Sejam recém-formados ou médicos experientes, quando a decisão de mudar de país é tomada, muitas vezes é preciso recomeçar o caminho profissional. E este novo começo pode passar pelo ingresso em uma nova especialidade médica, que exige a realização da residência médica em Portugal.
A residência, que no país é chamada de internato médico, tem uma estrutura e método de entrada diferentes do modelo brasileiro. Neste artigo, explicaremos como funciona e o passo a passo de como fazer residência médica em Portugal.
Índice do artigo
Como fazer residência médica em Portugal?
No caso dos médicos estrangeiros, para fazer a residência médica em Portugal é preciso, antes de tudo, revalidar o diploma de Medicina em Portugal e fazer a inscrição na Ordem dos Médicos.
Depois, é preciso seguir o mesmo procedimento para os médicos portugueses, passando pela Prova Nacional de Acesso (PNA), que avalia os médicos para o começo da residência.
Como é a estrutura da residência médica em Portugal?
De acordo com a Portaria nº 268/2018 (que aprovou o programa formativo da Formação Geral), a residência médica em Portugal é composta por duas etapas: o Internato de Formação Geral e o Internato de Formação Específica. As duas etapas devem ser frequentadas pelos médicos internos (residentes).
O primeiro ano da residência médica em Portugal, o Internato de Formação Geral, é composto por um programa de 12 meses, dividido dessa forma:
- Cirurgia Geral: 3 meses;
- Cuidados de Saúde Primários: 3 meses;
- Medicina Interna: 4 meses;
- Pediatria: 2 meses.
Especialidades da residência médica
A partir do segundo ano se inicia o Internato de Formação Específica. Atualmente, existem 48 áreas de especialização, sendo todas de entrada direta.
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ENTRAR EM CONTATO →As áreas de especialidade definidas no Regulamento do Internato Médico (Portaria nº 79/2018) são:
- Anatomia patológica;
- Anestesiologia;
- Angiologia/cirurgia vascular;
- Cardiologia;
- Cardiologia pediátrica;
- Cirurgia cardíaca;
- Cirurgia geral;
- Cirurgia maxilofacial;
- Cirurgia pediátrica;
- Cirurgia plástica reconstrutiva e estética;
- Cirurgia torácica;
- Dermatovenereologia;
- Doenças infecciosas;
- Endocrinologia/nutrição;
- Estomatologia;
- Farmacologia clínica;
- Gastrenterologia;
- Genética médica;
- Ginecologia/obstetrícia,
- Hematologia clínica;
- Imunoalergologia;
- Imuno-hemoterapia;
- Medicina desportiva;
- Medicina física e de reabilitação;
- Medicina geral e familiar;
- Medicina interna;
- Medicina intensiva;
- Medicina legal;
- Medicina nuclear;
- Medicina do trabalho;
- Nefrologia;
- Neurocirurgia;
- Neurologia;
- Neurorradiologia;
- Oftalmologia;
- Oncologia médica;
- Ortopedia;
- Otorrinolaringologia;
- Patologia clínica;
- Pediatria;
- Pneumologia;
- Psiquiatria;
- Psiquiatria da infância e da adolescência;
- Radiologia;
- Radioncologia;
- Reumatologia;
- Saúde pública;
- Urologia.
Duração da residência médica em Portugal
O tempo de duração da residência médica em Portugal é diferente da residência realizada no Brasil.
As Formações Gerais, como comentado anteriormente, têm 12 meses obrigatórios de formação e fazem parte do programa da especialidade médica. Em seguida começa de fato a Formação Específica, que pode variar de 4 a 6 anos, dependendo da área de especialidade.
As especialidades de Medicina Geral e Familiar e Saúde Pública, por exemplo, duram 4 anos. A maioria das especialidades médicas dura 5 anos e, por fim, as especialidades cirúrgicas duram 6 anos.
Lembrando que o ano de Formação Geral é obrigatório e, portanto, as formações duram no mínimo 5 anos e no máximo 7 anos.
Mesmo que não seja exigida a entrada compartimentada, como acontece no Brasil, por exemplo, há uma série de estágios que são necessários para complementar a formação.
Exemplo
A formação de Oncologia irá exigir 21 meses de estágio em Medicina Interna (Clínica Médica), 3 meses de Cuidados Intensivos e só então é que o médico irá para a formação específica em Oncologia.
Vale a pena ressaltar que a carga horária semanal do internato médico em Portugal é de 40h, diferente do Brasil, em que, por lei, seriam 60h semanais.
Estas 40h não são de dedicação exclusiva, podendo o interno, caso seja compatível com seu horário formal de trabalho no internato, trabalhar fora da sua instituição como médico generalista, por exemplo, ou até mesmo em outras funções que sejam de seu interesse.
Neste caso, é necessário pedir autorização ao hospital onde trabalha como interno para acumulação de funções, sempre com autorização do(a) Diretor(a) do Serviço Clínico onde frequenta o internato.
Como saber o tempo exato de duração da residência
O melhor é consultar o Programa de Formação Geral e Especializada em questão.
Conforme o Regulamento do Internato Médico, os programas devem obrigatoriamente informar a duração total da formação, a sequência e duração dos estágios, além de outras especificações.
Como é o processo de entrada na residência médica?
A entrada na especialidade é dividida em duas etapas, assim como é organizada toda a formação da residência.
Após a realização da PNA, o site da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) abre, em período específico, um prazo para as escolhas dos hospitais onde se tem interesse em realizar a Formação Geral. Isso acontece geralmente no final de novembro ou início de dezembro.
O médico faz uma seleção de 22 locais onde gostaria de fazer a residência, em ordem de preferência, através da plataforma online da ACSS.
A seriação é feita conforme a classificação normalizada (média normalizada realizada pela ACSS de acordo com a média final de curso e local de formação). Assim, aqueles que tiverem maiores médias normalizadas têm preferência na escolha do local de formação.
A Formação Geral inicia-se no ano seguinte à realização da PNA, em janeiro, e no seu decorrer, em novembro, escolhe-se de fato a área da Formação Específica que irá realizar.
Portanto, o que irá contar é a posição final na lista dos candidatos que realizaram a PNA: as melhores notas finais da prova e as melhores médias normalizadas têm a prioridade de escolha.
Exemplo
O candidato Ricardo ficou na posição 100, pois teve 90% de acertos na PNA e uma média de 17 valores, enquanto Carlos que também fez 90% de acertos na PNA, tinha média de 16,9 valores, ficando na posição 101.
Ricardo terá prioridade de escolha e assim optará primeiro pela sua área de especialidade na residência médica.
Como é o exame nacional de ingresso à residência médica?
A Prova Nacional de Acesso (PNA) é o exame nacional que permite o acesso à residência médica em Portugal. Trata-se de um concurso nacional que ocorre no mesmo dia e hora em todo o país em meados de novembro.
Atualmente (conforme o regulamento da PNA 2021) é realizado nas áreas metropolitanas de Porto e Lisboa, em Coimbra e nas Regiões Autônomas.
Como é a prova
A PNA é um exame de 150 questões de múltipla escolha sobre várias áreas da Medicina, semelhante às provas de residência médica no Brasil.
O exame tem a duração de 240 minutos, em duas etapas de 120 minutos, sendo dividido em termos de conteúdo da seguinte maneira:
- Medicina 50%;
- Cirurgia 15%;
- Pediatria 15%;
- Ginecologia/Obstetrícia 10%;
- Psiquiatria 10%.
Como fazer a candidatura
A candidatura deve ser feita online pela página do Internato Médico no site da ACSS, geralmente em setembro do mesmo ano civil de realização da prova.
Posteriormente, devem ser remetidos os documentos exigidos por correio para a ACSS dentro dos prazos previstos no Regulamento da Prova Nacional de Acesso, que pode ser consultado na mesma página.
A matriz de conteúdos e a lista de referências bibliográficas da prova também são disponibilizadas no regulamento anual da PNA.
Documentos necessários
Entre os documentos exigidos para a inscrição estão obrigatoriamente:
- Requerimento de inscrição assinado pelo candidato (é gerado pela plataforma no momento da inscrição);
- Se for estrangeiro, autorização de residência para exercício de atividade profissional subordinada (ou documento equiparado);
- Documento oficial que comprove o Número de Identificação Fiscal (NIF);
- Certificado de Registo Criminal com a finalidade de ingresso no internato médico e com menção expressa de que envolve contato regular com menores;
- Certificado de equivalência do diploma médico ao mestrado integrado de Medicina em Portugal com a nota final da equivalência, documento que deve ser fornecido pela reitoria da universidade onde realizou a equivalência;
- Certificado de inscrição na Ordem dos Médicos de Portugal (emitido, no máximo, até três meses antes da candidatura);
- Comprovante de pagamento da taxa de inscrição na prova no valor de 90€ (valor de 2022).
Entidade responsável por gerir o acesso à residência médica em Portugal: ACSS
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) pertence ao Ministério da Saúde e é o órgão governamental responsável por gerir o acesso à especialidade. Diferente do que ocorre no Brasil, cujo órgão responsável é o Ministério da Educação.
A ACSS determina se a formação cumpre os critérios estabelecidos por lei para a formação juntamente com os Colégios das Especialidades da Ordem dos Médicos.
E ainda, indiretamente, através das Administrações Regionais de Saúde (ARS), avalia os pedidos de mudança de especialidade, estágios fora da instituição e os contratos de trabalho.
Quais as residências médicas mais concorridas?
Assim como no Brasil, em Portugal existe uma certa preferência por especialidades médicas que, em muitos lugares do mundo, são consideradas especialidades nobres na Medicina, como Dermatologia, Oftalmologia e Cirurgia Plástica.
Já de acordo com as estatísticas de 2021 da Ordem dos Médicos de Portugal, as áreas com mais médicos são Medicina Interna, Pediatria, Anestesiologia, Ginecologia e Obstetrícia. Entretanto, os números consideram todos os médicos atuantes no país, não só os recém-formados.
Para se ter uma ideia, a última pessoa a escolher a especialidade de Dermatologia em 2021 tinha uma nota final de 129 na PNA e ficou na posição 38 na ordem de escolhas.
Oftalmologia teve sua última vaga escolhida por um candidato com avaliação 125 na PNA, que ficou na 89ª colocação. Na área de Cirurgia Plástica, o último médico que pode escolher a vaga obteve classificação 123 na PNA, ficando na posição 156 na ordem de escolha.
Este concurso teve um total de 2462 médicos inscritos.
O exame final de residência médica é obrigatório?
Sim. Em Portugal, o exame de fim de especialidade é obrigatório. Já no Brasil, apesar dos exames de especialidade não serem obrigatórios, são recomendáveis.
Existe uma avaliação contínua durante todo o internato, mas ao final dos anos de formação é obrigatória a realização de um exame final.
Na avaliação contínua, ao final de cada bloco formativo, é realizada uma avaliação em uma escala de zero a 20 valores, sendo aprovado o interno que obtiver, pelo menos, nota 10.
Já a avaliação final acontece por meio de um conjunto de provas, após a conclusão de todos os estágios de formação: discussão curricular, prática e teórica. Ao final, será atribuída ao médico interno uma nota entre zero e 20 valores.
O exame é realizado nos meses de fevereiro ou março (época normal) ou setembro/outubro (época especial).
É possível fazer a mudança de especialidade?
Muitas pessoas se perguntam se é possível mudar de área de especialidade no decorrer da residência médica e a resposta é sim!
Imagine que você entra numa especialidade e acaba percebendo que não era muito bem aquilo que esperava e quer mudar, mas ao mesmo tempo não quer perder a segurança de uma vaga garantida.
É previsto na Portaria nº 79/2018 que os médicos internos podem mudar de especialidade por até duas vezes.
Requisitos para pedir a mudança de especialidade
Nesse sentido, os médicos residentes podem fazer a troca sem precisar apresentar uma nova candidatura ao procedimento concursal, desde que sejam cumpridas as seguintes condições:
- A nova especialidade a frequentar deve corresponder a uma das indicadas no parecer da Junta Médica;
- A classificação obtida no concurso de ingresso deve ser igual ou superior a do último médico interno que ocupou uma vaga da mesma especialidade no estabelecimento no qual o médico pretende fazer a residência;
- Exista capacidade formativa no local pretendido pelo médico;
- Um Parecer do Conselho Nacional do Médico Interno (CNIM) a respeito da adequação das várias opções de colocação disponíveis, face ao parecer da Junta Médica indicado no primeiro requisito.
Entenda também como pedir o reconhecimento da especialidade médica em Portugal.
Vale a pena fazer a residência médica em Portugal?
Para os médicos estrangeiros que pretendem morar em Portugal e atuar como médicos no país, é um excelente caminho, até mesmo para quem deseja fazer uma nova formação em uma área de especialidade diferente.
Além disso, é interessante lembrar que, de acordo com as normas da União Europeia, a especialidade médica obtida em Portugal pode ser reconhecida em outros países europeus. Isso é um bom requisito para quem pretende trabalhar em outros países também.
De toda forma, cada médico deve analisar sua trajetória e suas pretensões profissionais para concluir se vale a pena fazer residência médica em Portugal.
Conheça o caso de sucesso de um médico brasileiro em Portugal.
