PB4 ou seguro de viagem? Entenda as principais diferenças

Muitas pessoas que estão de mudança ou com viagem marcada para Portugal ficam em dúvida se devem contar com o PB4 ou seguro de viagem na hora do planejamento. Neste artigo, vamos falar sobre a diferença entre eles, quanto custa cada um e as suas respectivas coberturas.

PB4 ou seguro viagem? Conheça as principais diferenças

Muitos acreditam que o PB4 e o seguro viagem se referem a mesma coisa, no entanto, não é bem assim. Pelo contrário, eles são bem diferentes quando paramos para analisar as suas proteções e os públicos para quem são indicados.

Inclusive, ao analisar os públicos, podemos afirmar que para quem planeja morar em Portugal, Itália (chamado IB2) ou Cabo Verde, a questão PB4 ou seguro viagem, deveria ser PB4 e seguro viagem, visto que são proteções complementares e não opostas. Entenda!

O que é o PB4?

O PB4 (também chamado de PT-BR/13) é um Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), fruto de um acordo bilateral entre o governo do Brasil com o governo Portugal, Itália e Cabo Verde, no qual garante que cidadãos de ambas as nacionalidades tenham acesso à saúde pública como um local.

Por exemplo: em posse do PB4, brasileiros podem acessar a saúde pública em Portugal (SNS – Sistema Nacional de Saúde) assim como um português nativo. Por outro lado, portugueses podem acessar o sistema de saúde pública brasileiro (SUS – Sistema Único de Saúde). O mesmo exemplo pode ser aplicado para a Itália (no caso do chamado IB2) e Cabo Verde.

Em resumo, o PB4 não oferece nenhuma outra proteção que não seja o acesso ao sistema público de saúde.

O que é o seguro viagem?

O seguro viagem é uma proteção garantida por seguradoras privadas e não por acordos públicos entre governos.

Ele deve cobrir despesas médicas, hospitalares e odontológicas, cancelamento de viagem, extravio de bagagem, cancelamento de voo, repatriação sanitária, morte, entre outras eventualidades que podem acontecer durante a viagem do segurado, conforme o plano escolhido.

São muitas coberturas oferecidas pelo seguro viagem e não apenas as questões relacionadas a saúde. E por isso, quando levantamos a questão PB4 ou seguro viagem, afirmamos serem bem proteções diferentes e, ao mesmo tempo, complementares.

Um exemplo: se contratar um seguro viagem para Portugal, no quesito saúde, o seguro viagem garante ao segurado, o direito a acessar a saúde privada de Portugal, cobrindo os gastos em hospitais ou clínicas particulares, conforme a cobertura contratada. Além de várias outras coberturas que vão protegê-lo do início ao fim da viagem.

Em resumo, o seguro viagem pode ser nacional ou internacional e, mesmo que não haja obrigatoriedade de contratação para todos os destinos, é uma proteção muito importante para qualquer viajante.

Comparativo entre PB4 e seguro viagem

Como explicado, as diferenças entre os dois itens não se limitam ao atendimento médico; são vários os aspectos que os diferenciam. Confira as principais diferenças na tabela a seguir.

Como obter o PB4 ou seguro viagem?

Já entendeu as principais diferenças entre o PB4 ou seguro viagem? Outro ponto que os diferencia é o modo de obtenção de cada proteção. Vamos às explicações de cada um!

Onde contratar o seguro viagem?

O seguro viagem pode ser contratado a partir de sites comparadores de seguro viagem, como o Seguros Promo, a Real Seguro Viagem ou a Compara Online. É possível contratar também por meio de agências de viagens ou sites de seguradoras.

O procedimento de contratação é simples: basta você selecionar o destino da viagem e as datas, analisar os planos e selecionar aquele que melhor se encaixe no seu perfil, preencher os dados do segurado, realizar o pagamento, imprimir a apólice de seguro viagem e levar consigo na bagagem de item pessoal.

Qual a melhor empresa de seguro viagem?

Escolher o melhor seguro viagem depende muito das suas necessidades individuais. Isso porque um plano indicado para uma pessoa idosa com doença preexistente, por exemplo, será bem diferente de um plano para uma pessoa jovem em perfeito estado de saúde que aspira realizar um intercâmbio, por exemplo.

Contudo, existem algumas seguradoras bem avaliadas e possuem uma boa expertise no mercado de seguro viagem, são elas:

• Assist Card;
• Allianz Travel;
• Vital Card.

Os comparadores de seguro viagem são ótimas ferramentas para encontrar as melhores empresas e facilitar a comparação dos planos oferecidos por elas.

Validade do seguro viagem?

A validade varia conforme o plano contratado, podendo variar de 1 dia a 365 dias, como nos planos de seguro viagem anual.

Onde emitir o PB4?

Você pode solicitar o PB4 online, por meio do site do Governo Federal. É preciso separar os seguintes documentos:

• Documento de identificação com foto (frente e verso);
• CPF;
• Passaporte válido;
• Declaração de residência no Brasil preenchido e assinado;
• Vínculo Previdenciário (aplicável para Itália ou Cabo Verde).

No caso de ter dependentes, deve incluir os seguintes documentos:

• Passaporte válido;
• Comprovante do grau de parentesco para filhos e outros dependentes (certidão de nascimento, RG, etc.);
• Comprovante do grau de parentesco para cônjuge: (certidão de casamento ou união estável).

Passo a passo para emitir o seguro médico PB4

É muito simples emitir o seguro médico PB4, acompanhe o passo a passo:

1. Acesse o site do Governo Federal e entre na página “Obter o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM)” e clique em “Iniciar”, localizado no lado direito da sua tela;
2. Cadastre-se ou efetue o seu login, informando os dados necessários, e clique em “Continuar”;
3. Autorize que a plataforma acesse os seus dados pessoais e aguarde o formulário ser carregado no site;
4. Selecione o destino para o qual planeja receber o CDAM e complete os dados solicitados na plataforma, como nome, passaporte, data de nascimento, endereço, etc.;
5. Envie a documentação necessária (que mencionamos acima). Os documentos enviados devem ser de todas as pessoas que irão solicitar o CDAM, como o titular e os seus dependentes, quando aplicável;
6. Revise todas as informações e confirme no botão “Prosseguir para o passo 2 de 2”, que fica na parte inferior da tela. Também é possível cancelar a sua solicitação, caso queira;
7. A sua solicitação será avaliada pelo Governo do Brasil. Por isso, é necessário esperar (o tempo de estimativa foi retirado do site, mas espera-se até 30 dias úteis). Se o seu pedido for aprovado, você receberá um e-mail;
8. Imprima o PB4, faça o reconhecimento de firma e o apostilamento eletrônico do documento, conforme a recomendação do Ministério da Saúde, e leve o documento consigo em sua bagagem de item pessoal.

Observação: segundo o Governo Federal, os certificados que ultrapassarem o prazo de 45 dias parados no sistema serão arquivados.

Validade do PB4 e como renovar?

O PB4 tem validade de 365 dias a contar da data da emissão. Após o vencimento, para renová-lo, é necessário submeter um novo pedido no site do Governo Federal, conforme o passo a passo descrito acima.

Para que serve cada um deles?

Confira para que serve cada um deles:

Para que serve o seguro de viagem?

O seguro viagem é recomendado para todas as pessoas que estão viajando, principalmente para fora do Brasil.

A maior vantagem de adquirir um seguro de viagem é você poder minimizar os riscos que possam surgir durante a viagem — como já dissemos, com relação a uma urgência ou emergência médica, perda ou extravio de bagagens, voos cancelados ou atrasados e, até mesmo, uma morte acidental. A cobertura dependerá do plano escolhido.

Outra grande vantagem de contratar um seguro viagem é poder ser atendido, em português, com as orientações do que fazer caso algum imprevisto coberto aconteça na sua viagem. A proteção é válida durante o tempo contratado da viagem.

O seguro viagem serve como uma espécie de plano de saúde para o viajante, só que por um determinado período, além de outras coberturas que auxiliam a viajar mais tranquilo e despreocupado.

Para que serve o PB4?

Se você quer saber se escolhe PB4 ou seguro de viagem, deve lembrar que o PB4 serve para que brasileiros possam ser atendidos em hospitais públicos em Portugal, Itália ou Cabo Verde (a depender do país para o qual pedir o documento), pagando o mesmo que um cidadão nativo desses países paga pelo atendimento.

Caso precise usar o serviço médico, basta apresentar o documento nas urgências dos hospitais. Você será cadastrado no sistema de saúde.

Quanto custa o PB4 e o seguro viagem?

O PB4 é gratuito, mas por recomendação do próprio Governo Federal, ele deve ser apostilado e isso gera custos adicionais. A Apostila de Haia é feita por meio dos cartórios autorizados e os preços não são tabelados pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), por isso, apresentam variações entre os Estados Federativos.

Já o seguro de viagem custa a partir de R$ 13 por dia de viagem, podendo chegar a valores acima de R$ 200 por dia de viagem. Essa variação de valores acontece devido a fatores como seguradora contratada, coberturas oferecidas no plano e destino da viagem.

Custos adicionais ao seguro médico PB4

Veja os valores praticados em 2024 pelos cartórios autorizados a emitir a Apostila de Haia em alguns Estados brasileiros:

Quanto custa o seguro viagem?

Em março de 2024, fizemos uma simulação no site Seguros Promo para verificar o valor do seguro viagem Europa para 10 dias (válido tanto para Portugal quanto Itália).

Confira alguns planos, o valor da cobertura de despesa médica e hospitalar (DMH) e do seguro bagagem, assim como os seus respectivos valores dos planos.

É válido lembrar que ainda são disponibilizadas várias outras coberturas, dependendo da apólice de seguro viagem contratada e que a cobertura também se aplica para outros países do Espaço Schengen.

PB4 ou seguro viagem, para quem é indicado cada um?

Quem está em dúvida entre PB4 ou seguro viagem deve saber que o ideal é ter os dois. Quanto mais cobertura você tiver, mais protegido estará quanto aos riscos que podem acontecer em sua viagem.

Como vimos, o PB4 dá direito apenas a usar a saúde pública de países como Portugal, Itália e Cabo Verde (a depender da solicitação). Agora, com o seguro viagem você tem todas as coberturas extras, conforme a sua apólice.

PB4 ou seguro para morar em Portugal

Ambos.

Recomendamos que você viaje com o PB4, que tem validade de 1 ano, e contrate um seguro viagem para o primeiro mês no país, até você ter toda a documentação e estar legalizado em Portugal. E, conforme for, dar entrada em um plano de saúde privado, caso queira.

Vantagens de ter o PB4 e o seguro viagem

As vantagens de ter tanto o PB4 quanto o seguro viagem são muitas para quem vai morar em Portugal.

Primeiro, que com o PB4 em mãos, você poderá utilizar o Sistema Nacional de Saúde (SNS) em urgências e emergências enquanto aguarda a sua autorização de residência em Portugal ficar pronta e fazer o seu cadastro definitivo em um Centro de Saúde e ter um médico de família (clínico geral) atribuído.

Você também pode utilizar o PB4 para solicitar o visto para Portugal, economizando nesse período inicial e burocrático.

Segundo, que o seguro viagem garante que você faça uma mudança mais tranquila, uma vez que protege contra gastos inesperados por atraso ou cancelamento de voo, bagagem extraviada — a sua nova vida se resume nas bagagens —, assistência odontológica, cancelamento da viagem por motivo de forças maior, entre outros.

PB4 ou seguro viagem para turismo em Portugal

Você pode viajar com os dois; proteção sempre é bom!

Contudo, o seguro viagem é o mais recomendado em caso de turismo, por abranger outras coberturas muito além das despesas médicas e hospitalares, garantindo uma proteção completa do início ao fim da viagem.

Além disso, o seguro viagem tem validade em outros países da Europa, ampliando a sua possibilidade de roteiro.

PB4 ou seguro viagem na imigração?

É possível entrar em Portugal a turismo portando apenas o PB4. Com ele, o brasileiro é liberado na imigração. No entanto, é importante ressaltar que o PB4 não é, nem substitui um seguro viagem. Este documento serve apenas para assistência na rede pública de saúde e para entrar no país sem precisar apresentar o seguro viagem.

Mas, caso haja algum problema durante a viagem, como cancelamento de voo, extravio de bagagem, morte ou traslado de corpo, não terá cobertura, se você não tiver contratado um seguro viagem. Assim, as suas despesas podem ser bem maiores do que se tivesse contratado essa proteção.

Para outros países europeus

Como dissemos, o PB4 é um acordo entre Brasil e Portugal (também Itália por meio do IB2 e Cabo Verde) para os cidadãos desses dois países acessarem a rede pública de saúde quando viajarem entre eles.

Porém, se o seu voo fizer conexão em outro país que componha o Espaço Schengen, ou seja, não for direto para Portugal, é obrigatório contratar um seguro viagem com cobertura mínima de 30 mil euros (ou o equivalente em outra moeda) de despesas médicas e hospitalares (DMH).

Muitas vezes, os agentes de imigração não cobram a apresentação do documento de seguro viagem, nem mesmo a passagem de volta. Porém, isso não significa que seja dispensável, tendo em vista os pré-requisitos para entrar na Europa.

Sendo assim, se o agente de imigração solicitar algum documento e você não o tiver, poderá voltar para o Brasil sem aproveitar a sua viagem.

Afinal, o PB4 não substitui o seguro viagem

Como você viu, o PB4 não é, nem substitui um seguro de viagem: o documento serve somente para assistência médica pública. Por isso, sempre recomendamos a contratação do seguro viagem, além do PB4.

As proteções são complementares: o PB4 dá direito ao cidadão brasileiro usar a saúde pública, e o seguro viagem oferece uma série de benefícios, além da cobertura de despesas médicas e hospitalares em redes privadas. Sendo assim, é melhor prevenir do que remediar!

Entenda mais sobre a diferença entre PB4 e seguro viagem no vídeo a seguir.

Um seguro viagem custa bem barato: com menos de R$ 15 por dia você adquire uma boa proteção para a sua viagem. Estando preparado para imprevistos, nada vai surpreender você. É válido lembrar que a escolha do plano é individual e o que for bom para um pode não ser o ideal para outro.

Para conseguir o seu seguro viagem com um bom custo-benefício, dê uma olhada nos planos oferecidos pelo Seguro Promo, o comparador de seguro viagem que oferece uma ampla variedade de planos e seguradoras bem avaliadas no mercado. Você pode comparar simultaneamente até quatro planos para verificar as coberturas de cada um. Utilize o nosso cupom EURODICAS5 para pagar menos 5% no seu seguro.

Se você quiser outras alternativas de comparadores de seguro viagem, confiamos também na Real Seguro Viagem e no Compara Online.

Perguntas frequentes sobre o PB4 ou seguro viagem

Veja, agora, as respostas para algumas dúvidas comuns sobre o PB4 ou seguro viagem.

Seguro viagem é obrigatório ou só o PB4?

Se você for viajar somente para Portugal e não parar em nenhum outro país, é possível passar pela imigração portuguesa apresentando apenas o PB4.

Viajar para Portugal com seguro viagem ou PB4?

Como falamos, o ideal é você viajar para Portugal com os dois. Quanto mais proteção, melhor.

Contudo, o mais indicado é o seguro viagem, porque o documento oferece outras coberturas além do atendimento médico de urgência em hospitais, como extravio a mala, cancelamento de voo, invalidez permanente por acidente, repatriação sanitária, entre outros benefícios, conforme a apólice que você contratou.

Posso ir para Lisboa somente com seguro viagem ou PB4?

Sim. Como dissemos, se você for viajar somente para Portugal, é possível entrar apenas com um desses dois documentos; não é necessário apresentar os dois na imigração.

PB4 ou seguro viagem exigido pela imigração?

A imigração portuguesa exige que você apresente um dos dois documentos. Mesmo assim, sempre recomendamos que viaje com um seguro viagem, para estar amparado, caso algum imprevisto aconteça durante a sua viagem.

Agora que você já sabe tudo sobre PB4 e seguro viagem, faça a sua proteção e boa viagem!