Renovar o PB4: passo a passo para fazer a solicitação

O PB4 é um acordo bilateral entre Brasil e Portugal para acesso à saúde pública para os cidadãos de ambos os países. O Certificado de Direito à Assistência Médica – CDAM, abrange ainda Itália e Cabo Verde. Mas se você já solicitou o documento uma vez é possível renovar o PB4? Neste artigo explicamos como funciona a renovação, o que é preciso para solicitar e os prazos.

É possível renovar o PB4?

Sim. O documento tem validade limitada, sendo 365 dias como regra. Entretanto, se a validade do passaporte for inferior a esse período, o PB4 terá a validade que consta no seu documento. Assim, antes de solicitar o PB4, verifique a validade do passaporte e se é suficiente para o período que você precisará dele.

Documentos necessários

Para solicitar o PB4, primeiro o ideal é ter com você os documentos solicitados. Todos eles devem estar digitalizados, pois, serão apresentados online.

Os brasileiros precisam apresentar:

  • RG;
  • CPF;
  • Passaporte válido;
  • Comprovante de residência no Brasil.

Caso você não tenha um comprovante de endereço em seu nome, basta fazer uma declaração de residência, o documento também é aceito.

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No caso de estrangeiros que residam no Brasil, os documentos a serem apresentados são:

  • CPF;
  • Passaporte;
  • Comprovante de residência no Brasil;
  • Comprovante de vínculo com o INSS.

No caso de cidadãos brasileiros, não é preciso apresentar o comprovativo de vínculo com o INSS para solicitar o documento para Portugal, apenas o IB2 para a Itália e para Cabo Verde exigem o comprovante.

Passo a passo para renovar o PB4

Desde novembro de 2019, só é possível solicitar o PB4 online, não sendo mais o pedido realizado presencialmente nas Superintendências Estaduais do Ministério da Saúde, como era feito antes.

A seguir, apresentamos o passo a passo para realizar a solicitação da renovação.

Cadastro no site do Governo

O primeiro passo, é acessar o site do Governo brasileiro, na categoria Serviços e Obter o Certificado de Direito à Assistência Médica. Na página você deve clicar em solicitar.

A seguir, você será redirecionado para a área da conta de acesso única do Governo, onde deve realizar seu cadastro a partir do CPF ou fazer o login, caso já seja cadastrado.

cadastro pb4

Para realizar o cadastro, basta informar:

  • CPF;
  • Nome completo;
  • Celular de contato para receber SMS;
  • E-mail.

cadastro dados

Na sequência, você deve responder algumas questões para autenticar a identidade. Caso não tenha um celular brasileiro, não há problema, é possível receber o código de acesso por e-mail.

A seguir, é preciso confirmar a partir do e-mail recebido e criar a senha de acesso ao site.

senha cadastro pb4

Solicitação do PB4

Já logado na página do governo, você deve clicar em solicitar para dar sequência ao pedido.

governo cdam pb4

Na sequência para renovar o PB4, você será direcionado para o formulário de solicitação, nele já estará indicado o CPF do solicitante, assim como o protocolo da solicitação.

Ao adicionar o destino, é preciso indicar se a solicitação é para visitante ou residência. Caso esteja vá mudar para Portugal, deve indicar residência, se for apenas para passeio, indique visitante.

Você também deve indicar o número do passaporte e os dados do documento. Também é preciso anexar a cópia digitalizada do passaporte.

dados para solicitação pb4

A seguir, você deve indicar os dados do solicitante e anexar cópia do documento de identificação e CPF.

É hora de indicar os dados de residência no Brasil, com o respectivo comprovante de residência brasileiro. No endereço no exterior, caso ainda não tenha uma morada definida, basta indicar “em trânsito”.

dados solicitante pb4

É possível ainda, anexar o comprovante do Cartão Nacional de Saúde.

E, caso você tenha dependentes e seja necessário solicitar o documento para eles, é possível realizar todo o procedimento em uma única solicitação. Respondendo sim, na pergunta se deseja incluir dependentes na solicitação.

informações solicitante

Pronto. Dados preenchidos e documento anexados, basta enviar a solicitação.

A seguir você será informado, por e-mail quando a solicitação for aprovado. No próprio site também é possível acompanhar o processo e fazer o download do documento quando estiver pronto.

O prazo para receber o PB4 é de 15 dias a partir da data da solicitação.

Precisa apostilar?

Qualquer documento emitido no Brasil, para ser aceito no exterior deve ser feita a Apostila de Haia. O apostilamento garante às autoridades estrangeiras a integridade e veracidade do documento apresentado.

Por isso, é recomendado que o PB4 seja apostilado antes de você embarcar para o exterior. Significa que ele não será aceito caso não esteja apostilado? Pode ser que ele seja aceito sim, mas é um risco que ninguém gosta de correr, afinal, você pode ficar sem acesso ao sistema de saúde português.

Estou em Portugal, como renovar o PB4?

O processo para renovar quando você está em Portugal é igual. Basta seguir o passo a passo online que apresentamos para realizar a solicitação.

Como é um documento novo, o ideal é que você apostile novamente. Mas o processo não é feito pela Embaixada ou Consulados e um documento brasileiro só pode ser apostilado no Brasil. Por isso, o ideal é que você leia o próximo tópico e entenda quando a renovação é necessária para quem já está em Portugal.

Já tenho número de utente, preciso de PB4?

Não. O PB4 só é apresentado uma vez no centro de saúde, apenas no momento em que você se registra e recebe o número de utente. A partir do momento em que você está inscrito, não é necessário renovar o PB4 ou apresentar o documento novamente.

Mas, não basta apenas apresentá-lo, se você está se mudando para morar, deve se registrar e receber o número de utente, que irá garantir acesso ao serviço de saúde público local. Para isso, leve também o comprovante de residência português, ele precisa ser apresentado no centro de saúde que corresponde ao seu endereço no país.

Em algumas situações, o PB4 não é solicitado para a inscrição no centro de saúde. Por exemplo, quando fui me registrar no centro de saúde, eu já tinha autorização de residência, assim, bastou apresentar o documento para me inscrever. Mas no SEF, quando solicitei a Autorização de Residência, apresentei o PB4 apostilado para comprovar acesso ao sistema de saúde.

Vale a pena usar o PB4 em Portugal ou ter um seguro de saúde privado?

O sistema de saúde português é de excelente qualidade. Apesar de nunca ter usado, já ouvi relatos de brasileiros que buscaram por atendimento e foram muito bem atendidos.

Nos centros de saúde é possível marcar consultas e, ainda, buscar atendimento de emergência. Todo atendimento médico em Portugal é pago, os valores são baixos, mas todos os cidadãos estão sujeitos ao pagamento, exceto pessoas comprovadamente carentes, menores de 18 anos e maiores de 65.

O seguro de saúde, semelhante ao plano de saúde no Brasil, também é uma alternativa. Os planos custam a partir de 30€, dependendo da idade e da abrangência do plano. Além disso, eles funcionam com coparticipação, ou seja, a cada atendimento médico ou exame, é preciso pagar uma taxa que varia conforme o plano.

Na minha opinião, o sistema de saúde atende muito às necessidades da maioria da população, mas se você prefere ter acesso direto a especialmente, sem passar pelo médico de família, o seguro saúde pode ser a melhor opção.

Seguro viagem para mudar para Portugal

Agora que você já sabe como renovar o PB4, caso você esteja de mudança, recomendamos que você faça é o seguro viagem para mudar para Portugal, especialmente no período de transição. Além de proteger seus pertences durante a viagem, o seguro ainda garante atendimento médio de emergência e imprevistos podem acontecer, especialmente nos primeiros dias no país.

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Carolina é mineira e vive no Porto, em Portugal, desde 2018. Conheceu a cidade em 2013, quando realizou um intercâmbio acadêmico, se apaixonou e voltou para estudar e aproveitar o que o país tem de melhor. Ama organizar roteiros de viagens detalhados e compartilha um pouco das experiências de viagem no @ourvieworld. Graduada em Jornalismo, se especializou em Marketing Digital, área na qual atua há 6 anos. Atualmente é mestranda em Ciência da Comunicação na Universidade do Porto.

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