A cidadania italiana via judicial é uma das formas de solicitar o reconhecimento da cidadania do país. O pedido feito por essa via tem sido utilizado por muitos descendentes que desejam não esperar tanto tempo para ter os documentos da sonhada cidadania italiana em mãos.

Neste artigo vamos explicar todos os detalhes sobre o pedido da cidadania italiana através da via judicial: como funciona, qual o procedimento para pedir, os custos estimados e em quais casos ela é mais indicada.

Se você é descendente de italiano e pretende obter a sua cidadania em breve, siga a leitura!

O que é a cidadania italiana via judicial?

A cidadania italiana via judicial é uma outra opção para a solicitação da cidadania italiana, além do pedido feito através dos Consulados no Brasil ou diretamente na Itália.

O pedido via judicial é solicitado na Justiça Italiana, diretamente no Tribunal de Roma, por meio de um advogado que seja habilitado para atuar profissionalmente no país.

A via judicial pode ser utilizada em várias situações, mas hoje em dia tem sido escolhida especialmente pelas pessoas que não querem mais aguardar os longos anos de fila de espera nos Consulados da Itália no Brasil.

Como funciona o processo de cidadania italiana via judicial?

Os documentos necessários para iniciar o processo da cidadania italiana via judicial são os mesmos exigidos para fazer o pedido no Brasil (mais adiante passaremos a lista de documentos completa).

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O único diferencial em relação à documentação é que é preciso acrescentar mais dois documentos. Mas fique tranquilo, eles são simples e facilmente adquiridos: o protocolo do pedido e a procuração para que o seu advogado o represente na ação.

Quanto custa a cidadania italiana por via judicial?

O custo da cidadania italiana pela via judicial vai depender de alguns fatores. Mas, em geral, o valor total investido pode ficar entre R$ 10.000 e R$ 30.000 dependendo do valor do euro.

Os dois gastos principais que devem ser levados em consideração são:

Valor da assessoria contratada

O primeiro é valor da assessoria contratada. Cada profissional tem liberdade para estabelecer o valor do seu serviço, portanto, o ideal é solicitar um orçamento ao seu profissional de confiança.

Se você deseja uma indicação de profissional, sugerimos que entrem em contato com a Equipe da INIFINITI CIDADANIA, que é parceira do Euro Dicas e da nossa confiança.

Valor da documentação

Os valores variam de acordo com a quantidade de documentos necessários, ou seja, quanto mais distante o antepassado, mais documentos. É preciso estar atento para possíveis retificações. Na ação judicial é importante que a documentação esteja sempre correta.

E sempre tenha a absoluta certeza de que não haja dúvidas quanto a legitimidade de filiação, afinal o vínculo sanguíneo é a base desse direito.

Exemplo: declarante de nascimento. Um filho cujo pai não tenha sido declarante de seu nascimento, onde não haja um casamento, pode ser um fator complicador nessa legitimação de linha sanguínea.

Para essa documentação há a obrigatoriedade de tradução de documentos e a Apostila de Haia. Os valores para esses serviços variam conforme localidade e quantidade de documentos a serem traduzidos e apostilados.

Mas, em geral, todo o trâmite prévio com a documentação pode variar entre custar cerca de R$ 5.000 a R$12.000,00.

A parte conveniente da ação judicial é que uma família pode utilizar a mesma documentação, havendo uma divisão referente aos custos. E a melhor parte, é que a família não precisará sair do Brasil para ter esse direito reconhecido.

Quanto tempo demora a cidadania italiana via judicial?

Como é um processo que depende dos trâmites judiciários, não é possível estabelecer um prazo exato. Mas, em média, o processo de cidadania italiana via judicial demora cerca de 2 anos.

É um tempo consideravelmente mais curto se compararmos com o tempo de espera dos pedidos feitos aos Consulados da Itália no Brasil. Em muitas regiões, o tempo de espera na fila pode ultrapassar os 10 anos.

E claro, vale lembrar que a partir do dia primeiro de julho de 2022, entrará em vigor uma reforma no judiciário italiano, que visa diminuir esse tempo de espera. Estima-se que esse prazo possa cair pela metade.

Cidadania italiana via judicial ou administrativa?

Na maior parte dos casos, a decisão sobre o tipo de solicitação pode ficar a cargo do requerente. Ou seja, você pode decidir como prefere fazer o pedido, seja por via judicial (cerca de 2 anos), administrativo (residência da Itália – entre 3 e 6 meses) ou via consulado (em média de 3 a 12 anos, a depender de cada região).

Para tomar uma boa decisão, é interessante analisar dois pontos fundamentais, pelo menos: o tempo de espera e o custo do processo.

Os pedidos judiciais podem requerem mais investimento, mas em contrapartida esse investimento pode ser compartilhado entre os familiares, que ingressarão juntos nessa ação.

O cenário mais recomendável por quem opta por esse meio é contratar uma assessoria com serviço jurídico na Itália, para não correr o risco de se frustrar, contratando diretamente um advogado italiano sem entender que trabalho será prestado.

Sobre isso, vale lembrar que o pedido administrativo não requer o auxílio de um advogado ou assessor, embora muitas pessoas optem por contratar o serviço mesmo fazendo o pedido no Brasil, devido a complexidade da documentação.

O caso da cidadania italiana pela via materna

Os descendentes que possuem uma mulher na linha da transmissão da cidadania italiana precisam ficar atentas a uma data: se estas mulheres tiveram seus filhos antes do ano de 1948.

Em caso positivo, será preciso pedir a cidadania pela via judicial. A seguir, quando falarmos sobre os tipos de processo de cidadania italiana via judicial, explicaremos essa situação com mais detalhes.

Descubra como saber se você tem direito à cidadania italiana.

Documentos necessários para cidadania italiana via judicial

Os documentos necessários para solicitar a cidadania italiana pela via judicial são os seguintes:

  • Todas as certidões dos seus parentes da linha de descendência até o antepassado italiano (nascimento, casamento e óbito – se for o caso), incluindo as suas certidões;
  • Registro de nascimento ou de batismo do seu antenato italiano (Estratto dell’Atto di Nascita ou Certificato di Battesimo, apenas um dos dois e ambos obtidos diretamente no local de nascimento na Itália);
  • Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do seu antepassado italiano (pode ser emitida diretamente no site da Justiça e Segurança do Brasil);
  • Requerimento de Atribuição de Nacionalidade Italiana (preenchido e assinado);
  • Procuração para o seu advogado;
  • Protocolo do pedido de cidadania no Consulado.

Lembramos que divórcios devem ser incluídos nessa documentação, bem como possa haver a necessidade de inclusão de demais documentos para legitimar a linha sanguínea familiar.

Tipos de processo de cidadania italiana via judicial

Conheça agora os tipos de casos indicados para a cidadania italiana pela via judicial.

Contra as filas do Consulado italiano

Esse é o caso que já explicamos antes. Em razão da longa espera pelo reconhecimento da cidadania italiana via Consulado no Brasil, cada vez mais os descendentes de italiano têm optado por fazer o processo via judicial contra as filas do Consulado.

Conforme a lei italiana que regulamenta o reconhecimento da cidadania, os pedidos devem ser concluídos no máximo em 730 dias, o que não acontece na maioria dos casos.

Portanto, se você encaminhou o pedido pelo Consulado e ainda não obteve o reconhecimento, fazer um processo pela via judicial pode ser uma excelente ideia para que você tenha a cidadania italiana mais rápido e sem sair do Brasil.

Via materna

Como mencionamos antes, quem tem uma mulher na linha de transmissão da cidadania italiana deve ficar atento à questão da data de nascimento dos filhos dessa mulher. Caso os filhos tenham nascido antes de 1948, será preciso fazer o pedido pela via judicial obrigatoriamente.

Isso acontece porque, até a data da publicação da Constituição da República Italiana (que entrou em vigor em 1948), as mulheres italianas casadas com um cidadão estrangeiro abriam mão da nacionalidade italiana. Com isso, elas deixavam de ter o direito de passar a nacionalidade aos seus descendentes.

Cidadania italiana via judicial para obter passaporte
O passaporte italiano é um desejo de muitos brasileiros descendentes dos italianos que imigraram para o Brasil.

Depois da Constituição de 1948, as mulheres italianas passaram a ter seu direito preservado, transmitindo assim a nacionalidade italiana aos filhos. Portanto, se na sua família os nascimentos aconteceram depois dessa data, este não é o seu caso.

Por outro lado, se a situação da sua família se aplica à cidadania italiana por via materna, fazer o pedido pela via judicial é o mais indicado.

Ação de notificação judicial para trentinos

Essa ação serve a um caso bem específico: para garantir o reconhecimento dos descendentes de pessoas que tenham nascido na atual região de Trento, um território que pertenceu ao Império Austro-Húngaro.

Quando o domínio terminou, em 1920, os cidadãos que viviam na região foram considerados italianos. Entretanto, o reconhecimento dessa condição não aconteceu formalmente, o que acarretou a não transmissão da cidadania italiana para seus descendentes.

Para corrigir o problema, o governo italiano editou uma lei que esteve em vigor por 10 anos (de 2000 a 2010). Em resumo, a lei dava a estas pessoas o direito de ter a cidadania italiana reconhecida.

Mas, a verdade é que até hoje existem trentinos que não são oficialmente italianos. É justamente para essas pessoas que a ação serve, para garantir que a cidadania italiana seja finalmente reconhecida. Porém, ingressar com esse tipo de ação não assegura que o seu direito será reconhecido.

Vantagens do processo de cidadania italiana via judicial

Existem inúmeras vantagens em obter a cidadania italiana via judicial, e as principais são:

  • Mais agilidade no reconhecimento da sua cidadania italiana, já que o processo dura, em média, 2 anos;
  • Divisão do custo do processo e dos documentos com demais familiares;
  • Inclusão da família numa mesma ação;
  • Poder morar, estudar e trabalhar não só na Itália, mas em qualquer um dos 27 países da União Europeia;
  • Facilidade de circulação (sem precisar pedir visto) pelos 26 países que fazem parte do Espaço Schengen;
  • Menos burocracia para entrar como turista em mais de 180 países em que não é preciso pedir visto (o que inclui o Canadá e os Estados Unidos);
  • Direito de solicitar a aposentadoria na Itália, com base no Acordo Previdenciário assinado entre o Brasil e a Itália;
  • Garantia da transmissão da cidadania italiana para os seus filhos.

Confira se vale a pena pedir a cidadania italiana na Itália.

Assessoria para a cidadania italiana via judicial

Como explicamos, para poder pedir a cidadania italiana pela via judicial é preciso que você seja representado por um advogado perante a Justiça Italiana. Por isso, contratar uma consultoria experiente, de confiança que preferencialmente tenha uma base no Brasil e na Itália é essencial para garantir o sucesso do seu processo.

Indicamos que conheça os serviços da INFINITI CIDADANIA, uma empresa especializada na obtenção de cidadania. A INFINITI possui diversos escritórios no Brasil (em São Paulo, Porto Alegre, Joinville, Arapongas, Curitiba, Mato Grosso Sul, Espirito Santo, Belém, Belo Horizonte e Jundiaí) e um na Itália (em Ragusa, na Sicília).

A INFINITI oferece todos os serviços necessários para concluir o reconhecimento da sua cidadania italiana, como: busca pelo Estratto di Nascita ou Certificato di Battesimo na Itália, pesquisa e busca das certidões necessárias (italianas e brasileiras), análise de documentação, retificações (correção de erros), traduções juramentadas e apostilamento.