Renovar o PB4: saiba como, quais as regras e onde fazer

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O PB4 é um documento fundamental para quem vem morar do Brasil em Portugal e quer ter acesso à saúde pública sem pagar como turista. Mas, infelizmente, ele só é válido por um ano. Por isso, é preciso emitir uma nova via após esse período. Muitas dúvidas surgem em relação a isso, principalmente sobre como fazer isso em Portugal. Venha descobrir como renovar o PB4.

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Saiba ainda como tirar o PB4 e para que ele serve.

Como renovar o PB4 estando em Portugal

A renovação do PB4 só se faz no Brasil. Por isso, o ideal é que você faça uma procuração para que alguém de sua confiança realize essa renovação para você. Um procuração básica, de plenos poderes/amplos poderes, é suficiente para isso.

Mas se você já estiver em Portugal e não tiver deixado essa procuração previamente, você pode ir ao Consulado Brasileiro para fazê-la e posteriormente enviá-la pelo correio para alguém no Brasil.

Para emitir o documento no Consulado, imprima o modelo que é disponibilizado no site do Consulado e leve um documento com foto e uma cópia dele. O próprio passaporte serve. Mas lembre-se de chegar cedo, pois esse serviço é muito solicitado e sempre há muitas senhas de espera.

Em geral, a procuração leva cinco dias úteis para ficar pronta e tem um custo em torno de 5 euros.

A pessoa que fará a renovação no Brasil precisará levar cópia do seu RG, do seu CPF, do seu passaporte e um comprovante de residência no Brasil, além, é claro, da procuração que você enviou.

Onde solicitar a renovação do PB4

Para solicitar a renovação do seguro PB4, é preciso realizar o mesmo procedimento da primeira solicitação. O solicitante deve ir a um Núcleo Estadual do Ministério da Saúde. Quando for uma família, basta que o titular faça a solicitação.

Os núcleos do Ministério da Saúde estão localizados sempre nas capitais dos estados brasileiros e cada um funciona em um horário. Confira aqui a lista completa de endereços.

Preciso renovar o PB4 se eu já tiver o número do utente?

Há muita discussão e informações contraditórias a respeito da necessidade de se renovar o PB4 se você já tiver um número de utente. Há diferença de recomendações em cada cidade e até mesmo de um centro de saúde para outro.

Eu mesma passei por isso. Fiz o meu pedido de utente, do meu marido e do meu filho no mesmo lugar, o meu veio com a mesma validade do PB4, o do meu marido sem nada escrito na data de validade e o do meu filho válido até 2033!

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Minha sugestão é a seguinte: se no seu papel de utente a data de validade estiver preenchida para a mesma data de validade do seu PB4, faça a renovação e leve ao centro de saúde para que seus dados sejam atualizados. Se não tiver nada na data de validade ou uma data mais para frente, não precisa fazer a renovação logo.

Para as pessoas que possuem o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres (que pode ser solicitado após seis meses morando no país) não é necessária a renovação do PB4, basta ter o número de utente no país.

Preciso reconhecer firma ou apostilar meu PB4?

Também há muita divergência sobre esse assunto. O site do Ministério da Saúde recomenda o reconhecimento em cartório e o apostilamento do documento. Leia o artigo que já fizemos sobre o apostilamento do Pb4 para esclarecer suas dúvidas.

Eu não fiz nenhum dos dois procedimentos e nunca tive problema para ser atendida nos hospitais de Portugal. A maioria dos brasileiros que vivem em Portugal que eu conheço também não fizeram. Então, fica a critério de cada um. Se quiser ser precavido, vale apostilar.

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Autor

Ana é uma jornalista brasileira que em 2017 saiu do Rio de Janeiro e se mudou com a família para o Porto. Ao lado do marido, o fotógrafo André Furtado, criou o site Portuguiando, espaço que usa para contar um pouco sobre a rotina de uma família de brasileiros em Portugal. Hoje se dedica à paixão pela escrita, à maternidade e a explorar a cultura lusitana.