Cidadania portuguesa para bisnetos: é possível solicitar?

(Atualizado em novembro 2020). É provável que você já tenha ouvido falar de algum parente, amigo ou conhecido que obteve a nacionalidade portuguesa por ser bisneto de nacionais portugueses. Diante de tal fato se alegrou com a ideia, pois, como a maioria de nós brasileiros, lembrou-se que também possui um ascendente português, ainda que distante. E será que é mesmo possível pedir a cidadania portuguesa para bisnetos? Eu vou explicar nesse artigo.

Cidadania portuguesa para bisnetos está prevista na lei?

É normal surgirem dúvidas acerca do tema, pois há vários artigos disponíveis na internet que indicam que bisnetos podem sim obter a nacionalidade. Contudo, ao consultar os Consulados de Portugal é comum deparar-se com a informação de que somente filhos, netos, cônjuges, companheiros ou descendentes de judeus sefarditas portugueses podem requerer a nacionalidade portuguesa.
Atualmente, não há nenhuma previsão na Lei da Nacionalidade Portuguesa relacionada a atribuição direta de nacionalidade para bisnetos, como o faz expressamente para filhos ou netos. Deste modo, o fato de possuir um bisavô ou trisavô que seja português não gera, por si só, o direito de requerer a nacionalidade portuguesa por esta via.

Então quer dizer que não é possível?

Calma!
Se você é bisneto de português e deseja obter a nacionalidade não desanime, pois, apesar de não ser possível pular mais de duas gerações e pedir de forma direta, se tiver pai ou mãe vivo, neto de português, ou avô ou avó vivo, filho de português, poderá solicitar posteriormente como filho ou neto. Explico melhor abaixo!

Explicando em detalhes

Pois bem, na prática, o que garante efetivamente a um bisneto de português o direito de pedir a nacionalidade é que o ascendente de grau mais próximo, como os pais (neto/a de português) ou avós (filho/a de português), obtenham a nacionalidade primeiro.
Assim, o então bisneto passará, respectivamente, a ser neto ou filho de português, o que lhe garantirá o direito de pleitear a sua atribuição direta de nacionalidade portuguesa no seguimento.
Contudo, é importante lembrar que os requerentes da nacionalidade portuguesa precisam estar vivos, não sendo possível pedir em nome de uma pessoa já falecida. Portanto, se o neto e filho de português já vieram a óbito, isto poderá ser, desde logo, um fator de exclusão da viabilidade da obtenção da nacionalidade para o bisneto.

Alterações na Lei da Nacionalidade Portuguesa

Atualmente, nos pedidos de nacionalidade portuguesa para netos, ainda é necessário que os requerentes demonstrem que possuem vínculos com a comunidade portuguesa, incluindo a necessidade de comprovação de contatos frequentes com o território nacional.
Essa exigência acaba por inviabilizar muitos pedidos de netos de português e, por conseguinte, a possibilidade de bisnetos conseguirem a cidadania também, uma vez que em muitos casos o interessado não possui vínculos efetivos com Portugal.
Porém, temos excelentes notícias quanto a esta comprovação de vínculos exigida para no processo de nacionalidade para netos de portugueses!
Em julho deste ano foi aprovado pelo Parlamento Português alterações na Lei da Nacionalidade em que, para nacionais de países que tenham a língua portuguesa como idioma oficial, este vínculo passará a ser comprovado apenas com o conhecimento suficiente da língua.

Saiba como buscar certidões portuguesas dos seus antepassados.
Estas alterações foram aprovadas em 3 de novembro e deverão ser regulamentadas pelo Governo num prazo de 90 dias a contar da data da sua publicação.
Assim, ficou muito fácil para brasileiros, obterem a cidadania portuguesa para netos e, por conseguinte, as alterações legais beneficiarão os bisnetos de portugueses também.

Cidadania portuguesa para bisnetos: alguns casos práticos

Como exemplo, vamos partir da seguinte família:

• Antônio (português);
•  Pedro (filho do português);
• Miguel (neto do português);
• Luiza (bisneta do português).

Neste contexto, Luiza (bisneta de português) gostaria de obter a nacionalidade portuguesa. A seguir, três possíveis cenários para exemplificar um caso concreto.

Cenário 1 – avô e pai vivos

Pedro e Miguel, respectivamente o filho e o neto do português, estão vivos e interessados em também obter a nacionalidade:

1. Pedro faz o pedido de nacionalidade, enquanto filho de português (Antônio). Sendo o pedido bem-sucedido:
2. Miguel faz o pedido de nacionalidade, mas agora como filho de português (Pedro). Sendo o pedido bem-sucedido:
3. Luiza faz então o seu pedido de nacionalidade, já agora na condição de filha de português (Miguel).

Desta maneira, Luiza obteve a nacionalidade porque se tornou filha de português, e não por ser bisneta.

Cenário 2 – avô falecido e pai vivo

Pedro, filho do português, já é falecido, mas Miguel, neto do português, está vivo, possui vínculos com Portugal e deseja adquirir a nacionalidade:

1. Miguel faz o pedido de nacionalidade enquanto neto de português (Antônio) devendo, neste caso, comprovar vínculos com Portugal. Sendo o pedido bem-sucedido:
2. Luiza faz então o seu pedido, já agora na condição de filha de português (Miguel).

Mais uma vez Luiza não obteve a nacionalidade por ser bisneta, mas sim porque se tornou filha de português.

Cenário 3 – avô vivo e pai falecido

Pedro, filho do português, está vivo e deseja adquirir a nacionalidade. Contudo, Miguel, o neto do português, já é falecido. Além disso, Luiza, a bisneta, possui vínculos com Portugal:

1. Pedro faz o pedido de nacionalidade enquanto filho de português (Antônio). Sendo o pedido bem-sucedido:
2. Luiza faz então o seu pedido, já agora na condição de neta de português (Pedro), devendo, neste caso, comprovar vínculos com Portugal.

Neste caso, Luiza obteve a nacionalidade não por ser bisneta, mas porque se tornou neta de português.
Atenção: nos cenários 2 e 3, o número de pedidos de nacionalidade serão de apenas dois. Isto pode causar a impressão de que o tempo total para obtenção da nacionalidade do bisneto será reduzido, o que não é garantido, uma vez que a tramitação dos pedidos por neto de português demoram mais tempo do que os pedidos de nacionalidade feitos por filhos de português (conforme o cenário 1).
Por fim, cumpre salientar que o mesmo raciocínio dos bisnetos se aplica aos trisnetos (filhos dos bisnetos), contudo com as chances naturalmente reduzidas tendo em vista a maior probabilidade dos seus ascendentes (filho/a ou neto/a do português) já estarem falecidos.
Entretanto, você pode conferir algumas dicas sobre quem têm direito, como solicitar a nacionalidade portuguesa e os documentos necessários.

Entenda como funciona a nacionalidade para maiores de idade.

Naturalização excepcional para descendentes: outra opção

Uma outra possibilidade para solicitar a nacionalidade é o pedido por naturalização (art. 6º, nº 6 da Lei da Nacionalidade), uma hipótese excepcional e menos conhecida que a Lei também permite.
Entretanto, esta forma de obtenção da nacionalidade portuguesa é derivada, o que significa que quem a pode obter não a pode transmitir aos descendentes que sejam maiores de idade.
Além disso, na prática, a nacionalidade por esta via só é concedida se houver a demonstração de existência de fortes vínculos com a comunidade nacional portuguesa, o que significa dizer que não costuma ser uma via de fácil acesso aos bisnetos.

Indicações de assessoria para solicitar cidadania portuguesa

Existe uma infinidade de escritórios e advogados que trabalham com a solicitação da cidadania portuguesa. Mas é preciso ser muito criterioso na escolha do profissional que irá orientar o seu processo.

É um serviço que exige experiência e seriedade, portanto não é indicado solicitar o serviço com um escritório que você não conheça o trabalho realizado pelos profissionais.

Para melhor orientar os nossos leitores, o Euro Dicas fez uma pesquisa extensa dos melhores escritórios que solicitam cidadania portuguesa no Brasil e temos 2 indicações: a Cidadania4U e a Cidadania Já .

Ambos os escritórios são de confiança e realizam um excelente trabalho, e indicamos que você conheça cada um deles e escolha aquele que melhor se encaixa no seu perfil e na sua necessidade.

Cidadania4U

A Cidadania4U é um escritório que declara ter o atendimento mais rápido do Brasil. O escritório possui atendimento automatizado através do site e de um aplicativo próprio, que possibilita o acompanhamento do processo e contato com a equipe.

De acordo com a Cidadania4U:

Nós temos a cidadania italiana mais rápida do Brasil por conta da implementação de tecnologia na execução de todo o processo. Sendo assim, conseguimos finalizar toda a parte burocrática muito mais rápido que nossos concorrentes.

O cliente pode optar pelo processo 100% virtual ou presencial, a marca possui escritórios em 6 cidades: São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Florianópolis. A avaliação geral da marca no Reclame Aqui é boa, nota 7.6. Todas as reclamações registradas na plataforma foram respondidas pela empresa.

Para saber mais sobre a Cidadania4U, leia também esse artigo que escrevemos sobre a marca. Visite o site da Cidadania4U para iniciar o seu processo para se tornar cidadão português com auxílio da tecnologia dessa marca.

Cidadania Já

A Cidadania Já possui mais de 10 mil casos de solicitação de cidadania europeia bem sucedidas. A empresa trabalha atendimento automatizado, por isso é muito rápido iniciar o seu processo.

Segundo a própria Cidadania Já:

“a nossa principal vantagem competitiva é o atendimento rápido e humanizado em todas as etapas. Além disso, nossos números de procedimentos concluídos nos colocam hoje como a maior empresa de assessoria de cidadania do Brasil”.

Outros diferenciais da Cidadania Já

• A empresa possui nota geral 8.4 no Reclame Aqui e todas as reclamações de clientes foram respondidas;
• Caso algum imprevisto ou erro aconteça no processo, a empresa devolve o investimento do cliente;
• Possui preço competitivo, não são os mais baratos do mercado, nem os mais caros;
• Oferecem possibilidade de parcelamento do valor pago;
• O tempo de conclusão dos processos não dependem exclusivamente da empresa, mas também dos cartórios e conservatórias, mas em média a solicitação da cidadania italiana demora entre 2 e 3 anos;
• Possuem lojas físicas em São Paulo, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro e Criciúma, o que agrega maior confiança a alguns clientes, e seus funcionários estão capacitados para realizar atendimento mais próximo e ter escuta ativa para a história de cada cliente.

Se quiser conhecer melhor o escritório Cidadania já, leia esse artigo que escrevemos sobre a marca. Para ser atendido pela Cidadania Já, acesse o site e prepare-se para se tornar um cidadão português.

Conclusão da cidadania portuguesa para bisnetos

Em regra, o bisneto não poderá obter a nacionalidade portuguesa nesta condição. Só será possível requerer a nacionalidade desde que ao menos um de seus ascendentes, pai/mãe, que seja neto(a) de português ou avô/avó, que seja filho(a) de português, ainda esteja vivo e tenha interesse em adquirir previamente a cidadania portuguesa.

Por conseguinte, o bisneto poderá então pedir sua nacionalidade como sendo filho ou neto de nacional português.
O melhor dos cenários, e o mais recomendado é aquele em que, quando possível, todas as gerações solicitam a nacionalidade portuguesa de maneira sucessiva, se dando sempre por filhos de portugueses de forma a evitar a necessidade de demonstração de laços efetivos com Portugal, a qual ainda é exigida para netos. Importante lembrar que não é possível pular duas gerações.

Agora, a obtenção da cidadania portuguesa se tornou ainda mais fácil uma vez que a Lei da Nacionalidade portuguesa foi alterada para, dentre outros aspectos, facilitar a comprovação de vínculos de netos de portugueses com a comunidade nacional, obstáculo que hoje existe e impede o sucesso de muitos pedidos de cidadania portuguesa.

Veja também as vantagens de contratar uma assessoria para nacionalidade portuguesa e leia nosso guia sobre como morar em Portugal.