Passaporte italiano: tudo sobre o documento e como tirá-lo

Itália  / 

Possuir um passaporte europeu garante trânsito facilitado por diversos países, além da possibilidade de morar em um país da União Europeia sem a necessidade de solicitar visto de residência. Por isso, neste artigo vamos te contar tudo sobre o passaporte italiano: se é preciso, como tirá-lo, requisitos e documentos necessários, entre outras informações. Confira!

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Passaporte italiano: é preciso tirá-lo?

Não é preciso, obrigatoriamente, tirar o passaporte italiano. Mas se você é brasileiro e viaja muito para o exterior deve saber que um passaporte europeu facilita muito a sua vida na imigração. Com ele, o viajante entra na fila especial da União Europeia e, caso queira morar em algum país da UE, não precisa possuir visto nem passar por burocracias, além de outras vantagens, que você verá adiante.

Por isso, os brasileiros que têm a possibilidade de tirar o documento não pensam duas vezes e tiram o passaporte italiano.

O que é preciso para tirar passaporte italiano

É válido informar que para possuir um passaporte italiano é preciso ser um cidadão italiano. A cidadania italiana pode ser adquirida por descendência (ius sanguinis), por matrimônio ou após residir legalmente por 10 anos em solo italiano.

Cidadania Italiana por Descendência (Ius Sanguinis)

A cidadania italiana é transmitida por descendência, sem limites de gerações, apenas com algumas restrições:

  • Se o seu antepassado italiano emigrou para o Brasil, precisa ter falecido após 17 de março de 1861. Se ele veio do Veneto, precisa ter falecido depois 22 de outubro de 1866;
  • Se houver uma mulher na linha de descendência, o filho dessa mulher (e que transmite a cidadania) precisa ter nascido a partir de 1948;
  • Se o antepassado italiano se naturalizou brasileiro, a naturalização precisa ter sido após o nascimento do filho que transmite a cidadania.

Saiba como encontrar a documentação de seus antepassados italianos aqui.

Naturalização por casamento

Outra maneira de se obter a cidadania italiana é a naturalização por casamento. Tem direito a requerer a naturalização por casamento quem é casado(a) com um cidadão ou uma cidadã italiano(a).

Para isso, é necessário estar casado há, pelo menos, 2 anos (se residir na Itália) ou 3 anos (se residir fora da Itália). O prazo cai pela metade se o casal tiver filhos.

Após o requerimento de naturalização por matrimônio, a administração pública italiana leva cerca de 2 anos para decretar ou não a naturalização do requerente.

A naturalização por matrimônio pode ser negada?

Diferentemente do que ocorre no reconhecimento da cidadania por descendência (ius sanguinis), que é um direito e, em tese, não pode ser negado, a naturalização por matrimônio é uma concessão da administração púbica italiana. Então, sim, pode ser negada.

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Como tirar o passaporte italiano: requisitos e documentos necessários

Depois de ter a cidadania italiana reconhecida, é hora de tirar o tão sonhado passaporte vermelho. E isso pode ser feito no Brasil ou na Itália.

Como tirar o passaporte italiano no Brasil

Para tirar o passaporte italiano no Brasil, é preciso, em primeiro lugar estar com sua inscrição atualizada junto ao Consulado Italiano da sua residência

Onde tirar o passaporte italiano no Brasil

Quem emite o passaporte italiano é um dos Consulados Italianos no Brasil. Existem consulados italianos nas seguintes cidades:

  • São Paulo;
  • Belo Horizonte;
  • Rio de Janeiro;
  • Recife;
  • Curitiba;
  • Porto Alegre.

Quem reside nas regiões que listamos deve procurar a Embaixada Italiana em Brasília:

  • Brasília;
  • Distrito Federal;
  • Amapá;
  • Amazonas;
  • Goiás;
  • Pará;
  • Tocantins.

É necessário agendar online um horário para fazer o passaporte. Cada consulado italiano possui um sistema próprio de agendamento. Este sistema é acessível pelo site do respectivo Consulado.

Documentos necessários para tirar o passaporte italiano no Brasil (maiores de idade sem filhos menores)

Se você é um cidadão italiano, maior de idade e sem filhos menores de idade, a documentação necessária para tirar o passaporte italiano no Brasil varia conforme o Consulado Italiano. Porém, basicamente serão solicitados os seguintes documentos:

  • Documento de identidade original (RG, RNE, carta d’identità, carteira de motorista válida e emitida não mais de 10 anos atrás), além da fotocópia simples, frente e verso, do documento;
  • Passaporte de outra nacionalidade (quando houver), original, válido, além da fotocópia simples da página com foto e assinatura;
  • 2 fotografias recentes (iguais, com imagem do rosto frontal, coloridas, tamanho 35 x 40 mm);
  • Passaporte italiano anterior (quando houver), original, além de uma fotocópia das 5 primeiras páginas. Caso o passaporte anterior tenha sido roubado ou perdido, é necessário apresentar o original do boleto de ocorrência de roubo ou perda;
  • Comprovante de residência no nome do requerente, original, recente (com menos de 3 meses) e fotocópia simples;
  • Pagamento da taxa, realizado exclusivamente com cartão de débito no momento do atendimento.

Veja dicas e confira os documentos necessários para organizar a sua viagem para Itália.

Para quem tem filhos menores de idade

O cidadão italiano (pai ou mãe) que possui filhos menores de idade, além da documentação exposta acima, precisa apresentar o consentimento (atto di assenso) do outro progenitor à emissão do passaporte.

Essa autorização poderá ser feita no momento da emissão do passaporte, se o outro genitor estiver junto no consulado. Se o outro genitor não puder comparecer ao Consulado, basta apresentar a autorização, assinada, com firma reconhecida em cartório.

Confira como é, custos e se vale a pena morar na Itália com filhos.

Para quem é menor de idade

Caso o requerente seja menor de 18 anos de idade, além da documentação indicada acima, é necessário o consentimento de ambos os pais.

Passaporte italiano vantagem

Quanto custa para tirar o passaporte italiano no Brasil

No dia da entrevista de emissão agendada, o Consulado Italiano cobrará uma taxa de emissão de 116 euros (convertido para 512 reais no terceiro trimestre de 2019), correspondentes aos 10 anos de validade sem interrupções e à produção do documento.

A taxa é de acordo com o valor do câmbio que os consulados fixam por trimestre, ou seja, o valor da taxa varia 4 vezes por ano.

Na maioria dos consulados, o pagamento pode ser feito por boleto bancário ou com cartão de débito.

Prazo para a emissão do passaporte após a entrevista no consulado no Brasil

Cada consulado italiano no Brasil disponibiliza um prazo para entregar os passaportes italianos depois entrevista de emissão.

Alguns consulados italianos, como o de São Paulo e o de Belo Horizonte, enviam o passaporte por Correio para a casa do cidadão em um prazo de 30 dias. No entanto, a maioria dos consulados entrega o passaporte no mesmo dia da entrevista ou permite a retirada alguns dias depois da entrevista, quando o cidadão reside próximo ao consulado.

Será que é o fim da fila para obter a cidadania italiana? Entenda.

Como tirar o passaporte italiano na Itália

A condição para emitir o passaporte na Itália é, além de ser um cidadão italiano reconhecido, ser residente na Itália.

E o conceito de residência na Itália é um pouco mais complexo do que no Brasil: é preciso fazer uma inscrição como residente na cidade onde mora.

Como solicitar passaporte italiano na Itália

Para solicitar o passaporte italiano na Itália, você pode fazer um agendamento no site Passaporte Online ou comparecer pessoalmente no setor responsável pela emissão de passaportes do Departamento de Polícia.

Onde tirar o passaporte italiano na Itália

Na Itália, o passaporte é emitido na Questura da Província ou no Ofício Passaporto do Comissariato do Comune, se houver. Para mais detalhes, consulte o site da Polizia di Stato.

Documentos necessários para tirar passaporte italiano na Itália (maiores de idade sem filhos menores)

  • Formulário de requerimento de passaporte impresso preenchido;
  • Documento de identidade válido;
  • 2 fotografias, tamanho passaporte e recente, com fundo branco;
  • Comprovante de pagamento bancário da taxa de 42,50 euros para passaporte comum;
  • Selo no valor de 73,50 euros (este selo pode ser adquirido em uma venda de selos ou em uma tabacaria).

Confira no site da Polizia todas as informações detalhadas sobre a documentação necessária.

Documentos necessários para tirar passaporte italiano na Itália (para quem tem filhos menores de idade)

Nem todos sabem, mas se você é pai de filhos menores e solicita seu passaporte será necessário o consentimento de outro responsável, independentemente se você é casado, vive juntos, separado, divorciado ou pais naturais. O objetivo é proteger a criança.

Os pais devem assinar o consentimento perante o funcionário público (que autentica a assinatura) no escritório em que a documentação é apresentada. Na falta de consentimento, você deve possuir a autorização do juiz tutelar.

Caso o outro progenitor não possa se apresentar para assinar a declaração de consentimento, o requerente do passaporte poderá anexar uma fotocópia do documento original do progenitor ausente (o documento deve ser assinado para comparação das assinaturas), com uma declaração escrita de consentimento à expatriação assinada no original. Este procedimento é estendido a todos os cidadãos da União Europeia.

Quanto custa para tirar o passaporte italiano na Itália

O custo do passaporte italiano emitido na Itália também é 116 euros.

Prazo para a emissão do passaporte emitido na Itália

O prazo para a entrega do passaporte italiano na Itália depende do local onde o documento foi solicitado. Não é estipulado um prazo definido para toda a Itália, mas gira em torno de 20 dias.

Há a possibilidade de receber o documento em casa. Para isso, é necessário o pagamento de 9,05 euros, no momento da entrega, ou diretamente à pessoa responsável pela Poste Italiane.

Vantagens em ter um passaporte europeu: casos e exemplos

Ser cidadão italiano traz muitas vantagens. A primeira delas, sem dúvidas, é poder residir, estudar e trabalhar na Europa, sem a necessidade de um visto para isso.

Outra vantagem em ter passaporte europeu é que ele é um dos passaportes mais valiosos do mundo. Por isso, quem o possui pode viajar para diversos países sem precisar de um visto.

Além disso, com o passaporte italiano é possível viajar para os Estados Unidos sem a necessidade de solicitar visto no Consulado Americano. Como o passaporte italiano é um dos passaportes do programa Visa Waiver, para visitar os EUA, seu detentor precisa apenas solicitar uma autorização eletrônica de viagem, o ESTA, e pagar somente 14 dólares por ela.

Saiba mais sobre viajar para os Estados Unidos com passaporte europeu.

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Autores

Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.

Ana Eliza, ou Ni como é conhecida, é brasileira, apaixonada por viagens e mãe da Olívia. Mora em Turim, na Itália e, juntamente com seu marido Fabiano, escreve o In Turim, um blog sobre a vida e turismo na cidade que foi a primeira capital da Itália.