Como saber se tenho direito à cidadania italiana? Descubra aqui

Itália  / 

A busca pelo passaporte europeu e a dupla cidadania está cada vez mais em voga, e existem milhares de pessoas em busca da cidadania italiana. Com isso, a pergunta que mais atormenta essas pessoas é “como saber se tenho direito à cidadania italiana?”.

Se você é uma dessas pessoas, que tem ancestrais italianos e está em busca da dupla cidadania, mas não sabe nem se tem direito e nem por onde começar, esse artigo é para você!

Como saber se tenho direito à cidadania italiana

Primeiro você tem que ir em busca das suas raízes, entender a história da sua família, conhecer os seus antepassados. Para isso, o mais fácil é criar uma árvore genealógica, assim você vai conseguir entender direitinho de quem você é descendente.

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Ok, já montei a minha árvore genealógica, e agora? Como saber se tenho direito à cidadania italiana?

A primeira pergunta, que é bastante óbvia, é: tem algum parente italiano na sua árvore genealógica? Se a resposta for “sim”, vamos então analisar se você tem direito à cidadania italiana.

Como funciona o direito à cidadania italiana

Antigamente, na Itália, a cidadania era transmitida apenas pelos homens. Somente depois de 1948 que as mulheres passaram a ter os mesmos direitos que os homens neste sentido. Por isso, quando você for perguntar “como saber se tenho direito à cidadania italiana”, deve levar isso em consideração.

Para conseguir a cidadania italiana, devemos cumprir certos pré-requisitos:

Homens na linha de descendência

Se você é homem, e todos os seus parentes que te “ligam” ao seu ancestral italiano são homens, você tem direito à cidadania italiana (desde que nenhum dos ascendentes tenha renunciado à cidadania).

Mulheres na linha de descendência

Se ao analisar a sua árvore genealógica, você perceber que tem alguma mulher com descendentes nascidos antes de 1948, a situação do direito à cidadania italiana complica.

Por exemplo, a sua avó é filha de italianos, mas nasceu no Brasil. O seu pai (filho dessa avó) nasceu em 1947. Logo, ele não terá direito à cidadania italiana e nem você.

Porém, se o seu pai tiver nascido a partir de 1948, ele já tem direito à cidadania e os filhos dele também.

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Então não tem solução para quem nasceu antes de 1948?

Tem. O processo não será tão fácil (ele já não é fácil normalmente). Será necessário pedir a cidadania italiana pela via judicial, ou seja, você vai precisar entrar na justiça para pedir o reconhecimento da sua cidadania.

A maioria das pessoas que tenta a cidadania italiana por via judicial (também chamada via materna) utiliza da premissa de que todos são iguais perante a lei, por isso não justificaria negar esse direito ao cidadão.

Para conseguir fazer esse processo é necessário contratar um advogado que atue na Itália, juntar todos os documentos e entrar com o processo na justiça italiana.

Outro ponto importante a pesquisar

Para responder à pergunta “como saber se tenho direito à cidadania italiana” não basta apenas olhar a árvore genealógica e a data de nascimento dos nossos ancestrais.

É muito importante saber também se o nosso parente italiano, quando chegou no Brasil, se naturalizou brasileiro. Se ele tiver se naturalizado (antes de ter filhos), os filhos dele não terão direito à cidadania italiana.

Para fazer essa pesquisa, você pode ir no site do Ministério da Justiça do Brasil (o resultado negativo quer dizer que não se naturalizou).

Curiosidade

Para ter direito à cidadania italiana, não importa o número de gerações (não há limites). Um neto de italiano (por exemplo) pode pedir a sua cidadania mesmo se o seu pai não tiver requisitado.

Já vi todos os requisitos e eu tenho direito. E agora?

O processo para dar entrada ao pedido de cidadania italiana é burocrático e demorado. Existem pessoas (como eu) que demoraram uns 10 anos para conseguir a cidadania.

Antes de dar entrada no processo, você tem que juntar todos os documentos, de todos os seus ascendentes (do seu ascendente italiano e todos os outros até você).

Todas as certidões devem ser de inteiro teor, apostiladas com apostila de Haia e traduzidas para o italiano por um tradutor juramentado (sim, é burocrático e custa caro!). Vai precisar de:

  • Certidão de nascimento;
  • Certidão de casamento;
  • Certidão de óbito;
  • Certidão Negativa de Naturalização.

Depois que você tiver esses documentos, veja no consulado italiano do seu local de residência se eles pedem mais algum documento específico, preencha o formulário e dê entrada no processo.

Como já falamos, o processo é burocrático e caro, mas falando por experiência própria, vale a pena. Agora eu moro em Portugal porque tenho a cidadania italiana e assim não preciso ficar pedindo visto e posso morar em qualquer país da União Europeia.

Além disso, foi ótimo ficar sabendo mais sobre as minhas raízes e sobre a história da minha família durante o processo do pedido da minha dupla cidadania.

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Autor

Julia é brasileira, formada em Turismo e mora em Portugal há 6 anos. Tirou o mestrado em Empreendedorismo na Universidade da Beira Interior e atualmente está terminando o doutorado em Gestão. Apaixonada por viagens, baladas e por fazer novas amizades, gosta de usar o tempo livre para conhecer novos países e culturas.