O que são remédios genéricos: saiba como pedir em Portugal

Os remédios genéricos são um alternativa aos altos custos com medicamentos gastos pela população. Em Portugal, assim como no Brasil, já estão bastante difundidos. Por isso, hoje vamos te contar o que são remédios genéricos e como pedir em uma farmácia em Portugal.

O que são os remédios genéricos?

Os remédios genéricos são medicamentos com a mesma substância ativa e mesma dosagem do remédio de referência, porém sem a marca ou nome fantasia.

Portanto, os medicamentos genéricos possuem a mesma qualidade, segurança e eficácia que os remédios originais, porém com um preço menor.

Em Portugal, os remédios genéricos são identificados com a sigla MG (Medicamento Genérico). Normalmente as embalagens são brancas, menos comerciais e o MG não tem muito destaque.

Já no Brasil, os remédios genéricos possuem uma tarja amarela na embalagem e uma letra G, bem grande, indicando que o mesmo é genérico.

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Diferenças de preços

Os medicamentos genéricos são de 20% a 35% mais baratos que os demais medicamentos, porque não precisam de pesquisas ou estudos clínicos. Os remédios genéricos podem ser comercializados após o término do período de proteção da patente dos originais.

Regras

Os fabricantes de remédios genéricos precisam provar que seus sistemas de qualidade seguem padrões elevados. O produto genérico precisa comprovar a bioequivalência da marca original. O registro de um medicamento genérico na Europa segue a mesma linha e exige padrões de qualidade que as marcas originais.

Na Europa, o processo de aprovação de um remédio genérico leva entre 10 a 36 meses (3 anos).

No continente europeu quem verifica a qualidade e eficácia dos remédios genéricos é a Agência Europeia do Medicamento (EMA – European Medicines Agency) antes deles poderem ir para as farmácias e poderem ser comercializados na União Europeia.

Em Portugal, os medicamentos também passam pelas autoridades nacionais de saúde, como a INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.

De acordo com o Decreto-Lei nº 176/2006, os medicamentos genéricos em Portugal precisam seguir as mesmas disposições legais que os demais medicamentos, mas são dispensados da apresentação de ensaios pré-clínicos e clínicos, desde que apresentadas a bioequivalência do produto.

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Como pedir na farmácia

Normalmente o médico que prescreve a receita médica já informa ao paciente da possibilidade de obtenção de medicamentos genéricos. Na prescrição médica há o nome da substância ativa e não do nome comercial, por isso, o paciente pode optar por qual remédio preferir.

Muitas receitas médicas em Portugal (prescritas por um médico) possuem comparticipação do governo português e o valor máximo a ser pago no medicamento já vem descrito na receita. Para isso, o paciente precisa estar escrito no SNS (Serviço Nacional de Saúde) e possuir um número de utente.

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Na farmácia em Portugal, você pode pedir auxílio ao farmacêutico e solicitar o remédio genérico. O profissional irá lhe informar se existe o medicamento genérico para cada caso.

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Regimes de comparticipação

O valor da comparticipação dos medicamentos varia de acordo com os rendimentos da família. Cada família em Portugal possui um escalão, que varia de acordo com o Imposto de Renda (IRS). As famílias com escalão A tem 5% de comparticipação nos medicamentos, já as de escalão B,C e D tem 15% de descontos. Os pensionistas também tem direito a diversos medicamentos gratuitos.

Alguns tratamentos de doenças também têm direito a medicamentos gratuitos, pagos pelo governo português. Como é o caso de diabetes. Por exemplo, durante minha gestação em Portugal, tive diabete gestacional e não precisei pagar nada pelas agulhas, fitas, aparelho de medicação da glicose, nem insulina. Durante a gravidez, as consultas e exames também são gratuitos para as gestantes.

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Princípio ativo mais usado no Brasil e como pedir em Portugal

Para nós brasileiros é estranho ir a um mercado e encontrar remédios nas prateleiras. Isso acontece em diversos países da Europa, como Inglaterra, Holanda e Irlanda, por exemplo. Muitas vezes é possível comprar um Paracetamol ou um Ibuprofeno por 0,40€ em um mercado.

Em Portugal, o mesmo não acontece. Para comprar um remédio em Portugal é necessário ir em uma farmácia ou então, em uma área reservada do mercado, onde os medicamentos ficam fechados em uma prateleira.

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Nos mercados (ou farmácias anexas ao mercado) são vendidos medicamentos que não precisam de receita médica, como antigripais, pastilhas para garganta, pomadas antiiflamatórias, etc.

O preço de um Paracetamol genérico em Portugal por exemplo, fica em média 1,65€. Já um Ibuprofeno tem o valor médio de 1,79€. Pesquise o preços dos medicamentos através do site da Infarmed.

Para saber se o seu medicamento possui genérico em Portugal, é possível ligar para a Infarmed e tirar suas dúvidas. Acesse também o site da Infarmed de Portugal e saiba mais.

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Amanda Corrêa é brasileira, jornalista, mora na Europa desde 2014. Possui Mestrado em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho, experiência na área de assessoria de imprensa e televisão. Já morou na Inglaterra e atualmente mora em Portugal. Amanda já visitou 15 países do mundo, ama viajar e conhecer novas culturas e gastronomias. É co-fundadora do site Vagas pelo Mundo, apresentadora do podcast "Partiu Morar Fora" e produtora de conteúdo para diversos portais.

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