Cidadania portuguesa para bisnetos: é possível solicitar?

É provável que você já tenha ouvido falar de algum parente, amigo ou conhecido que obteve a nacionalidade portuguesa por ser bisneto de nacionais portugueses. Diante de tal fato se alegrou com a ideia pois, como a maioria de nós brasileiros, lembrou-se que também possui um ascendente português, ainda que distante. E será que é mesmo possível pedir a cidadania portuguesa para bisnetos? Eu vou explicar nesse artigo.

Cidadania portuguesa para bisnetos está prevista na lei?

É normal surgirem dúvidas acerca do tema, pois há vários artigos disponíveis na internet que indicam que bisnetos podem sim obter a nacionalidade. Contudo, ao consultar os Consulados de Portugal é comum deparar-se com a informação de que somente filhos, netos, cônjuges, companheiros ou descendentes de judeus sefarditas portugueses podem requerer a nacionalidade portuguesa.

Atualmente, não há nenhuma previsão na Lei da Nacionalidade Portuguesa relacionada a atribuição direta de nacionalidade para bisnetos, como o faz expressamente para filhos ou netos. Deste modo, o fato de possuir um bisavô ou trisavô que seja português não gera, por si só, o direito de requerer a nacionalidade portuguesa por esta via.

Então quer dizer que não é possível?

Calma!

Se você é bisneto de português e deseja obter a nacionalidade não desanime, pois, apesar de não ser possível pular mais de duas gerações e pedir de forma direta, se tiver pai ou mãe vivo, neto de português, ou avô ou avó vivo, filho de português, poderá solicitar posteriormente como filho ou neto. Explico melhor abaixo!

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Explicando em detalhes

Pois bem, na prática, o que garante efetivamente a um bisneto de português o direito de pedir a nacionalidade é que o ascendente de grau mais próximo, como os pais (neto/a de português) ou avós (filho/a de português), obtenham a nacionalidade primeiro.

Assim, o então bisneto passará, respectivamente, a ser neto ou filho de português, o que lhe garantirá o direito de pleitear a sua atribuição direta de nacionalidade portuguesa no seguimento.

Contudo, é importante lembrar que os requerentes da nacionalidade portuguesa precisam estar vivos, não sendo possível pedir em nome de uma pessoa já falecida. Portanto, se o neto e filho de português já vieram a óbito, isto poderá ser, desde logo, um fator de exclusão da viabilidade da obtenção da nacionalidade para o bisneto.

Alterações na Lei da Nacionalidade Portuguesa

Atualmente, nos pedidos de nacionalidade portuguesa para netos, ainda é necessário que os requerentes demonstrem que possuem vínculos com a comunidade portuguesa, incluindo a necessidade de comprovação de contatos frequentes com o território nacional.

Essa exigência acaba por inviabilizar muitos pedidos de netos de português e, por conseguinte, a possibilidade de bisnetos conseguirem a cidadania também, uma vez que em muitos casos o interessado não possui vínculos efetivos com Portugal.

Porém, temos excelentes notícias quanto a esta comprovação de vínculos exigida para no processo de nacionalidade para netos de portugueses!

Em julho deste ano foi aprovado pelo Parlamento Português alterações na Lei da Nacionalidade em que, para nacionais de países que tenham a língua portuguesa como idioma oficial, este vínculo passará a ser comprovado apenas com o conhecimento suficiente da língua.

nacionalidade portuguesa para bisnetos

Mas calma! Estas alterações ainda não entraram em vigor. No momento estão aguardando aprovação final pelo Presidente Pública, o que se estima que ocorra ainda até o final do ano de 2020.

Contudo, uma coisa é certa: será muito fácil para brasileiros, obterem a cidadania portuguesa para netos e, por conseguinte, as alterações legais beneficiarão os bisnetos de portugueses também.

Cidadania portuguesa para bisnetos: alguns casos práticos

Como exemplo, vamos partir da seguinte família:

  • Antônio (português);
  •  Pedro (filho do português);
  • Miguel (neto do português);
  • Luiza (bisneta do português).

Neste contexto, Luiza (bisneta de português) gostaria de obter a nacionalidade portuguesa. A seguir, três possíveis cenários para exemplificar um caso concreto.

Cenário 1 – avô e pai vivos

Pedro e Miguel, respectivamente o filho e o neto do português, estão vivos e interessados em também obter a nacionalidade:

  1. Pedro faz o pedido de nacionalidade, enquanto filho de português (Antônio). Sendo o pedido bem-sucedido:
  2. Miguel faz o pedido de nacionalidade, mas agora como filho de português (Pedro). Sendo o pedido bem-sucedido:
  3. Luiza faz então o seu pedido de nacionalidade, já agora na condição de filha de português (Miguel).

Desta maneira, Luiza obteve a nacionalidade porque se tornou filha de português, e não por ser bisneta.

Cenário 2 – avô falecido e pai vivo

Pedro, filho do português, já é falecido, mas Miguel, neto do português, está vivo, possui vínculos com Portugal e deseja adquirir a nacionalidade:

  1. Miguel faz o pedido de nacionalidade enquanto neto de português (Antônio) devendo, neste caso, comprovar vínculos com Portugal. Sendo o pedido bem-sucedido:
  2. Luiza faz então o seu pedido, já agora na condição de filha de português (Miguel).

Mais uma vez Luiza não obteve a nacionalidade por ser bisneta, mas sim porque se tornou filha de português.

Cenário 3 – avô vivo e pai falecido

Pedro, filho do português, está vivo e deseja adquirir a nacionalidade. Contudo, Miguel, o neto do português, já é falecido. Além disso, Luiza, a bisneta, possui vínculos com Portugal:

  1. Pedro faz o pedido de nacionalidade enquanto filho de português (Antônio). Sendo o pedido bem-sucedido:
  2. Luiza faz então o seu pedido, já agora na condição de neta de português (Pedro), devendo, neste caso, comprovar vínculos com Portugal.

Neste caso, Luiza obteve a nacionalidade não por ser bisneta, mas porque se tornou neta de português.

Atenção: nos cenários 2 e 3, o número de pedidos de nacionalidade serão de apenas dois. Isto pode causar a impressão de que o tempo total para obtenção da nacionalidade do bisneto será reduzido, o que não é garantido, uma vez que a tramitação dos pedidos por neto de português demoram mais tempo do que os pedidos de nacionalidade feitos por filhos de português (conforme o cenário 1).

Por fim, cumpre salientar que o mesmo raciocínio dos bisnetos se aplica aos trisnetos (filhos dos bisnetos), contudo com as chances naturalmente reduzidas tendo em vista a maior probabilidade dos seus ascendentes (filho/a ou neto/a do português) já estarem falecidos.

Entretanto, você pode conferir algumas dicas sobre quem têm direito, como solicitar a nacionalidade portuguesa e os documentos necessários.

Naturalização excepcional para descendentes: outra opção

Uma outra possibilidade para solicitar a nacionalidade é o pedido por naturalização (art. 6º, nº 6 da Lei da Nacionalidade), uma hipótese excepcional e menos conhecida que a Lei também permite.

Entretanto, esta forma de obtenção da nacionalidade portuguesa é derivada, o que significa que quem a pode obter não a pode transmitir aos descendentes que sejam maiores de idade.

Além disso, na prática, a nacionalidade por esta via só é concedida se houver a demonstração de existência de fortes vínculos com a comunidade nacional portuguesa, o que significa dizer que não costuma ser uma via de fácil acesso aos bisnetos.

Conclusão da cidadania portuguesa para bisnetos

Em regra, o bisneto não poderá obter a nacionalidade portuguesa nesta condição. Só será possível requerer a nacionalidade desde que ao menos um de seus ascendentes, pai/mãe, que seja neto(a) de português ou avô/avó, que seja filho(a) de português, ainda esteja vivo e tenha interesse em adquirir previamente a cidadania portuguesa.

Por conseguinte, o bisneto poderá então pedir sua nacionalidade como sendo filho ou neto de nacional português.

O melhor dos cenários, e o mais recomendado é aquele em que, quando possível, todas as gerações solicitam a nacionalidade portuguesa de maneira sucessiva, se dando sempre por filhos de portugueses de forma a evitar a necessidade de demonstração de laços efetivos com Portugal, a qual ainda é exigida para netos. Importante lembrar que não é possível pular duas gerações.

Contudo, muito em breve a obtenção da cidadania portuguesa se tornará ainda mais fácil uma vez que a Lei da Nacionalidade portuguesa será alterada para, dentre outros aspectos, facilitar a comprovação de vínculos de netos de portugueses com a comunidade nacional, obstáculo que hoje existe e impede o sucesso de muitos pedidos de cidadania portuguesa.

Se deseja ter o acompanhamento de uma assessoria para sua cidadania portuguesa, entre em contato conosco. Veja também as vantagens de contratar uma assessoria para nacionalidade portuguesa e leia nosso guia sobre como morar em Portugal.

Roberta Fraser é Advogada, com atuação no Brasil e em Portugal, Sócia-Fundadora da Atlantic Bridge, empresa de consultoria especializada em processos de cidadania, imigração e investimentos de brasileiros em Portugal.

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