Cidadania italiana via judicial: como fazer e quando é indicada

A cidadania italiana via judicial é uma das formas de solicitar o reconhecimento da cidadania do país. O pedido feito por essa via tem sido utilizado por muitos descendentes que desejam não esperar tanto tempo para ter os documentos da sonhada cidadania italiana em mãos.

Neste artigo vamos explicar todos os detalhes sobre o pedido da cidadania italiana através da via judicial: como funciona, qual o procedimento para pedir, os custos estimados e em quais casos ela é mais indicada. Se você é descendente de italiano e pretende obter a sua cidadania em breve, siga a leitura!

O que é a cidadania italiana via judicial?

A cidadania italiana via judicial é uma outra opção para a solicitação da cidadania italiana, além do pedido feito através dos Consulados no Brasil ou diretamente na Itália.

O pedido via judicial é solicitado na Justiça Italiana, por meio de um advogado que seja habilitado para atuar profissionalmente no país.

A via judicial pode ser utilizada em várias situações que serão explicadas a seguir, mas hoje em dia tem sido escolhida especialmente pelas pessoas que não querem mais aguardar os longos anos de fila de espera nos Consulados da Itália no Brasil.

Local dos pedidos mudou

Até o começo de 2022, todos os pedidos por essa via eram obrigatoriamente protocolados no Tribunal de Roma. Mas depois da reforma do Código de Processo Civil italiano, o local de protocolo do processo judicial de cidadania italiana mudou.

Agora, ele  deve ser feito perante a justiça do local de nascimento do seu antepassado italiano (o dante causa, é a expressão que significa a pessoa que dá causa – a pessoa que deu a você o direito de solicitar a cidadania italiana).

Vale destacar que um dos objetivos dessa mudança é agilizar os processos e garantir que os julgamentos aconteçam em menos tempo.

Como funciona o processo de cidadania italiana via judicial?

Os documentos necessários para iniciar o processo da cidadania italiana via judicial são os mesmos exigidos para fazer o pedido no Brasil (mais adiante passaremos a lista de documentos completa).

O único diferencial em relação à documentação é que é preciso acrescentar mais dois documentos. Mas fique tranquilo, eles são simples e facilmente adquiridos: o protocolo do pedido e a procuração para que o seu advogado o represente na ação.

Passo a passo da cidadania italiana via judicial

O processo judicial da cidadania italiana passa por muitas etapas diferentes, que vão desde o começo da pesquisa e busca de documentos até os registros finais após a confirmação da cidadania. Em resumo, os 10 passos necessários são os seguintes:

1. Confirmar se você tem direito à cidadania italiana;
2. Reunir as informações familiares necessárias desde o antenato italiano para organizar a árvore genealógica;
3. Buscar as certidões necessárias (nascimento, casamento e óbito) de todas as pessoas da linha direta (do requerente até o antepassado italiano);
4. Fazer a análise da documentação para verificar se está tudo conforme as exigências e se não há documentos em falta;
5. Fazer retificações (se for necessário);
6. Organização dos documentos e preparação do pedido;
7. Protocolo do pedido na Justiça (os pedidos são encaminhados no Tribunal correspondente ao local de nascimento do antenato italiano);
8. Espera pelo resultado;
9. Fazer registro no AIRE (Anagrafe Italiani Residenti All’estero), o cadastro dos cidadãos italianos residentes fora da Itália;
10. Solicitar o passaporte italiano.

Lembre-se de que, antes de tudo, é preciso contratar um advogado ou uma assessoria especializada, já que um processo judicial requer obrigatoriamente a representação por um advogado.

Quanto custa a cidadania italiana por via judicial?

O custo da cidadania italiana pela via judicial vai depender de alguns fatores. Mas, em geral, o valor total investido pode ficar entre R$ 10 mil e R$ 30 mil, dependendo também da cotação do euro.

Os dois gastos principais que devem ser levados em consideração são:

Valor da assessoria contratada

O primeiro é valor da assessoria contratada. É importante esclarecer que cada profissional tem liberdade para estabelecer o valor do seu serviço, portanto, o ideal é solicitar um orçamento ao seu profissional de confiança.

Valor da documentação

Os valores variam de acordo com a quantidade de documentos necessários, ou seja, quanto mais distante o antepassado, mais documentos serão necessários. É preciso estar atento também para possíveis retificações. Na ação judicial é importante que a documentação esteja sempre correta, do contrário o pedido pode ser indeferido (negado).

E sempre tenha a absoluta certeza de que não haja dúvidas quanto à legitimidade de filiação, afinal o vínculo sanguíneo é a base desse direito. Exemplo: declarante de nascimento. Um filho cujo pai não tenha sido declarante de seu nascimento, onde não haja um casamento, pode ser um fator complicador nessa legitimação de linha sanguínea.

Para essa documentação há a obrigatoriedade de tradução de documentos e a Apostila de Haia. Os valores para esses serviços variam conforme localidade e quantidade de documentos a serem traduzidos e apostilados.

Mas, em geral, todo o trâmite prévio com a documentação pode variar entre custar cerca de R$ 5 mil a R$12 mil.

A parte conveniente da ação judicial é que uma família pode utilizar a mesma documentação, havendo uma divisão referente aos custos. E a melhor parte, é que a família não precisará sair do Brasil para ter esse direito reconhecido.

Confira se é possível obter cidadania italiana de filho para pai.

Quanto tempo demora a cidadania italiana via judicial?

Como é um processo que depende dos trâmites judiciários, não é possível estabelecer um prazo exato. Mas, em média, o processo de cidadania italiana via judicial demora cerca de 2 anos.

Entretanto, é bom relembrar que a expectativa é que esse prazo diminua depois da mudança definida em 2022. Estima-se que esse prazo possa cair pela metade.

De toda maneira, é um tempo consideravelmente mais curto se compararmos com a espera dos pedidos feitos aos Consulados da Itália no Brasil. Em muitas regiões do país, o tempo de espera na fila pode ultrapassar os 10 anos.

Cidadania italiana via judicial ou administrativa?

Na maior parte dos casos, a decisão sobre o tipo de solicitação pode ficar a cargo do requerente. Ou seja, você pode decidir como prefere fazer o pedido, seja por via judicial (cerca de 2 anos), via administrativa (residência da Itália – entre 3 e 6 meses) ou via consulado (em média de 3 a 12 anos, a depender de cada região).

Para tomar uma boa decisão, é interessante analisar dois pontos fundamentais, pelo menos: o tempo de espera e o custo do processo.

Os pedidos judiciais podem requerem mais investimento financeiro, mas em contrapartida esse investimento pode ser compartilhado entre os familiares, que ingressarão juntos nessa ação. O cenário mais recomendável por quem opta por esse meio é contratar uma assessoria com serviço jurídico na Itália, para não correr o risco de se frustrar, contratando diretamente um advogado italiano sem entender que trabalho será prestado.

Sobre isso, vale lembrar que o pedido administrativo não requer o auxílio de um advogado ou assessor, embora muitas pessoas optem por contratar o serviço mesmo fazendo o pedido no Brasil, devido a complexidade da documentação.

O caso da cidadania italiana pela via materna

Os descendentes que possuem uma mulher na linha da transmissão da cidadania italiana precisam ficar atentos a uma data: se estas mulheres tiveram seus filhos antes do ano de 1948.

Em caso positivo, será preciso pedir a cidadania pela via judicial. A seguir, quando falarmos sobre os tipos de processo de cidadania italiana via judicial, explicaremos essa situação com mais detalhes.

Documentos necessários para cidadania italiana via judicial

Os documentos necessários para solicitar a cidadania italiana pela via judicial são os seguintes:

• Todas as certidões dos seus parentes da linha de descendência até o antepassado italiano (nascimento, casamento e óbito – se for o caso), incluindo as suas certidões;
• Registro de nascimento ou de batismo do seu antenato italiano (Estratto dell’Atto di Nascita ou Certificato di Battesimo, apenas um dos dois e ambos obtidos diretamente no local de nascimento na Itália);
• Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do seu antepassado italiano, que comprova que ele não se naturalizou brasileiro (pode ser emitida no site da Justiça e Segurança do Brasil);
• Requerimento de Atribuição de Nacionalidade Italiana (preenchido e assinado);
• Procuração para o seu advogado;
• Protocolo do pedido de cidadania no Consulado.

Lembramos que divórcios devem ser incluídos nessa documentação, bem como pode ser preciso incluir outros documentos para comprovar a linha sanguínea familiar.

Para tirar cidadania italiana precisa falar italiano? Saiba tudo nesse artigo.

Tipos de processo de cidadania italiana via judicial

Conheça agora os tipos de casos indicados para a cidadania italiana pela via judicial.

Cidadania italiana via judicial contra as filas

Esse é o caso que já explicamos antes. Em razão da longa espera pelo reconhecimento da cidadania italiana via Consulado no Brasil, cada vez mais os descendentes de italiano têm optado por fazer o processo via judicial contra as filas do Consulado.

Conforme a lei italiana que regulamenta o reconhecimento da cidadania, os pedidos devem ser concluídos no máximo em 730 dias, o que não acontece na maioria dos casos.

Portanto, se você encaminhou o pedido pelo Consulado e ainda não obteve o reconhecimento, fazer um processo pela via judicial pode ser a solução para que você tenha a cidadania italiana mais rápido e sem sair do Brasil.

Cidadania italiana via judicial via materna

Como explicado antes, quem tem uma mulher na linha de transmissão da cidadania italiana deve ficar atento à questão da data de nascimento dos filhos dessa mulher. Caso os filhos tenham nascido antes de 1948, será preciso fazer o pedido pela via judicial obrigatoriamente.

Isso acontece porque, até a data da publicação da Constituição da República Italiana (que entrou em vigor em 1948), as mulheres italianas casadas com um cidadão estrangeiro abriam mão da nacionalidade italiana. Com isso, elas deixavam de ter o direito de passar a nacionalidade aos seus descendentes.

Depois da Constituição de 1948, as mulheres italianas passaram a ter seu direito preservado, transmitindo assim a nacionalidade italiana aos filhos. Portanto, se na sua família os nascimentos aconteceram depois dessa data, não se preocupe, este não é o seu caso.

Por outro lado, se a situação da sua família se aplica à cidadania italiana por via materna, fazer o pedido pela via judicial é o indicado.

Ação de notificação judicial para trentinos

Essa ação serve a um caso bem específico: para garantir o reconhecimento dos descendentes de pessoas que tenham nascido na atual região de Trento, um território que pertenceu ao Império Austro-Húngaro.

Quando o domínio terminou, em 1920, os cidadãos que viviam na região foram considerados italianos. Entretanto, o reconhecimento dessa condição não aconteceu formalmente, o que acarretou a não transmissão da cidadania italiana para seus descendentes.

Para corrigir o problema, o governo italiano editou uma lei que esteve em vigor por 10 anos (de 2000 a 2010). Em resumo, a lei dava a estas pessoas o direito de ter a cidadania italiana reconhecida.

Mas, a verdade é que até hoje existem trentinos que não são oficialmente italianos. É justamente para essas pessoas que a ação serve, para garantir que a cidadania italiana seja finalmente reconhecida. Porém, ingressar com esse tipo de ação não assegura que o seu direito será reconhecido.

Se você quiser saber como funciona o processo judicial da cidadania italiana na prática, confira o relato da experiência da Cristiana Prado.

Indicações de assessoria para solicitar cidadania italiana

Existe uma infinidade de escritórios e advogados que trabalham com a solicitação da cidadania italiana. Mas é preciso ser criterioso na escolha do profissional que irá orientar o seu processo. É um serviço que exige experiência e seriedade, portanto não é indicado solicitar o serviço com um escritório que você não conheça o trabalho realizado pelos profissionais.

Para melhor orientar os nossos leitores, o Euro Dicas fez uma pesquisa extensa dos melhores escritórios que solicitam cidadania italiana no Brasil e temos 2 indicações: a Cidadania4U e a Cidadania Já.

Ambos os escritórios são de confiança e realizam um excelente trabalho, e indicamos que você conheça cada um deles e escolha aquele que melhor se encaixa no seu perfil e na sua necessidade.

Cidadania4U

A Cidadania4U é um escritório que declara ter o atendimento mais rápido do Brasil. O escritório possui atendimento automatizado através do site e de um aplicativo próprio, que possibilita o acompanhamento do processo e contato com a equipe.

De acordo com a Cidadania4U:

Nós temos a cidadania italiana mais rápida do Brasil por conta da implementação de tecnologia na execução de todo o processo. Sendo assim, conseguimos finalizar toda a parte burocrática muito mais rápido que nossos concorrentes.

O cliente pode optar pelo processo 100% virtual ou presencial, a marca possui escritórios em 6 cidades: São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Florianópolis. A avaliação geral da marca no Reclame Aqui é boa, nota 7.6. Todas as reclamações registradas na plataforma foram respondidas pela empresa.

Para saber mais sobre a Cidadania4U, leia também esse artigo que escrevemos sobre a marca. Visite o site da Cidadania4U para iniciar o seu processo para se tornar cidadão italiano com auxílio da tecnologia dessa marca.

Cidadania Já

A Cidadania Já possui mais de 10 mil casos de solicitação de cidadania europeia bem sucedidas. A empresa trabalha atendimento automatizado, por isso é muito rápido iniciar o seu processo.

Segundo a própria Cidadania Já:

“a nossa principal vantagem competitiva é o atendimento rápido e humanizado em todas as etapas. Além disso, nosso números de procedimentos concluídos nos colocam hoje como a maior empresa de assessoria de cidadania do Brasil”.

Outros diferenciais da Cidadania Já

• A empresa possui nota geral 8.4 no Reclame Aqui e todas as reclamações de clientes foram respondidas;
• Caso algum imprevisto ou erro aconteça no processo, a empresa devolve o investimento do cliente;
• Possui preço competitivo, não são os mais baratos do mercado, nem os mais caros;
• Oferecem possibilidade de parcelamento do valor pago;
• O tempo de conclusão dos processos não dependem exclusivamente da empresa, mas também dos cartórios e conservatórias, mas em média a solicitação da cidadania italiana demora entre 2 e 3 anos;
• Possuem lojas físicas em São Paulo, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro e Criciúma, o que agrega maior confiança a alguns clientes, e seus funcionários estão capacitados para realizar atendimento mais próximo e ter escuta ativa para a história de cada cliente.

Se quiser conhecer melhor o escritório Cidadania já, leia esse artigo que escrevemos sobre a marca. Para ser atendido pela Cidadania Já, acesse o site e prepare-se para se tornar um cidadão italiano.

Vantagens do processo de cidadania italiana via judicial

Existem inúmeras vantagens em obter a cidadania italiana via judicial, e as principais são:

• Mais agilidade no reconhecimento da sua cidadania italiana, já que o processo dura, em média, 2 anos;
• Divisão do custo do processo e dos documentos com demais familiares;
• Inclusão da família numa mesma ação;
• Poder morar, estudar e trabalhar não só na Itália, mas em qualquer um dos 27 países da União Europeia;
• Facilidade de circulação (sem precisar pedir visto) pelos 26 países que fazem parte do Espaço Schengen;
• Menos burocracia para entrar como turista em mais de 180 países em que não é preciso pedir visto (o que inclui o Canadá e os Estados Unidos);
• Direito de solicitar a aposentadoria na Itália, com base no Acordo Previdenciário assinado entre o Brasil e a Itália;
• Garantia da transmissão da cidadania italiana para os seus filhos.

Confira também se vale a pena pedir a cidadania italiana na Itália.

Vale a pena fazer a cidadania italiana pela via judicial?

Sim, em muitas situações pedir a cidadania italiana pela via judicial pode ser a melhor escolha, já que pode fazer você economizar bastante tempo nesse processo. Essa decisão pode ser interessante principalmente se você se enquadra na situação da cidadania italiana pela via materna ou se você já está há mais de 730 dias inscrito na fila do Consulado no Brasil.

Portanto, se você acha que o pedido dessa forma pode ser uma boa opção para a sua situação, não deixe de procurar um profissional especializado para fazer uma consulta. Apesar de ter um custo de investimento inicial, lembres-se de que é um investimento na sua cidadania, além de um grande ganho de tempo.