Cidadania portuguesa para bisnetos: é possível solicitar?

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Provavelmente já ouviu falar de algum parente, amigo ou conhecido que conseguiu obter a nacionalidade portuguesa porque disse possuir bisavós ou tataravós portugueses, correto? Você ficou então muito entusiasmado com a ideia, pois lembrou que também possui um ascendente português “lááá de longe” (como a maioria de todos nós brasileiros). Será que é possível pedir cidadania portuguesa para bisnetos?

Se você está cheio de dúvidas, pois leu vários artigos que diziam que bisnetos podem obter a nacionalidade, mas nos Consulados de Portugal obteve informações de que somente filhos, netos, cônjuges, companheiros ou descendentes de judeus sefarditas portugueses podem obter a nacionalidade portuguesa, fique calmo.

Afinal, o bisneto tem ou não direito à cidadania portuguesa?!

Cidadania portuguesa para bisnetos: veja quem tem direito

Indiretamente sim, a depender do caso.

Objetivamente a Lei da Nacionalidade Portuguesa não prevê uma hipótese de atribuição de nacionalidade portuguesa para bisneto de português, como o faz expressamente para filhos ou netos de português. Assim, o fato de possuir um bisavô ou trisavô português não gera, por si só, direito a requerer a nacionalidade portuguesa por essa via.

Contudo, o bisneto ou trisneto de português poderá vir a ter direito a obter a cidadania caso um familiar mais próximo (o pai/mãe ou o avô/ó) obtenha primeiramente a nacionalidade portuguesa. Mas calma, explicamos melhor a seguir.

Veja também se e possível adquirir cidadania espanhola para bisnetos.

Explicando em detalhes

Para que o bisneto tenha direito à cidadania portuguesa, será necessário que o seu avô/ó (filho/a do português) ou o seu pai/mãe (neto/a do português) obtenha a nacionalidade portuguesa primeiro. Isto porque o então bisneto de português passará, respectivamente, a ser neto ou filho de português, o que lhe garantirá o direito à pleitear a sua atribuição de nacionalidade portuguesa no seguimento.

Contudo, vale lembrar que os requerentes da nacionalidade portuguesa precisam estar vivos (não é possível pedir em nome de um parente já falecido). O que poderá ser, desde logo, um fator de exclusão da viabilidade da obtenção da nacionalidade para alguns bisnetos quando tenham avós e pais já falecidos.

Ademais, importa ainda ressaltar que os pedidos de cidadania portuguesa para netos ficaram mais complexos com a recente alteração legal, que passou a exigir a demonstração de vínculos dos requerentes com Portugal.

Assim, como os filhos de português não estão sujeitos a tal comprovação, a probabilidade de sucesso dos vários pedidos de nacionalidade poderá aumentar se eles forem feitos em cadeia, sempre por filhos de portugueses.

Cidadania portuguesa para bisnetos: alguns casos práticos

Como exemplo, vamos partir da seguinte família:

  • António (português);
  • Beto (filho do português);
  • Carlos (neto do português);
  • Daniela (bisneta do português).

Neste contexto, Daniela (bisneta de português) gostaria de obter a nacionalidade portuguesa.

Cenário 1 – avô e pai vivos

O Beto e o Carlos, respectivamente o filho e o neto do português, estão vivos e interessados em também obter a nacionalidade:

  1. Beto faz o pedido de nacionalidade, enquanto filho de português (António). Sendo o pedido bem sucedido:
  2. Carlos faz o pedido de nacionalidade, mas agora como filho de português (Beto). Sendo o pedido bem sucedido:
  3. Daniela faz então o seu pedido de nacionalidade, já agora na condição de também filha de português (Carlos)!

Portanto, efetivamente Daniela não obteve a nacionalidade por ser bisneta, mas sim porque se tornou filha de português.

Cenário 2 – avô falecido e pai vivo

O Beto, filho do português, já é falecido, mas o Carlos, neto do português, está vivo, possui vínculos com Portugal e deseja adquirir a nacionalidade:

  1. Carlos faz o pedido de nacionalidade, enquanto neto de português (António), devendo, neste caso, comprovar vínculos com Portugal. Sendo o pedido bem sucedido:
  2. Daniela faz então o seu pedido, já agora na condição de filha de português (Carlos)!

Novamente, a Daniela não obteve a nacionalidade por ser bisneta, mas porque se tornou filha de português.

Cenário 3 – avô vivo e pai falecido

O Beto, filho do português, está vivo e deseja adquirir a nacionalidade. Contudo, o Carlos, o neto do português, já é falecido. Além disso, a Daniela, bisneta, possui vínculos com Portugal:

  1. Beto faz o pedido de nacionalidade, enquanto filho de português (António). Sendo o pedido bem sucedido:
  2. Daniela faz então o seu pedido, já agora na condição de neta de português (Beto), devendo, neste caso, comprovar vínculos com Portugal.

Neste caso, a Daniela obteve a nacionalidade não por ser bisneta mas porque se tornou neta de português.

Atenção: nos cenários 2 e 3, o número de pedidos de nacionalidade será reduzido a dois. Pode aparentar que com isso se reduz o tempo total para obtenção da nacionalidade do bisneto, o que não costuma ser verdade pois a tramitação dos pedidos por neto de português demoram bem mais tempo na Conservatória e Consulados do que os pedidos de nacionalidade feitos por filhos de português (conforme o cenário 1).

Por fim, cumpre salientar que o mesmo raciocínio dos bisnetos se aplica aos trisnetos, contudo com as chances naturalmente reduzidas tendo em vista a maior probabilidade dos seus ascendentes (filho/a ou neto/a do português) já estarem falecidos.

Entretanto, você pode conferir algumas dicas sobre quem têm direito, como solicitar a cidadania portuguesa e os documentos necessários.

Naturalização excepcional para descendentes: outra opção

Uma outra hipótese é o pedido de nacionalidade de bisneto por naturalização (art. 6º, nº 6 da Lei da Nacionalidade), uma hipótese excepcional e menos conhecida que a Lei também permite. Entretanto, tenha em atenção que esta forma de obtenção da nacionalidade portuguesa é derivada, o que significa que quem a pode obter não a pode transmitir aos seus descendentes maiores de idade.

Além disso, na prática, a nacionalidade por essa via para bisnetos só é concedida caso o mesmo consiga demonstrar a existência de fortes vínculos com a comunidade nacional portuguesa. Ou seja, não costuma ser uma via de fácil acesso aos bisnetos.

Conclusão da cidadania portuguesa para bisnetos

Em regra, o bisneto poderá vir a obter a nacionalidade portuguesa a depender do seu contexto familiar: desde que pelo menos um dos seus ascendentes (pai/mãe ou avô/ó) ainda esteja vivo e tenha interesse em adquirir previamente a nacionalidade portuguesa.

Neste contexto, a princípio, o melhor dos cenários é aquele em que todas as gerações solicitam a nacionalidade portuguesa de maneira sucessiva, portanto sempre por filhos de portugueses, de forma a evitar a necessidade de demonstração de vínculos com Portugal exigida para netos de portugueses cujo pai/mãe não se tornou previamente cidadão português.

Assessoria para nacionalidade portuguesa: veja as vantagens de contar com ajuda jurídica para obter a sua nacionalidade.

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Autor

Roberta Fraser é Advogada, com atuação no Brasil e em Portugal, Sócia-Fundadora da Atlantic Bridge, empresa de consultoria especializada em processos de cidadania, imigração e investimentos de brasileiros em Portugal.