Um dos fatores que pode ser determinante na escolha de um novo país é a situação da saúde no local. Sabemos que existem muitas dúvidas sobre o funcionamento da saúde em Portugal. Por isso, neste artigo vamos explicar tudo sobre o funcionamento de hospital em Portugal. Desde o modo de acesso até os custos de atendimento, confira.
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Brasileiro pode usar o hospital em Portugal?
Sim, cidadãos brasileiros podem utilizar hospitais em Portugal, assim como ter acesso ao sistema público de saúde português. Quem estiver regular no país e possua autorização de residência ou um visto temporário terá mais facilidade no acesso.
O ideal é que o cidadão estrangeiro já tenha ido ao Centro de Saúde da sua área de moradia, levando documento de identificação, como a autorização de residência, um comprovante de endereço e PB4 (PT-BR/13). Ao fazer isso, você recebe o número de utente, que é um número de cadastro no Sistema Nacional de Saúde (SNS).
Ter esse registro facilita o acesso aos atendimentos não só nos hospitais, mas também nos Centros de Saúde. Com ele, você tem o registro de suas consultas, exames e ainda tem direito a receber descontos (comparticipações) em medicamentos prescritos pelo seu médico.
Pessoas em situação irregular também podem ir a hospital em Portugal
Entretanto, é importante esclarecer que mesmo as pessoas que não estejam em situação regular podem ter acesso ao atendimento hospitalar, caso necessitem.
Conforme o Despacho n.º 25.360/2001, estrangeiros que estejam irregulares podem ter acesso aos serviços e estabelecimentos do Sistema Nacional de Saúde. Para isso, é preciso apresentar um atestado que é emitido pela Junta de Freguesia da área de residência.
Neste documento, deve constar a informação de que o cidadão vive em Portugal há, pelo menos, 90 dias. De posse do atestado, será possível ser atendido em hospitais portugueses.
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ENTRAR EM CONTATO →Serão cobrados os valores relativos ao atendimento, com exceção de cuidados de saúde relativos a situações de perigo da saúde pública.
Situações de atendimento
Conforme a Circular Informativa nº 12/DQS/DMD, imigrantes irregulares podem ser atendidos nas seguintes situações:
- Cuidados de saúde urgentes e vitais;
- Doenças transmissíveis que ameacem a saúde pública (como tuberculose ou AIDS, por exemplo);
- Cuidados de saúde materno-infantil e de saúde reprodutiva;
- Assistência de saúde a menores;
- Vacinação, de acordo com o Programa Nacional de Vacinação;
- Estrangeiros em Reagrupamento Familiar, quando alguém do seu agregado familiar efetua pagamentos para a Segurança Social;
- Pessoas em situação de exclusão social ou de carência econômica (desde que comprovado pela Segurança Social).
Como funciona o hospital em Portugal?
Nos hospitais de Portugal é possível fazer consultas de urgência ou consultas agendadas de especialidade. No caso de hospitais públicos, a consulta com um médico especialista acontece mediante o pedido feito pelo médico de família. Já nos privados, você mesmo pode fazer o agendamento.
Nas consultas de urgência, você pode ir diretamente ao hospital e aguardar pelo atendimento, que pode demorar um pouco, conforme a demanda do momento. Normalmente (mas não é regra), o atendimento de urgência no hospital privado é um pouco mais rápido.
Nas urgências, você passa por uma triagem para verificar seus sinais vitais. Conforme essa primeira avaliação, recebe uma pulseira de diferentes cores (vermelha, laranja, amarela, verde ou azul), que indica a gravidade e a urgência do atendimento. Isso pode determinar quanto tempo vai demorar para que você seja atendido.
Custo do atendimento de urgência
O custo de urgência é uma das grandes diferenças entre hospitais públicos e privados. Nos públicos, o custo atualmente é de 18€. Já na rede privada, dependendo do hospital escolhido, a consulta pode custar cerca de 80€. Caso você tenha um seguro saúde, o atendimento pode custar um pouco menos, por volta de 30€ a 50€.
Tenha atenção que todos os valores da rede privada citados aqui são apenas exemplificativos. Os preços podem variar de acordo com o hospital, bem como o seguro saúde, caso você opte por ter um.
Taxas moderadoras
A saúde pública em Portugal não é gratuita. Nos atendimentos são cobrados valores chamados de taxas moderadoras. Os preços cobrados em 2021 são:
| Tipo de atendimento | Taxa moderadora |
| Consulta sem a presença do utente | 2,50€ |
| Consulta de medicina geral familiar ou enfermagem | 4,50€ |
| Consulta de especialidade | 7€ |
| Consulta em domicílio | 9€ |
| Serviço de urgência | 18€ |
| Serviço de urgência básica | 14€ |
| Serviço de urgência médico-cirúrgica | 16€ |
*Dados de referência conforme a Circular Normativa da ACSS (atualizada em janeiro de 2021).
Algumas taxas não são mais cobradas
Em 2020, o governo português aprovou a supressão de algumas taxas moderadoras do Serviço Nacional de Saúde. Por isso, alguns serviços e atendimentos não são cobrados dos utentes que são cadastrados no SNS. Os serviços que ficaram sem custo são, entre outros:
- Consulta e exames de atendimento primário no Centro de Saúde;
- Atendimento em serviço de urgência se houver encaminhamento via Centro de Saúde, Central de Atendimento do SNS ou INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica);
- Programa de tratamento para alcoólicos crônicos e toxicodependentes;
- Consulta de planejamento familiar;
- Atos e consultas referentes ao tratamento de doenças como câncer, AIDS, dor crônica, saúde mental e doenças neurológicas degenerativas;
- Primeira consulta de especialidade em hospital (com encaminhamento do médico de família);
- Atendimentos urgentes decorrentes de violência doméstica;
- Consultas e atos de cuidados paliativos.
10 melhores hospitais em Portugal
Conforme a Classificação Anual do SCImago, os 10 melhores hospitais portugueses em 2021 são:
- Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, no Porto;
- Hospital Santa Maria, em Lisboa;
- Hospitais da Universidade de Coimbra, em Coimbra;
- Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, em Lisboa;
- Centro Hospitalar de Lisboa Norte, em Lisboa,
- Centro Hospitalar do Porto, no Porto;
- Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, em Lisboa;
- Hospital da Luz, várias localidades pelo país;
- Centro Hospitalar de São João, no Porto;
- Centro Hospitalar de Lisboa Central, em Lisboa.
Maior hospital de Portugal
O Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte é o maior do país. É ligado à Universidade de Lisboa e é composto pelo Hospital Santa Maria e pelo Hospital Pulido Valente.
Possui excelência clínica nas áreas de Cardiologia, Cirurgia Cardíaca, Ginecologia, Neurologia, Obstetrícia, Ortopedia e Pediatria.
Também tem departamentos que atendem outras áreas, como Medicina Intensiva, Tórax, Oncologia, Medicina Reprodutiva, Neurociência e Saúde Mental.
O relatório mais recente indica que em 2019 foram feitas 745.135 consultas médicas e 251.691 atendimentos de emergência.
Dados dos hospitais em Portugal
Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), em dados publicados em 2020 nas Estatísticas de Saúde, Portugal tem 230 hospitais. Destes, 107 são hospitais públicos, 4 parcerias público-privadas e 119 são instituições privadas. Estavam disponíveis 35.400 camas hospitalares, das quais 21.251 estavam no setor público.
No período avaliado, os hospitais públicos foram responsáveis por 80% dos atendimentos de urgência, 75% dos internamentos, cerca de 70% das cirurgias e aproximadamente 64% das consultas médicas.
Os hospitais privados em Portugal são melhores que os públicos?
Particularmente não acredito que podemos fazer essa afirmação. De modo geral, os hospitais públicos portugueses são muito bem-conceituados, assim como os privados.
O que pode acontecer é que os hospitais privados podem ser uma boa opção de atendimento, porque costumam ser um pouco mais rápidos, em comparação com os hospitais públicos. Ou seja, pode ser uma vantagem em algumas situações.
Por exemplo, se você deseja fazer uma consulta com um especialista e não quer esperar pelo agendamento solicitado pelo médico de família (que normalmente demora um bocado), o hospital privado pode ser uma boa opção.
Nessas instituições, assim como no Brasil, você pode marcar uma consulta diretamente com o especialista que preferir. No atendimento público você não tem essa liberdade, você não pode marcar a consulta e tampouco pode escolher o profissional.
Como trabalhar em hospital em Portugal?
Para trabalhar em um hospital português é preciso participar dos processos de recrutamento. Normalmente, nos sites das instituições são publicados os editais com as vagas abertas.
As vagas para empregos na área da saúde pública também podem ser consultadas no site da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).
No caso dos hospitais privados, o mais indicado é acompanhar as ofertas na área de recrutamento diretamente no site de cada instituição.
Validação do diploma para trabalhar em hospital em Portugal
Se você vem morar em Portugal e pensa em trabalhar na área da saúde no país, saiba que será preciso fazer equivalência do diploma obtido no Brasil. Além disso, será preciso passar pelo processo de inscrição na Ordem, no caso de médicos ou enfermeiros.
Neste artigo explicamos todos os detalhes sobre equivalência do diploma médico no país e neste outro fizemos um passo a passo completo sobre a inscrição na Ordem dos Médicos em Portugal.
Para os enfermeiros, também é preciso fazer a validação do diploma, que pode ser solicitada em uma universidade ou diretamente na Ordem dos Enfermeiros.
É preciso ter seguro viagem para usar hospital em Portugal?
Não.
Como eu expliquei acima, os estrangeiros têm acesso aos hospitais em Portugal. Entretanto, para os seus primeiros momentos no país, é recomendado ter um seguro. Pelo menos até que você já tenha resolvido toda a documentação inicial e possa se cadastrar no SNS. Em casos de urgência, quem tem o PB4 também pode ter acesso aos hospitais públicos portugueses. Mas, nem sempre vale a pena correr um risco logo na chegada, certo?
A contratação de um seguro viagem pode ser uma alternativa, seja para quem vem a turismo ou para se mudar. Com ele é possível ter acesso aos hospitais privados em Portugal, sem precisar esperar muito tempo, o seguro encaminha o viajante diretamente para o hospital.
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Minha experiência nos hospitais em Portugal
A minha experiência nos hospitais de Portugal sempre foi boa, tanto nas instituições públicas, quanto nas privadas. Felizmente só estive em hospitais algumas poucas vezes, e quando foi preciso, tudo correu bem.
Já estive algumas vezes em hospitais públicos para atendimento de emergência, por encaminhamento do SNS, e sempre fui satisfatoriamente atendida. Além disso, por ter contactado o serviço telefônico do SNS antes de me dirigir ao hospital, nunca precisei enfrentar períodos de espera muito longos para ser vista por um médico.
Nos hospitais privados, fiz alguns atendimentos de consulta de especialidade. Também sempre fui bem atendida e posso dizer que fiquei satisfeita. O único ponto negativo são os valores cobrados. Mesmo contando com um seguro de saúde (que dá descontos), os valores pagos para as consultas (e principalmente para a realização de exames) não são muito baratos.
Agora que você já conhece melhor o hospital em Portugal e sabe como funciona a rede pública e privada, é hora de começar a planejar a mudança. Para ajudar nessa importante etapa, lançamos o Programa Morar em Portugal, que reúne 22 videoaulas e um ebook com mais de 300 páginas e todas as informações necessárias para viver no país.
