Para quem está em busca da cidadania portuguesa, a história do sobrenome e da família é fundamental para garantir que o pedido pode ser feito. Se você, assim como muitos brasileiros, também está nessa busca, confira quais sobrenomes têm direito à cidadania portuguesa.

Saiba também o que é mais importante na hora de confirmar se você pode ou não solicitar a nacionalidade portuguesa por descendência.

Quais sobrenomes têm direito à cidadania portuguesa?

Na verdade, não existe uma lista oficial que indique quais sobrenomes têm direito à cidadania portuguesa.

Mas o fato de possuir um sobrenome com origem em Portugal pode ser um sinal de que você tenha possibilidade de pedir a nacionalidade portuguesa por descendência – isto é, por descender de um cidadão português.

Entretanto, para poder ter certeza se tem ou não esse direito, é preciso verificar a existência de outros critérios pela lei, já que o reconhecimento da cidadania para descendentes de portugueses tem algumas limitações.

Os casos de resolução mais simples são, em geral, de filhos ou netos de portugueses. Isso porque, nos critérios de concessão da nacionalidade portuguesa, não é possível pular mais de duas gerações para fazer o pedido diretamente.

Sobrenomes portugueses mais comuns

Segundo um levantamento do site “Nós, portugueses”, os 10 sobrenomes (apelidos) mais comuns em Portugal são: Silva, Rodrigues, Fernandes, Gonçalves, Santos, Pereira, Costa, Ferreira, Gomes e Martins.

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Se você quiser consultar a lista completa de sobrenomes portugueses, confira no site Nós, portugueses.

Quais os critérios para conseguir cidadania portuguesa por descendência?

O primeiro e mais importante critério é confirmar a descendência, ou seja, saber se você é filho, neto ou bisneto de um cidadão português. Isso é fundamental para entender se você tem direito à cidadania portuguesa.

Depois, é preciso cumprir o critério documental. Se você tem informações suficientes sobre sua família e o seu sobrenome português, é preciso reunir a documentação necessária, com especial atenção às certidões que comprovam a descendência.

Mas, se você não tem essas informações, nem tudo está perdido. É possível fazer pesquisas pelo sobrenome e construir a árvore genealógica da sua família para confirmar a descendência e conseguir obter os documentos.

Como pesquisar pelo sobrenome português

Existem vários sites que ajudam nessa busca, como o Family Search. Também é possível fazer uma procura em arquivos, como no acervo digital do Museu da Imigração do Estado do estado de São Paulo e no Arquivo Público de São Paulo.

Se a busca parecer muito complicada, também existe a possibilidade de contratar uma assessoria para cidadania portuguesa. Nesse atendimento especializado, além de cuidar do processo, a assessoria também pode fazer o serviço de construção da árvore genealógica e busca de documentos.

Confira outros meios para pesquisar nas listas de imigrantes portugueses no Brasil.

Pesquisa de documentos
Pesquisar o sobrenome e a genealogia da família podem ajudar a encontrar as certidões necessárias.

Como saber se, pelo sobrenome, tenho direito à cidadania portuguesa?

Como dissemos antes, ter um sobrenome português é um fator indicativo de que você pode ter direito à cidadania portuguesa, mas não é uma confirmação disso.

É preciso se atentar ao grau de parentesco que possui com o antepassado português, caso não tenha certeza sobre essa informação. Se for muito longínquo, as chances são menores.

Entretanto, caso outros parentes tenham solicitado a cidadania portuguesa, dentro de uma mesma linha familiar, talvez ainda seja possível.
Portanto, o mais importante é buscar informações para poder confirmar o parentesco.

Exemplo

Vamos supor que a sua bisavó é portuguesa. Em um primeiro momento, você não teria direito a pedir a cidadania portuguesa por conta própria, porque, como explicamos, não é possível pular mais de duas gerações.

Mas, caso a sua avó (filha da bisavó) tenha conseguido o reconhecimento da cidadania, você terá possibilidade de também fazer o pedido por ser neto(a) de uma cidadã portuguesa.

Entenda em quais casos é possível pedir a cidadania portuguesa para bisnetos.

Quais os documentos necessários para solicitar a cidadania portuguesa por descendência?

É preciso saber que mesmo dentro do pedido de cidadania por descendência, pode haver alguma diferença nos documentos necessários. Isso varia, por exemplo, se você é filho ou neto de um cidadão português.

Confira a documentação necessária para cada situação.

Pedido de filhos de portugueses

Os documentos necessários para os filhos de portugueses são:

  • Formulário de declaração para atribuição da nacionalidade portuguesa para filhos;
  • Documento oficial de identificação do requerente;
  • Certidão de nascimento do requerente;
  • Certidão de nascimento da mãe ou do português (conforme o caso).

Pedido de netos de portugueses

Já para os netos de portugueses, os documentos para encaminhar o pedido são:

  • Formulário de declaração para atribuição da nacionalidade portuguesa para netos;
  • Documento de identificação do requerente;
  • Certidão de nascimento do requerente;
  • Certidão de nascimento do pai ou mãe que é filho(a) de cidadão português;
  • Certidão de nascimento portuguesa do ascendente português (avô ou avó) ;
  • Certidão de antecedentes criminais.

Todos os documentos emitidos no Brasil, para serem válidos em Portugal, devem ter a Apostila de Haia. Além disso, as certidões usadas para fazer o pedido devem ser no formato inteiro teor. Do contrário, não serão aceitas.

Como pedir a cidadania portuguesa pelo sobrenome?

Para solicitar a cidadania portuguesa pelo sobrenome (por descendência), é preciso seguir estes passos:

  1. Confirmar que você possui direito à cidadania portuguesa;
  2. Organizar as certidões e demais documentos necessários;
  3. Providenciar a Apostila de Haia nos documentos emitidos no Brasil;
  4. Ir até o local onde vai encaminhar o pedido (no Brasil você deve ir até um Consulado de Portugal, se mora em Portugal ou está no país deve ir até um balcão de atendimento de uma Conservatória do Registo Civil);
  5. Encaminhar a solicitação e fazer o pagamento da taxa respectiva;
  6. Aguardar pela análise dos documentos e pela decisão do pedido de cidadania portuguesa;
  7. Se o pedido for aprovado, pode solicitar o cartão de cidadão e o passaporte português.

Se você deseja ter acompanhamento de um advogado para garantir maior segurança e agilidade na obtenção da nacionalidade portuguesa, nós recomendamos a Assessoria da Atlantic Bridge. São profissionais experientes e da nossa confiança para ajudar a orientar o seu processo. Entre em contato.

Pelo sobrenome não tenho direito, quais alternativas para conseguir a cidadania portuguesa?

Se pedir a nacionalidade portuguesa por sobrenome não for possível, saiba que existem outras possibilidades de conseguir a cidadania.

A lei portuguesa define várias hipóteses de obtenção. Veja:

Note que cada uma dessas modalidades tem suas próprias regras e lista de documentos necessários. Portanto, é preciso verificar as exigências de uma para saber se você se enquadra em alguma das situações.

Vale a pena solicitar a cidadania portuguesa?

Com certeza vale a pena, por diferentes razões. Se você tem a pretensão de morar em Portugal ou mesmo em algum outro país da União Europeia, ter cidadania portuguesa vai facilitar muito a sua vida.

Isso porque, não será necessário pedir um visto para entrar no país, seja para morar, estudar, trabalhar ou para viver a aposentadoria em Portugal.

Para viver em outros país, os procedimentos também são bem mais simples, caso você seja um cidadão português. Normalmente, basta fazer um registro ou uma comunicação de chegada no país.

E, mesmo se você pretende apenas viajar pela Europa, o passaporte português vai facilitar sua entrada nos países europeus e a passagem pela imigração.
Em resumo, ter a cidadania portuguesa sempre vale a pena. Você terá muitos benefícios por ser um cidadão português!