PB4 precisa ser apostilado? Esclareça suas dúvidas

Ao viajar para Portugal ou Cabo Verde, o brasileiro deve solicitar o PB4, que é um Certificado de Direito à Assistência Médica – CDAM. Neste artigo, você esclarecerá suas dúvidas sobre o certificado, entenderá como solicitá-lo e verificará se o PB4 precisa ser apostilado.

Vamos falar, também, sobre o que é e como fazer a apostila de Haia.

O PB4 precisa ser apostilado?

Apostila de Haia é um selo ou um carimbo, emitido pelas autoridades competentes, que é colocado nos documentos. Ele serve para certificar sua autenticidade pelo órgão pelo qual foi expedido, dando, assim, validade no país requerido.

Saber se o PB4 precisa ser apostilado e se é preciso fazer o reconhecimento de firma do certificado é a dúvida de muitas pessoas que viajam, principalmente, para Portugal, a turismo ou para morar no país.

Afinal, o PB4 precisa ser apostilado e é preciso reconhecer firma do certificado?

De acordo com a informação que consta no site do Ministério da Saúde, é recomendável reconhecer firma da assinatura no certificado (PB4), assim como realizar o apostilamento (Convenção da Apostila da Haia) nos cartórios.

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Muitas vezes, a palavra “recomendável” é encarada como um quesito facultativo. Por isso, a equipe do Euro Dicas fez questão de esclarecer essa informação junto ao Ministério da Saúde.

Apuração de nossa equipe

A informação passada pelo órgão governamental é que o certificado de saúde, que, como vimos, é gratuito (e não pode ser cobrado em lugar nenhum para recebê-lo) deve, sim, ter firma reconhecida. Além disso, em Portugal o PB4 precisa ser apostilado.

Dessa forma, você deve fazer o seguinte procedimento:

Solicitar o PB4 online através desse link. e pegar o certificado no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, reconhecer firma em cartório e fazer o apostilamento de Haia no PB4, adquirindo a validade do certificado por meio de um selo (carimbo) no papel.

Não se esqueça de que é proibido que seja cobrado pelo PB4. Porém, o reconhecimento de firma e a apostila de Haia são pagos.

Confira como fazer a Apostila de Haia e os valores médios em cada estado do Brasil.

O que é o PB4?

É um seguro de saúde gratuito que prevê acordos multilaterais e bilaterais com diversos países, como Brasil e Portugal. Com ele, por exemplo, se você viajar para Portugal, pagará o mesmo que um cidadão nativo pela saúde pública, caso precise. O mesmo ocorre caso um português que solicite o PB4 viaje para o Brasil e precise usar os serviços de saúde brasileiros.

Para utilizar o serviço médico, basta apresentar o PB4 nos hospitais e realizar o seu registro no Centro de Saúde (posto de saúde).

Observação: em Portugal, é preciso pagar um pequeno valor pelo atendimento médico, pois a saúde pública no país é paga. Em uma consulta de emergência, o valor é de 18 euros.

Veja como funciona a saúde pública em Portugal.

Quem pode solicitar o PB4

O PB4 pode ser solicitado, por exemplo, para as seguintes pessoas:

  • Celetistas;
  • Empregadores;
  • Domésticos;
  • Autônomos;
  • Avulsos;
  • Temporários;
  • Aposentados ou Pensionistas pelo INSS;
  • Dependentes menores de 21 anos e cônjuges.

Documentos necessários

Para solicitar o PB4, são necessários os seguintes documentos:

  • RG;
  • CPF;
  • Passaporte válido;
  • Comprovante de residência no Brasil.

Como solicitar o PB4

Até novembro de 2019, os Certificados de Direito a Saúde como o PB4 tinham que ser feitos presencialmente no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, localizado nas capitais dos estados brasileiros. Entretanto, em 2019, o Governo automatizou o sistema, e agora o PB4 deve ser solicitado online.

Isso facilitou e muito a vida de quem não mora nas capitais. Assim, não é preciso pagar uma viagem para solicitar o seu documento. Basta visitar o site do Governo, digitar CDAM ou PB4 na barra de pesquisa e seguir os passos indicados.

Validade do PB4

O PB4 é válido por um ano e pode ser renovado todos os anos no Brasil ou no exterior através do site do governo.

É válido destacar que se você possui o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres, que pode ser solicitado depois de seis meses que você esteja morando em Portugal, não precisa renovar o PB4, desde que tenha o número de utente no país.

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Prazo para a entrega do PB4

De acordo com o Ministério da Saúde, o PB4 demora até 15 dias para ficar pronto para impressão, mas normalmente fica pronto antes. Você é notificado por e-mail.

O PB4 vale como certificado de assistência à saúde

É importante destacarmos que o PB4 não é um seguro de viagem, pois não cobre extravio de bagagem, cancelamento de voo, casos mais graves de saúde etc.

Entretanto, para a solicitação do visto no consulado português ele é aceito como comprovante de saúde. Desta forma, pode ser apresentado para solicitar qualquer tipo de visto.

Mesmo que você tenha o PB4 em mãos e ele seja aceito para solicitar o visto, sempre recomendamos que você contrate o seguro viagem Europa para embarcar sem complicações. Além de auxiliar durante a viagem, em situações como atraso e extravio de bagagem, ele pode ser útil em emergências de saúde enquanto você se instala no país.

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Saiba mais sobre o PB4 e entenda as principais diferenças entre o PB4 e o seguro de viagem.

Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.

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