Todos os anos centenas de brasileiros iniciam os procedimentos necessários para se tornarem cidadãos italianos. Afinal, a dupla cidadania pode abrir muitas portas, tanto para quem planeja morar na Itália como para quem tem outros objetivos. Mas, você sabe como tirar cidadania italiana no Brasil?
Como o processo envolve diversas etapas, é muito importante que você tenha todas as informações necessárias em mãos para conseguir conquistas a sua dupla nacionalidade. Confira o guia completo que separamos para você e entenda como o requerimento funciona.
Índice do artigo
É possível tirar cidadania italiana no Brasil?
Sim, é possível.
A cidadania italiana pode ser solicitada no Brasil ou na Itália. Caso você seja residente no Brasil ou em outro país no exterior (que não seja a Itália, é claro) deverá fazer a solicitação da dupla cidadania por meio do Consulado italiano responsável pela região em que você mora.
No Brasil, a cidadania italiana pode ser solicitada por via judicial ou administrativa.
No caso da cidadania italiana por via judicial é recomendada quando existem dificuldades que impedem o pedido administrativo ou, mais frequentemente, para quem quer evitar as filas do Consulado italiano. Nesse caso, o pedido deve ser encaminhado para a Justiça italiana por um advogado através do Consulado.
A cidadania italiana por via administrativa é a forma mais frequente de solicitar a dupla nacionalidade no Brasil. Essa alternativa não envolve um pedido judicial e acontece por meio do envio de documentos para o Consulado italiano.
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Cotar Agora →Em geral, o processo no Brasil é muito mais demorado do que a solicitação feita na Itália, mas é mais simples. Considere, por exemplo, que para solicitar a cidadania diretamente na Itália, é preciso ser residente no país. Nesse caso, o pedido deverá ser enviado ao Comune (cidade) de residência.
Como tirar cidadania italiana no Brasil?
Antes de mais nada, você deverá verificar qual é o procedimento adotado pelo Consulado italiano em questão, uma vez que as formas de atendimento podem variar de um estado para outro.
De forma geral, o primeiro passo para solicitar a cidadania italiana no Brasil é reunir todos os documentos necessários exigidos pelo Consulado. Tenha em mente que os documentos devem ser entregues exatamente no formato descrito no site do Consulado: erros ou imprecisões podem atrapalhar o seu processo.
Com os documentos para cidadania italiana em mãos, você deverá encaminhar o pedido e permanecer na fila até ser convocado para apresentar a documentação exigida no Consulado. No dia agendado, também será necessário realizar o pagamento da taxa de análise, que custa 300€ para cada requerente maior de idade.
Após a entrega dos documentos, o seu processo começará a ser analisado e, segundo a lei italiana, poderá ser concluído em até 730 dias.
Você pode fazer o processo todo sozinho, mas é altamente recomendado contar com um advogado ou assessoria experiente no processo.
Assessoria para a cidadania italiana estando no Brasil
Vale muito a pena contar com a ajuda de especialistas no processo.
Não é obrigatório contratar uma assessoria especializada para tirar cidadania italiana no Brasil, mas é muito recomendado para quem quer enfrentar o processo sem atrasos ou problemas de qualquer tipo.
As empresas de assessoria podem te auxiliar em todas as etapas do processo de obtenção de cidadania italiana, desde a abertura do requerimento, passando busca dos documentos até a correção da documentação e envio do pedido ao Consulado.
A contratação de uma assessoria irá garantir que o seu processo aconteça sem falhas ou problemas. Por exemplo, maioria das pessoas não possui o conhecimento necessário para encontrar o documento de um antepassado distante na Itália ou para fazer as correções necessárias em algumas certidões. Portanto, mesmo não sendo obrigatório, vale a pena considerar a contratação de uma assessoria para cidadania italiana.
Existem muitos escritórios e empresas que oferecem o serviço de assessoria para cidade italiana. Mas, é importante que você faça a sua escolha com muita cautela, uma vez que o processo de cidadania exige profissionalismo e seriedade.
Nós do Euro Dicas recomendamos a Cidadania Já e a Cidadania4U. Após uma extensa pesquisa, concluímos que ambos são escritórios de confiança e realizam um excelente trabalho. Conheça cada um deles a seguir e escolha a melhor alternativa para as suas necessidades.
Cidadania Já
Formada por uma equipe de profissionais experientes e qualificados, a Cidadania Já é uma empresa que já auxiliou mais de 10 mil brasileiros a obterem cidadania europeia. O tempo médio de solicitação da cidadania italiana com o escritório varia entre 2 e 3 anos.
Uma grande facilidade oferecida para os clientes é a garantia de que a Cidadania Já irá devolver o valor investido caso algum imprevisto aconteça ao longo do processo. Além disso, o escritório também oferece um preço muito competitivo e a possibilidade do parcelamento do valor pago.
Cidadania4U
A Cidadania4U foi criada em 2019 para facilitar os trâmites envolvidos na solicitação de cidadania europeia no Brasil. Com o atendimento mais rápido do Brasil, a empresa já auxiliou mais de 4 mil famílias a obterem a dupla cidadania.
O atendimento da Cidadania4U é totalmente automatizado e personalizado conforme a situação de cada cliente. É possível optar pelo atendimento 100% remoto ou presencial, sendo que a marca possui escritórios em São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Florianópolis.
Onde requerer a cidadania italiana no Brasil?
No Brasil, a cidadania italiana deve ser solicitada em um dos Consulados italianos.
Mas, atenção: o pedido de cidadania não poderá ser enviado para qualquer Consulado, mas sim para o Consulado italiano responsável pela região em que você reside (jurisdição).
Veja quais são os Consulados italianos no Brasil responsáveis por cada estado brasileiro:
- Embaixada da Itália em Brasília: responsável pelo Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Amazonas, Roraima, Amapá e Pará.
- Consulado de Recife: responsável por Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe;
- Consulado de São Paulo: responsável por São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre;
- Consulado do Rio de Janeiro: responsável pelo Rio de Janeiro e Espírito Santo;
- Consulado de Curitiba: responsável pelo Paraná e Santa Catarina;
- Consulado de Porto Alegre: responsável pelo Rio Grande do Sul;
- Consulado de Belo Horizonte: responsável por Minas Gerais.
Você também pode encontrar o Consulado que atua na sua jurisdição por meio de uma ferramenta disponível no site do Fast It, inserindo país e cidade de residência.
Documentos para solicitar a cidadania italiana no Brasil
Reunir a documentação exigida pelo Consulado para tirar cidadania italiana no Brasil pode ser uma das etapas mais complicadas de todo o processo, uma vez que alguns documentos devem ser encontrados e solicitados diretamente na Itália.
Além dos documentos pessoais do requerente e exigidos pelo Consulado, você também precisará apresentar documentação que comprove a sua relação com um ascendente italiano: será preciso reunir os documentos de todos os parentes da linha colateral, ou seja, de você até o seu antepassado italiano.
A forma mais simples de identificar essa ligação é montar uma árvore genealógica da sua família, especialmente se o seu ascendente for distante.
A partir da árvore, você poderá visualizar a lista de pessoas que deverá conseguir os documentos para provar sua ligação com o parente italiano. A Itália não impõe um limite geracional, mas tenha em mente que quanto mais distante o ascendente, mais documentos serão necessários para comprovar que você é descendente de italiano e que, dessa maneira, possui direito à cidadania italiana.
Não se esqueça de que os documentos que comprovem a sua ascendência italiana deverão ser apresentados somente após a convocação pelo Consulado e não antes. Assim, não é preciso ter a documentação pronta para dar início ao processo de cidadania.
Vamos à lista dos documentos necessários para tirar cidadania italiana no Brasil:
Documentos do antepassado italiano
Será preciso apresentar os seguintes documentos do seu ascendente italiano:
- Certidão de nascimento emitida na Itália: este documento (estratto dell’atto di nascita, em italiano) é emitido pelo Ufficio di Stato Civile, na Itália;
- Certidão de casamento na Itália: caso o seu antepassado tenha se casado na Itália, será preciso pedir o certificato ed estratto dell’atto di matrimonio ao Comune em que ele residia;
- Certidões emitidas no Brasil: como casamento e óbito;
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN): este documento é necessário para comprovar que o seu antepassado não se naturalizou brasileiro, já que, nesse caso, os descendentes não teriam direito à cidadania italiana. A CNN pode ser obtida no site do Ministério da Justiça brasileiro.
Documentos da linha de descendência
Como mencionamos, para tirar cidadania italiana no Brasil via administrativa você também precisará apresentar a documentação de toda a linha de descendência, ou seja, do ascendente italiano até você. Nesse caso, os documentos necessários são as certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os parentes.
Assim, caso o seu bisavô, por exemplo, tenha nascido na Itália e imigrado para o Brasil, você também precisará obter as certidões de seu avô/avó e pai/mãe.
Documentos pessoais
O requerente também deverá apresentar documentos pessoais para solicitar a cidadania italiana no Brasil. Veja quais são eles:
- Certidão de nascimento em inteiro teor;
- Certidão de casamento, quando houver, em inteiro teor;
- Certidão de divórcio, quando houver, em inteiro teor;
- Comprovante de residência recente;
- Documento de identidade válido;
- Requerimento de Atribuição de Nacionalidade Italiana preenchido.
Como você pode perceber, a documentação necessária não é tão extensa. O maior problema é que, em muitos casos, os documentos não são facilmente localizáveis, principalmente quando são muito antigos.
Passo a passo para tirar cidadania italiana no Brasil
Veja o passo a passo com todas as etapas envolvidas no processo de requerimento da cidadania italiana via administrativa no Brasil:
1º – Saiba se você tem direito à cidadania italiana
Antes de iniciar o processo, você deve conferir se tem direito à cidadania italiana.
Além da descendência, também é possível solicitar a cidadania italiana por casamento, tempo de residência e outras vias. Mas, neste artigo estamos abordando somente do pedido por descendência, ou seja, para quem possui um antepassado italiano.
O primeiro passo para estabelecer se você pode ou não solicitar a cidadania italiana por descendência é descobrir se você é descendente de um italiano. Essa informação pode ser encontrada com outros parentes, através da busca do seu sobrenome italiano ou por meio da pesquisa em bancos de dados.
2º – Reúna a documentação necessária
A próxima etapa envolve a busca e a organização dos documentos necessários para tirar cidadania italiana no Brasil, que mencionamos acima.
É importante destacar que as certidões emitidas pelos cartórios brasileiros devem ser apresentadas para o Consulado italiano como certidão de inteiro teor, ou seja, a versão completa e detalhada.
3º – Verifique se a documentação está correta
É muito importante que você verifique se toda a documentação está correta e conforme as exigências das leis italianas.
Os Consulados italianos são muito rigorosos quanto ao formato dos documentos. Eventuais erros podem atrapalhar o seu processo ou, até mesmo, fazer com que ele seja negado.
4º – Corrija eventuais erros
Se algum dos seus documentos possuir erros, você deverá corrigi-los.
Caso o erro seja simples, como na grafia de um sobrenome, a correção poderá ser feita em um cartório de registro civil. Em outros casos, porém, será preciso corrigir os documentos judicialmente.
5º – Faça a tradução juramentada e Apostila de Haia
Para serem aceitos pelos Consulados, todos os documentos em português deverão ser traduzidos. Somente a tradução juramentada para o italiano é aceita para o processo de cidadania.
Além disso, para os documentos brasileiros serem considerados válidos, você deverá providenciar o apostilamento de todos eles em um cartório, com a Apostila de Haia.
6º – Solicite a cidadania italiana ao Consulado
A solicitação da cidadania italiana no Brasil deve ser enviada de forma online através do site do Consulado em questão.
Após o envio do pedido, você deverá aguardar a convocação para apresentar os documentos exigidos no Consulado. Tenha em mente que a documentação completa será apresentada somente no dia da convocação e não antes, no momento do pedido online.
Em seguida, o Consulado irá avaliar a documentação e, caso nenhum erro seja identificado, comunicar a aprovação da cidadania italiana.
Após a conclusão do processo, o requerente será reconhecido como um cidadão italiano e poderá, por exemplo, solicitar o passaporte italiano.
Quanto custa tirar a cidadania italiana no Brasil?
Cerca de R$ 10 mil.
O custo de um processo completo de cidadania italiana depende de diversos fatores, como os gastos envolvidos com a busca dos documentos e a tradução e apostilamento dos mesmos.
Mas, para que você tenha uma estimativa, tirar cidadania italiana no Brasil pode custar cerca de R$ 10 mil para os pedidos via administrativa.
Saiba que o custo do reconhecimento da cidadania italiana via judicial pode ser mais elevado (de R$ 10 mil a R$ 30 mil), uma vez que envolve também da contratação de um advogado ou assessoria.
Quanto tempo demora?
De 2 a 12 anos.
Em média, o tempo de espera para tirar cidadania italiana no Brasil costuma ser bem demorado, mas depende da demanda de cada consulado. Pelo Consulado italiano em São Paulo, por exemplo, a fila está demorando cerca de 12 anos devido à alta demanda.
Para que você possa fazer uma estimativa de qual será o seu tempo de espera, é importante que você se informe junto ao Consulado italiano que te atenderá.
Porém, existem algumas exceções que podem diminuir drasticamente a duração do processo. No meu caso, por exemplo, o requerimento da cidadania italiana ao Consulado em São Paulo foi concluído em poucos meses, pois a cidadania do meu pai já havia sido reconhecida antes do meu nascimento. Assim, vale a pena consultar cada caso junto ao Consulado para calcular o tempo de espera.
O processo por via judicial costuma ser bem menos demorado, com uma média de 2 anos. Mas, lembre-se de que nesse caso é obrigatório contratar um advogado ou assessoria especializada para efetuar os trâmites judiciários envolvidos.
Tirar cidadania na Itália é mais rápido?
Sim, o tempo de espera na Itália é muito menor.
O tirar a cidadania italiana na Itália é muito mais rápido. Caso a sua documentação esteja completa e não apresente nenhum tipo de erro, é provável que o processo seja concluído entre 2 a 6 meses.
Porém, para solicitar a cidadania na Itália é necessário que o requerente seja residente no país. É uma boa alternativa para quem planeja morar na Itália.
Vantagens de solicitar a cidadania italiana no Brasil
Mesmo com o longo tempo médio de espera na fila do Consulado, tirar cidadania italiana no Brasil ainda apresente uma série de vantagens:
- Não há necessidade de viajar para a Itália ou residir no país;
- Custo muito inferior em relação ao processo na Itália;
- Evita o enfrentamento das burocracias dos órgãos italianos, necessária para quem solicita a cidadania na Itália;
- Não há necessidade de saber falar italiano (para a cidadania via descendência);
- Possibilidade de contratar uma assessoria especializada e realizar todo o processo sem sair de casa.
Desvantagens
A principal desvantagem de tirar cidadania italiana no Brasil é o tempo de espera para a conclusão do processo.
Dessa maneira, caso você queira finalizar o processo mais rápido para se tornar um cidadão italiano em pouco tempo, realizar o processo via administrativa no Brasil pode não ser a melhor opção para você.
Vale a pena tirar cidadania italiana no Brasil?
Em muitos casos, vale a pena.
Na minha opinião, tirar cidadania italiana no Brasil possui mais vantagens do que desvantagens. Assim, caso você não tenha pressa para concluir o processo, é mais vantajoso dar entrada no requerimento em um dos Consulados italianos do que realizar o processo na Itália.
Além disso, tirar cidadania italiana no Brasil pode ser mais vantajoso também do ponto de vista econômico, uma vez que os custos envolvidos no processo através do Consulado italiano são muito inferiores ao processo na Itália, mesmo que você contrate uma assessoria especializada.
Na Itália, você deverá considerar os gastos que terá para se manter no país enquanto aguarda a conclusão do processo, o que pode levar vários meses. Assim, o processo no Brasil pode ser bem mais econômico, além da facilidade de não precisar transferir a sua residência para a Itália.
A minha dica para quem quer tirar cidadania italiana no Brasil é contatar uma consultoria ou entrar na fila do Consulado por conta própria antes mesmo de reunir toda a documentação. Assim, você poderá aproveitar o tempo de espera para buscar todos os documentos (que, como vimos, não são muitos, mas são complexos).
Agora que você já sabe como o requerimento através do Consulado funciona, vale a pena considerar possibilidades existentes e escolher a melhor alternativa para você.
Buona fortuna!
