Apesar de não ser a modalidade mais procurada pelos brasileiros, a cidadania italiana por tempo de residência pode ser solicitada por todas as pessoas que vivem na Itália, mas existem alguns requisitos e critérios importantes.
Entenda se você tem direito à cidadania italiana por residência e quais são os documentos necessários para solicitá-la.
Índice do artigo
É possível conseguir a cidadania italiana por tempo de residência?
Sim. De acordo com o art. 9 da Lei n. 91/1992, é possível obter a cidadania italiana por meio da residência por um certo período em território italiano.
Mas, os critérios variam bastante e é preciso ficar atento às regras estabelecidas pelo governo italiano.
Quem tem direito à cidadania italiana por tempo de residência?
Todos os estrangeiros que moram na Itália ou que prestaram serviços ao governo italiano (na Itália ou no exterior) podem solicitar a cidadania italiana por tempo de residência.
Mas, é claro que somente ter vivido por um período na Itália não basta para solicitar a cidadania por residência. Existem outros requisitos e critérios estabelecidos pelo governo italiano que devem ser cumpridos, como veremos a seguir.
Quanto tempo tem que morar na Itália para conseguir cidadania?
A cidadania italiana é concedida para todos os estrangeiros que não são cidadãos da União Europeia e tenham morado na Itália de forma legal por, ao menos, 10 anos.
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Cotar Agora →Mas, o tempo mínimo de 10 anos para obtenção da cidadania pode ser reduzido em alguns casos. Veja quais são eles:
| Tempo | Caso específico |
| 7 anos | Adotados por cidadãos italianos antes de 1983 |
| 5 anos | Adotados por italianos após os 18 anos, para refugiados políticos, apátridas ou pessoas que tenham prestado serviços à Itália ao longo desse período |
| 4 anos | Pessoas que moram na Itália e são cidadãos de um país da União Europeia |
| 3 anos | Descendentes de cidadãos italianos por nascimento até o segundo grau ou que tenham nascido na Itália e que moraram por ao menos esse período no país |
Como saber o tempo contabilizado?
É importante destacar que o tempo de residência na Itália para solicitação da cidadania italiana por residência não é contado a partir do momento em que você passa a morar no país, mas sim a partir do dia em que a sua residência foi legalizada.
Na prática, isso significa que o tempo começa a ser contado desde o dia em que você realizou a sua inscrição no Ufficio Anagrafe do Comune italiano (cidade) em que você mora na Itália. É somente a partir desse momento que você se torna um cidadão residente no país.
Por sorte, esse é um processo bem simples e gratuito. Basta preencher um formulário de residência disponível no site do seu Comune e enviar algum documento que comprove que você mora legalmente na cidade, como contrato de aluguel ou declaração de quem está te hospedando.
Saiba que a finalização do seu registro no Comune pode demorar um pouco. No meu caso, consegui transferir a minha residência para Pádua somente depois de estar na Itália já há 4 meses.
Requisitos para solicitar a cidadania italiana por tempo de residência
Além do tempo mínimo morando na Itália, existem outros requisitos que devem ser cumpridos por quem quer pedir a cidadania italiana por residência:
- Possuir nível de italiano B1 (intermediário) comprovado por prova de proficiência;
- Não possuir nenhum tipo de antecedentes criminais;
- Possuir Permesso di soggiorno válido;
- Comprovar renda mínima dos últimos três anos. O valor mínimo é de 8.263,31€ para quem não tem dependentes e de 11.362,05€ para quem possui cônjuge dependente. Caso o requerente tenha filhos, será preciso somar 516,46€ para cada filho dependente.
Assessoria para solicitar cidadania italiana
A maior vantagem de contratar uma assessoria para cidadania italiana é que você será guiado ao longo do processo sobre como preencher os documentos corretamente, a forma de enviar o pedido e o que deve ser encaminhado com a solicitação. É a melhor maneira de enfrentar o procedimento sem preocupações ou imprevistos.
Uma ótima alternativa em termos de qualidade de serviço e custo-benefício é a Cidadania4U, um escritório que declara ter o atendimento mais rápido do país e oferece aos seus clientes a opção de escolher o processo 100% online ou presencial.
A Cidadania4U também conta com um aplicativo em que os clientes podem acompanhar a situação do processo em tempo real. Legal, né?
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Um grande diferencial da Cidadania Já é que a empresa se compromete a devolver o valor investido pelo cliente caso algum imprevisto aconteça ao longo do processo.
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É difícil solicitar a cidadania italiana sozinho?
Solicitar a cidadania italiana por tempo de residência não é tão difícil e é possível realizar todo o processo sozinho.
O problema é que existem diversos detalhes e documentos envolvidos no processo e, caso você cometa algum erro, não irá perceber até que receba uma notificação do governo italiano dois anos após o envio do pedido. Nesse caso, você deverá corrigir as informações incorretas e encaminhar o pedido de novo.
Para evitar problemas que podem atrasar a obtenção da sua cidadania italiana por residência, eu recomendo que você conte com a ajuda de uma assessoria especializada.
Documentos necessários para pedir a cidadania italiana por tempo de residência
Depois de morar na Itália pelo período mínimo necessário, você deverá reunir os documentos necessários para solicitar a cidadania italiana por residência.
Veja quais são os documentos que deverão ser apresentados:
- Formulário “Modello B Cittadinanza per residenza” preenchido;
- Certidão de nascimento em inteiro teor;
- Cópia do permesso di soggiorno válido;
- Certificado Storico di Residenza: é o histórico de residência na Itália que deve ser solicitado ao Comune;
- Certidão de antecedentes criminais da Itália (Certificato Casellario Giudiziale) e de qualquer país em que tenha morado;
- Certificado de Stato di Famiglia, que comprova a situação da família residente no mesmo endereço do requerente;
- Comprovante de renda dos últimos 3 anos;
- Certificado de proficiência B1 em italiano;
- Comprovante de pagamento da taxa de 200€;
- Marca da bollo de 14,62€;
- Para adotados por cidadãos italianos: sentença de adoção proferida pelo Tribunal;
- Para prestadores de serviço ao Estado italiano: documentação relativa à prestação do serviço, ainda que no exterior, para o Estado;
- Para descendentes de italianos até o segundo grau: certidão de cidadania italiana do ascendente direto.
No caso dos documentos em português (certidão de nascimento e certidão de antecedentes criminais), será necessário enviar também a tradução juramentada para italiano junto com os originais.
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Quanto custa a cidadania italiana por tempo de residência?
Somando a taxa que deve ser paga no momento de solicitação da cidadania e o valor da marca da bollo, a cidadania italiana por residência custa 214,62€.
Porém, é muito provável que você tenha também outros gastos ao longo desse processo. Considere, por exemplo, que você precisará traduzir ao menos dois documentos.
Caso você decida contar com a ajuda de uma assessoria especializada, então deverá considerar também os gastos envolvidos na contratação de uma empresa.
Como funciona o processo de cidadania italiana por tempo de residência?
Caso você se encaixe em uma das categorias que tem direito à cidadania italiana por residência, então você poderá enviar a sua solicitação a qualquer momento.
O processo será analisado pela Prefettura do seu Comune de residência, que irá fazer uma análise inicial da solicitação e dos documentos enviados e, em seguida, encaminhar o pedido ao Ministero dell’Interno, órgão responsável pelos pedidos de cidadania italiana feitos na Itália.
Note que o pedido não pode ser feito no Brasil, mesmo que você cumpra com todos os requisitos mencionados.
Em alguns casos, o cidadão pode ser convocado para participar em uma entrevista para avaliar o conhecimento de italiano (mesmo com a apresentação do certificado B1). Informações adicionais também podem ser solicitadas pelas autoridades italianas ao longo da avaliação do pedido de cidadania.
Se o seu pedido for aceito, você será notificado e deverá participar do juramento de fidelidade à República italiana em até 6 meses após a notificação. Depois dessa cerimônia, você será oficialmente um cidadão italiano!
Quanto tempo demora?
Após o envio da solicitação com todos os documentos necessários, o processo será analisado pelo Ministero dell’Interno em um período de 2 a 4 anos.
Mas, é preciso ressaltar que essa é somente uma estimativa e que o processo pode ser mais rápido ou mais lento, a depender do andamento da análise por parte do Ministério.
A cidadania italiana pode ser negada?
Sim, o seu pedido de cidadania italiana pode ser negado.
Como a cidadania italiana por residência é uma concessão do governo italiano, ela pode ser negada. Isso acontece quando são encontrados erros na solicitação, por exemplo, ou caso o requerente não satisfaça todos os requisitos necessários e previstos pela lei.
Mas, se você enviar o seu pedido com todos os documentos necessários e seguindo os moldes indicados, é muito improvável que a sua cidadania italiana seja negada.
Como solicitar a cidadania italiana por tempo de residência?
A solicitação da cidadania por tempo de residência poderá ser encaminhada a qualquer momento após o tempo mínimo de permanência no país.
Encaminhar o pedido envolve algumas etapas que devem ser seguidas na ordem correta. Para te ajudar, separamos um passo a passo simplificado com aquilo que você deve fazer para enviar a solicitação da cidadania italiana por residência:
- Faça a prova de proficiência em língua italiana aplicada por instituição escola autorizada;
- Preencha o “Modello B Cittadinanza per residenza”;
- Faça o pagamento da taxa de solicitação;
- Agende uma data para comparecimento na Prefettura do Comune em que você vive;
- Apresente o módulo e os demais documentos necessários na Prefettura;
- Aguarde a notificação do Ministero dell’Interno sobre a aprovação ou não do seu pedido.
Tenha atenção aos detalhes
O processo em si não é complicado, mas é muito burocrático. Os documentos, por exemplo, devem ser enviados exatamente da forma esperada pelo governo italiano e, caso isso não aconteça, o pedido poderá ser negado. Além disso, todas as etapas devem ser percorridas na ordem mencionada para a solicitação ser bem-sucedida.
Se você quer ter um menor envolvimento com a burocracia italiana e quer ter certeza de que está enviando os documentos no formato correto, a melhor opção é contar com uma assessoria especializada em cidadania italiana.
Recomendamos a Cidadania4U e a Cidadania Já, escritórios de confiança que realizam um ótimo trabalho de assessoria nos processos de obtenção de cidadania italiana.
O que fazer após a aprovação da cidadania italiana por tempo de residência?
Depois que o seu pedido de cidadania italiana for aprovado, você será contemplado com os mesmos direitos de qualquer italiano e poderá, por exemplo, solicitar alguns documentos muito importantes.
Passaporte italiano
O passaporte italiano pode ser solicitado a qualquer momento depois da conclusão do processo de reconhecimento da cidadania italiana por tempo de residência.
Sendo residente na Itália, você deverá solicitar o passaporte no Ufficio Passaporti da Questura da cidade em que você vive e não no Consulado italiano, como fazem os cidadãos italianos que vivem no Brasil, por exemplo.
Carta d’identità
A carta d’identità é um documento de identidade que equivale ao RG brasileiro. A solicitação deve ser realizada no Comune de residência na Itália e, após o comparecimento presencial na data agendada, o cartão será enviado pelo correio.
Não é obrigatório solicitar a carta d’identità, mas é muito prático: ela pode ser usada no lugar do passaporte como documento de identificação na Itália e nos países da União Europeia.
Tessera sanitaria
Enquanto cidadão italiano você também pode pedir a tessera sanitaria, um documento necessário para usar o sistema de saúde da Itália.
Sem o documento, que equivale ao cartão do SUS no Brasil, você não poderá acessar os serviços do Servizio Sanitario Nazionale (SSN).
Posso perder a cidadania brasileira após obter a naturalização italiana?
Não, você não irá perder a cidadania brasileira. Até pouco tempo atrás, isso podia acontecer, mas o processo de perda também não era automático.
Mas isso mudou em 2023. O Congresso Nacional aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição Federal) que já foi promulgada e altera o texto da Constituição. Agora, você pode obter a cidadania italiana por naturalização tranquilamente, sem ter medo de perder a brasileira.
A perda da cidadania brasileira acontece somente em dois casos: se você solicitar a perda da nacionalidade ou se cometer um crime contra o Estado.
Benefícios da cidadania italiana
A cidadania italiana oferece muitas vantagens, como:
- Direito de circular sem visto dentro dos 27 países do Espaço Schengen;
- Possibilidade de transmissão da cidadania italiana para cônjuge e filhos;
- Direito de morar em qualquer um dos países da União Europeia;
- Possibilidade de viajar para mais de 180 países sem visto;
- Acesso gratuito ao sistema de saúde da Itália, o Servizio Sanitario Nazionale;
- Direito de votar nas eleições italianas.
Vale a pena solicitar a cidadania italiana por tempo de residência?
Sim, vale muito a pena.
A principal vantagem da cidadania italiana por tempo de residência é que ela pode ser solicitada por cidadãos que não possuem nenhum tipo de parentesco com um cidadão italiano, mas que viveram no país por um determinado período.
Outro ponto positivo é que reunir a documentação para tirar a cidadania através dessa modalidade é muito mais simples do que no caso da cidadania italiana por descendência, por exemplo. No caso, bastará comprovar que você viveu na Itália ou que prestou serviços ao país pelo período mínimo necessário.
Agora que você já sabe como o processo funciona e quais são os requisitos, vale a pena providenciar os documentos para solicitar a sua cidadania italiana por residência. Buona fortuna!
