Indenização por atraso de voo: saiba como garantir o seu direito

Saiba como funciona a indenização por atraso de voo, em quais casos você tem direito, como solicitar, motivos de atrasos de voos e mais!

Você tem direito à indenização por atraso de voo caso um imprevisto assim aconteça. Se você conhece seus direitos de consumidor, garante que essas situações chatas sejam recompensadas de alguma forma conforme leis que te atendam devidamente.

Nesse artigo, saiba como funciona a indenização por voo atrasado, como recorrer a esse direito, quais são os valores que você pode receber e muito mais. Boa leitura!

Como funciona a indenização por atraso de voo?

Se seu voo atrasou e você foi prejudicado(a) pela situação, você pode solicitar indenização à companhia aérea. Essa indenização é proporcional ao tempo de atraso. Isto é, quanto maior a espera, maior pode ser a indenização recebida.

Em atrasos de voo acima de quatro horas, a companhia aérea deve fornecer aos passageiros hospedagem (caso seja necessário dormir no aeroporto) e transporte (tanto de ida quanto de volta para o aeroporto).

Nesses casos, você também pode pedir indenização em forma de reembolso das suas passagens ou realocação do serviço de voo por outra forma de transporte, se for possível. A depender do tempo de atraso, conseguir o reembolso é algo relativamente tranquilo.

Além disso, você pode solicitar a indenização em diversas modalidades: por dano moral, por atraso de voo internacional e por perda de conexão. Tudo isso está regulamentado no Código de Defesa do Consumidor.

Ação de indenização por danos morais de atraso de voo

Os danos morais por atraso, acontecem quando você, ao chegar atrasado no seu destino, perde compromissos importantes. Perda de reuniões, casamentos, aniversários, shows e reservas em hotéis ou restaurantes são apenas alguns exemplos que podem causar danos morais.

Além desses casos, gastos financeiros causados por esse atraso também são exemplos de danos morais. Afinal, esses imprevistos causam estresses, incômodos e são inconvenientes.

Para entrar com uma ação para esse tipo de indenização, você precisa comprovar de alguma forma esse dano moral sofrido. Isso é possível por meio de recibos, comprovantes do evento perdido, passagens do voo atrasado ou cancelado, reservas no seu nome, etc.

Ação de indenização por atraso de voo internacional

Os casos de voos internacionais são um pouco diferentes dos voos nacionais. A primeira diferença é a respeito do tempo de atraso. Para receber indenização, o voo deve ter atrasado por mais de 5 horas.

Além disso, a indenização não acontece quando o voo atrasa por motivos que não podem ser controlados pela companhia aérea, como eventos climáticos adversos. Nessas situações, as companhias aéreas europeias costumam reagendar o voo.

Você pode receber uma pequena indenização caso seu voo atrase e você chegue ao destino com atraso de mais de 3 horas. Portanto, lembre-se de solicitar indenização à companhia aérea se isso acontecer com você.

Indenização por atraso de voo e perda de conexão

Em viagens mais longas, como no caso de vários destinos da Europa, é muito comum que seu voo inclua conexões. E, em conexões com pouco tempo de intervalo entre um voo e outro, se você perde um voo pode acabar perdendo o próximo.

Isso gera uma série de estresses, e te obriga a ter de esperar mais tempo que o previsto, comprar uma nova passagem ou, em situações mais extremas, até mesmo adiar a viagem. Tudo isso se enquadra em danos morais, o que te possibilita recorrer aos recursos que a companhia aérea precisa te oferecer.

Por isso, caso você perca uma conexão por atraso do primeiro voo, também tem direito a receber uma indenização.

Como pedir indenização por atraso de voo?

Em casos de atraso, você deve entrar em contato com a companhia aérea e reportar o ocorrido. É indispensável apresentar a sua passagem e/ou seu cartão de embarque contendo o número do voo, para comprovar que você foi afetado(a) pelo atraso.

Você pode contactar a companhia através do e-mail oficial ou telefone, mas também pode deixar uma reclamação em plataformas de consumidores, como o Reclame Aqui.

As companhias aéreas costumam responder aos comentários deixados nessas plataformas, porque as reclamações e impressões negativas influenciam a nota média da empresa. Nossa recomendação é: além de entrar em contato diretamente com a companhia, não deixe de deixar uma reclamação nessas plataformas para agilizar de alguma forma o seu processo.

Recorra a empresas especializadas em direitos dos passageiros

Se essas alternativas não funcionarem, você pode e deve recorrer ao Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor). Porém, para tornar o processo de indenização mais rápido e bem menos burocrático, você também pode acionar o serviço de empresas como a AirHelp, a Liberfly ou a Resolvvi, especialistas em direito aéreo do consumidor.

Nessas empresas, você envia os documentos que comprovam que você sofreu consequências de voo atrasado e um advogado irá cuidar do seu caso, até que você receba a indenização. Para você ter uma ideia, veja como uma passageira conseguiu a indenização com ajuda de uma dessas plataformas, a AirHelp.

Viu só? O processo para recorrer à indenização é bem simples, mas pode ser um pouco diferente em cada uma das plataformas disponíveis, e é importante ter isso em mente. Veja mais detalhes a seguir.

AirHelp

A AirHelp é a nossa indicação para os leitores do Euro Dicas. Afinal, diversos membros da nossa equipe já recorreram à empresa e conseguiram indenização por atraso ou cancelamento de voo.

Eu, Lara, tive um voo que atrasou por mais de 6 horas e estava com minha filha (que era bem pequena e sofreu bastante com o estresse da situação). Como eu já conhecia a AirHelp, não pensei duas vezes em pedir uma declaração de atraso no guichê da companhia aérea e enviar para a plataforma, assim como mais detalhes do estresse que haviamos vivido. Eu já sabia que os advogados da AirHelp resolveriam a questão para mim, e em alguns meses recebi a indenização na minha conta.

Como você viu, o processo de solicitar a indenização pela AirHelp é bem simples. Você precisa enviar para a plataforma documentos que comprovem o atraso, como a declaração da companhia aérea, prints, e-mails, fotos do painel de embarque e qualquer outra mídia que comprove o ocorrido.

Feito isso, a AirHelp entrará em contato com a companhia por você, e tudo estará resolvido (se seu caso for elegível para receber a indenização, é claro).

Se você for apto a receber a indenização, a AirHelp cobra uma taxa de 35% sobre o valor recebido por você. Se você não receber a indenização da companhia aérea, não se preocupe: você não precisa pagar nada pelos serviços da empresa.

Resolvvi

A Resolvvi é outra plataforma que torna menos burocrático o processo de solicitar indenização das companhias aéreas.

O passo a passo é bem parecido com o da AirHelp: você acessa a plataforma, envia provas do atraso, informa os detalhes do seu voo e aguarda. A equipe da Resolvvi irá avaliar se seu caso é válido e, se sim, irá resolver tudo para você.

Assim como na AirHelp, a Resolvvi cobra uma taxa de 35% sobre o valor da indenização quando você tem direito de recebê-la. Ou seja: se você não receber a indenização, não paga nada pelos serviços da Resolvvi.

Liberfly

A Liberfly também é uma plataforma que te ajuda a receber sua indenização por atraso de voo, mas que funciona de forma um tanto quanto diferente das demais.

Primeiro, você envia todos os comprovantes do atraso na plataforma da Liberfly e aguarda para ver se seu caso é apto à indenização ou não. Se seu caso for apto, você recebe até R$ 1.000 na sua conta em até 48 horas como o valor da indenização. Se não for apto, você não recebe e também não precisa pagar nada para a empresa.

Usar a Liberfly pode ser uma grande vantagem quando os atrasos de voo são pequenos e quando você não sofre danos morais muito significativos. Afinal, o valor que você pode receber não passa de R$ 1.000.

Isso significa que, se você tiver um dano moral muito grande, provavelmente receberia uma indenização maior que a oferecida pela Liberfly. Ou seja: é preciso avaliar o tamanho do atraso e do dano que você sofreu para decidir se vale a pena ou não contactar a plataforma.

Quem tem direito a pedir indenização por atraso de voo?

Tem direito à indenização por atraso de voo qualquer pessoa que tenha tido seu voo atrasado por pelo menos 4 horas. Acima desse tempo, é considerado haver certo nível de prejuízo para os passageiros.

Prazo para pedir a indenização

Você tem até 5 anos para pedir a indenização sofrida por problemas com voo nacional, caso tenha todos os documentos que comprovem o ocorrido. Se o atraso aconteceu em um voo internacional, você tem até 2 anos para solicitar a indenização.

Vale lembrar que quanto antes você solicitar a indenização e quanto mais documentos comprobatórios tiver dos danos que você sofreu, melhor. Isso facilita o processo e pode o tornar até mais rápido.

Como provar que o voo atrasou ou foi cancelado?

Para isso, você precisa da sua passagem em mãos. Em seguida, solicite à companhia aérea uma declaração de voo atrasado. Essa declaração é um dos direitos dos passageiros aéreos, e deve ser cedida para você sem grandes complicações. Você irá precisar desses dois itens para solicitar sua indenização.

Em casos extremos, se você não tiver acesso à declaração de atraso, você pode tentar enviar outras provas do acontecido. E-mails da companhia aérea falando do atraso, fotos do painel de embarque que mostrem o tempo de atraso e vídeos são ótimos exemplos de como você pode comprovar o atraso na falta da declaração oficial.

Nesses casos, pode demorar um pouco mais para conseguir a sua indenização, mas ainda assim é possível conseguir o seu direito.

Qual o valor da indenização por atraso de voo?

Em casos comuns, a indenização por atraso de voo por mais de 4 horas pode chegar a R$ 4.500. Em casos mais específicos, como para passageiros com deficiência, idosos, pessoas com crianças de colo, gestantes ou pessoas com problemas de saúde, os valores podem aumentar bastante, chegando a até R$ 10 mil.

Em voos internacionais, por sua vez, você pode receber entre 400€ e 600€ pelo atraso do voo. Esse valor varia conforme a distância do voo que atrasou, e também conforme os danos que você sofreu em consequência desse ocorrido.

Na maioria das plataformas de direitos dos passageiros aéreos, você paga uma taxa fixa sobre o valor da indenização recebida. Em muitas delas (como a AirHelp e a Resolvvi), a taxa é de 35% sobre o total da indenização.

Por outro lado, outras plataformas te devolvem um valor fixo de indenização, independente do valor que você tenha direito a receber (como a Liberfly).

Se você optar por recorrer à indenização sem uma plataforma, apenas com a ajuda de um advogado, lembre-se de considerar os honorários que precisam ser pagos. Esse valor varia de profissional para profissional.

Direitos do passageiro com voo cancelado ou atrasado

Você tem direito a algumas assistências em casos de atrasos inferiores a 4 horas. Confira quais são:

• Em atrasos a partir de 1 hora: pode solicitar à companhia aérea um telefonema ou acesso à internet para se comunicar;
• Em atrasos a partir de 2 horas: tem direito a solicitar lanche, alguma bebida ou voucher para alimentação;
• A partir das 4 horas de atraso: já pode receber reembolso parcial ou total da passagem, ser realocado(a) em outro voo ou solicitar a indenização.

Por que os voos atrasam?

O atraso de voos, infelizmente, é um problema muito comum. Esse problema não é causado por apenas um motivo, mas por vários, que podem ser responsabilidade da companhia aérea ou não. Confira quais são esses motivos:

• Atrasos de outras conexões: quando o voo seguinte de uma conexão é o único existente em determinada rota, o atraso do primeiro voo pode causar o atraso do segundo;
• Problemas climáticos: tempestades, neblinas e instabilidades podem acontecer de repente, causando o atraso dos voos;
• Problemas técnicos com o avião: assim como qualquer outro meio de transporte, os aviões necessitam de manutenção e podem ter problemas técnicos inesperados. Quando isso acontece, o voo pode ser cancelado ou atrasado até que o problema seja resolvido;
• Overbooking: acontece quando há superlotação de um avião, e isso normalmente ocorre quando a companhia aérea vende mais passagens que o número de assentos livres. Nessas situações, o voo pode ser cancelado ou atrasado para que as pessoas se realoquem em outros voos. Conseguir uma indenização por overbooking é um direito seu;
• Problemas com passageiros: se um passageiro que deveria estar no voo não aparece, mas a sua bagagem está presente, o voo pode atrasar até que a pessoa apareça novamente;
• Tráfego aéreo congestionado: os aviões traçam rotas muito bem definidas, gerando um tráfego aéreo. Quando há um grande número de voos acontecendo, o tráfego aéreo pode ficar congestionado, dificultando muito o trânsito e causando o atraso de alguns voos;
• Fiscalizações antes da decolagem: caso seja necessário haver alguma fiscalização dos passageiros, causada por denúncia ou por perda de objetos de algum passageiro, ou da tripulação, o voo também pode atrasar bastante.

Independente do motivo do atraso, esteja sempre com os seus direitos de viajante na ponta da língua. Muitas vezes, por não conhecer essas normas, você pode sofrer consequências negativas sem saber que pode receber indenização como recompensa pelo transtorno.

Vale a pena pedir indenização por atraso de voo?

Sim, vale a pena.

Afinal, se seu voo atrasou por muito tempo, é um direito seu receber uma indenização pelos danos que isso causou na sua vida. Ainda, é importante lembrar que ao comprar uma passagem, você é um consumidor e a companhia aérea, uma prestadora de serviços.

As companhias aéreas, em alguns casos, precisam se responsabilizar pelo atraso, e isso envolve indenizar pessoas que estavam ali e tiveram que enfrentar um grande estresse durante a viagem.

Hoje, existem muitas plataformas que facilitam o seu acesso à indenização, fazendo o processo todo valer ainda mais a pena. Isso, especialmente, porque você não precisa lidar com as burocracias por conta própria, e terá pessoas profissionais resolvendo tudo para você.

Perguntas frequentes sobre indenização por atraso de voo

Mesmo no meio de tantas informações, algumas dúvidas podem ter restado sobre esse tema. Não se preocupe! Separamos aqui as perguntas mais frequentes sobre indenização por atraso de voo para te ajudar.

Como pedir indenização por atraso de voo internacional?

Primeiro, guarde todos os comprovantes possíveis e solicite a declaração de atraso da companhia aérea.

Com esses documentos devidamente organizados e digitalizados, você tem diversas opções: solicitar a indenização diretamente com a companhia, com a ajuda de um advogado ou com auxílio de uma plataforma especializada no assunto (como a AirHelp, a Liberfly ou a Resolvvi).

Quanto tempo de atraso de voo gera dano moral?

De forma geral, atrasos acima de 4 horas já se enquadram em dano moral.

Porém, normalmente os danos morais são avaliados caso a caso, e as regras também podem variar conforme os países e as suas respectivas legislações.

Quais os direitos do passageiro quando o voo atrasa?

Segundo a ANAC, os passageiros têm direito a receber assistência material da companhia aérea. Isso inclui comunicação (a partir de uma hora de atraso), vales de alimentação (a partir de duas horas de atraso) e acomodação (a partir de quatro horas de atraso). Em alguns casos, transporte também pode ser incluso em atrasos acima de 4 horas.

Como processar companhia aérea por atraso de voo?

Primeiro, tente resolver a questão diretamente com a companhia, solicitando uma indenização. Caso essa alternativa não funcione, você pode processar a companhia com auxílio de um advogado (que irá abrir um processo no Juizado de Pequenas Causas, em casos de voos nacionais).

Porém, uma alternativa mais prática para resolver a questão é procurar ajuda das plataformas especializadas nos direitos dos passageiros aéreos, como da AirHelp, da Liberfly ou da Resolvvi. Esse é um caminho mais curto e simples para conseguir os seus direitos.

Como você viu ao longo deste artigo, essas empresas irão avaliar seu caso e entrar em contato com a companhia, te libertando de um processo um tanto quanto chato. Dentro de alguns meses, se seu caso for elegível, sua indenização estará disponível.

Espero que com essas informações, você consiga ir atrás dos seus direitos caso tenha sofrido com atraso de voo nos últimos tempos.