Inscrição na Ordem dos Médicos em Portugal: como fazer passo a passo

Portugal  / 

Já que a etapa da equivalência do seu diploma médico foi vencida, agora prepare-se para o próximo passo para realização do sonho de ser médico em Portugal: a inscrição na Ordem dos Médicos (OM).

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Acompanhe este artigo com todo o passa a passo, documentação e dicas para concluir com sucesso mais esta fase da sua jornada para o exercício profissional da Medicina em Portugal.

Ainda não pediu equivalência do diploma médico em Portugal? Descubra como fazer neste artigo.

Inscrição na Ordem dos Médicos em Portugal: etapas

O pedido deve ser feito presencialmente, pelo próprio requerente ou por procurador, na Ordem dos Médicos (OM) escolhida (normalmente Lisboa, Porto ou Coimbra, que são as maiores) e é composta por basicamente 2 etapas:

1. Requerimento de inscrição;
2. Pedido para a Autonomia do Exercício da Medicina.

Ambos os pedidos podem ser entregues simultaneamente, no entanto a autorização do exercício autônomo da medicina é avaliada por um júri e pode demorar alguns meses (3-6 meses) dependendo da época do ano que se dá entrada no pedido.

Assim, é possível ser chamado para a inscrição na ordem antes mesmo da decisão final do júri sobre o exercício autônomo da medicina.

Documentação

A lista de documentos e legislação pode ser consultada no próprio site da OM.

Em geral, os documentos necessários para o pedido são os seguinte:

1. Impresso de modelo aprovado para inscrição disponibilizado pela OM;
2. Passaporte, fotocópia, autenticada e apostilada, ou conferida pelos serviços da OM;
3. Diploma de licenciatura ou fotocópia autenticada e apostilada;
4. Certificado de equivalência concedido por instituição de ensino superior em Portugal;
5. Certificado do registo criminal, emitido há menos de 3 meses pelas autoridades do país de origem com firma reconhecida e apostilado;
6. Cartão de contribuinte fiscal – NIF ou fotocópia autenticada ou conferida pelos serviços da OM;
7. Prova da honorabilidade profissional, emitida pela entidade competente para o registo e controle disciplinar dos médicos do país de origem ou proveniência.  Esta prova deve atestar que o interessado se encontra em condições legais de exercer a profissão sem restrições e que não existem processos disciplinares pendentes ou sanções disciplinares. Caso nunca tenha exercido a medicina no Brasil deverá pedir uma declaração ao CRM da sua região de como nunca ter estado inscrito e, portanto, não exerceu a medicina;
8. Certificado de reciprocidade (não necessário no caso da formação de médico ser no Brasil);
9. Três fotografias originais, tipo passe (3×4);
10. Curriculum Vitae elaborado e instruído de forma a comprovar o exercício profissional lícito e efetivo da profissão médica.

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Outros documentos

Em Portugal, diferentemente do Brasil, o exercício profissional da medicina é condicionado aos recém-formados. Estes necessitam de um ano de experiência profissional subordinada (Internato de Formação Geral) para posteriormente adquirirem a autonomia da medicina mesmo depois de concluírem o curso de medicina.

Portanto, todos os médicos formados no Brasil necessitam comprovar o exercício profissional da medicina por pelo menos 3 anos nos últimos 5 anos, em período de trabalho integral, pelo menos 40h semanais, para terem o direito de exercer a medicina autonomamente em território português.

Assim, deverão os interessados juntar provas da experiência profissional adquirida durante esse período e submetê-la juntamente com os demais documentos no pedido de inscrição da OM. Serão posteriormente avaliados por um júri da OM que determinará se o candidato tem ou não condições para o exercício autônomo.

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É necessário pagar a Inscrição na Ordem dos Médicos em Portugal?

Ao submeter o pedido de inscrição não há necessidade do pagamento de qualquer taxa.

Entretanto, após notificação de aceitação da documentação, é necessário para um valor de 210€, chamada jóia de inscrição, na inscrição efetiva na OM.

Posteriormente, é necessário fazer pagamento de cotas (semelhante a nossa anuidade do CRM), geralmente semestrais, que vão variar de acordo com o escalão que o médico se enquadra.

Existem três escalões de cotização:

  • O 1º escalão: 1º ano de inscrição na OM, desde que o médico não tenha autonomia (130,44€ anual);
  •  O 2º escalão: toda a vida profissional do médico até atingir os 70 anos (195,60€ anual);
  • O 3º escalão: 70 aos 80 anos (65,16€ anual).

A partir dos 80 anos o médico fica automaticamente isento do pagamento de cotas.

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Cartão da OM

Após inscrição na OM, é necessário agendar para fazer presencialmente o Cartão da OM. Será preciso tirar fotografia digital no ato e a assinatura digital será recolhida.

Esta cédula profissional tem grande utilidade para o exercício da medicina em Portugal, visto que além de servir como identificação é utilizada para a prescrição de receitas eletrônicas.

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Curiosidades

Em Portugal é necessário optar por um nome profissional que pode ser mais curto que seu nome completo. Como regra de base não pode haver dois nomes profissionais iguais ou confundível com o de outro médico já inscrito.

Assim, esse processo que parece complicado é apenas mais burocrático e demorado que a inscrição no nosso CRM brasileiro, mas com organização ele se torna bastante simples.

Se você já chegou até esta etapa, PARABÉNS! Seu objetivo foi alcançado e você já é um médico autorizado a exercer a medicina em Portugal.

Entretanto, se você é especialista e deseja atuar como especialista em Portugal, precisará ainda passar pela última etapa, de reconhecimento da sua especialidade médica. Continue me acompanhando, que em um dos próximos artigos falaremos sobre este tema!

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Autor

Médica no Centro Hospitalar Universitário São João, Mestre em Saúde Pública pela Universidade do Porto, Graduada em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba. Atua como Médica em Portugal desde 2015 e como Consultora Associada da Atlantic Bridge.