Indenização por atraso de voo: saiba como garantir o seu direito

Você tem direito à indenização por atraso de voo caso um imprevisto assim aconteça. Se você conhece seus direitos de consumidor, garante que essas situações chatas sejam recompensadas de alguma forma conforme leis que te atendam devidamente.

Nesse artigo, saiba como funciona a indenização por voo atrasado, como recorrer a esse direito, quais são os valores que você pode receber e muito mais. Boa leitura!

Como funciona a indenização por atraso de voo?

A indenização por atraso de voo é um direito do passageiro quando o voo atrasa e ele é prejudicado pela situação. O valor é proporcional ao tempo de espera e aos transtornos causados. Ou seja, quanto maior a espera, maior pode ser a indenização recebida.

Em atrasos de voo acima de quatro horas, a companhia aérea deve fornecer aos passageiros hospedagem (caso seja necessário dormir no aeroporto) e transporte (tanto de ida quanto de volta para o aeroporto).

Nesses casos, você também pode pedir indenização em forma de reembolso das suas passagens ou realocação do serviço de voo por outra forma de transporte, se for possível. A depender do tempo de atraso, conseguir o reembolso é algo relativamente tranquilo.

Além disso, você pode solicitar a indenização em diversas modalidades: por dano moral, por atraso de voo internacional e por perda de conexão. Tudo isso está regulamentado no Código de Defesa do Consumidor.

Ação de indenização por danos morais de atraso de voo

A indenização por danos morais de atraso de voo é um direito garantido ao passageiro que sofre prejuízos além do simples incômodo da espera. Ela se aplica quando o atraso impede a chegada a compromissos importantes, como reuniões, casamentos, aniversários, shows ou reservas de hotel e restaurante.

Nesses casos, o passageiro tem o direito de buscar reparação pelos danos morais causados pela situação. Afinal, atrasos longos geram estresse, desgaste emocional e prejuízos financeiros, ultrapassando o mero aborrecimento do dia a dia.

Para entrar com uma ação para esse tipo de indenização, você precisa comprovar de alguma forma esse dano moral sofrido. Isso é possível por meio de recibos, comprovantes do evento perdido, passagens do voo atrasado ou cancelado, reservas no seu nome, etc.

Ação de indenização por atraso de voo internacional

Os casos de voos internacionais são um pouco diferentes dos voos nacionais. A primeira diferença é a respeito do tempo de atraso. Para receber indenização, o voo deve ter atrasado por mais de 5 horas.

Além disso, a indenização não acontece quando o voo atrasa por motivos que não podem ser controlados pela companhia aérea, como eventos climáticos adversos. Nessas situações, as companhias aéreas europeias costumam reagendar o voo.

Você pode receber uma pequena indenização caso seu voo atrase e você chegue ao destino com atraso de mais de 3 horas. Portanto, lembre-se de solicitar indenização à companhia aérea se isso acontecer com você.

Indenização por atraso de voo e perda de conexão

Em viagens com voos de conexão, especialmente em trajetos internacionais ou com múltiplos destinos, é comum enfrentar atrasos entre um trecho e outro. Quando o atraso do primeiro voo faz o passageiro perder a conexão, ele pode ter direito à indenização.

Isso gera uma série de estresses, e te obriga a ter de esperar mais tempo que o previsto, comprar uma nova passagem ou, em situações mais extremas, até mesmo adiar a viagem. Tudo isso se enquadra em danos morais, o que te possibilita recorrer aos recursos que a companhia aérea precisa oferecer.

Por isso, caso você perca uma conexão por atraso do primeiro voo, também tem direito a receber uma indenização.

Como pedir indenização por atraso de voo?

Em casos de atraso, você deve entrar em contato com a companhia aérea e reportar o ocorrido. É indispensável apresentar a sua passagem e/ou seu cartão de embarque contendo o número do voo, para comprovar que você foi afetado(a) pelo atraso.

Você pode contactar a companhia através do e-mail oficial ou telefone, mas também pode deixar uma reclamação em plataformas de consumidores, como o Reclame Aqui.

As companhias aéreas costumam responder aos comentários deixados nessas plataformas, porque as reclamações e impressões negativas influenciam a nota média da empresa.

Por isso, a recomendação é combinar os dois métodos: entre em contato diretamente com a companhia aérea e, paralelamente, registre a sua reclamação nessas plataformas para agilizar de alguma forma o seu processo.

Recorra a empresas especializadas em direitos dos passageiros

Se essas alternativas não funcionarem, você pode e deve recorrer ao Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor). Porém, para tornar o processo de indenização mais rápido e bem menos burocrático, você também pode acionar o serviço de empresas como a AirHelp, a Resolvvi ou a Liberfly, especialistas em direito aéreo do consumidor.

Nessas empresas, você envia os documentos que comprovam que você sofreu consequências de voo atrasado e um advogado irá cuidar do seu caso, até que você receba a indenização.

Para você ter uma ideia, veja como uma passageira conseguiu a indenização com ajuda de uma dessas plataformas, a AirHelp.

Viu só? O processo para recorrer à indenização é bem simples, mas pode ser um pouco diferente em cada uma das plataformas disponíveis, e é importante ter isso em mente. Veja mais detalhes a seguir.

AirHelp

A AirHelp é a nossa indicação para os leitores do Euro Dicas. Afinal, diversos membros da nossa equipe já recorreram à empresa e conseguiram indenização por atraso ou cancelamento de voo.

Eu, Lara, tive um voo que atrasou por mais de 6 horas e estava com minha filha (que era bem pequena e sofreu bastante com o estresse da situação).

Como eu já conhecia a AirHelp, não pensei duas vezes em pedir uma declaração de atraso no guichê da companhia aérea e enviar para a plataforma, assim como mais detalhes do estresse que havíamos vivido. Eu já sabia que os advogados da AirHelp resolveriam a questão para mim, e em alguns meses recebi a indenização na minha conta.

Como você viu, o processo para solicitar a indenização pela AirHelp é bem simples. Você precisa enviar para a plataforma documentos que comprovem o atraso, como a declaração da companhia aérea, prints, e-mails, fotos do painel de embarque e qualquer outra mídia que comprove o ocorrido.

Feito isso, a AirHelp entrará em contato com a companhia por você, e tudo estará resolvido (se seu caso for elegível para receber a indenização, é claro).

Se você for apto a receber a indenização, a AirHelp cobra uma taxa de 35% sobre o valor recebido por você. Se você não receber a indenização da companhia aérea, não se preocupe: você não precisa pagar nada pelos serviços da empresa.

Conheça também a nossa avaliação da AirHelp+.

Resolvvi

A Resolvvi é outra plataforma que torna menos burocrático o processo de solicitar indenização das companhias aéreas.

O passo a passo é bem parecido com o da AirHelp: você acessa a plataforma, envia provas do atraso, informa os detalhes do seu voo e aguarda. A equipe da Resolvvi irá avaliar se seu caso é válido e, se sim, irá resolver tudo para você.

Assim como na AirHelp, a Resolvvi cobra uma taxa de 35% sobre o valor da indenização quando você tem direito de recebê-la. Ou seja: se você não receber a indenização, não paga nada pelos serviços da Resolvvi.

Liberfly

A Liberfly também é uma plataforma que te ajuda a receber sua indenização por atraso de voo, mas que funciona de forma um tanto quanto diferente das demais.

Para utilizar o serviço, basta enviar os comprovantes do voo atrasado diretamente na plataforma e aguardar a análise.

Se o seu caso for considerado apto à indenização, você pode receber até R$ 1.000 em até 48 horas, depositados diretamente na sua conta. Caso o pedido não seja aceito, nenhuma taxa é cobrada.

Usar a Liberfly pode ser uma boa alternativa em situações de atrasos curtos ou quando os danos morais não são significativos. No entanto, é importante avaliar o tamanho do prejuízo antes de optar pela plataforma.

Isso porque, em casos mais graves, o valor da indenização por atraso de voo pode ultrapassar o limite pago pela Liberfly, tornando mais vantajoso buscar o reembolso diretamente com a companhia aérea ou pela via judicial.

Quem tem direito a pedir indenização por atraso de voo?

Tem direito à indenização por atraso de voo qualquer pessoa que tenha tido seu voo atrasado por pelo menos 4 horas. A partir desse tempo, entende-se que os passageiros já sofrem certo nível de prejuízo.

Prazo para pedir a indenização

Você tem até 5 anos para pedir a indenização sofrida por problemas com voo nacional, caso tenha todos os documentos que comprovem o ocorrido.

Se o atraso aconteceu em um voo internacional, você tem até 2 anos para solicitar a indenização.

Vale lembrar que quanto antes você solicitar a indenização e quanto mais documentos comprobatórios tiver dos danos que você sofreu, melhor. Isso facilita o processo e pode torná-lo até mais rápido.

Como provar que o voo atrasou ou foi cancelado?

Para isso, você precisa da sua passagem em mãos. Em seguida, solicite à companhia aérea uma declaração de voo atrasado.

Essa declaração é um dos direitos dos passageiros aéreos e deve ser cedida para você sem grandes complicações. Você irá precisar desses dois itens para solicitar sua indenização.

Em casos extremos, se você não tiver acesso à declaração de atraso, você pode tentar enviar outras provas do acontecido.

E-mails da companhia aérea falando do atraso, fotos do painel de embarque que mostram o tempo de atraso e vídeos são ótimos exemplos de como você pode comprovar o atraso na falta da declaração oficial.

Nessas situações, pode demorar um pouco mais para conseguir a sua indenização, mas ainda assim é possível conseguir o seu direito.

Qual o valor da indenização por atraso de voo?

O valor da indenização por atraso de voo varia conforme o tempo de espera, o tipo de voo e o impacto causado ao passageiro. Em atrasos superiores a quatro horas, a indenização pode chegar a R$ 4.500, dependendo dos danos comprovados.

Situações mais específicas, como para passageiros com deficiência, idosos, pessoas com crianças de colo, gestantes ou pessoas com problemas de saúde, os valores podem aumentar bastante, chegando a até R$ 10 mil.

Em voos internacionais, por sua vez, você pode receber entre 400€ e 600€ pelo atraso do voo. Esse valor varia conforme a distância do voo que atrasou e também conforme os danos que você sofreu em consequência desse ocorrido.

Na maioria das plataformas de direitos dos passageiros aéreos, você paga uma taxa fixa sobre o valor da indenização recebida. Em muitas delas (como a AirHelp e a Resolvvi), a taxa é de 35% sobre o total da indenização.

Por outro lado, outras plataformas te devolvem um valor fixo de indenização, independente do valor que você tenha direito a receber (como a Liberfly).

Se você optar por recorrer à indenização sem uma plataforma, apenas com a ajuda de um advogado, lembre-se de considerar os honorários que precisam ser pagos. Esse valor varia de profissional para profissional.

Confira abaixo o valor médio de indenização em cada caso:

Qual o valor que pode chegar uma indenização por danos morais?

O valor da indenização por danos morais em casos de atraso de voo não é fixo. Ele varia conforme a análise do juiz, considerando fatores como a gravidade do atraso, os prejuízos causados e as circunstâncias do passageiro.

Mas, de forma geral, em voos nacionais, os valores costumam girar em torno de R$ 4.000 a R$ 5.000, mas cada caso é avaliado individualmente, podendo resultar em indenizações maiores ou menores.

Direitos do passageiro com voo cancelado ou atrasado

No Brasil, quando ocorre um atraso ou cancelamento de voo, o passageiro tem direitos garantidos pela Resolução nº 400 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), norma que define o que as companhias aéreas devem oferecer de assistência material conforme o tempo de espera.

Além da indenização por atraso de voo, é possível solicitar reembolso, realocação em outro voo e declaração do atraso, documentos essenciais caso o problema precise ser comprovado posteriormente.

Quanto tempo para reclamar atraso de voo?

Após 1 hora de atraso, o passageiro já pode fazer uma reclamação e começar a solicitar seus direitos à companhia aérea.  

Além disso, o passageiro tem até cinco anos para entrar com uma reclamação ou ação judicial pedindo indenização por atraso de voo. No entanto, é recomendável reclamar com bastante antecedência, pois quanto mais recente o ocorrido, mais fácil será reunir comprovantes e obter resposta da companhia aérea.

Tipos de assistência por tempo de atraso 

De acordo com a Resolução nº 400 da ANAC, durante o atraso a companhia aérea deve oferecer assistência gradativa conforme o tempo de espera:

• Em atrasos a partir de 1 hora: pode solicitar à companhia aérea um telefonema ou acesso à internet para se comunicar;
• Em atrasos a partir de 2 horas: tem direito a solicitar lanche, alguma bebida ou voucher para alimentação;
• A partir das 4 horas de atraso: já pode receber reembolso parcial ou total da passagem, ser realocado(a) em outro voo ou solicitar a indenização.

Reembolso ou realocação

Quando o atraso ultrapassar 4 horas, o passageiro tem direito a escolher entre reembolso, remarcação ou realocação. Veja o que pode ser feito em cada situação:

• Solicitar o reembolso total: inclui a tarifa de embarque e a empresa pode encerrar a oferta de assistência material;
• Remarcação: pode remarcar o voo para outra data e horário de sua preferência, sem custo adicional. Nesse caso, a assistência material também pode ser suspensa;
• Embarcar no próximo voo disponível da mesma companhia, para o mesmo destino. A empresa deve continuar oferecendo assistência material;
• Concluir a viagem por outro meio de transporte (como ônibus, van ou táxi). A empresa deve garantir a assistência material.

Como conseguir a declaração de atraso de voo?

Se o seu voo atrasar, você tem direito a pedir uma declaração de atraso, também chamada de declaração de contingência. Esse documento é emitido pela própria companhia aérea e comprova oficialmente o ocorrido.

Para conseguir a declaração, vá até o balcão da companhia aérea no aeroporto e solicite o documento.

Ele deve informar o motivo do atraso, a previsão de novo embarque e os canais de atendimento disponíveis, conforme determina a Resolução 400 da ANAC. O ideal é solicitar essa declaração o mais rápido possível.

Passo a passo para solicitar indenização por atraso de voo

Confira o passo a passo detalhado para solicitar a indenização por atraso de voo. 

1. Documente tudo

O primeiro passo é documentar todas as informações do voo atrasado. Para isso, guarde o cartão de embarque, bilhete de passagem e comprovantes de pagamento, e anote os horários previstos e efetivos de embarque.

Ainda, se houver gastos com alimentação, transporte ou hospedagem, é importante também guardar recibos e comprovantes.

Além disso, peça à companhia aérea a declaração de atraso de voo e solicite um documento por escrito que explique o motivo do atraso, diretamente no balcão da companhia aérea.

2. Registre reclamação junto à companhia aérea

Em seguida, você deve fazer uma reclamação junto à companhia aérea. Entre em contato pelos canais oficiais, como telefone, e-mail, chat ou aplicativo, descreva o atraso e anexe todos os comprovantes. 

Solicite informações sobre reembolso, remarcação ou indenização, garantindo que a empresa reconheça formalmente a situação. 

Algumas companhias oferecem vouchers, bônus em milhas ou vales-compra para compensar o atraso, mas essas ofertas podem vir acompanhadas de cláusulas de renúncia de direitos.

Antes de aceitar, leia com atenção e verifique se a proposta não impede futuras reclamações ou pedidos de indenização.

3. Registre reclamação nos órgãos de defesa do consumidor

Se a companhia aérea não resolver o problema, registre uma reclamação na plataforma Consumidor.gov.br ou procure o Procon do seu estado. Leve sempre cópias dos comprovantes e da declaração de atraso para facilitar o processo.

4. Procure atendimento no balcão da ANAC

Se o problema ocorrer ainda no aeroporto e a companhia não oferecer suporte adequado, procure o balcão da ANAC. Assim, os agentes da agência podem esclarecer seus direitos, registrar denúncias e orientar sobre os próximos passos.

Embora a ANAC não resolva o caso imediatamente, ela atua como órgão fiscalizador e pode pressionar as empresas a cumprir suas obrigações legais.

5. Entre com uma ação solicitando seus direitos

Se a companhia aérea e os órgãos de defesa do consumidor não apresentarem uma solução, você pode solicitar seus direitos na Justiça. Para isso, é possível contratar um advogado especializado em direito do consumidor ou direito aéreo.

Contudo, a melhor opção é buscar o auxílio de empresas especializadas, como a AirHelp, Resolvvi ou Liberfly.

Essas empresas cuidam de todo o processo de pedido de indenização por atraso de voo, analisam o caso de acordo com as leis brasileiras e internacionais e, se necessário, entram com a ação judicial em seu nome.

A principal vantagem é que todo o procedimento pode ser feito online, de forma simples e sem burocracia. Assim que a companhia aérea efetuar o pagamento, você receberá o valor diretamente na sua conta bancária.

Por que os voos atrasam com tanta frequência?

O atraso de voos é uma situação comum e pode acontecer por diferentes motivos, nem sempre sob responsabilidade da companhia aérea. Confira quais são esses motivos:

• Atrasos de outras conexões: quando o voo seguinte de uma conexão é o único existente em determinada rota, o atraso do primeiro voo pode causar o atraso do segundo;
• Problemas climáticos: tempestades, neblinas e instabilidades podem acontecer de repente, causando o atraso dos voos;
• Problemas técnicos com o avião: assim como qualquer outro meio de transporte, os aviões necessitam de manutenção e podem ter problemas técnicos inesperados. Quando isso acontece, o voo pode ser cancelado ou atrasado até que o problema seja resolvido;
• Overbooking: acontece quando há superlotação de um avião, e isso normalmente ocorre quando a companhia aérea vende mais passagens que o número de assentos livres. Nessas situações, o voo pode ser cancelado ou atrasado para que as pessoas se realoquem em outros voos. Conseguir uma indenização por overbooking é um direito seu;
• Problemas com passageiros: se um passageiro que deveria estar no voo não aparece, mas a sua bagagem está presente, o voo pode atrasar até que a pessoa apareça novamente;
• Tráfego aéreo congestionado: o grande volume de aeronaves nas mesmas rotas pode gerar congestionamento aéreo, atrasando pousos e decolagens;
• Fiscalizações antes da decolagem: caso seja necessário haver alguma fiscalização dos passageiros, causada por denúncia ou por perda de objetos de algum passageiro, ou da tripulação, o voo também pode atrasar bastante.

Independente do motivo do atraso, esteja sempre com os seus direitos de viajante na ponta da língua. Muitas vezes, por não conhecer essas normas, você pode sofrer consequências negativas sem saber que pode receber indenização como recompensa pelo transtorno.

Seguro viagem cobre se meu voo atrasar?

Sim, o seguro viagem pode cobrir atrasos de voo, mas isso depende do tipo de plano contratado e das condições da apólice. Em geral, a cobertura é ativada quando o atraso ultrapassar um tempo mínimo determinado, que costuma variar entre 2 e 8 horas.

A partir daí, o passageiro pode ser reembolsado por despesas extras, como alimentação, hospedagem e transporte, desde que apresente os comprovantes dos gastos.

Alguns seguros também oferecem assistência 24 horas, orientando o que fazer durante o imprevisto e até ajudando a encontrar acomodação. Em planos mais completos, há cobertura para quem perde uma conexão devido ao atraso.

Na Europa, o seguro viagem é obrigatório, e muitas opções já incluem cobertura para atrasos de voo.

Mesmo assim, se o problema não for resolvido ou o seguro não cobrir totalmente o prejuízo, o passageiro pode recorrer a empresas especializadas, como AirHelp, Resolvvi e Liberfly, que auxiliam na solicitação de indenização.

Vale a pena pedir indenização por atraso de voo?

Sim, vale a pena.

Afinal, se seu voo atrasou por muito tempo, é um direito seu receber uma indenização pelos danos que isso causou na sua vida. Ainda, é importante lembrar que ao comprar uma passagem, você é um consumidor e a companhia aérea, uma prestadora de serviços.

As companhias aéreas, em alguns casos, precisam se responsabilizar pelo atraso, e isso envolve indenizar pessoas que estavam ali e tiveram que enfrentar um grande estresse durante a viagem.

Hoje, existem muitas plataformas que facilitam o seu acesso à indenização, fazendo o processo todo valer ainda mais a pena. Isso, especialmente, porque você não precisa lidar com as burocracias por conta própria, e terá pessoas profissionais resolvendo tudo para você.

Perguntas frequentes sobre indenização por atraso de voo

Mesmo no meio de tantas informações, algumas dúvidas podem ter restado sobre esse tema. Não se preocupe! Separamos aqui as perguntas mais frequentes sobre indenização por atraso de voo para te ajudar.

Como pedir indenização por atraso de voo internacional?

Primeiro, guarde todos os comprovantes possíveis e solicite a declaração de atraso da companhia aérea.

Com esses documentos devidamente organizados e digitalizados, você tem diversas opções: solicitar a indenização diretamente com a companhia, com a ajuda de um advogado ou com auxílio de uma plataforma especializada no assunto (como a AirHelp, a Liberfly ou a Resolvvi).

Quanto tempo de atraso de voo gera dano moral?

De forma geral, atrasos acima de 4 horas já se enquadram em dano moral.

Porém, normalmente os danos morais são avaliados caso a caso, e as regras também podem variar conforme os países e as suas respectivas legislações.

Quais os direitos do passageiro quando o voo atrasa?

Segundo a ANAC, os passageiros têm direito a receber assistência material da companhia aérea.

Isso inclui comunicação (a partir de uma hora de atraso), vales de alimentação (a partir de duas horas de atraso) e acomodação (a partir de quatro horas de atraso). Em alguns casos, o transporte também pode ser incluído em atrasos acima de 4 horas.

Quanto tempo tenho para reclamar atraso de voo?

Em voos nacionais, em até 5 anos. Em voos internacionais, tem até 2 anos para entrar com o pedido de indenização.

Como processar companhia aérea por atraso de voo?

Primeiro, tente resolver a questão diretamente com a companhia, solicitando uma indenização. Caso essa alternativa não funcione, você pode processar a companhia com auxílio de um advogado (que irá abrir um processo no Juizado de Pequenas Causas, em casos de voos nacionais).

Porém, uma alternativa mais prática para resolver a questão é procurar ajuda das plataformas especializadas nos direitos dos passageiros aéreos, como AirHelp, Liberfly ou Resolvvi. Esse é um caminho mais curto e simples para conseguir os seus direitos.

Quando a companhia aérea tem que pagar hotel?

De acordo com a Resolução nº 400 da ANAC, a companhia aérea deve oferecer hospedagem gratuita quando o atraso ultrapassar quatro horas e o passageiro precisar pernoitar fora de casa.

Ainda, a empresa deve arcar com o transporte de ida e volta entre o aeroporto e o local de hospedagem.

Quanto tempo de atraso de voo dá direito a lanche?

A partir de duas horas de atraso, o passageiro tem direito a lanches, bebidas ou vouchers de alimentação fornecidos pela companhia aérea.

Se o atraso for de uma hora, a empresa deve oferecer acesso à internet ou ligação telefônica para comunicação.

Quais são meus direitos em caso de atraso de voo Azul?

Os direitos do passageiro da Azul seguem as mesmas regras definidas pela ANAC.

Em caso de atraso, você tem direito à assistência material, como alimentação, hospedagem, transporte e comunicação, conforme o tempo de espera.

Se o atraso for superior a quatro horas, é possível solicitar reembolso integral, remarcar o voo sem custo ou pedir indenização por atraso de voo.

A Azul deve ainda informar o motivo do atraso e a previsão de novo embarque, garantindo transparência ao passageiro.

Como resolver a falta de conexão?

Se você perdeu uma conexão por atraso no primeiro voo, a companhia aérea deve realocá-lo gratuitamente no próximo voo disponível, seja da mesma empresa ou de outra.

Caso o atraso gere prejuízos financeiros ou compromissos perdidos, é possível pedir indenização por danos morais e materiais.

Para simplificar o processo, lembre-se de usar plataformas como AirHelp, Resolvvi e Liberfly para analisar o caso e solicitar sua indenização sem burocracia, garantindo que você receba o que tem direito com agilidade.

Como você viu ao longo deste artigo, essas empresas irão avaliar seu caso e entrar em contato com a companhia, te libertando de um processo um tanto quanto chato. Dentro de alguns meses, se seu caso for elegível, sua indenização estará disponível.

Esperamos que com essas informações, você consiga ir atrás dos seus direitos caso tenha sofrido com atraso de voo nos últimos tempos.