Muitas pessoas que estão de mudança ou com viagem marcada para Portugal ficam em dúvida se devem contar com o PB4 ou seguro de viagem na hora do planejamento. Neste artigo, vamos falar sobre a diferença entre eles, quanto custa cada um e as suas respectivas coberturas.

PB4 ou seguro viagem? Conheça as principais diferenças

A principal diferença entre PB4 (também chamado de PT-BR/13) e seguro viagem está no foco de cada uma das proteções.

Quem solicita o PB4 tem acesso à saúde pública em Portugal assim como um cidadão local (é válido informarmos que, a partir de junho de 2022, quase todas as taxas de acesso ao SNS foram extintas, conforme o Decreto-Lei nº 37/2022).

Já quem contrata o seguro viagem, tem direito à saúde privada, cobrindo os seus gastos em hospitais particulares, de acordo com a cobertura que foi contratada.

O seguro viagem oferece outras coberturas, que são importantes para viajar com segurança, como, por exemplo:

  • Indenização por perda ou extravio de bagagem;
  • Morte acidental;
  • Invalidez permanente;
  • Repatriação sanitária;
  • Despesas odontológicas;
  • Auxílio-farmácia, entre várias outras coberturas, dependendo da apólice contratada.

Comparativo entre PB4 e seguro viagem

As diferenças entre os dois itens não se limitam ao atendimento médico; são vários os aspectos que os diferenciam. Confira as principais diferenças na tabela a seguir.

PB4 Seguro viagem
É gratuito É pago e o valor varia conforme o plano escolhido
Deve ser solicitado pelo site do Governo Federal Pode ser contratado de diversas formas: por meio de comparadores de seguro viagem, em sites de seguradoras ou em agências de viagem
É válido em Portugal, Itália e Cabo Verde (dependendo do país para o qual solicita) É válido em todos os países, dependendo do plano contratado
Tem validade de 365 dias A validade varia de acordo com o período contratado para a sua viagem: pode variar entre 1 dia e 1 ano (ou mais)
Oferece o direito a atendimento nos hospitais públicos em Portugal, Itália e Cabo Verde Cobre atendimento em hospitais particulares conveniados em qualquer país, com base no plano contratado
Não cobre perda, roubo ou extravio de bagagem, além de outras proteções, como: morte ou invalidez permanente, perda de voo, repatriação sanitária, assistência jurídica, traslado de corpo etc. Dependendo do plano contratado, oferece uma variedade de coberturas, com diferentes limites, sendo que quanto maior o limite do plano, maior sua proteção
PB4 precisa ser apostilado para ter validade É necessário imprimir a apólice de seguro viagem para levar consigo na bagagem de mão e apresentá-la na imigração, caso seja solicitada
O acordo de Portugal, Itália, Cabo Verde com o Brasil está relacionado apenas à utilização recíproca da rede pública de saúde, ou seja, os brasileiros podem utilizar os hospitais públicos desses países e vice-versa Oferece repatriamento em caso de morte e regresso sanitário em caso de impossibilidade de viajar em voo regular
Oferece apenas assistência médica Tem serviços de assistência médica, de voos, de bagagem e outros auxílios em vários sentidos
Não oferece traslado médico Oferece traslado médico

O que é e para que serve cada um deles?

Entender o que é e como funciona cada uma das proteções é essencial, para saber com qual deles você deverá viajar para Portugal. Confira tudo a seguir.

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O que é o PB4?

PB4 é um Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), que dá direito aos brasileiros que o tiverem ao atendimento em hospitais públicos de Portugal, Itália e Cabo Verde.

O documento, que é emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil, oferece aos brasileiros as mesmas condições dos cidadãos desses locais no atendimento público, com base em um acordo político feito entre o Brasil e esses países.

Segundo o site Governo Federal, podem solicitar o PB4 online todos os cidadãos brasileiros (nativos ou naturalizados) e os seus dependentes, bastando apenas preencherem um formulário e esperarem até 30 dias para o documento ser liberado.

O que é o seguro viagem?

Seguro viagem é a proteção que uma pessoa contrata para o período em que está fora de casa, viajando.

Ele deve cobrir despesas médicas, hospitalares e odontológicas, cancelamento de viagem, extravio de bagagem, cancelamento de voo, repatriação sanitária, morte, entre outras eventualidades que podem acontecer durante a viagem do segurado, de acordo com o plano escolhido.

O seguro viagem pode ser nacional ou internacional e, mesmo que não haja obrigatoriedade de contratação para todos os destinos, é uma proteção muito importante para qualquer viajante.

Para que serve o PB4?

Se você quer saber se escolhe PB4 ou seguro de viagem, deve lembrar que o PB4 serve para que brasileiros possam ser atendidos em hospitais públicos em Portugal, pagando o mesmo que um cidadão nativo desses países paga pelo atendimento.

Caso precise usar o serviço médico, basta apresentar o documento nas urgências dos hospitais. Você será cadastrado no sistema de saúde, que é de qualidade.

Para que serve o seguro de viagem?

O seguro viagem é recomendado para todas as pessoas que estão viajando, principalmente para fora do Brasil.

A maior vantagem de adquirir um seguro de viagem é você poder minimizar os riscos que possam surgir durante a viagem – como já dissemos, com relação a uma urgência ou emergência médica, perda ou extravio de bagagens, voos cancelados ou atrasados e, até mesmo, uma morte acidental. A cobertura vai depender do plano escolhido.

Outra grande vantagem de contratar um seguro viagem é poder ser atendido, em português, com as orientações do que fazer caso algum imprevisto coberto aconteça na sua viagem. A proteção é válida durante o tempo contratado da viagem.

Viajante decidindo se vai contratar PB4 ou seguro viagem
Em comparação com o PB4, o seguro viagem acaba sendo mais vantajoso, principalmente para quem vai visitar outros países

O seguro viagem serve como uma espécie de plano de saúde para o viajante, só que por um determinado período, além de outras coberturas que ajudam o turista a viajar mais tranquilo e despreocupado.

Quanto custa o PB4 e o seguro viagem?

Para responder a essa pergunta, analisamos os custos de cada um deles e explicamos os detalhes. Confira.

PB4

O PB4 é gratuito, mas você precisa fazer o apostilamento de Haia no documento. O valor do apostilamento varia de acordo com o Estado da federação.

Veja os valores praticados em 2023 pelos cartórios autorizados a emitir a Apostila de Haia em alguns Estados brasileiros:

Estado Apostilamento de Haia
Acre R$ 61,50
Alagoas R$ 52
Amapá R$ 109,02
Amazonas R$ 41,90
Bahia R$ 103,42
Ceará R$ 62,20
Distrito Federal R$ 52,92
Espírito Santo R$ 70,17
Goiás R$ 84,12
Maranhão R$ 122,31
Mato Grosso R$ 112,44
Mato Grosso do Sul R$ 82,10
Minas Gerais R$ 164,83
Pará R$ 139,55
Paraíba R$ 85
Paraná R$ 69,67
Pernambuco R$ 107,31
Piauí R$ 61,50
Rio de Janeiro R$ 112,79
Rio Grande do Norte R$ 93,73
Rio Grande do Sul R$ 79,48
Rondônia R$ 48,22
Roraima R$ 90
Santa Catarina R$ 51,76
São Paulo R$ 146,35
Sergipe R$ 73,94
Tocantins R$ 79,60

Seguro viagem

Em março de 2023, fizemos uma simulação no site Seguros Promo para verificar o valor do seguro viagem Portugal para 10 dias. Confira alguns bons planos, o valor da cobertura de despesa médica e hospitalar (DMH) e do seguro bagagem, assim como os seus respectivos valores dos planos.

É válido lembrar que ainda são disponibilizadas várias outras coberturas, dependendo da apólice de seguro viagem contratada e que a cobertura também se aplica para outros países do Espaço Schengen.

Plano DMH Seguro bagagem Valor
Affinity 60 Europa Promocional USD 60 mil USD 800 Suplementar R$ 146,65
ITA Travel 40 Smart Mundo USD 40 mil USD 1.200 R$ 164,28
Coris 60 Europa Basic +Covid-19 EUR 60 mil EUR 1 mil R$ 281,28
Vital Card – VC 30 Europa Covid-19 20K EUR 30 mil EUR 1 mil R$ 296,98
Assist Card – AC 35 Europa Covid-19 EUR 35 mil EUR 1.200 Complementar R$ 424,07

PB4 ou seguro viagem na imigração?

É possível entrar em Portugal a turismo portando apenas o PB4. Com ele, o brasileiro é liberado na imigração. No entanto, é importante ressaltar que o PB4 não é, nem substitui um seguro viagem. Este documento serve apenas para assistência na rede pública de saúde e para entrar no país sem precisar apresentar o seguro viagem.

Mas, caso haja algum problema durante a viagem, como cancelamento de voo, extravio de bagagem, morte ou traslado de corpo, não terá cobertura, se você não tiver contratado um seguro viagem. Assim, as suas despesas podem ser bem maiores do que se tivesse contratado essa proteção.

Para outros países europeus

Como dissemos, o PB4 é um acordo entre Brasil e Portugal para os cidadãos desses dois países acessarem a rede pública de saúde quando viajarem entre eles. Porém, se o seu voo fizer conexão em outro país que componha o Espaço Schengen, ou seja, não for direto para Portugal, é obrigatório contratar um seguro viagem Europa com cobertura mínima de 30 mil euros de despesas médicas e hospitalares (DMH).

Muitas vezes, os agentes de imigração não cobram a apresentação do documento de seguro viagem, nem mesmo a passagem de volta. Porém, isso não significa que seja dispensável, tendo em vista que são pré-requisitos para entrar na Europa. Sendo assim, se o agente de imigração solicitar algum documento e você não o tiver, poderá voltar para o Brasil sem aproveitar a sua viagem.

Onde contratar seguro viagem?

O seguro viagem pode ser contratado a partir de sites comparadores de seguro viagem, como o Seguros Promo, a Real Seguro Viagem ou o Compara Online. É possível contratar também através de agências de viagens ou sites de seguradoras.

O procedimento de contratação é simples: basta você selecionar o plano que melhor se encaixe no seu perfil, realizar o pagamento, preencher, assinar e imprimir a apólice de seguro viagem e levar consigo na bagagem de mão.

Onde emitir o PB4?

O PB4 só pode ser solicitado online, por meio do site do Governo Federal. Para Portugal, é preciso separar os seguintes documentos:

  • Documento de identificação;
  • CPF;
  • Passaporte válido;
  • Comprovante de residência no Brasil.

Passo a passo para emitir o PB4 online

  1. Acesse o site do Governo Federal e entre na página “Obter o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM)” e clique em “Iniciar”, localizado no lado direito da sua tela;
  2. Cadastre-se ou efetue o seu login, informando os dados necessários, e clique em “Continuar”;
  3. Autorize que a plataforma acesse os seus dados pessoais e aguarde para que o formulário seja carregado no site;
  4. Selecione o destino para o qual pretende receber o CDAM e complete os dados solicitados na plataforma, como nome, passaporte, data de nascimento, endereço etc.;
  5. Envie a documentação necessária (que mencionamos neste tópico). Os documentos enviados devem ser de todas as pessoas que irão solicitar o CDAM, como o titular e os seus dependentes, quando aplicável;
  6. Revise todas as informações e confirme no botão “Prosseguir para o passo 2 de 2”, que fica na parte inferior da tela. Também é possível cancelar a sua solicitação, caso queira;
  7. A sua solicitação será avaliada pelo Governo do Brasil. Por isso, é necessário esperar até 30 dias corridos. Se o seu pedido for aprovado, você receberá um e-mail;
  8. Imprima o PB4, faça o reconhecimento de firma e o apostilamento eletrônico do documento, de acordo com a recomendação do Ministério da Saúde, e leve o documento consigo em sua bagagem de mão.

PB4 ou seguro viagem, qual devo escolher?

Quem está em dúvida entre PB4 ou seguro viagem deve saber que o ideal é contratar os dois. Quanto mais cobertura você tiver, mais protegido estará quanto aos riscos que podem acontecer em sua viagem.

Como vimos, o PB4 dá direito apenas a usar a saúde pública de Portugal. Agora, com o seguro viagem você tem todas as coberturas extras, de acordo com a sua apólice.

PB4 ou seguro viagem para morar em Portugal

Ambos. Recomendamos que você viaje com o PB4, que tem validade de 1 ano, e contrate um seguro viagem para o primeiro mês no país, até você ter toda a documentação e estar legalizado em Portugal. E, conforme for, dar entrada em um plano de saúde privado, caso queira.

PB4 ou seguro viagem para turismo em Portugal

Você pode viajar com os dois; proteção sempre é bom! Mas o seguro viagem é o mais recomendado em caso de turismo, pois abrange outras coberturas além das despesas médicas e hospitalares e tem validade em outros países da Europa.

Qual é a melhor empresa de seguro viagem?

Há várias seguradoras renomadas no mercado. A Assist Card e a Universal Assistance estão entre as melhores seguradoras para contratar seguro viagem. Mas também existem outras tão boas quanto e muito bem avaliadas pelos viajantes.

Confira o nosso ranking de melhor seguro viagem e escolha a melhor opção para você! 

Afinal, o PB4 não substitui o seguro viagem

Como você viu, o PB4 não é, nem substitui um seguro de viagem: o documento serve somente para assistência médica pública. Por isso, sempre recomendamos a contratação do seguro viagem, além do PB4.

As proteções são complementares: o PB4 dá direito ao cidadão brasileiro usar a saúde pública, e o seguro viagem oferece uma série de benefícios, além da cobertura de despesas médicas e hospitalares em redes privadas. Sendo assim, é melhor prevenir do que remediar!

Entenda mais sobre a diferença entre PB4 e seguro viagem no vídeo a seguir.

Um seguro viagem custa bem barato: com menos de R$ 15 por dia você adquire uma boa proteção para a sua viagem. Estando preparado para imprevistos, nada vai surpreender você. É válido lembrar que a escolha do plano é individual e o que for bom para um pode não ser o ideal para outro.

Para conseguir o seu seguro viagem com um bom custo-benefício, dê uma olhada nos planos oferecidos pelo Seguro Promo, o comparador de seguro viagem que oferece uma ampla variedade de planos e seguradoras bem avaliadas no mercado. Você pode comparar simultaneamente até quatro planos para verificar as coberturas de cada um. Utilize o nosso cupom EURODICAS5 para pagar menos 5% no seu seguro.

Se você quiser outras alternativas de comparadores de seguro viagem, confiamos também na Real Seguro Viagem e no Compara Online.

Perguntas frequentes sobre o PB4 ou seguro viagem

Veja, agora, as respostas para algumas dúvidas comuns sobre o PB4 ou seguro viagem.

Seguro viagem é obrigatório ou só o PB4?

Se você for viajar somente para Portugal e não parar em nenhum outro país, é possível passar pela imigração portuguesa apresentando apenas o PB4.

Viajar para Portugal com seguro viagem ou PB4?

Como falamos, o ideal é você viajar com os dois. Quanto mais proteção, melhor. Mas o mais indicado é o seguro viagem, porque o documento oferece outras coberturas além do atendimento médico de urgência em hospitais, como extravio a mala, cancelamento de voo, invalidez permanente por acidente, repatriação sanitária, entre outros benefícios, de acordo com a apólice que você contratou.

Posso ir para Lisboa somente com seguro viagem ou PB4?

Sim. Como dissemos, se você for viajar somente para Portugal, é possível entrar apenas com um desses dois documentos; não é necessário apresentar os dois na imigração.

PB4 ou seguro viagem exigido pela imigração?

A imigração portuguesa exige que você apresente um dos dois documentos. Mesmo assim, sempre recomendamos que viaje com um seguro viagem, para estar amparado, caso algum imprevisto aconteça durante a sua viagem.

Agora que você já sabe tudo sobre PB4 e seguro viagem, faça a sua proteção e boa viagem!