Cidadania italiana por casamento, como obter?

Itália  / 

Procedimento muito comum, obter a cidadania italiana por casamento (ou naturalização por matrimônio) exige passos um tanto quanto burocráticos, e que precisam ser compreendidos em seus mínimos detalhes para que a resposta seja positiva.

Para esclarecer suas dúvidas e orientar na organização dos documentos necessários, confira o guia a seguir e o passo a passo para conseguir a cidadania italiana.

Cidadania italiana por casamento: quem tem direito?

Antes de mais nada, é fundamental entender quais os perfis que estão abrangidos pela possibilidade de solicitar a cidadania italiana por casamento. Então veja: os matrimônios contraídos com cidadão italiano após 27 de abril de 1983 dão direito a naturalização italiana por casamento ao cônjuge requerente que:

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  • Na Itália: morar na Itália legalmente por, no mínimo, 2 anos;
  • No exterior (fora da Itália): estiver casado há, pelo menos, 3 anos com o cônjuge italiano.

Se o casal tiver filhos fruto desse matrimônio, o tempo necessário para dar entrada ao processo de cidadania cai pela metade.

Já as mulheres (apenas mulheres) que se casaram com um cidadão italiano antes de 27 de abril de 1983 têm direito automático à cidadania. Elas perdem o direito apenas se o marido tiver se naturalizado brasileiro antes de 19/05/1975.

Note aqui que, dependendo da data do casamento, uma concede cidadania, enquanto a outra permite a naturalização.

O direito à cidadania italiana também pode ser concedido em outras ocasiões.

É possível perder a cidadania brasileira?

As mulheres requerentes que entraram com o processo após 1983, e os homens também antes disso, correm o risco de perda da cidadania brasileira após a obtenção da naturalização italiana — ainda que essa ocorrência venha a ser aplicada unicamente em casos graves e muito específicos.

Na ausência destes casos, a cidadania brasileira só é perdida em casos de expressa renúncia por parte do cidadão.

Quer saber mais sobre o assunto? Veja quem pode perder a cidadania brasileira

É necessário reconhecer a união na Itália?

Sim, dentre os documentos necessários para solicitar a naturalização está a certidão de casamento italiana. Quando o casamento foi realizado apenas no Brasil (ou qualquer outro país que não a Itália), é necessário solicitar a transcrição do casamento. Para tal, é preciso enviar ao Consulado, por correio simples, os seguintes documentos:

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  • Certidão de casamento brasileira original e segunda via recente (menos de 6 meses), ambas com a relativa tradução para o italiano, realizada por tradutor juramentado. Apostila é obrigatória para estes documentos;
  • Declaração Substitutiva de Certificação (Mod. 2) preenchida e assinada pelo cônjuge italiano;
  • Documento de identidade do cônjuge italiano;
  • Comprovante de residência em nome do cônjuge italiano.

Mais informações podem ser obtidas no site do Consolato Generale d’Italia

União estável dá direito à cidadania?

Ao contrário da lei brasileira, na Itália a união estável não é reconhecida. Ou seja, uma família, de fato, é construída perante a lei apenas por meio do casamento. Se aquele que possui cidadania italiana deseja conceder a naturalização ao parceiro, ambos devem realizar o matrimônio.

E os casais homoafetivos?

Isso se aplica inclusive aos casais homoafetivos. De acordo com a lei italiana nº 76, a lei Crinnà, estabelecida em 2016, casais do mesmo sexo podem solicitar a cidadania italiana por casamento após terem firmado a união em cartório civil.

Independentemente da orientação sexual do casal, mesmo que estes estejam vivendo em uma união estável há muitos anos, o tempo para emissão da naturalização passa a contar do zero a partir do casamento.

Como requerer a cidadania?

A solicitação da naturalização por casamento é feita, exclusivamente, online, por meio do site do Ministero dell’Interno – Dipartimento per le Libertà Civili e l’Immigrazione – Direzione Centrale per i Diritti Civili, la Cittadinanza e le Minoranze. Ou seja, sendo esse processo totalmente digital, cabe ao interessado digitalizar toda a documentação necessária.

Lembrando que, para obter sucesso na solicitação, é imprescindível que o solicitante tenha, no mínimo, proficiência básica em italiano. Todas as etapas são realizadas no idioma local.

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Documentos necessários

  • Certidão de Nascimento sob as seguintes condições: original, em inteiro teor, acompanhada de Apostila, com tradução juramentada e emitida há menos de 180 dias;
  • Certidão de Antecedentes Criminais Brasileira: acompanhada de Apostila, com tradução juramentada e emitida há menos de 90 dias;
  • Certidão de Antecedentes Criminais de qualquer outro país que já tenha residido: original, legalizado pelo Consulado italiano ou com Apostila;
  • Comprovante de pagamento da taxa de 200€;
  • Documento de identidade válido: passaporte ou RG;
  • Documento “Estratto per riassunto dai registri di matrimonio” em 2ª via recente, emitido pelo Comune italiano.

Quanto custa?

O pagamento referente ao processo é no valor de 200€ e deve ser pago previamente, por “Ordem de Pagamento ao Exterior”, ou transferência bancária ao Ministero dell’Interno Italiano, contendo os seguintes dados:

“Ministero dell’Interno D.L.C.I Cittadinanza”
Nome della Banca: Poste Italiane S.p.A.
IBAN: IT54D0760103200000000809020
Motivo della rimessa: Richiesta cittadinanza per matrimonio e nome del richiedente
BIC / SWIFT CODE di Poste Italiane: BPPIITRR

Lembrando que o correntista a enviar o dinheiro deve ser o requerente. Ou seja, o recibo deve estar em nome daquele que está solicitando a cidadania.

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Após a primeira fase do processo, será necessário pagar, em reais, o montante referente a 14€ para autenticação de firma dos documentos solicitados.

Outros gastos podem ser aplicáveis para a emissão e segundas vias ou mesmo para a transcrição do casamento, caso ainda não tenha sido feita.

Como é o procedimento?

Para facilitar o entendimento, veja como as fases do processo de cidadania italiana por casamento acontecem. Mais detalhes podem também ser consultados diretamente no site do Consolato Generale d’Italia.

Caso o seu casamento com cidadão italiano tenha sido contraí antes de 27 de abril de 1983, clique aqui para obter os passos necessários para a naturalização.

Fase digital

Com todos os documentos em mãos, e devidamente digitalizados, é preciso efetuar seu primeiro registro no portal do Ministero dell’Interno, criando também uma senha de acesso para editar e consultar o processo.

Validando a criação do registro, faça seu primeiro login usando o endereço de e-mail cadastrado e senha.

Depois de ter realizado o acesso, Clique em “Compila e invia domanda” para dar início ao envio dos documentos e preenchimento do formulário correspondente. Ao final, certifique-se que todas as suas informações fornecidas anteriormente estão corretas antes de dar continuidade ao processo.

Tudo certo? Então clique em “Salva” e depois, envie. Estando tudo certo, você receberá um código, o qual deve ter consigo.

Para consultar o andamento do processo, basta acessar o menu “Vissualizza stato della domanda”. Em caso de dúvidas para o preenchimento dos dados e envio dos arquivos, é possível obter um manual em PDF por meio do menu suspenso “Trova Subito”, clicando em “Manuale”.

Aprenda também a como tirar passaporte italiano

Fase consular

Sendo aprovado o processo da fase digital, o requerente será convocado a apresentar-se junto ao Consulado, portando todos os documentos originais enviados eletronicamente.

Nessa fase, o comprovante de residência também será necessário. A documentação ficará retida no Consulado, não podendo ser devolvida ao requerente.

O pedido será transmitido ao “Ministero dell’Interno” e a partir daí será preciso um pouco de paciência até obter a emissão de um “Decreto”.

Juramento

Chegada a fase do juramento, o requerente finalmente dá o último passo rumo a sua naturalização como cidadão italiano. O ato formal “Decreto di concessione” será enviado ao requerente por carta registrada, e o mesmo terá o prazo de 6 meses para subscrever ao juramento — mediante dia e hora marcados.

Os efeitos do ato serão válidos a partir do dia seguinte ao juramento. Ou seja, o requerente se torna naturalizado italiano apenas no dia subsequente à cerimônia.

Veja também quais são as vantagens da cidadania italiana

Quanto tempo demora?

Os prazos para a conclusão do processo variam muito entre as solicitações feitas no Brasil e na Itália. No Consulado Italiano, efetuado o pagamento e entregue todos os documentos solicitados, será preciso aguardar um prazo de 2 a 3 anos para que o processo seja finalizado.

De acordo com o portal consular, é previsto pelos artigos 2 e 4 da lei 7 de agosto de 1990, n. 241 que o processo leve, geralmente, não menos de 730 dias a partir da data de aceitação do pedido.

Quando a solicitação de cidadania italiana por casamento é feita na Itália, o tempo para a entrega dos documentos finais varia entre 6 e 12 meses. Entretanto, a documentação necessária também difere.

O pedido pode ser negado?

Ao contrário de uma cidadania por filiação, a cidadania italiana por casamento pode ser negada. Isso porque, ao invés de um direito, a obtenção dos direitos pelo matrimônio é feita mediante uma requisição — ou seja, pode ser negada.

Apesar de raro, o processo pode ser negado quando há irregularidade ou insuficiência nos documentos enviados e por motivos específicos como, por exemplo, questões políticas ou no caso de o requerente possuir antecedentes criminais.

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Autor

Brasileira, tem formação em Design de Games e Comunicação em Computação Gráfica. Apaixonada por tecnologia, cinema e literatura, desapegou e foi viver na Europa em 2015. De volta ao Brasil, hoje é grande entusiasta de um estilo de vida quase nômade.