PB4 volta a ser válido para emissão de vistos em Portugal

De acordo com o Portal VFS Global, o PB4 já não é válido para emissão de vistos em Portugal. O seguro viagem deve ser contratado para solicitação de vistos.

Em fevereiro de 2020, a Embaixada de Portugal decretou que o PB4 já não seria mais válido como comprovativo de assistência à saúde para pedidos de visto para residir em Portugal. Entretanto, diante de queixas de milhares de pessoas, a Embaixada voltou atrás na decisão.

Afinal, o PB4 é válido ou não para visto em Portugal?

Sim, é válido.
O Portal VFS Global, o representante oficial do Consulado de Portugal responsável pelo atendimento e agendamento de vistos para o país, havia divulgado em fevereiro de 2020 que o PB4 deixava de ser válido, pois não cobria o repatriamento em caso de morte.
Entretanto, a Embaixada de Portugal recuou na decisão. Entramos em contato com o portal VFS Global que nos respondeu:

A senhora pode dar entrada com um documento chamado CDAM ( antigo PB4). A Embaixada voltou a aceitar esse documento. Nossos melhores cumprimentos,

Atualmente, na Página de Perguntas e Respostas da VFS Global, onde havia sido divulgada a informação sobre a obrigatoriedade da contratação do seguro privado, já não se encontra qualquer informação sobre o PB4.
A informação que consta é:
“Para vistos de estada temporária, o seguro deve ter vigência pelo período da estadia em Portugal. Para vistos de residência, o seguro deve ser válido por, no mínimo, um ano. O seguro deve cobrir 30 mil euros para despesas médicas e hospitalares, repatriação e morte acidental.”

Na lista de documentos aceitos, o PB4 aparece

Quando se acessa a parte de documentos obrigatórios para visto de residência, na listagem de documentos, consta o PB4 como comprovativo de assistência à saúde:

Seguro de viagem válido, que permita cobrir as despesas necessárias por razões médicas, incluindo assistência médica urgente e eventual repatriamento em caso de morte ou PB4 emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil.

Em caso de dúvida, entre em contato com a VFS Global que atende sua região consular.

Mas vale a pena contratar o seguro viagem mesmo assim?

Sim, o seguro viagem vale a pena para qualquer destino.
O seguro viagem pode ser contratado em agências de viagem, nos sites das seguradoras ou em comparadores de seguro viagem.
A única exigência é que o seguro tenha cobertura de Despesas Médicas e Hospitalares de 30 mil euros e cubra despesas de eventual repatriamento em caso de morte.

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Vou para Portugal como turista, preciso contratar o seguro viagem?

Você pode entrar no país ou com o seguro viagem ou com o PB4. Pelo menos um dos dois.
Como turista, você não precisa, em 2020, de nenhum tipo de visto para ficar até 90 dias em Portugal por isso pode viajar apenas com o PB4, pois ele será aceito na imigração como um comprovante de assistência à saúde. Entretanto, ele só é válido em Portugal. Se por acaso o seu voo tiver uma escala em qualquer outro país do Espaço Schengen, o PB4 não é válido e o seguro viagem será exigido.
O seguro viagem é um documento obrigatório para entrar nos 26 países pertencentes ao Espaço Schengen, incluindo Espanha, Itália, França, Alemanha, Portugal e outros.
Portanto, para viajar despreocupado, recomendamos a contratação. E ainda há mais motivos, como apontamos abaixo:

O PB4 não cobre repatriamento

Na infelicidade de um falecimento em Portugal, a família fica com a necessidade de pagar o traslado de corpo que custa muito caro (em média entre 40 mil e 50 mil dólares). O PB4 não cobre essa assistência e o seguro viagem sim.

O PB4 só garante atendimento em sistema público de saúde

O PB4 garante atendimento no sistema público de saúde em Portugal, mas é burocrático, pode haver longas filas de espera em casos de emergência.

O PB4 não é 100% gratuito

A emissão do PB4 é gratuita, é um direito de todo brasileiro e pode ser emitido online, mas é necessário apostilar o documento e o apostilamento de Haia pode custar até R$107 (Estado de São Paulo), o valor varia de Estado a Estado.
Por isso, vale a pena conferir quanto custa fazer a Apostila de Haia em seu estado, pois essa autenticação pode tornar o PB4 tão caro quanto (ou até mais caro) que o seguro viagem. Um seguro viagem custa, em média, R$10 por dia de viagem.
A nossa recomendação aos turistas é que: é sempre melhor viajar, seja para onde for, com seguro viagem, pois você viaja tranquilo sabendo que se houver qualquer problema de saúde – seja doença ou acidente – você estará segurado e será atendido em hospitais ou clinicas particulares sem se preocupar com gastos extras.
Entretanto: sim, o PB4 é válido para turistas entrarem em Portugal (em um voo sem escalas em outros países).
Lembramos que a partir de 2025, será obrigatório ter também uma autorização de entrada na Europa para todos os turistas não europeus, chamada ETIAS. Saiba tudo sobre ela aqui.
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