modalidades a seguir.
Solicitar sozinho
Como solicitar a cidadania italiana por casamento não é um processo extremamente complicado, é possível realizar todo o processo sozinho.
Para isso, você precisará entender se possui o direito de solicitar a cidadania italiana. Como veremos a seguir, não basta simplesmente ser casado (a) com um cidadão italiano, mas também é necessário cumprir os requisitos burocráticos da lei italiana.
Depois, será preciso reunir todos os documentos obrigatórios e realizar as traduções e apostilamentos necessários. Também existem outras etapas envolvidas, como a transcrição da certidão de casamento e a realização da prova de proficiência.
Solicitar com ajuda especializada
Apesar de não ser obrigatório, é recomendável que você contrate uma assessoria para te ajudar no processo de reconhecimento da cidadania italiana por casamento.
É totalmente possível realizar o procedimento sem uma assessoria. Porém, reconhecer a cidadania italiana por matrimônio é um processo cheio de detalhes e de etapas que devem ser feitas na ordem correta para evitar qualquer tipo de problema ou atraso.
Sem assistência e orientação, muitas vezes os documentos e formulários são enviados com informações incorretas ou incompletas. Nesses casos, será preciso aguardar anos para descobrir que algo deu errado e o pedido deverá ser enviado de novo.
Assim, buscar a ajuda de uma assessoria especializada pode ser uma alternativa viável para evitar problemas que atrasem no reconhecimento da sua cidadania italiana por casamento.
Nós do Euro Dicas recomendamos a Cidadania Já e a Cidadania4U, dois escritórios especializados no reconhecimento de cidadania europeia e que oferecem serviços com ótimo custo-benefício.
Quem tem direito à cidadania italiana por casamento?
Qualquer pessoa casada com um cidadão italiano tem direito à cidadania italiana por casamento.
A melhor forma de garantir a moeda europeia é através de um cartão de débito internacional. Recomendamos o Cartão da Wise, ele é multimoeda, tem o melhor câmbio e você pode utilizá-lo para compras e transferências pelo mundo. Não perca dinheiro com taxas, economize com a Wise.
Cotar Agora →Mas, vale ressaltar que o casamento com um cidadão italiano não implica na transmissão automática da cidadania italiana, pois é preciso apresentar o requerimento da nacionalidade e atender aos requisitos da lei.
Não é preciso que o cônjuge tenha nascido na Itália, basta que o seu processo de reconhecimento da cidadania já tenha sido concluído.
Para entendermos mais sobre funcionamento do reconhecimento de cidadania italiana por casamento, conversamos com a Glaucy Alves, que mora na Itália e concluiu o processo de cidadania em 2023.
A Glaucy nos contou que o seu casamento aconteceu em novembro de 2017 e que ela deu início ao processo em maio de 2021, na província de Torino, onde mora na Itália. Ela ressalta a burocracia envolvida no processo:
“O processo é bastante burocrático, com várias etapas e a necessidade de cumprir prazos específicos. A documentação precisa estar em ordem e atualizada, o que pode ser desafiador”, conta.
Para enfrentar a burocracia e diminuir a chance de erros, a Glaucy decidiu optar pela ajuda de uma assessoria para cidadania italiana, que foi responsável por dar entrada na prática e acompanhar o andamento do processo no portal da Itália.
União estável é aceita?
Não, o governo italiano não reconhece a união estável.
Ou seja, é preciso que você tenha o estado civil de casado (a) ou de união civil para solicitar a cidadania italiana por casamento. Para comprovar a sua situação, é importante que o seu matrimônio seja reconhecido por algum documento.
Cidadania italiana por casamento homoafetivo é permitida?
Sim. A cidadania italiana para casais homoafetivos é permitida desde 2016, quando a Itália passou a reconhecer o casamento.
Nesses casos, permanece válida a mesma regra estabelecida para os casais heterossexuais: a cidadania italiana poderá ser solicitada se um dos cônjuges for cidadão italiano.
Requisitos para cidadania italiana por casamento
Existem alguns pré-requisitos que devem ser cumpridos por quem deseja solicitar a cidadania italiana por casamento:
- Possuir nível de italiano B1 (intermediário);
- Ter ao menos 3 anos de casamento para casais sem filhos;
- Ter ao menos 1 ano e meio de casamento para casais com filhos;
- Se você tirar a cidadania italiana na Itália, é necessário comprovar residência de ao menos 2 anos no país.
Observe que o tempo de matrimônio começa a ser contado somente a partir da data em que a união foi oficializada.
Para obter o certificado de proficiência em italiano, você deverá realizar uma prova (como o CELI) em uma instituição autorizada. No Brasil, o mais comum é fazer a prova em um órgão dos Institutos Italianos de Cultura. Para quem está na Itália, diversas universidades aplicam a prova periodicamente.
A Glaucy fez a prova, que inclui compreensão de texto, escrita e conversação, e disse que foi desafiadora, mas ressalta que com estudo e dedicação é possível conseguir o nível de proficiência exigido. Ela recomenda a prática com simulados, que estão disponíveis gratuitamente na internet, para se familiarizar com o formato da prova.
Casamento antes de 1983
Quando pensamos em cidadania italiana por casamento, é preciso ficar atento à data do matrimônio.
Todas as mulheres que se casaram com um cidadão italiano até 27 de abril de 1983 poderiam reconhecer a cidadania italiana automaticamente quando o marido também reconhecesse a sua. Se uma mulher se casasse com alguém que já possuísse a cidadania italiana, então ela poderia solicitar a sua a partir do dia do matrimônio.
Mas, existem alguns detalhes muito importantes que não podem ser desconsiderados por quem se casou até 1983:
- Caso o marido tenha falecido até 27 de abril de 1983, a esposa perde a cidadania italiana;
- No caso de divórcios julgados até 27 de abril de 1983, a esposa também perde o direito à cidadania italiana;
- Caso o marido italiano tenha se naturalizado cidadão brasileiro até o dia 19 de maio de 1975, a esposa perde a cidadania italiana.
Dessa maneira, as regras e requisitos que explicaremos agora são válidas para os casamentos realizados depois de 27 de abril de 1983, certo?
É necessário reconhecer a união ou o casamento na Itália?
Sim. Se a união ou o casamento não aconteceu na Itália (mas no Brasil, por exemplo), você precisará solicitar a transcrição do casamento no Comune no qual o cônjuge italiano nasceu ou em que está inscrito (AIRE).
O documento que deve ser solicitado é chamado de Estratto per riassunto dell’atto di matrimonio. Lembre-se de que é uma obrigação do cidadão italiano notificar qualquer mudança em seu estado civil ao Comune da Itália.
Saiba como funciona a cidadania por tempo de residência e quem pode solicitá-la.
Documentos necessários para cidadania italiana por casamento
O primeiro passo para quem quer solicitar a cidadania italiana por casamento é separar todos os documentos solicitados pelo governo italiano. São eles:
- Fotocópia do documento de identidade do requerente, como passaporte válido ou RG;
- Certidão de Nascimento: segunda via original e emitida há, no máximo, 180 dias, em inteiro teor, traduzida e apostilada;
- Certidão de Antecedentes Criminais emitida há menos de 90 dias. O documento pode ser solicitado no site da Polícia Federal brasileira, caso o requerente more no Brasil, e deve ser traduzido e apostilado;
- 2ª via do Estratto per riassunto dai registri di matrimonio emitida há, no máximo, 6 meses. Pode ser solicitado ao Comune italiano.
- Comprovante de pagamento da taxa de 250€;
- Certificado de proficiência da língua italiana, com nível superior ou igual ao B1;
A Glaucy nos contou que reunir todos os documentos necessários foi a parte mais complicada do processo, por demandar muito tempo e atenção aos detalhes. Ela ressalta que é importante verificar a validade dos documentos, bem como se as informações estão corretas.
Além disso, vale ressaltar que todos os documentos em português devem entregues acompanhados de tradução juramentada para italiano. No caso dos documentos traduzidos, é necessário que a tradução também seja apostilada.
Para poder realizar essas traduções, o Euro Dicas recomenda a Yellowling, uma empresa com expertise no assunto e altamente confiável. Ademais, todos os documentos poderão ser traduzidos de forma fácil e online.
Quanto custa a cidadania italiana por casamento?
Para solicitar a cidadania italiana por casamento, é necessário pagar uma taxa de 250€ via transferência bancária ao Ministero dell’Interno.
Porém, esse não é o único custo envolvido no processo. Você também deverá arcar com os custos envolvidos com a tradução e com o apostilamento dos documentos — dos originais e dos traduzidos. De fato, não é um processo barato.
A Glaucy nos contou que gastou cerca de R$ 2.000 para reunir todos as certidões brasileiras necessárias e para providenciar a tradução e o apostilamento dos documentos.
Caso você decida contar com a ajuda de uma assessoria, precisará incluir esse custo no seu orçamento também.
Quanto custa solicitar a cidadania italiana com assessoria?
Caso você decida contar com ajuda especializada, deverá considerar também os custos da assessoria, além da taxa obrigatória que mencionamos.
Mas, a boa notícia é que o reconhecimento da cidadania italiana por casamento é um dos serviços mais acessíveis oferecidos pelas empresas de assessoria.
O valor médio cobrado por uma assessoria para cidadania italiana por casamento irá variar conforme a empresa, a região, os serviços incluídos, etc. Porém, para que você possa fazer uma estimativa, podemos afirmar que o preço médio fica em torno de 500€ a 1500€.
Passo a passo para tirar a cidadania italiana por casamento
Solicitar a cidadania italiana por casamento não precisa ser nenhum bicho de sete cabeças! Veja o passo a passo simplificado que separamos para o reconhecimento da naturalização no Brasil:
- Atualize os dados do cônjuge italiano: o cidadão italiano deve notificar o seu estado civil ao governo italiano por meio da atualização do registro AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero);
- Transcreva a certidão de casamento no Comune italiano;
- Solicite uma via recente do estratto per riassunto dell’atto di matrimonio ao Comune italiano;
- Separe todos os documentos necessários, com as suas traduções e apostilamentos;
- Obtenha o certificado de proficiência de nível B1 (ou superior) em italiano;
- Se cadastre no portal de serviços do Ministero dell’Interno, órgão responsável por esse tipo de processo;
- Preencha o formulário do Ministero dell’interno e envie os documentos necessários através do site;
- Compareça ao Consulado italiano na data indicada para entrega dos documentos originais;
- Aguarde a comunicação da concessão da cidadania italiana e compareça ao juramento no Consulado italiano.
No caso da Glaucy, o pedido foi completado em junho de 2021 e ela recebeu a comunicação do Comune para realizar o juramento em julho 2023.
O processo em si não é tão complicado. O maior problema é que muitos cidadãos italianos se esquecem de atualizar o registro AIRE, impossibilitando o início do processo por parte do requerente. A mudança de estado civil deve ser comunicada no site do Fast It e o ideal é que ela seja feita dentro de 90 dias após o casamento.
Quer conhecer a experiência de outro brasileiro que solicitou a cidadania italiana por casamento? Então, assista o vídeo da Manu do canal “Mak & Manu”, em que ela conta os detalhes do processo:
Onde tirar a cidadania italiana por casamento?
A cidadania italiana pode ser solicitada no Brasil ou na Itália.
Caso você opte pela solicitação no Brasil, deverá encaminhar o pedido ao Consulado italiano no Brasil responsável pela sua jurisdição. O Consulado será o responsável por enviar o pedido ao Ministero dell’Interno italiano.
Na Itália, o pedido de reconhecimento da cidadania italiana deverá ser encaminhado para o Comune de residência no país.
Mas, vale ressaltar que é preciso ser residente na Itália há pelo menos dois anos desde o casamento para reconhecer a cidadania no país. O tempo será contabilizado somente após a inscrição no Ufficio Anagrafe da cidade de residência.
Quanto tempo demora?
O prazo para finalização do processo não é o mesmo para os que tiram a cidadania italiana no Brasil e na Itália.
No Brasil, o processo pode demorar de 3 a 4 anos para ser finalizado, contados a partir da data do pedido. No entanto, é possível que a sua cidadania seja reconhecida antes desse período.
O reconhecimento da cidadania para os processos feitos na Itália, por sua vez, é bem mais rápido. O período de espera varia de 6 a 18 meses. No caso da Glaucy, o processo levou 2 anos e 2 meses.
O pedido pode ser negado?
Sim, apesar de ser muito improvável.
O processo de reconhecimento da cidadania italiana por casamento consiste em uma naturalização através do matrimônio e, assim, não é um direito adquirido pelo cônjuge de um cidadão italiano. Dessa forma, as autoridades italianas podem negar o pedido.
Mas, não se desespere, é muito improvável que a sua solicitação seja negada. O governo italiano pode indeferir o pedido caso o cônjuge italiano possua tenha algum tipo de antecedente criminal que preocupe as autoridades da Itália.
Vale a pena contratar assessoria para solicitar cidadania italiana por casamento?
Sim, vale muito a pena.
A maior vantagem de contratar uma assessoria para cidadania italiana por casamento é que você será guiado ao longo de todo o processo e receberá indicações sobre como preencher os documentos corretamente, a forma de enviar o pedido e o que deve ser encaminhado com a solicitação.
Sem dúvidas, contar com a ajuda de profissionais especializados é a melhor maneira de enfrentar o procedimento sem preocupações e garantir que o reconhecimento seja concluído no menor tempo possível, sem imprevistos.
Indicações de assessoria para solicitar cidadania italiana por casamento
Apesar de existiram inúmeras empresas e escritórios que trabalham com cidadania italiana, é preciso ter muito cuidado na contratação de uma assessoria para te ajudar, pois este é um serviço que exige experiência e seriedade.
Após uma pesquisa extensa sobre os melhores escritórios, nós do Euro Dicas recomendamos duas opções para os nossos leitores: a Cidadania Já e a Cidadania4U.
Os dois escritórios são confiáveis e realizam um ótimo trabalho. Indicamos que você conheça cada um deles e escolha aquele que melhor se encaixa no seu perfil e na sua necessidade.
Cidadania Já
A Cidadania Já possui mais de 10 mil casos de solicitação de cidadania europeia bem sucedidas. A empresa trabalha atendimento automatizado; por isso, é muito rápido iniciar o seu processo.
Segundo a própria Cidadania Já:
A nossa principal vantagem competitiva é o atendimento rápido e humanizado em todas as etapas. Além disso, nossos números de procedimentos concluídos nos colocam hoje como a maior empresa de assessoria de cidadania do Brasil.
Outros diferenciais da Cidadania Já são:
- A empresa possui nota geral 8,9 no Reclame Aqui e todas as reclamações de clientes foram respondidas (período analisado de fevereiro a julho de 2024);
- Caso algum imprevisto ou erro aconteça no processo, a empresa devolve o investimento do cliente;
- Possui preço competitivo;
- Oferecem possibilidade de parcelamento do valor pago;
- O tempo de conclusão dos processos não dependem exclusivamente da empresa, mas também dos cartórios e conservatórias, mas em média a solicitação da cidadania italiana demora entre 2 e 3 anos;
- Possuem lojas físicas em São Paulo, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Criciúma, Blumenau, Joinville, Porto Alegre, Canoas e Curitiba, agregando maior confiança a alguns clientes.
Confira o nosso artigo sobre a Cidadania Já.
Cidadania4U
A Cidadania4U é um escritório que declara ter o atendimento mais rápido do Brasil. O escritório possui atendimento automatizado através do site e de um aplicativo próprio, que possibilita o acompanhamento do processo e contato com a equipe.
Segundo a Cidadania4U:
Nós temos a cidadania italiana mais rápida do Brasil por conta da implementação de tecnologia na execução de todo o processo. Sendo assim, conseguimos finalizar toda a parte burocrática muito mais rápido que nossos concorrentes.
O cliente pode optar pelo processo 100% virtual ou presencial, a marca possui escritórios: Brasília e Joinville. A avaliação geral da marca no Reclame Aqui é ótima, com nota 9.0 (período analisado de fevereiro a julho de 2024). Todas as reclamações registradas na plataforma foram respondidas pela empresa.
Leia também o nosso artigo de avaliação da Cidadania4U.
O que fazer após a aprovação da cidadania italiana?
A aprovação da cidadania italiana por casamento é um momento muito importante, mas não é a última etapa envolvida no processo de reconhecimento da dupla cidadania.
Confira quais serão as suas próximas etapas após o reconhecimento da sua cidadania:
Inscrição no AIRE
Após o reconhecimento da cidadania italiana, você deverá se inscrever no AIRE. Tenha em mente de que essa é uma etapa fundamental, pois é preciso estar inscrito no AIRE para, por exemplo, solicitar o passaporte italiano ou votar nas eleições do país.
A boa notícia é que é muito fácil fazer o seu registro AIRE. Basta acessar o site do Fast It e clicar em“ Solicite a Inscrição no Registro Civil dos italianos no Exterior — AIRE”. Todo o processo é gratuito e virtual.
Solicitar o passaporte italiano
Após a confirmação do seu registro no AIRE, que demora cerca de 40 dias, você poderá pedir o passaporte italiano.
No Brasil, o documento pode ser solicitado ao Consulado italiano, enquanto na Itália o processo é feito na Questura da cidade de residência. A Glaucy nos contou que conseguiu solicitar o passaporte em uma semana e o custo do documento foi de 118€.
Solicitar o codice fiscale e a carta d’identità
Caso você decida viver na Itália, saiba que o reconhecimento da cidadania italiana te dá o direito de solicitar o codice fiscale (o CPF italiano) e a carta d’identità.
Porém, os dois documentos podem ser solicitados somente se você for um residente na Itália, pois os pedidos devem ser encaminhados ao Comune de residência.
Solicitar a tessera sanitaria
Outro documento que você, enquanto cidadão italiano, poderá pedir caso decida morar no país da bota é a tessera sanitaria.
Esse documento equivale ao cartão do SUS brasileiro e é necessário para usar o sistema de saúde da Itália.
Vantagens de tirar a cidadania italiana por casamento
Solicitar a cidadania por casamento é uma das formas menos complicadas de reconhecer a cidadania italiana, pois o processo é menos burocrático do que o requerimento por outras vias.
Além disso, os prazos são muito menores do que a média necessária para a conclusão do processo de reconhecimento da cidadania italiana. O prazo para obter a cidadania italiana no Brasil, por exemplo, pode chegar a 12 anos para pedidos via administrativa.
Vale ressaltar que vale muito a pena solicitar a cidadania italiana via casamento. Afinal, o passaporte italiano é um dos mais valiosos do mundo! A dupla nacionalidade oferece inúmeras vantagens, como:
- Possibilidade de transmitir a cidadania italiana para filhos;
- Direito de circular sem visto pelos 29 países do Espaço Schengen;
- Direito de morar em qualquer país da União Europeia;
- Acesso gratuito ao sistema de saúde da Itália, o Servizio Sanitario Nazionale;
- Facilidade para entrar como turista nos Estados Unidos e no Canadá;
- Possibilidade de viajar para mais de 180 países sem visto;
- Direito de votar nas eleições da Itália.
Desafios ao pedir a cidadania italiana por casamento
Agora que você já sabe quais as vantagens de solicitar a cidadania italiana por casamento, vamos aos desafios dessa via:
É preciso conhecer a língua italiana
Como mencionado, um dos requisitos do reconhecimento da cidadania italiana via casamento é possuir nível de italiano B1 (intermediário). Dessa forma, você precisará estudar para ser aprovado no Certificato d’Italiano come Lingua Straniera (CILS), a prova de proficiência em italiano.
No Brasil, os prazos podem ser longos
Caso decida realizar o requerimento no Brasil, saiba que os prazos poderão ser longos. É preciso aguardar três anos após o casamento (na ausência de filhos) para iniciar o processo, que pode levar anos para ser concluído.
Perguntas frequentes
Mesmo após ler todas as informações que separamos, é possível que você ainda esteja com alguma dúvida. Veja a resposta para as perguntas mais frequentes sobre a cidadania italiana por casamento a seguir.
Não, nenhum cidadão brasileiro perde a cidadania brasileira quando solicita a cidadania de outro país, incluindo a Itália.
Tanto a Itália como o Brasil permitem que os seus cidadãos possuam duas ou mais cidadanias. Dessa forma, você pode reconhecer a cidadania italiana por casamento e manter a cidadania brasileira.
A perda da cidadania brasileira não acontece automaticamente quando o cidadão adquire outra cidadania, mas ela pode ocorrer em duas solicitações: caso o indivíduo solicite a perda da nacionalidade ou cometa um crime contra o Estado.
Se você não se encaixa em nenhuma das categorias mencionadas, então pode solicitar a sua cidadania sem medo algum.
Não, pois a lei italiana sofreu alterações.
Com base na legislação que estava em vigor até 1983, uma mulher poderia perder a cidadania italiana se o processo de divórcio tivesse sido finalizado até 27 de abril de 1983.
Dessa maneira, qualquer pessoa que se casou e se divorciou após 1983 não perde a cidadania italiana mesmo com a separação.
Sim. Todos os brasileiros casados com um cidadão italiano possuem direito à cidadania italiana. Essa regra é válida também para quem não nasceu na Itália, mas possui dupla cidadania.
Mas, você deverá esperar o tempo necessário para poder solicitar a cidadania italiana: 3 anos para casais sem filhos, 1 ano e meio para casais com filhos e 2 anos para residentes na Itália.
Sim. Os cônjuges de cidadãos italianos podem solicitar um tipo especial de Permesso di soggiorno: a carta di soggiorno di familiare di un cittadino dell’Unione.
Como o próprio nome indica, esse tipo de visto pode ser solicitado por familiares (incluindo cônjuges) de qualquer cidadão italiano que queiram residir no país. Porém, para solicitar o visto é preciso que o cônjuge italiano já seja residente na Itália.
Ao contrário dos outros tipos de visto para Itália, o pedido não poderá ser feito no Brasil. Assim, o cônjuge italiano deverá se dirigir até o ufficio stranieri da Questura da cidade de residência. Dentre os documentos que deverão ser apresentados, podemos mencionar a certidão de casamento traduzida e apostilada.
O visto será válido por 5 anos e poderá, após o fim desse período, ser renovado por tempo indeterminado. Um grande benefício, não é mesmo?
O meu conselho final para quem quer tirar cidadania italiana por casamento é contatar uma assessoria de confiança para te ajudar a concluir o processo sem dores de cabeça. Busque mais informações sobre os serviços oferecidos pela Cidadania Já e a Cidadania4U e decida qual o melhor escritório para as suas necessidades!
Agora que você já sabe como o processo de reconhecimento da cidadania italiana por casamento funciona, está na hora de separar todos os documentos necessários e dar início ao seu pedido.
Buona fortuna, como dizem os italianos!
