Cidadania italiana por casamento: saiba como solicitar

Casar com um cidadão italiano permite a solicitação da cidadania italiana por casamento. Mas, existem algumas regras e particularidades que devem ser consideradas para que o processo tenha êxito.

Para te ajudar a conseguir a tão sonhada dupla cidadania, nós separamos todas as informações que você precisa para entender qual é o direito adquirido por alguém casado com um cidadão italiano. Vamos conferir!

Quem tem direito à cidadania italiana por casamento?

Qualquer pessoa casada com um cidadão italiano tem direito à cidadania italiana por casamento. A regra também é válida para casais homoafetivos.

Não é preciso que o cônjuge tenha nascido na Itália, basta que o seu processo de reconhecimento da cidadania já tenha sido concluído.

Quais são os requisitos?

Existem alguns pré-requisitos que devem ser cumpridos por quem deseja solicitar a cidadania italiana por casamento:

• Possuir nível de italiano B1 (intermediário);
• Ter ao menos 3 anos de casamento para casais sem filhos;
• Ter ao menos 1 ano e meio de casamento para casais com filhos;
• Se você solicitar a cidadania na Itália, é necessário comprovar residência de ao menos 2 anos no país.

Observe que o tempo de matrimônio começa a ser contado somente a partir da data em que a união foi oficializada.

Para obter o certificado de proficiência em italiano, você deverá realizar uma prova (como o CELI) em uma instituição autorizada. No Brasil, o mais comum é fazer a prova em um órgão dos Institutos Italianos de Cultura no país. Para quem está na Itália, diversas universidades aplicam a prova periodicamente.

Está curioso e quer saber como a prova de italiano funciona? Então assista o vídeo da Giorgia do canal “Brasileira por acaso”. O marido dela fez a prova e conta um pouquinho sobre a experiência.

Casamento antes de 1983

Quando pensamos em cidadania italiana por casamento, é preciso ficar atento à data do matrimônio.

Todas as mulheres que se casaram com um cidadão italiano até 27 de abril de 1983 poderiam reconhecer a cidadania italiana automaticamente quando o marido também reconhecesse a sua. Se uma mulher se casasse com alguém que já possuísse a cidadania italiana, então ela poderia solicitar a sua a partir do dia do matrimônio.

Mas, existem alguns detalhes muito importantes que não podem ser desconsiderados por quem se casou até 1983:

• Caso o marido tenha falecido até 27 de abril de 1983, a esposa perde a cidadania italiana;
• No caso de divórcios julgados até 27 de abril de 1983, a esposa também perde o direito à cidadania italiana;
• Caso o marido italiano tenha se naturalizado cidadão brasileiro até o dia 19 de maio de 1975, a esposa perde a cidadania italiana.

Dessa maneira, as regras e requisitos que vamos explicar agora são válidas para os casamentos realizados depois de 27 de abril de 1983, certo?

É necessário reconhecer a união ou o casamento na Itália?

Sim. Se a união ou o casamento não aconteceu na Itália (mas no Brasil, por exemplo), você precisará solicitar a transcrição do casamento no Comune em que o cônjuge italiano está inscrito.

O documento que deve ser solicitado é chamado de Estratto per riassunto dell’atto di matrimonio. Lembre-se de que é uma obrigação do cidadão italiano notificar qualquer mudança em seu estado civil ao Comune da Itália.

União estável é aceita?

Não, o governo italiano não reconhece a união estável.

Assim, é preciso que você tenha o estado civil de casado (a) ou de união civil para solicitar a cidadania italiana. Para comprovar a sua situação, é importante que o seu matrimônio seja reconhecido por algum documento, como certidão de casamento.

Saiba como funciona a cidadania por tempo de residência e quem pode solicitá-la.

Documentos necessários

O primeiro passo para quem quer solicitar a cidadania italiana por casamento é separar todos os documentos solicitados pelo governo italiano. São eles:

• Fotocópia do documento de identidade do requerente, como passaporte válido ou RG;
• Certidão de Nascimento: segunda via original e emitida há, no máximo, 180 dias, em inteiro teor, traduzida e apostilada;
• Certidão de Antecedentes Criminais emitida há menos de 90 dias. O documento pode ser solicitado no site da Polícia Federal brasileira, caso o requerente more no Brasil, e deve ser traduzido e apostilado;
• 2ª via do Estratto per riassunto dai registri di matrimonio emitida há, no máximo, 6 meses. Pode ser solicitado ao Comune italiano.
• Comprovante de pagamento da taxa de 250€;
• Certificado de proficiência da língua italiana, com nível superior ou igual ao B1;

Vale ressaltar que todos os documentos em português devem entregues acompanhados de tradução juramentada para o italiano. No caso dos documentos traduzidos, é necessário que a tradução também seja apostilada.

Para poder realizar essas traduções, o Euro Dicas recomenda a Yellowling, uma empresa com expertise no assunto e altamente confiável. Ademais, todos os documentos poderão ser traduzidos de forma fácil e online.

Como tirar cidadania italiana por casamento?

Solicitar a cidadania italiana por casamento não precisa ser nenhum bicho de sete cabeças! Veja o passo a passo simplificado que separamos para você:

• Atualize os dados do cônjuge italiano: o cidadão italiano deve notificar o seu estado civil ao governo italiano por meio da atualização do registro AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero);
• Transcreva a certidão de casamento no Comune italiano;
• Solicite uma via recente do estratto per riassunto dell’atto di matrimonio ao Comune italiano;
• Separe todos os documentos necessários, com as suas traduções e apostilamentos;
• Obtenha o certificado de proficiência de nível B1 (ou superior) em italiano;
• Se cadastre no portal de serviços do Ministero dell’Interno, órgão responsável por esse tipo de processo;
• Preencha o formulário do Ministero dell’interno e envie os documentos necessários através do site;
• Compareça ao Consulado italiano na data indica pelo Ministero dell’interno para entrega dos documentos originais;
• Aguarde a comunicação da concessão da cidadania italiana e compareça ao juramento no Consulado italiano.

O processo em si não é tão complicado. O maior problema é que muitos cidadãos italianos se esquecem de atualizar o registro AIRE, o que impossibilita o início do processo por parte do requerente. A mudança de estado civil deve ser comunicada no site do Fast It e o ideal é que ela seja feita dentro de 90 dias após o casamento.

Quanto tempo demora?

O prazo para finalização do processo de cidadania italiana por casamento não é o mesmo para os pedidos feitos no Brasil e na Itália.

No Brasil, o processo pode demorar até 4 anos para ser finalizado, contados a partir da data do pedido. No entanto, é possível que a sua cidadania seja reconhecida antes desse período.

O reconhecimento da cidadania para os processos feitos na Itália, por sua vez, é bem mais rápido. O período de espera varia de 6 a 18 meses.

Quanto custa cidadania italiana por casamento?

Para solicitar a cidadania italiana por casamento, é necessário pagar uma taxa de 250€ ao Consulado italiano no Brasil ou ao Ministero dell’Interno, caso o pedido seja feito na Itália.

Porém, esse não é o único custo envolvido no processo. Você também deverá arcar com os custos envolvidos com a tradução dos documentos e com o apostilamento dos documentos originais e dos traduzidos. De fato, não é um processo barato.

Caso você decida contar com a ajuda de uma assessoria, precisará incluir esse custo no seu orçamento também.

O pedido pode ser negado?

Sim, apesar de ser muito improvável.

O processo de reconhecimento da cidadania italiana por casamento consiste em uma naturalização através do matrimônio e, assim, não é um direito adquirido pelo cônjuge de um cidadão italiano. Dessa forma, as autoridades italianas podem negar o pedido.

Mas, não se desespere, é muito improvável que a sua solicitação seja negada. O governo italiano pode indeferir o pedido caso o cônjuge italiano possua tenha algum tipo de antecedente criminal que preocupe as autoridades da Itália.

Precisa de assessoria para solicitar?

Apesar de não ser obrigatório, é recomendável que você contrate uma assessoria para te ajudar no processo de reconhecimento da cidadania italiana por casamento.

É totalmente possível realizar o procedimento sem uma assessoria. Porém, saiba que reconhecer a cidadania italiana por matrimônio é um processo complicado, cheio de detalhes e de etapas que devem ser feitas na ordem correta para evitar qualquer tipo de problema ou atraso.

Sem assistência e orientação, muitas vezes os documentos e formulários são enviados com informações incorretas ou incompletas. Nesses casos, será preciso aguardar anos para descobrir que algo deu errado e que o pedido deverá ser enviado de novo.

A boa notícia é que esta modalidade de pedido de naturalização é um dos serviços mais acessíveis oferecidos pelas empresas de assessoria. Assim, vale a pena contar com a ajuda de profissionais para concluir todo o processo da forma mais descomplicada possível.

Preço médio de uma assessoria

O valor médio cobrado por uma assessoria para cidadania italiana por casamento irá variar conforme a empresa, a região, os serviços incluídos, etc.

Porém, para que você possa fazer uma estimativa, podemos afirmar que o preço médio fica em torno de 500€ a 1500€.

Indicações de assessoria para solicitar cidadania italiana por casamento

Apesar de existiram inúmeras empresas e escritórios que trabalham com cidadania italiana, é preciso ter muito cuidado na contratação de uma assessoria para te ajudar.

Após uma pesquisa extensa sobre os melhores escritórios, nós do Euro Dicas recomendamos duas opções para os nossos leitores: a Cidadania4U e a Cidadania Já. Os dois escritórios são confiáveis e trabalham somente com profissionais capacitados, sérios e competentes.

Cidadania4U

A Cidadania4U é um escritório que declara ter o atendimento mais rápido do Brasil. O escritório possui atendimento automatizado através do site e de um aplicativo próprio, que possibilita o acompanhamento do processo e contato com a equipe.

De acordo com a Cidadania4U:

Nós temos a cidadania italiana mais rápida do Brasil por conta da implementação de tecnologia na execução de todo o processo. Sendo assim, conseguimos finalizar toda a parte burocrática muito mais rápido que nossos concorrentes.

O cliente pode optar pelo processo 100% virtual ou presencial, a marca possui escritórios em 6 cidades: São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Florianópolis. A avaliação geral da marca no Reclame Aqui é boa, com nota 7.9. Todas as reclamações registradas na plataforma foram respondidas pela empresa.

Cidadania Já

A Cidadania Já possui mais de 10 mil casos de solicitação de cidadania europeia bem sucedidas. A empresa trabalha atendimento automatizado, por isso é muito rápido iniciar o seu processo.

Segundo a própria Cidadania Já:

A nossa principal vantagem competitiva é o atendimento rápido e humanizado em todas as etapas. Além disso, nosso números de procedimentos concluídos nos colocam hoje como a maior empresa de assessoria de cidadania do Brasil.

Outros diferenciais da Cidadania Já são:

• A empresa possui nota geral 8.5 no Reclame Aqui e todas as reclamações de clientes foram respondidas;
• Caso algum imprevisto ou erro aconteça no processo, a empresa devolve o investimento do cliente;
• Possui preço competitivo;
• Oferecem possibilidade de parcelamento do valor pago;
• O tempo de conclusão dos processos não dependem exclusivamente da empresa, mas também dos cartórios e conservatórias, mas em média a solicitação da cidadania italiana demora entre 2 e 3 anos;
• Possuem lojas físicas em São Paulo, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro e Criciúma, o que agrega maior confiança a alguns clientes.

Perguntas frequentes

Mesmo após ler todas as informações que separamos, é possível que você ainda esteja com alguma dúvida. Veja a resposta para as perguntas mais frequentes sobre a cidadania italiana por casamento a seguir.

Com a naturalização italiana por casamento perde cidadania brasileira?

Não, nenhum cidadão brasileiro perde a cidadania brasileira quando solicita a cidadania de outro país, incluindo a Itália.

Tanto a Itália como o Brasil permitem que os seus cidadãos possuam duas ou mais cidadanias. Dessa forma, você pode reconhecer a cidadania italiana por casamento e manter a cidadania brasileira. Nesse caso, você será um cidadão com dupla cidadania.

A perda da cidadania brasileira não acontece automaticamente quando o cidadão adquire outra cidadania, mas ela pode ocorrer em duas solicitações: caso o indivíduo solicite a perda da nacionalidade ou cometa um crime contra o Estado.

Se você não se encaixa em nenhuma das categorias mencionadas, então pode solicitar a sua cidadania sem medo algum.

Perco a cidadania italiana por casamento se me separar?

Não, pois a lei italiana sofreu alterações.

Com base na legislação que estava em vigor até 1983, uma mulher poderia perder a cidadania italiana se o processo de divórcio tivesse sido finalizado até 27 de abril de 1983.

Dessa maneira, qualquer pessoa que se casou e se divorciou após 1983 não perde a cidadania italiana mesmo com a separação.

Meu marido tem dupla cidadania italiana. Eu tenho direito também?

Sim. Todos os brasileiros casados com um cidadão italiano possuem direito à cidadania italiana. Essa regra é válida também para quem não nasceu na Itália, mas possui dupla cidadania.

Mas, você deverá esperar o tempo necessário para poder solicitar a cidadania italiana: 3 anos para casais sem filhos, 1 ano e meio para casais com filhos e 2 anos para residentes na Itália.

Existe visto de cônjuge de cidadão italiano?

Sim. Os cônjuges de cidadãos italianos podem solicitar um tipo especial de Permesso di soggiorno: a carta di soggiorno di familiare di un cittadino dell’Unione.

Como o próprio nome indica, esse tipo de visto pode ser solicitado por familiares (incluindo cônjuges) de qualquer cidadão italiano que querem residir no país. Porém, para solicitar o visto é preciso que o cônjuge italiano já seja residente na Itália.

Ao contrário dos outros tipos de visto para Itália, o pedido não poderá ser feito no Brasil. Assim, o cônjuge italiano deverá se dirigir até o ufficio stranieri da Questura da cidade de residência. Dentre os documentos que deverão ser apresentados, podemos mencionar a certidão de casamento traduzida e apostilada.

O visto será válido por 5 anos e poderá, após o fim desse período, ser renovado por tempo indeterminado. Um grande benefício, não é mesmo?

Agora que você já sabe como o processo de reconhecimento da cidadania italiana por casamento funciona, está na hora de separar todos os documentos necessários e dar início ao seu pedido. Buona fortuna, como dizem os italianos!