O que são remédios genéricos: saiba como pedir em Portugal

Portugal  / 

Os remédios genéricos são um alternativa aos altos custos com medicamentos gastos pela população. Em Portugal, assim como no Brasil, já estão bastante difundidos. Por isso, hoje vamos te contar o que são remédios genéricos e como pedir em uma farmácia em Portugal.

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O que são os remédios genéricos?

Os remédios genéricos são medicamentos com a mesma substância ativa e mesma dosagem do remédio de referência, porém sem a marca ou nome fantasia.

Portanto, os medicamentos genéricos possuem a mesma qualidade, segurança e eficácia que os remédios originais, porém com um preço menor.

Em Portugal, os remédios genéricos são identificados com a sigla MG (Medicamento Genérico). Normalmente as embalagens são brancas, menos comerciais e o MG não tem muito destaque.

Já no Brasil, os remédios genéricos possuem uma tarja amarela na embalagem e uma letra G, bem grande, indicando que o mesmo é genérico.

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Diferenças de preços

Os medicamentos genéricos são de 20% a 35% mais baratos que os demais medicamentos, porque não precisam de pesquisas ou estudos clínicos. Os remédios genéricos podem ser comercializados após o término do período de proteção da patente dos originais.

Regras

Os fabricantes de remédios genéricos precisam provar que seus sistemas de qualidade seguem padrões elevados. O produto genérico precisa comprovar a bioequivalência da marca original. O registro de um medicamento genérico na Europa segue a mesma linha e exige padrões de qualidade que as marcas originais.

Na Europa, o processo de aprovação de um remédio genérico leva entre 10 a 36 meses (3 anos).

No continente europeu quem verifica a qualidade e eficácia dos remédios genéricos é a Agência Europeia do Medicamento (EMA – European Medicines Agency) antes deles poderem ir para as farmácias e poderem ser comercializados na União Europeia.

Em Portugal, os medicamentos também passam pelas autoridades nacionais de saúde, como a INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.

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De acordo com o Decreto-Lei nº 176/2006, os medicamentos genéricos em Portugal precisam seguir as mesmas disposições legais que os demais medicamentos, mas são dispensados da apresentação de ensaios pré-clínicos e clínicos, desde que apresentadas a bioequivalência do produto.

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Como pedir na farmácia

Normalmente o médico que prescreve a receita médica já informa ao paciente da possibilidade de obtenção de medicamentos genéricos. Na prescrição médica há o nome da substância ativa e não do nome comercial, por isso, o paciente pode optar por qual remédio preferir.

Muitas receitas médicas em Portugal (prescritas por um médico) possuem comparticipação do governo português e o valor máximo a ser pago no medicamento já vem descrito na receita. Para isso, o paciente precisa estar escrito no SNS (Serviço Nacional de Saúde) e possuir um número de utente.

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Na farmácia em Portugal, você pode pedir auxílio ao farmacêutico e solicitar o remédio genérico. O profissional irá lhe informar se existe o medicamento genérico para cada caso.

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Regimes de comparticipação

O valor da comparticipação dos medicamentos varia de acordo com os rendimentos da família. Cada família em Portugal possui um escalão, que varia de acordo com o Imposto de Renda (IRS). As famílias com escalão A tem 5% de comparticipação nos medicamentos, já as de escalão B,C e D tem 15% de descontos. Os pensionistas também tem direito a diversos medicamentos gratuitos.

Alguns tratamentos de doenças também têm direito a medicamentos gratuitos, pagos pelo governo português. Como é o caso de diabetes. Por exemplo, durante minha gestação em Portugal, tive diabete gestacional e não precisei pagar nada pelas agulhas, fitas, aparelho de medicação da glicose, nem insulina. Durante a gravidez, as consultas e exames também são gratuitos para as gestantes.

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Princípio ativo mais usado no Brasil e como pedir em Portugal

Para nós brasileiros é estranho ir a um mercado e encontrar remédios nas prateleiras. Isso acontece em diversos países da Europa, como Inglaterra, Holanda e Irlanda, por exemplo. Muitas vezes é possível comprar um Paracetamol ou um Ibuprofeno por 0,40€ em um mercado.

Em Portugal, o mesmo não acontece. Para comprar um remédio em Portugal é necessário ir em uma farmácia ou então, em uma área reservada do mercado, onde os medicamentos ficam fechados em uma prateleira.

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Nos mercados (ou farmácias anexas ao mercado) são vendidos medicamentos que não precisam de receita médica, como antigripais, pastilhas para garganta, pomadas antiiflamatórias, etc.

O preço de um Paracetamol genérico em Portugal por exemplo, fica em média 1,65€. Já um Ibuprofeno tem o valor médio de 1,79€. Pesquise o preços dos medicamentos através do site da Infarmed.

Para saber se o seu medicamento possui genérico em Portugal, é possível ligar para a Infarmed e tirar suas dúvidas. Acesse também o site da Infarmed de Portugal e saiba mais.

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Autor

Amanda é brasileira, jornalista, mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Minho (Braga, Portugal). Mora desde 2014 em Portugal. Escreve para seu site Vagas pelo Mundo sobre oportunidades de emprego, a experiência de morar fora, bolsas de estudo e vistos para morar no exterior.