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Renovar o PB4: saiba como, quais as regras e onde fazer

O PB4 é um documento fundamental para quem vem morar do Brasil em Portugal e quer ter acesso à saúde pública sem pagar como turista. Mas, infelizmente, ele só é válido por um ano. Por isso, é preciso emitir uma nova via após esse período. Muitas dúvidas surgem em relação a isso, principalmente sobre como fazer isso em Portugal. Venha descobrir como renovar o PB4.

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Saiba ainda como tirar o PB4 e para que ele serve.

Como renovar o PB4 estando em Portugal

Na verdade, desde que o PB4 passou a ser emitido online, em novembro de 2019, o documento deve ser emitido novamente e não renovado.

Em geral, demora 15 dias para ficar pronto.

Onde solicitar a renovação do PB4

O pedido deve ser feito no site do Governo Federal.

Documentos necessários

Os documentos necessários para renovar o PB4 são:

  • Brasileiro que viaje para Portugal: RG, CPF, passaporte válido e comprovante de residência no Brasil;
  • Brasileiro que viaje para Cabo Verde ou Itália: RG, CPF, passaporte, comprovante de residência no Brasil e comprovante de vínculo com o INSS;
  • Estrangeiro que viaje para Portugal, Cabo Verde ou Itália: CPF, passaporte, comprovante de residência no Brasil e comprovante de vínculo com o INSS.

O solicitante precisa preencher o formulário específico com seus dados e de seus dependentes e apresentar a documentação para comprová-los.

Preciso renovar o PB4 se eu já tiver o número do utente?

Há muita discussão e informações contraditórias a respeito da necessidade de se renovar o PB4 se você já tiver um número de utente. Há diferença de recomendações em cada cidade e até mesmo de um centro de saúde para outro.

Eu mesma passei por isso. Fiz o meu pedido de utente, do meu marido e do meu filho no mesmo lugar, o meu veio com a mesma validade do PB4, o do meu marido sem nada escrito na data de validade e o do meu filho válido até 2033!

Minha sugestão é a seguinte: se no seu papel de utente a data de validade estiver preenchida para a mesma data de validade do seu PB4, faça a renovação e leve ao centro de saúde para que seus dados sejam atualizados. Se não tiver nada na data de validade ou uma data mais para frente, não precisa fazer a renovação logo.

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Para as pessoas que possuem o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres (que pode ser solicitado após seis meses morando no país) não é necessária a renovação do PB4, basta ter o número de utente no país.

Preciso reconhecer firma ou apostilar meu PB4?

Também há muita divergência sobre esse assunto. O site do Ministério da Saúde recomenda o reconhecimento em cartório e o apostilamento do documento. Leia o artigo que já fizemos sobre o apostilamento do Pb4 para esclarecer suas dúvidas.

Eu não fiz nenhum dos dois procedimentos e nunca tive problema para ser atendida nos hospitais de Portugal. A maioria dos brasileiros que vivem em Portugal que eu conheço também não fizeram. Então, fica a critério de cada um. Se quiser ser precavido, vale apostilar.

Saúde em Portugal: veja como funciona

Este artigo pode conter links comissionados para serviços e produtos de parceiros do Euro Dicas.
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Ana Beatriz Furtado

Ana é uma jornalista brasileira que em 2017 saiu do Rio de Janeiro e se mudou com a família para o Porto. Ao lado do marido, o fotógrafo André Furtado, criou o site Portuguiando, espaço que usa para contar um pouco sobre a rotina de uma família de brasileiros em Portugal. Hoje se dedica à paixão pela escrita, à maternidade e a explorar a cultura lusitana.

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