Ninguém espera por imprevistos ao planejar uma viagem. Infelizmente, situações desagradáveis como voo atrasado podem acontecer. Mas você sabia que tem direito à indenização por atraso de voo? Se você conhece seus direitos de consumidor e viajante, garante que essas situações chatas sejam recompensadas de alguma forma, tudo conforme as legislações que defendem o consumidor.

Nesse artigo, você vai saber como funciona a indenização por voo atrasado, como recorrer a esse direito, quais são os valores que você pode receber e muito mais. Depois disso, você sempre saberá em quais situações pode recorrer aos seus direitos. Aproveite sua leitura.

Pergunta Resposta
Quais meus direitos quando o voo atrasar? Você tem direito a diferentes tipos de recompensas ou indenizações dependendo do tempo de atraso. Os benefícios começam em direito a telefonemas e acesso a internet até o direito de reembolso da passagem + indenização.
Quanto tempo para reclamar atraso de voo? Em voos nacionais, você pode reclamar em até 5 anos. Em voos internacionais, por sua vez, o prazo é de até 2 anos para entrar com o pedido de indenização.
Como provar atraso de voo? Você precisa solicitar uma declaração de atraso à companhia aérea. Essa declaração é um direito dos passageiros, e é fundamental para solicitar indenização.

Como funciona a indenização por atraso de voo?

Se seu voo atrasou e você foi prejudicado(a) pela situação, você pode solicitar indenização à companhia aérea. A indenização é proporcional ao tempo de atraso. Isto é, quanto maior a espera, maior pode ser a indenização recebida por você.

Em atrasos de voo acima de quatro horas, a companhia aérea deve fornecer aos passageiros hospedagem (caso seja necessário dormir no aeroporto) e transporte (tanto de ida quanto de volta para o aeroporto). Nesses casos, você também pode pedir indenização em forma de reembolso das suas passagens ou realocação do serviço de voo por outra forma de transporte, se for possível.

Além disso, você pode solicitar a indenização em diversas modalidades: por dano moral, por atraso de voo internacional e por perda de conexão. Tudo isso está regulamentado no Código de Defesa do Consumidor.

Ação de indenização por danos morais de atraso de voo

Os danos morais por atraso acontecem quando você, ao chegar atrasado no seu destino, perde compromissos importantes. Perda de reuniões, casamentos, aniversários, shows e reservas em hotéis ou restaurantes são apenas alguns exemplos que podem causar danos morais.

Além desses casos, gastos financeiros causados por esse atraso também são causas de danos morais. Afinal, esses imprevistos te causam estresses, incômodos e são inconvenientes.

Para entrar com uma ação para esse tipo de indenização, você precisa comprovar de alguma forma esse dano moral sofrido. Isso é possível através de recibos, comprovantes do evento perdido, passagens do voo atrasado ou cancelado, reservas no seu nome, etc.

Ação de indenização por atraso de voo internacional

Os casos de voos internacionais são um pouco diferentes dos voos nacionais. A primeira diferença é a respeito do tempo de atraso. Para receber indenização, o voo deve ter atrasado por mais de 5 horas.

Além disso, a indenização não acontece quando o voo atrasa por motivos que não podem ser controlados pela companhia aérea, como eventos climáticos adversos. Nessas situações, as companhias aéreas europeias costumam reagendar o voo.

Pessoas em aeroporto, carregando malas de rodinha.
Quando um passageiro que já despachou a mala não é encontrado, os voos também podem atrasar.

Você pode receber uma pequena indenização caso seu voo atrase e você chegue ao destino com atraso de mais de 3 horas. Portanto, lembre-se de solicitar indenização à companhia aérea se isso acontecer com você.

Indenização por atraso de voo e perda de conexão

Em viagens mais longas, como é o caso de vários destinos da Europa, é muito comum que seu voo inclua conexões. Em conexões com pouco tempo de intervalo entre um voo e outro, se você perde um voo pode acabar perdendo o próximo.

Isso gera uma série de estresses, e te obriga a ter de esperar mais tempo que o previsto, comprar uma nova passagem ou, em situações mais extremas, até mesmo precisar adiar a viagem.

Por isso, caso você perca uma conexão por atraso do primeiro voo, você também tem direito a receber uma devida indenização.

Prazo para pedir a indenização

Passou por problemas com voo nacional atrasado? Você tem até 5 anos para pedir a indenização, desde que tenha todos os documentos que comprovem o ocorrido. Se o atraso aconteceu em um voo internacional, você tem até 2 anos para solicitar a indenização.

Vale lembrar que quanto antes você solicitar a indenização e quanto mais documentos comprobatórios tiver dos danos que você sofreu, melhor. Isso facilita o processo e pode o tornar até mais rápido.

Quem tem direito a pedir indenização por atraso de voo?

Tem direito à indenização qualquer pessoa que tenha tido seu voo atrasado por pelo menos 4 horas. Acima desse tempo, é considerado que há certo nível de prejuízo para os passageiros.

Como provar que o voo atrasou ou foi cancelado?

Para isso, você precisa da sua passagem em mãos. Em seguida, solicite à companhia aérea uma declaração de voo atrasado. Essa declaração é um dos direitos dos passageiros aéreos, e deve ser cedida para você sem grandes complicações. Você irá precisar desses dois itens para solicitar sua indenização.

Como pedir indenização por atraso de voo?

Em casos de atraso, você deve entrar em contato com a companhia aérea e reportar o ocorrido. É indispensável apresentar a sua passagem e/ou seu cartão de embarque contendo o número do voo, para comprovar que você foi afetado(a) pelo atraso. Você pode contactar a companhia através do e-mail oficial ou telefone, mas também pode deixar uma reclamação em plataformas de consumidores, como o Reclame Aqui.

As companhias aéreas costumam responder aos comentários deixados nessas plataformas, porque as reclamações e impressões negativas influenciam a nota média da empresa.

Se essas alternativas não funcionarem, você pode e deve recorrer ao Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor). Para agilizar o processo de indenização, você também pode acionar o serviço de empresas como a AirHelp, a Liberfly ou Resolvvi especialistas em direito do consumidor.

Nessas empresas, você envia os documentos que comprovam que você sofreu consequências de voo atrasado e um advogado irá cuidar do seu caso, até que você receba a indenização.

A AirHelp é a nossa indicação para nossos leitores, nós já utilizamos essa empresa e conseguimos uma indenização de 600 euros de forma simples e rápida, por isso recomendamos a todos.

Família em aeroporto, com carrinho de bebê e uma criança pequena.
Pessoas com crianças de colo que sofrem por atraso de voo tem direito à indenização por danos morais.

Qual o valor da indenização por atraso de voo?

Em casos comuns, a indenização por voos atrasados por mais de 4 horas pode chegar a R$ 4.500. Em casos mais específicos, como para passageiros com deficiência, idosos, pessoas com crianças de colo, gestantes ou pessoas com problemas de saúde, os valores podem aumentar bastante, chegando a até R$10 mil.

Em voos internacionais, por sua vez, você pode receber entre 400€ e 600€ pelo atraso do voo. Esse valor varia conforme a distância do voo que atrasou, e também conforme os danos que você sofreu em consequência desse ocorrido.

Direitos do passageiro com voo cancelado ou atrasado

Você tem direito a algumas assistências em casos de atrasos inferiores a 4 horas. Em atrasos a partir de 1 hora, você pode solicitar à companhia aérea um telefonema ou acesso à internet para se comunicar.

Em atrasos a partir de 2 horas, por sua vez, você tem direito a solicitar lanche, alguma bebida ou voucher para alimentação.

A partir das 4 horas de atraso, você já pode receber reembolso parcial ou total da passagem, ser realocado(a) em outro voo ou solicitar a indenização.

Por que os voos atrasam?

O atraso de voos, infelizmente, é um problema muito comum. Esse problema não é causado por apenas um motivo, mas por vários, que podem ser responsabilidade da companhia aérea ou não. Confira quais são esses motivos:

Atrasos de outras conexões

Quando o voo seguinte de uma conexão é o único existente em determinada rota, o atraso do primeiro voo pode causar o atraso do segundo. Afinal, o segundo voo não pode acontecer até que o primeiro voo termine e os passageiros embarquem no segundo avião.

Problemas climáticos

O clima é um fator imprevisível. Tempestades, neblinas e instabilidades podem acontecer de repente, causando o atraso dos voos. Tempestades com raios e chuvas muito fortes, por exemplo, podem ser extremamente perigosas para um avião, que não pode decolar enquanto o tempo não estiver estável.

Problemas técnicos com o avião

Assim como qualquer outro meio de transporte, os aviões necessitam de manutenção e podem ter problemas técnicos inesperados. Quando isso acontece, o voo pode ser cancelado até que o problema seja resolvido por um profissional ou até que os passageiros sejam realocados em outra aeronave.

Overbooking ou problemas com passageiros

O overbooking acontece quando há superlotação de um avião, e isso normalmente ocorre quando a companhia aérea vende mais passagens que o número de assentos livres. Nessas situações, o voo pode ser cancelado ou atrasado para que as pessoas se realoquem em outros voos.

Por outro lado, quando um passageiro que já embarcou as bagagens desaparece, o voo também pode atrasar por tempo indeterminado.

Pessoas em aeroporto, esperando devido a atraso de voo
Em casos de overbooking que geram atrasos superiores a 4h, você tem direito à indenização.

Entenda como você pode conseguir uma indenização por overbooking.

Tráfego aéreo congestionado

Os aviões traçam rotas muito bem definidas, o que gera um tráfego aéreo. Isso significa que várias aeronaves voam ao mesmo tempo, e precisam cuidar bem da rota para evitar colisões tanto no ar quanto na hora do pouso.

Quando há um grande número de voos acontecendo, o tráfego aéreo pode ficar congestionado, dificultando muito o trânsito e causando o atraso de alguns voos.

Fiscalizações antes da decolagem

Caso seja necessário haver alguma fiscalização dos passageiros, causada por denúncia ou por perda de objetos de algum passageiro ou da tripulação, o voo também pode atrasar bastante.

Independente do motivo do atraso, esteja sempre com os seus direitos de viajante na ponta da língua. Muitas vezes, por não conhecer essas normas, você pode sofrer consequências negativas sem saber que pode ser ressarcido(a) por elas.

Se seu voo atrasar, não deixe de correr atrás da indenização ou dos serviços prestados pela companhia aérea. Visite o site da Airhelp, da Liberfly e da Resolvvi ou da e verifique a elegibilidade.