Existem várias maneiras de se tornar um cidadão italiano por meio do processo de reconhecimento de cidadania. Mas, uma dúvida muito frequente entre os brasileiros é: será que dá para transmitir a cidadania italiana de filho para pai?
Entenda se é possível conseguir a cidadania através dos filhos, quem tem direito e como o processo de reconhecimento funciona nesse caso.
Índice do artigo
É possível passar a cidadania italiana de filho para pai?
Não, não é possível passar a cidadania italiana de filho para pai.
A cidadania italiana não pode ser diretamente transmitida de um filho para os seus pais. Isso acontece porque a Itália exige que o processo de cidadania siga a ordem do ascendente para o descendente.
Assim, os pais podem transmitir a cidadania italiana para os filhos, mas o contrário não pode acontecer.
Mas então, como passar a cidadania italiana para pai?
Um filho não pode passar a cidadania italiana para um de seus pais.
Dessa forma, para que um genitor obtenha a cidadania italiana, ele deverá seguir alguma das outras vias previstas pela legislação italiana para reconhecimento da cidadania. Os casos mais comuns são:
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Cotar Agora →- Ascendência italiana;
- Casamento com um cidadão italiano;
- Residência legal na Itália.
Meu filho tem cidadania italiana, também tenho direito?
Provavelmente, sim, mas não através da transmissão direta do seu filho.
Se o seu filho conseguiu solicitar a cidadania italiana por descendência (jus sanguinis), então é provável que você também tenha direito de solicitar a cidadania, uma vez que vocês devem ter um ascendente italiano em comum.
No caso, você poderá usar os documentos para cidadania que já foram apresentados pelo seu filho para comprovar a ligação familiar desde o antepassado italiano até a sua geração enquanto requerente. O processo poderá ser feito no Brasil ou na Itália e será necessário apresentar documentos como certidões de casamento, de nascimento e de óbito.
Mas, o processo não será automático: você precisará realizar o processo de requerimento da mesma forma que os demais pedidos de cidadania por descendência. Assim, a única diferença é que você evitará a etapa de busca e localização de documentos dos antepassados italianos.
Porém, todos os documentos deverão ser emitidos novamente, uma vez que não é mais possível aproveitar documentos de parentes (como os filhos) já utilizados em um consulado italiano. Para cada pedido no Brasil ou na Itália, os documentos deverão ser apresentados novamente.
Contudo, não são todos os pais de filhos com cidadania italiana que possuem direito à cidadania. Se, por exemplo, um filho obteve a cidadania por casamento ou por residência legal no país, então seus pais não poderão solicitar a cidadania também.
Resumindo: um genitor só tem direito de solicitar a cidadania italiana, assim como seu filho, caso este tenha conseguido a cidadania por descendência. Mas, a cidadania não é automaticamente transmitida pelos pais: eles deverão realizar o requerimento da mesma forma que qualquer cidadão brasileiro que comprove parentesco com um antepassado italiano.
Quem pode passar a cidadania italiana?
A cidadania italiana pode ser transmitida de diferentes maneiras. As principais hipóteses de transmissão da cidadania são:
- Por descendência: neste caso, a cidadania italiana é transmitida a partir de um antepassado italiano. No caso da Itália, não existe um limite no número de gerações para a transmissão, desde que o parentesco seja comprovado;
- Por casamento: a cidadania italiana pode ser transmitida por meio do casamento com um cidadão italiano. Para dar início ao reconhecimento da cidadania, a Itália exige 3 anos de casamento para casais sem filhos e 1 ano e meio para casais com filhos;
- Para filhos: pais italianos podem transmitir a cidadania para os seus filhos, mas o processo varia conforme a idade dos filhos (maiores ou menores de idade). A transmissão da cidadania para filhos menores é simples e direta.
Indicações de assessoria para solicitar cidadania italiana
Solicitar a cidadania italiana não é um processo tão simples. Pelo contrário: o reconhecimento da cidadania é burocrático e diversos erros podem acontecer ao longo do caminho, atrapalhando o processo.
Dessa maneira, contar com o auxílio de uma assessoria especializada pode ser uma boa opção para enfrentar todas as etapas detalhadas envolvidas no pedido da cidadania.
Existem diversas empresas de assessoria que realizam esse tipo de trabalho. Mas, é importante contratar um escritório confiável e especializado em cidadania italiana, uma vez que o processo é cheio de burocracias e particularidades que exigem muita seriedade e experiência.
Para que você possa contar com a melhor assessoria de cidadania italiana para as suas necessidades, o Euro Dicas recomenda duas empresas: a Cidadania4U e a Cidadania Já. Os dois escritórios são confiáveis e podem te ajudar ao longo do processo de reconhecimento da cidadania.
A Cidadania4U é uma startup fundada no ano de 2019 que já auxiliou mais de 4 mil famílias no processo de reconhecimento de cidadania europeia, principalmente a cidadania italiana.
A empresa declara ter o serviço de assessoria mais rápido do Brasil devido à tecnologia usada no processo. Além disso, na Cidadania4U, os clientes podem escolher optar pelo processo virtual ou presencial. Para dar início ao seu processo e se tornar cidadão italiano, visite o site da Cidadania4U e consulte mais informações.
Outra opção que recomendamos para quem quer reconhecer a cidadania italiana sem dores de cabeça é a Cidadania Já, uma empresa criada em 2016. Este consultório de assessória já atuou em mais de 10 mil processos de reconhecimento e é uma das referências no Brasil quando o assunto é cidadania italiana.
Os clientes podem acessar o site da Cidadania Já para conversar com um profissional do escritório e receber mais informações. Na plataforma, é possível clicar em dois boxes e ser direcionado segundo os seus interesses: “Posso ser um europeu?” ou “Tenho direito e quero saber mais”.
Como funciona a cidadania italiana para filho menor?
O reconhecimento da cidadania italiana para um filho menor é um processo direto e pouco burocrático.
Para um filho menor obter a cidadania italiana, é necessário que um dos pais seja cidadão italiano no momento do nascimento da criança. Após o nascimento, o pai ou a mãe italianos (ou os dois, caso ambos sejam italianos) deverão registrar o filho enquanto ele for menor de idade no Consulado italiano no Brasil.
O processo é bem fácil: basta enviar a certidão de nascimento da criança ao Consulado. Porém, lembre-se de que o documento deve ser traduzido por um tradutor juramentado e também apostilado.
Apenas o envio da certidão é o suficiente para o reconhecimento da cidadania do filho menor, que acontece em pouquíssimo tempo, uma vez que o processo não está sujeito às filas do requerimento de cidadania italiana via descendência. É importante, porém, que o genitor italiano esteja com os dados cadastrados no AIRE atualizados antes de enviar a solicitação.
No meu caso, a minha experiência foi muito positiva. O meu pai, que já era cidadão italiano quando eu nasci, fez esse processo para mim em 2017 e a minha cidadania foi reconhecida em apenas um mês.
De fato, um funcionário do Consulado italiano em São Paulo havia explicado para ele que o pedido seria simples, pois é, basicamente, um registro convencional como aquele feito por um italiano que vive na Itália após o nascimento de um filho. O passo a passo que ele seguiu foi o seguinte:
- Atualizar os dados no AIRE;
- Traduzir e apostilar a certidão de nascimento do filho;
- Agendar uma data para comparecimento no Consulado italiano;
- No Consulado, apresentar comprovante de residência do genitor e do filho (não precisa de tradução) e da certidão (original e tradução com Apostila de Haia).
Comparado com os outros processos de cidadania, este é muito menos burocrático.
Saiba como funciona a cidadania por tempo de residência e quem pode solicitar o documento.
O que acontece se eu tiver um filho na Itália?
Caso você tenha um filho na Itália, ele não será automaticamente italiano.
Na Itália, a cidadania é transmitida de pai para filho, seguindo o princípio do jus sanguinis. Assim, ao contrário do que acontece em países como o Brasil ou os Estados Unidos, que seguem o princípio jus solis, os filhos de estrangeiros que nascem no país não são automaticamente italianos.
Porém, os filhos de estrangeiros nascidos na Itália podem adquirir a cidadania italiana após completarem 18 anos. Nesse caso, o requerente deverá enviar um pedido de requerimento da cidadania provando que não somente nasceu no país, mas também morou legalmente na Itália durante toda a sua vida.
O pedido deve ser feito antes do interessado completar 19 anos e, caso o processo não seja aberto antes do aniversário de 19 anos, o requerente perde o direito de solicitar a cidadania.
Caso a solicitação seja bem-sucedida, é importante ressaltar que o somente o filho de estrangeiros poderá adquirir a cidadania italiana, mas não os seus pais.
Analise o seu caso por conta própria ou com a ajuda de um profissional e entenda se você pode solicitar cidadania italiana de filho para pai. Buona fortuna no processo!
