Documentos para cidadania italiana: confira a lista

Se você já sabe que tem direito a ser um cidadão italiano, o próximo passo é começar a reunir a documentação da sua família para conseguir a dupla cidadania. Muitas pessoas sonham em dar entrada neste processo, mas sabem que envolve burocracia e que, muitas vezes, é difícil conseguir todos os documentos para cidadania italiana.

Caso você esteja interessado em iniciar essa saga e ainda tenha dúvidas do que é necessário, confira a lista de documentos no artigo abaixo.

Lista dos documentos para cidadania italiana

Para descobrir quais documentos para cidadania italiana você precisa providenciar, comece montando a sua árvore genealógica. A partir dela, você terá a lista de pessoas que deverá conseguir os documentos para provar sua ligação com o parente italiano. Em seguida, é hora de ir atrás dos documentos necessários na Itália e no Brasil.

Documentos necessários na Itália

Essa é a parte principal da reunião de documentos para cidadania italiana, já que sem os documentos do seu antepassado, não tem como iniciar o processo. Veja a seguir, o que é preciso procurar nesta etapa.

Certidão de nascimento original (estratto dell´atto di nascità)

A certidão de nascimento original é emitida pelo Ufficio di Stato Civile, na Itália. A partir dela, é possível comprovar sua ascendência italiana. Se a certidão não for facilmente localizada, vale contratar buscadores profissionais para ajudá-lo. Também será necessária a certidão de casamento, caso haja.

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Documentos necessários no Brasil

Tendo a certidão de nascimento original da Itália, você ainda vai precisar dos seguintes documentos de seu antepassado italiano.

Certidão Negativa de Naturalização (CNN)

Também chamada de CNN, a Certidão Negativa de Naturalização vai comprovar que seu antepassado italiano não se naturalizou brasileiro. Caso ele tenha se naturalizado antes do nascimento dos filhos, os descendentes perdem o direito da cidadania. Este documento pode ser solicitado no site do Ministério da Justiça  e sua emissão é gratuita.

Certidão de óbito

Se o seu antepassado já morreu, você precisa apresentar a certidão de óbito em inteiro teor. Caso ele já tenha falecido e você não saiba sua origem na Itália, a certidão de óbito pode ser um bom começo para descobrir. Com estes três documentos do seu antepassado italiano em mãos, o próximo passo é construir a ponte entre ele e você. Para isso, precisa reunir os seguintes documentos dos parentes que ligam ele a você:

  • Certidão de nascimento em inteiro teor de todos os descentes do antepassado italiano até você;
  • Certidão de casamento em inteiro teor de todos os descentes do antepassado italiano até você;
  • Certidão de óbito em inteiro teor de todos os descentes do antepassado italiano até você.

Documentos pessoais

Essa é a parte mais fácil quando falamos de reunir documentos para cidadania italiana: os seus próprios documentos. Serão necessários os seguintes documentos pessoais:

  • Certidão de nascimento em inteiro teor;
  • Certidão de casamento, quando houver, em inteiro teor;
  • Certidão de divórcio, quando houve, em inteiro teor.

Afinal, o que é um documento em inteiro teor?

Um documento em inteiro teor é aquele que possui todas as informações, anotações e averbações do registro civil. Ou seja, trata-se de uma versão completa do documento.

Estes documentos são essenciais no processo, porque mostram qualquer correção ou alteração de dados. No caso de documentos antigos, onde se encontram erros de datas e nomes com frequência, a certidão de inteiro teor indica eventuais retificações que foram feitas e os erros anteriores.

Passaporte italiano

Para obter certidões em inteiro teor, é preciso entrar em contato com o Cartório para descobrir as exigências feitas para emissão deste documento. Em alguns lugares, poderá ser solicitada a apresentação de um documento de identificação e o preenchimento de requerimento destinado ao Oficial ou Juiz da Comarca.

É importante estar atento aos prazos e procedimentos para solicitar documentos em inteiro teor, pois eles variam de acordo com a cidade. Em capitais, os cartórios costumam demorar uma semana para entregar. Enquanto nas cidades do interior, o prazo varia entre 15 e 30 dias, porque o pedido precisa ser autorizado pelo juiz local.

Quem tem direito à cidadania italiana?

Você sabe se tem direito à cidadania italiana? Na Itália não há limites de gerações para a obtenção da cidadania. Portanto, qualquer descendente de italiano tem direito à cidadania italiana.

Atenção: para quem tem mulheres na linha de sucessão, deve ter atenção. Antigamente na Itália a nacionalidade era passada somente pelo homem. As mulheres só tiveram igualdade de direitos a partir de 1948.

Portanto, os filhos de mulheres descendentes de italianos que nasceram depois de 1948 têm direito à cidadania, e os que nasceram antes não têm direito.

É necessário apostilar os documentos para cidadania italiana?

Os documentos para cidadania italiana devem ser apostilados de acordo com a convenção de Haia e traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado.

Você pode encontrar tradutores juramentados para o italiano através de uma lista disponibilizada pelo próprio consulado. Pesquise no Google “tradutor juramentado italiano consulado + estado/cidade onde será atendido”. Só pegue indicações em sites oficiais.

Quanto custa o processo de cidadania italiana?

O processo de cidadania italiana pode ser feito no Brasil ou na Itália.

No Brasil, a preparação das certidões e montagem do processo de uma família com poucos membros custa em torno de R$ 10.000.

Na Itália, o processo para cada requerente custa cerca de R$ 30.000, contando a preparação das certidões, montagem do processo no Brasil, passagem aérea, hospedagem, pagamento de uma possível assessoria, etc.

Porém, a diferença também é grande no tempo que dura cada processo.

Quanto tempo demora para realizar o processo?

Assim como o valor do processo é diferente na Itália e no Brasil, o tempo para conseguir a cidadania italiana nos dois países é destoante.

No Brasil

Os requisitantes devem aguardar filas longas nos Consulados Italianos do Brasil. Geralmente, a convocação consular para apresentação da documentação pode levar de 6 a 12 anos. Depois de apresentar os documentos para cidadania italiana, o consulado tem até 730 dias para apresentar seu parecer.

Na Itália

O processo na Itália é realizado por um Comune (prefeitura) e você precisa viajar até o país para registrar a residência e submeter os documentos para análise. O registro da residência é feito por um policial que passa no local declarado pelo requerente. Normalmente, a visita é rápida e ocorre em até 30 dias.

Visto para Itália

Depois do registro da residência, a documentação é apresentada ao Ufficiale di Stato Civile para análise. O tempo da análise vai depender da demanda do Ufficiale. O processo todo pode demorar entre 3 e 6 meses.

Não consegui organizar todos os documentos, perco o direito?

Se você é um descendente direto de italiano, nunca vai perder o direito de conseguir a cidadania italiana. Porém, é necessário reunir todos os documentos para entrar com o processo de pedido da cidadania.

Portanto, caso não consiga reunir todos os documentos a princípio, não desista. Você tem tempo para continuar sua busca e só deve entrar com o pedido quando tiver todos os documentos em mãos.

Vale a pena contratar uma assessoria?

Afinal, vale a pena contratar uma assessoria para obter sua cidadania italiana? Se você está com dificuldades para encontrar documentos, perdido para fazer as traduções ou simplesmente não sabe por onde começar, pode ser uma boa solução para os seus problemas.

Com o acompanhamento de um profissional capacitado, o processo vai se tornar mais rápido e também mais assertivo. Especialmente se você pretende tirar sua cidadania na Itália, uma assessoria poderá te dar todo o suporte durante o processo.

Porém, é muito importante ter cuidado para escolher uma assessoria séria. Para isso, pesquise bastante, converse com pessoas que já tiveram essa experiência e busque indicações confiáveis.

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Mariele é brasileira, formada em Jornalismo e especialista em Marketing Digital. Nasceu em Minas Gerais, estudou em Portugal e hoje mora em São Paulo. Suas duas grandes paixões são: viajar e escrever. Já visitou 9 países e conhece especialmente Portugal e Itália. Todos os dias aguarda ansiosamente pela próxima viagem.

Julia é brasileira, formada em Turismo e mora em Portugal há 6 anos. Tirou o mestrado em Empreendedorismo na Universidade da Beira Interior e atualmente está terminando o doutorado em Gestão. Apaixonada por viagens, baladas e por fazer novas amizades, gosta de usar o tempo livre para conhecer novos países e culturas.

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