Passagens Aéreas

Direitos dos passageiros aéreos: os principais e como exigi-los

Os direitos dos passageiros aéreos na Europa são mais objetivos do que os direitos no Brasil. Mas mesmo assim eles podem ser muito confusos para quem não está acostumado com eles. Por conta disso, escrevemos esse artigo para te explicar tudo o que você precisa saber sobre o assunto.

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Conheça os direitos dos passageiros aéreos

Existem condições na legislação internacional, regional e até mesmo nacional que podem ser ferramentas poderosas para os passageiros aéreos que enfrentam algum problema com seus voos e/ou companhias aéreas.

Como tais problemas podem ser bem diferentes, é importante conhecer quais leis podem te amparar e em qual âmbito. Assim você saberá como proceder ou pelo menos para quem pedir ajuda em um momento de necessidade.

Os principais direitos dos passageiros aéreos na Europa

Os principais pontos que garantem algum tipo de proteção aos passageiros são: extravio e dano de bagagem, overbooking, cancelamentos ou longos atrasos do voo.

Em geral, a companhia aérea terá que providenciar transporte alternativo e comparável até o destino final do passageiro, sendo que, quando necessário, deverão ainda aplicar a política de reembolso. Caso haja um atraso na hora do voo, os passageiros também podem ganhar vouchers para comprar refeições, bebidas, se deslocarem e hospedarem em um hotel próximo ao aeroporto e até mesmo fazerem ligações telefônicas.

embarques e desembarques

A legislação europeia, em matéria de direitos dos passageiros aéreos, se aplica a todos os 28 países que fazem parte da União Europeia, mais a Suíça, a Noruega, a Islândia e as regiões que fazem parte dos países que integram a União Europeia, tais como Martinica, a Reunião, Mayotte, São-Martinho (Antilhas francesas), Guadalupe, Guiana Francesa, Açores, Madeira e as Canárias.

Portanto, ela só entra em vigor se a origem e/ou o destino do voo for um aeroporto em um dos territórios mencionados acima, independente de a companhia aérea ser da União Europeia.

É importante notar que as Ilhas Faroé, a Ilha de Man e as Ilhas do Canal não estão inclusas nesse benefício.

Tive meus direitos de passageiro aéreo violados, e agora?

Caso ao viajar a empresa aérea não respeite os seus direitos você pode reclamar e pedir uma compensação pela violação de seus direitos imediatamente. Você não precisa fazer todo o processo só e sem apoio.

Para isso, existem algumas plataformas especializadas e online que podem te ajudar com todo o processo para que você não tenha mais nenhuma dor de cabeça e estresse, além do que você já teve que passar de problema com o seu voo e a companhia aérea.

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Como funcionam as empresas de indenização

Algumas das principais empresas de indenização do mercado são a Airhelp, Liberfly, Proteste Voo, Perdi meu voo e Claim Compass.

Elas primeiro te ajudam a analisar se o seu problema é passível de reembolso através de algumas respostas que você responde pelo site dessas empresas.

Caso o seu problema seja passível de reembolso, eles pedem os documentos necessários e resolvem tudo por você.

Vale a pena usar essas empresas de indenização?

A facilidade vem do fato de que estes sites são especializados em ajudar pessoas comuns a buscarem seus direitos de passageiros aéreos e, por esse serviço, você paga apenas uma porcentagem do valor que recebe da companhia aérea pela sua indenização. Se você não receber nada da companhia aérea, não tem que pagar pelo serviço.

Portanto, na minha opinião, a não ser que você tenha tempo e completo conhecimento de todos os seus direitos aéreos, vale muito a pena usar esses serviços pela facilidade e praticidade que ele traz. Afinal, quem lida com a maior parte burocrática são eles e, caso eles precisem de algum documento a mais, eles solicitam por e-mail, você envia e eles fazem todo o processo por você.

Qual é a melhor empresa de indenização

Até hoje eu só usei a Airhelp na Europa que me ajudou muito e eu recomendo. Por isso, fiquei muito feliz quando ela chegou ao Brasil também.

Mas, caso precise usar alguma empresa novamente, acredito que pesquisarei as diversas opções que hoje existem no mercado, pois cada uma cobra uma taxa diferente e depende muito do seu problema e da sua necessidade em receber o reembolso.

Aqui no Euro Dicas, nós já falamos sobre diversas dessas companhias e se é válido utilizar os seus serviços. Você pode conferir clicando nos links abaixo e decidindo qual é a que mais te agrada:

Dicas garantir os seus direitos de passageiro

Um bom jeito de garantir seus direitos de passageiro é ter cópias em seu e-mail de suas passagens e check-in. Se for necessário apresentar esse tipo de confirmação em um processo montado por você ou por uma empresa de indenização, você os têm.

Caso você tenha algum problema, dirija-se primeiramente ao guichê da companhia aérea para tentar solucionar o problema ainda no aeroporto e diretamente com eles. Caso eles te peçam para preencher ou assinar qualquer coisa, leia bem e com atenção e peça uma cópia, ou tire uma foto. Muitas vezes os problemas podem ser solucionados na hora, com a boa vontade dos atendentes da companhia mesmo.

Também não deixe de ficar atento aos prazos estabelecidos pela companhia para resolver o seu problema. Caso a sua bagagem tenha sido extraviada, eles vão te dizer em até quantos dias vão te devolver a sua peça.

embarque cheio de passageiros

Bom, espero que este artigo tenha te ajudado a entender um pouco mais sobre os direitos dos passageiros aéreos e como você pode exigi-los em caso de necessidade.

Você sabia que o seguro viagem é obrigatório para toda a Europa? Além de garantir atendimento médico em caso de emergência, ele também cobre extravio de bagagens, cancelamento de voos, entre outras surpresas que podem desanimar sua viagem.

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Este artigo pode conter links comissionados para serviços e produtos de parceiros do Euro Dicas.
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Marienne Pires

Mari é campo-grandense e já morou em 6 países contando com o Reino Unido, onde vive agora. É bacharel em Relações Internacionais, porém trabalha com Marketing há mais de 4 anos. Ama viajar, aprender novos idiomas, comida, cinema, culturas, bons livros e boa música. Como uma boa sul-mato-grossense, o que mais sente falta é de churrasco com mandioca.

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