Muitas pessoas se perguntam “como saber se tenho direito à cidadania italiana?”, por isso, resolvi escrever esse artigo para explicar, de forma simples, as possibilidades.
Para saber se tens ou não direito à cidadania italiana é muito importante conhecer as situações contempladas na lei que conferem esse direito à pessoa. Além do reconhecimento da cidadania por conta da descendência, há outros casos que também permitem a cidadania e pode ser o seu caso. Acompanhe e descubra.

Como saber se tenho direito à cidadania italiana? Principais hipóteses

Dentre estas formas de se obter a cidadania italiana, destacam-se as cidadanias:

  1. Ius sanguinis, também chamada de cidadania por filiação ou descendência;
  2. Cidadania por casamento (naturalização);
  3. Cidadania por residência em território italiano;
  4. Cidadania para idade menor;
  5. Cidadania por nascimento em território italiano, também chamada de ius solis;
  6. Cidadania por méritos especiais e por leis especiais.

Veja cada uma delas abaixo.
Se você já se perguntou se tem direito à cidadania italiana, saiba que as formas de aquisição da cidadania italiana são:

Cidadania italiana por descendência

A maioria dos casos existentes de cidadania italiana no território brasileiro se dá pela por razão da descendência. Saiba que esta não possui limite de gerações, ou seja, poderá ser tanto o seu avô a lhe transmitir a cidadania, como o seu trisavô ou mesmo o seu octavô, se for o caso.
Assim, se você for descendente de um ancestral que nasceu na Itália e que faleceu depois da unificação da Itália, ocorrida em 1861, você já se enquadra como uma grande pretendente a cidadania italiana.
Veja tudo sobre a cidadania italiana por descendência nesse artigo que escrevi.

Cidadania italiana por casamento

Quando um dos cônjuges já é italiano, a cidadania se dá pelo casamento. Trata-se, na verdade, da naturalização por casamento, onde o casal necessita ter dois anos de casamento, caso residam na Itália.
Se o casal não reside na Itália, reside no Brasil, por exemplo, são necessários três anos, a contar da data da realização do casamento.
Esses períodos são reduzidos pela metade se o casal possuir filhos (adotados ou não). Importante saber que é necessário a existência do registro do casamento, pois a união estável não é reconhecida na Itália. Também é exigido o conhecimento da língua italiana pelo cônjuge.

Cidadania italiana por residência em território italiano

Para os estrangeiros oriundos de países não pertencentes à União Europeia, normalmente é exigida uma residência legal no território de pelo menos 10 anos (artigo 9, letra f), mas há numerosos casos em que o período de residência exigido é menor, como, por exemplo:

  • 3 anos de residência legal para o estrangeiro cujo pai ou mãe ou um dos ascendentes de segundo grau em linha reta fossem italianos de nascimento ou para o estrangeiro nascido na Itália e residente lá;
  • 4 anos para o cidadão de um estado-membro das Comunidades Europeias;
  • 5 anos de residência legal após a adoção pelo estrangeiro adulto;
  • 5 anos após o reconhecimento do status de apátrida ou refugiado político.

 Cidadania italiana para idade menor

Quando a criança pode adquirir a cidadania por ato acontecido em sua menor idade como a adoção, a naturalização dos pais como italianos ou o reconhecimento ou declaração judicial de filiação.

Precisa enviar dinheiro para outro país?

Depois de testarmos as principais alternativas do mercado (Paypal, Western Union, Moneygram, etc), a plataforma que nós recomendamos é a Wise. É seguro, rápido e fácil de utilizar.

Ver Cotação →

Cidadania italiana de nascimento no território italiano – ius solis

Destina-se para alguém cujos pais sejam desconhecidos ou apátridas ou que não transmite a cidadania para os filhos ou pessoas abandonadas em território italiano sem cidadania determinada.

Cidadania italiana por méritos e leis especiais

A concessão da cidadania por méritos especiais pode ser aquela concedida pelo Presidente da República por requisição de órgãos, figuras públicas associações, etc.
Já a cidadania com base em leis especiais é aquela destinada a situações de exceção como os residentes no império Austro – Húngaro e seus descendentes; compatriotas residentes na Ístria, Rijeka e Dalmácia; Na Zona B de Trieste até 1977; Beneficiários do Tratado de Paris e os filhos ou descendentes do tratado de Osimo, etc.

Veja o que é a Grande Naturalização e os seus efeitos para a cidadania italiana.

Principal opção: como saber se tenho direito à cidadania italiana por filiação e descendência?

Se você, como a maioria dos brasileiros, não mora na Itália ou não está enquadrado nas opções Cidadania por Casamento ou Por méritos e Leis Especiais acima relacionadas, o provável direito a cidadania que você possui é o direito a cidadania por filiação e descendência.
Abaixo você verá o passo a passo e algumas dicas que poderão lhe auxiliar muito.
busca de documentos italianos
A cidadania italiana por filiação ou descendência, chamada ius sanguinis é transmitida em linha reta (pai, avô, bisavô, trisavô e assim por diante) sem limite de gerações, por isso, qualquer informação referente a existência de um italiano dentre os seus ancestrais é um indicativo importantíssimo para saber se existe ou não o direito.

O que deve ser feito para saber se tem ou não algum familiar ou ancestral italiano?

A principal e primeira coisa a ser feita é a pesquisa familiar com base no lado da família (do pai ou da mãe) em que acredita que possa haver alguma origem italiana. Claro que o sobrenome de origem italiana é uma indicação perfeita para isso, mas muitas vezes pode ocorrer de não haver no seu nome um sobrenome italiano, mas isso não significa que não existe o direito.
Assim, escolhendo o provável lado familiar (do pai ou da mãe), toda a coleta de informações é de extrema importância.

Todas estas informações devem ser bem anotadas, com o máximo de detalhes possíveis, pois cada detalhe ajudará em todos os passos que virão.
Além de anotar detalhes como: era pai de meu avô. Nasceu na cidade “x” ou região “y”. Existe algum documento de alguém? Peça todo e qualquer documento, nem que seja apenas para fazer cópias.
Com todas estas informações, vocês já poderá começar a montar a sua árvore genealógica.

O que é a árvore genealógica?

A árvore genealógica é um simples documento, sempre disponibilizado no site do consulado em formato texto ou PDF, que lista toda a sequência familiar, iniciando do italiano e indo até o(s) requerente(s). Veja um exemplo de árvore genealógica utilizada pelos comunes italianos aqui.
Toda esta pesquisa também pode ser realizada por alguma assessoria, que já busca os documentos no formato correto em que se deve apresentar para o governo italiano, da mesma forma que já executa a análise material da documentação.

Não consegui nenhuma informação sobre nenhum familiar, e agora?

Se você não conseguiu nenhuma informação com a ordem de pesquisa acima, ainda existe a possibilidade de começar a pesquisa nos registros civis, ou seja, você deve dar início em um mapeamento que deve partir de você, e que deve, no caso de você possuir algum familiar, chegar até o seu ancestral que veio da Itália.
Sim, você precisará iniciar uma busca nos registros civis da sua região ou da região de seus familiares seguindo a ordem a partir de você:

  • Sua certidão de nascimento e casamento, se for casado, depois:
  • Todas as certidões de seu pai ou mãe (dependendo de qual lado familiar escolher), sendo sempre na ordem do nascimento, do casamento, e do óbito, depois:
  • Avós: também nascimento, casamento e óbito. Isso até chegar em uma certidão que contenha a informação: nascido na Itália.

Vale a pena utilizar informações da internet?

Cuidado com as excessivas informações existentes e grupos de rede social, procure filtrar e saber mesmo se existe algum ancestral seu vindo da Itália, e se existe, só lhe resta começar a solução de um ótimo problema.

Descubra se a Itália concede cidadania italiana por investimento.

Contratar uma assessoria pode ser uma boa ideia?

É muito importante a assessoria ser contratada por etapas, de modo que você não se comprometa sem saber antes se tem direito a cidadania italiana ou não.
Por exemplo, se você não sabe se possui o direito ou não, deve contratar uma assessoria para fazer a pesquisa dos documentos para você. Posteriormente, deverá fazer a análise e, se os documentos não precisarem de nenhuma correção, poderá já fazer o requerimento.
A contratação de uma boa assessoria evita a perda de tempo, da mesma forma que os gastos indevidos e precipitados com documentos e traduções. Além disso, existem muitas modificações de regras e detalhes na legislação (Lei 91 de 1992, Lei 89/2014, DPR 12 ottobre 1993, n. 572 e il DPR 18 aprile 1994, n. 362 e Convenção da Apostila de Haia de 2016).
A complexidade das regras sobre a cidadania italiana podem trazer armadilhas, às vezes indetectáveis, uma vez que existem uma série de exceções e o tratamento adequado deve se dar desde a busca inicial dos documentos. Estas informações não são fornecidas pelos consulados ou pela Embaixada Italiana.
O Consulado Italiano de Porto Alegre informa:

“Este Consulado-Geral não fornece informações sobre como proceder na busca da documentação para o reconhecimento da ascendência italiana. Há sites especializados, entidades e profissionais que podem auxiliar nesta pesquisa. Não indicamos nomes.”

Quando se trata do questionamento de saber se existe o direito, é muito importante que se faça uma análise destes documentos, pois muitas exceções podem existir, como, por exemplo, o italiano não pode ter se naturalizado brasileiro antes de nascer o filho que também lhe transmite a cidadania.
Este seria um dos impeditivos, e muitas vezes não é detectado, apenas depois de um grande tempo de espera e muitos gastos realizados. Existem também erros nos documentos que podem impedir a concessão desta cidadania.

Analise o custo-benefício

As boas assessorias não possuem um preço muito barato de serviço, mas apesar disso, podem evitar uma grande dor de cabeça.
Os documentos dos ancestrais, além de indicarem ou não se você tem direito à cidadania italiana bem como fundamentarem o seu posterior requerimento, não são meros registros.
Eles contam também a sua história, a sua origem. E o resgate da história da família e a percepção cultural que todo o processo gera é uma experiência maravilhosa. Ainda está na dúvida?

É possível obter cidadania italiana pelo sobrenome? Veja neste artigo.

Indicações de assessoria para solicitar cidadania italiana

Existe uma infinidade de escritórios e advogados que trabalham com a solicitação da cidadania italiana. Mas é preciso ser muito criterioso na escolha do profissional que irá orientar o seu processo.

É um serviço que exige experiência e seriedade, portanto não é indicado solicitar o serviço com um escritório que você não conheça o trabalho realizado pelos profissionais.

Para melhor orientar os nossos leitores, o Euro Dicas fez uma pesquisa extensa dos melhores escritórios que solicitam cidadania italiana no Brasil e temos 2 indicações: a Cidadania4U e a Cidadania Já.

Ambos os escritórios são de confiança e realizam um excelente trabalho, e indicamos que você conheça cada um deles e escolha aquele que melhor se encaixa no seu perfil e na sua necessidade.

Cidadania4U

A Cidadania4U é um escritório que declara ter o atendimento mais rápido do Brasil. O escritório possui atendimento automatizado através do site e de um aplicativo próprio, que possibilita o acompanhamento do processo e contato com a equipe.

De acordo com a Cidadania4U:

Nós temos a cidadania italiana mais rápida do Brasil por conta da implementação de tecnologia na execução de todo o processo. Sendo assim, conseguimos finalizar toda a parte burocrática muito mais rápido que nossos concorrentes.

O cliente pode optar pelo processo 100% virtual ou presencial, a marca possui escritórios em 6 cidades: São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Florianópolis. A avaliação geral da marca no Reclame Aqui é boa, nota 7.6. Todas as reclamações registradas na plataforma foram respondidas pela empresa.

Para saber mais sobre a Cidadania4U, leia também esse artigo que escrevemos sobre a marca. Visite o site da Cidadania4U para iniciar o seu processo para se tornar cidadão italiano com auxílio da tecnologia dessa marca.

Cidadania Já

A Cidadania Já possui mais de 10 mil casos de solicitação de cidadania europeia bem sucedidas. A empresa trabalha atendimento automatizado, por isso é muito rápido iniciar o seu processo.

Segundo a própria Cidadania Já:

“a nossa principal vantagem competitiva é o atendimento rápido e humanizado em todas as etapas. Além disso, nosso números de procedimentos concluídos nos colocam hoje como a maior empresa de assessoria de cidadania do Brasil”.

Outros diferenciais da Cidadania Já

  • A empresa possui nota geral 8.4 no Reclame Aqui e todas as reclamações de clientes foram respondidas;
  • Caso algum imprevisto ou erro aconteça no processo, a empresa devolve o investimento do cliente;
  • Possui preço competitivo, não são os mais baratos do mercado, nem os mais caros;
  • Oferecem possibilidade de parcelamento do valor pago;
  • O tempo de conclusão dos processos não dependem exclusivamente da empresa, mas também dos cartórios e conservatórias, mas em média a solicitação da cidadania italiana demora entre 2 e 3 anos;
  • Possuem lojas físicas em São Paulo, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro e Criciúma, o que agrega maior confiança a alguns clientes, e seus funcionários estão capacitados para realizar atendimento mais próximo e ter escuta ativa para a história de cada cliente.

Se quiser conhecer melhor o escritório Cidadania já, leia esse artigo que escrevemos sobre a marca. Para ser atendido pela Cidadania Já, acesse o site e prepare-se para se tornar um cidadão italiano.

Veja esse artigo que mostramos as vantagens e desvantagens de contratar uma assessoria para cidadania italiana.