O médico de família é um profissional muito importante no sistema de saúde português. Você já ouviu falar nesse profissional que acompanha seus pacientes para garantir que vivam bem e com um bom histórico de saúde? Acompanhe este artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o médico de família em Portugal.

Quem é o médico de família em Portugal?

O médico de família é o profissional de Medicina Geral e Familiar designado pelo Centro de Saúde em que você é inscrito para acompanhá-lo em todos os atendimentos primários de que necessitar. O médico de família é a base do sistema de saúde pública em Portugal.

Se você tem família em Portugal, o ideal é que todos os membros sejam acompanhados pelo mesmo médico.

Como funciona o atendimento com um médico de família?

Como falei acima, o médico de família é o responsável por acompanhar você e o seu histórico de saúde, sendo o contato inicial por todos os cuidados não urgentes que você precisar.

Ele é o primeiro médico que tem contato com você (idealmente sempre que for necessário), sendo responsável por fazer todos os encaminhamentos que você precisar, tais como:

  • Pedir exames de rotina ou complementares;
  • Prescrever medicamentos;
  • Indicar tratamentos e meios de prevenir doenças;
  • Encaminhar você para atendimento por outros profissionais especialistas;
  • Dar orientações de saúde.

Experiência de quem vive em Portugal

Eu conversei com duas pessoas para saber como é a experiência delas com médico de família, e também vou falar um pouco sobre a minha. Conversei com a Pétilin Souza, que vive em Braga e com Tereza Barros, que mora no Porto.

A Pétilin me contou que apesar de morar em Braga, ainda tem o médico de família na cidade de Santo Tirso, que foi o primeiro lugar que ela viveu quando chegou em Portugal. Ela fez a inscrição no ano de 2017 e não teve nenhuma dificuldade para isso.

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Entretanto, ela ainda não fez a mudança para a cidade em que vive atualmente, pois Braga não tem tantos médicos disponíveis. Falaremos mais sobre a falta de médicos de Família logo a seguir.

A Tereza, que chegou em Portugal em 2018, fez cadastro em uma cidade do interior, onde morou nos primeiros meses. Lá teve médico de família com facilidade. Depois que foi morar no Porto, ficou por mais de dois anos sem um médico atribuído.

Ela esteve inscrita em dois centros diferentes, por conta da mudança de endereço, e só recentemente conseguiu ter a atribuição de um médico de família. Mas ela lembrou que nunca ficou sem atendimento e sempre fez consultas abertas no Centro de Saúde quando precisou.

Tereza também me contou que, apesar de já ter um médico de família, ainda não fez nenhuma consulta. Ela contactou com o seu Centro e teve uma marcação agendada, mas o período de espera atual para a consulta que ela precisa é de 3 meses.

A minha experiência com médico de família

Quando mudei para Portugal em 2016 não tive dificuldade para ter um médico de família. Na época não consegui registro no Centro de Saúde mais perto da minha casa porque ele estava lotado. Assim, fui encaminhada para um outro Centro onde me cadastrei e tenho um médico que me acompanha.

consulta com médico de família

Quando preciso de um atendimento, entro em contato com a minha unidade de saúde e solicito a marcação. Em média, as consultas demoram cerca de um mês.

A minha médica pede exames de acompanhamento, como análises de sangue e outros exames que sejam necessários. Se for preciso, ela também me encaminha para outros profissionais especialistas do SNS.

Quem tem direito a um médico de família?

Todos os portugueses e os estrangeiros que moram em Portugal legalmente têm direito a ter um médico de família atribuído no Centro de Saúde em que são cadastrados.

Infelizmente, na prática, isso não é uma realidade e faltam médicos de família no país. A seguir eu falo um pouco mais sobre isso.

Pessoas em situação irregular têm direito a um médico de família?

Não. Mas vale lembrar que, caso você esteja em situação irregular no país, ainda que não tenha direito a um médico de família, pode utilizar os hospitais portugueses se precisar.

Para isso, basta comprovar que mora no país há mais de 90 dias. A comprovação deve ser feita com um atestado emitido pela Junta de Freguesia da sua região de moradia. Em situações de emergência também é possível usar o sistema público nas mesmas condições que os residentes, é preciso apenas apresentar o PB4.

Quando é atribuído o médico de família em Portugal?

Normalmente, o médico de família é atribuído no momento em que você faz sua inscrição no Centro de Saúde, seja pela primeira vez ou mesmo em caso de mudança de Centro.

Como se inscrever no Centro de Saúde?

Para poder se inscrever no Centro de Saúde você deve morar em Portugal legalmente. É preciso procurar o Centro de Saúde ou a Unidade de Saúde Familiar que fica na sua área de residência.

Você deve levar os seguintes documentos:

Com isso, você recebe um número de utente, que nada mais é do que o seu registro no Sistema Nacional de Saúde (SNS), o sistema da saúde pública de Portugal. Com ele, você passa a ter direito a atendimento médico no Centro de Saúde e em hospitais.

Além disso, também ganha o direito de receber descontos na compra de medicamentos prescritos por médicos e acessar seus registros médicos na Área do Cidadão do Portal SNS.

É possível mudar o médico de família?

Sim, é possível.

Caso você mude para uma outra região, o ideal seria que você fizesse a troca de Centro de Saúde e tivesse um novo médico. Já que a função principal do médico de família é acompanhar seus atendimentos primários, o melhor seria ter um médico próximo da sua casa. Também é permitido que você peça para trocar de médico no mesmo Centro de Saúde que frequenta.

O ideal é fazer o pedido por escrito e encaminhá-lo diretamente para a direção do seu Centro de Saúde.

Entretanto, em muitos casos isso não acontece. Como atualmente Portugal não tem médicos de família suficientes para atender toda a população, nem sempre a troca é possível. Eu mesma, quando mudei de endereço, tentei mudar de médico. Mas por não haver um profissional disponível, fui aconselhada a permanecer com o médico que já me acompanhava.

Existe médico de família para todos os utentes?

Infelizmente não. Atualmente, há muitas pessoas que não têm médico de família, mesmo possuindo número de utente.

Segundo um dado bem recente, de abril de 2021, atualmente cerca de 900 mil pessoas não têm um médico de família atribuído. A informação foi dada pela Ministra da Saúde Marta Temido, e publicada pelo Jornal Expresso.

De acordo com a Ministra, a falta se deve a duas razões: a aposentadoria de muitos médicos e o ingresso de muitos utentes no sistema. Só entre os meses de janeiro e abril de 2021, cerca de 59 mil pessoas foram registradas no SNS.

O que fazer quando não há um médico de família atribuído?

Se esse for o seu caso e você precisar fazer uma consulta, não se preocupe, você não ficará sem atendimento.

Mesmo sem ter médico de família, você pode se dirigir ao Centro de Saúde onde é registrado e fazer uma consulta aberta. É uma consulta realizada pelo médico de plantão no momento.

Médico de família em Portugal atendimento

Em alguns centros, os pedidos de consulta aberta são feitos no começo da manhã e as marcações são distribuídas ao longo do dia.

Quando devo procurar o médico de família?

Você deve procurar seu médico de família sempre que precisar de um atendimento não emergencial, ou seja, para atendimentos básicos (chamados em Portugal de atendimento primário).

Caso a sua situação requeira a atenção de um médico de especialidade, é o médico de família que faz o seu encaminhamento para o profissional indicado. Normalmente, ele solicita a marcação de uma consulta de especialista em um hospital da sua região.

Quanto custa a consulta com o médico de família?

Na consulta com um médico de família pode ser cobrada a taxa moderadora de 4,50€. No entanto, as consultas de atendimento primário deixaram de ser cobradas, assim como os exames que forem solicitados em decorrência destes atendimentos.

Outras consultas e exames poderão ter uma taxa moderadora, como é o caso da consulta com especialista, que tem o custo de 7€.

Como marcar uma consulta no Centro de Saúde?

As regras para marcação de consultas podem variar de um Centro de Saúde para outro. Por isso, o ideal é que você busque essa informação diretamente na sua unidade de atendimento.

Mas, de modo geral, basta entrar em contato com o Centro. Em alguns casos isso pode ser feito por e-mail. Em outros, o pedido de consulta pode ser feito por telefone ou presencialmente.

Na área do cidadão do Portal SNS há um menu indicativo para a marcação de consultas. Mas, pelo menos por enquanto, a opção não está em funcionamento.

Geralmente, o sistema de saúde é uma das principais dúvidas de quem pretende mudar de país, mas agora que você já entendeu melhor como funciona o médico de família em Portugal, é hora de dar continuidade ao planejamento. Para ajudar nessa importante etapa, lançamos o Programa Morar em Portugal, um guia completo com aulas em vídeo e um ebook que reúne todas as informações necessárias para viver no país.