Maurício Martins +1 autor
Ao planejar uma viagem internacional, especialmente para países como Portugal e Itália, muitos brasileiros têm dúvidas sobre a necessidade de documentos específicos. Um dos questionamentos mais frequentes é se o PB4 precisa ser apostilado.
Embora o apostilamento nem sempre seja exigido, essa medida pode garantir que você tenha acesso sem problemas aos serviços de saúde no exterior, evitando complicações com a validação do certificado. Entenda neste artigo porque isso pode evitar transtornos.
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Fazer Orçamento →O PB4 precisa ser apostilado?
Sim, o PB4 precisa ser apostilado.
A Apostila de Haia é um selo ou carimbo emitido pelas autoridades competentes que autentica documentos. Quando um documento recebe esse selo, é denominado “apostilado”, permitindo que sua autenticidade seja reconhecida pelo órgão que o expediu, conferindo validade no país onde será apresentado.
A dúvida sobre a necessidade do PB4 ser apostilado e sobre o reconhecimento de firma do certificado é bastante comum entre aqueles que viajam, especialmente para Portugal, seja a turismo ou para residência.
Embora haja afirmações de que o apostilamento do documento não é obrigatório, é aconselhável adotar medidas de precaução.
Para quem viaja a turismo, o certificado pode servir como complemento ao seguro viagem. Ou seja, há diferenças entre o PB4 e o seguro viagem, no entanto, eles são complementares. Já para quem vai morar, embora não seja obrigatório, é ele que garante o acesso ao serviço público de saúde até você e regularizar no país.
No Instagram do Euro Dicas, fizemos um post explicando as principais diferenças e coberturas entre o PB4 e o seguro viagem. Confira!
Dessa forma, você deve fazer o seguinte procedimento para apostilar o documento:
- Acesse o site do Governo Federal;
- Preencha o formulário online com seus dados pessoais;
- Imprima o PB4 emitido;
- Leve o PB4 impresso a um cartório de notas ou faça o serviço online;
- Solicite o reconhecimento de firma e apostilamento do PB4;
- O cartório irá inserir a Apostila de Haia no documento, que é um selo que atesta a sua autenticidade.
É preciso reconhecer firma do PB4?
Sim, além de ser apostilado e ter firma da assinatura reconhecida.
De acordo com a informação que consta no site do Ministério da Saúde, é recomendável reconhecer firma da assinatura no certificado (PB4), assim como realizar o apostilamento (Convenção da Apostila da Haia) nos cartórios. Nesse sentido, você pode contar com a praticidade do apostilamento eletrônico.
Muitas vezes, a palavra “recomendável” é encarada como um quesito facultativo. Por isso, a equipe do Euro Dicas fez questão de esclarecer essa informação junto ao Ministério da Saúde. De acordo com o órgão governamental o certificado de saúde deve, sim, ter firma reconhecida.
Além disso, é importante lembrar que o PB4 é gratuito (e não pode ser cobrado em lugar nenhum para recebê-lo).
Qual o valor para apostilar o PB4?
Depende. Os custos de apostilamento variam consideravelmente em diferentes estados do Brasil. Isso porque os preços são determinados pelos Cartórios de Notas de cada estado, conforme as normativas estaduais. No Rio de Janeiro, por exemplo, o valor seria R$ 113. Em Santa Catarina, R$ 61,78.
Uma boa alternativa que o Euro Dicas indica é que você utilize a plataforma eTraduções, que oferece o serviço de apostilamento, permitindo o envio do documento online e realização do processo remotamente. O documento apostilado é entregue no seu endereço ou por email. Opção ideal para quem busca conveniência e economia de tempo.
Consultamos algumas empresas e cartórios para quem precisa ter o PB4 apostilado e fizemos uma cotação. Na tabela você confere os valores:
Recomendamos a assessoria da Campara, um escritório de advogados experientes para auxiliar na sua solicitação de vistos, autorização de residência, cidadania e outros trâmites. É da nossa confiança.
ENTRAR EM CONTATO →| Empresa/Cartório | Tipo de atendimento | Custo | Serviço oferecido |
| eTraduções | Online | R$ 110 | Apostilamento em papel e digital |
| Cartorize | Online | R$ 127 | Apostilamento em papel e digital |
| Cartórios de São Paulo | Presencial | R$ 146,35 | Apostilamento em papel |
É importante lembrar que para reconhecer firma, você vai pagar entre R$ 20 e R$ 50 a mais, dependendo da sua localização.
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Abrir Conta Multimoeda →O que é o PB4?
Também conhecido como PT-BR/13 ou ainda Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM), o PB4 é um seguro de saúde gratuito que prevê acordos multilaterais e bilaterais entre o Brasil e Portugal, Cabo Verde e Itália.
Com ele, por exemplo, se você viajar para Portugal, pagará o mesmo que um cidadão nativo pela saúde pública, caso precise. O mesmo ocorre caso um português que solicite o PB4 viaje para o Brasil e precise usar os serviços de saúde brasileiros.
Para utilizar o serviço médico, basta apresentar o PB4 nos hospitais e realizar o seu registro no Centro de Saúde (posto de saúde). Esse é um dos motivos pelos quais o PB4 precisa ser apostilado.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Portugal é financiado por impostos e fornece cuidados de saúde a todos os cidadãos portugueses e residentes legais.
Há poucas cobranças na saúde pública em Portugal
Até há algum tempo, os serviços de saúde pública em Portugal eram acessíveis mediante o pagamento de taxas moderadoras, valores simbólicos cobrados para consultas, exames e procedimentos médicos.
Mas desde 2020, o governo português tem trabalhado para eliminar a cobrança de taxas de acesso ao SNS. Assim, em 1º de junho de 2022, quase todas as taxas foram extintas.
Quem pode solicitar o documento?
Todo cidadão brasileiro e seus dependentes têm o direito de solicitar o PB4 gratuitamente por meio do site do Governo Federal.
Pode ser solicitado, por exemplo, para as seguintes pessoas:
- Celetistas (contratados por CLT);
- Empregadores;
- Domésticos;
- Autônomos;
- Avulsos;
- Temporários;
- Aposentados ou Pensionistas pelo INSS;
- Dependentes menores de 21 anos e cônjuges.
Um aspecto relevante a ser destacado é que menores de idade não são considerados titulares do PB4. Eles são registrados como dependentes do PB4 de um dos genitores.
Desse modo, para efetivar o registro, é imprescindível apresentar a certidão de nascimento do menor. Nos casos em que o menor está sob guarda, é necessário anexar a documentação que comprove essa situação.
Qual a validade do PB4?
O PB4 é válido por um ano e pode ser renovado todos os anos no Brasil ou no exterior através do site do governo.
Lembre-se: o PB4 apostilado aumenta as chances do documento ser aceito sem problemas em Portugal. Isso ocorre porque o apostilamento facilita o reconhecimento do documento pelas autoridades portuguesas. O apostilamento não altera a validade do PB4 em si, que continua sendo de um ano.
É válido destacar que se você mora em Portugal e possui o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres, não precisa renovar o PB4, caso tenha o número de utente.
Para evitar interrupções no acesso aos serviços de saúde em Portugal, é crucial iniciar o processo de renovação do PB4 pelo menos 40 dias antes de sua data de vencimento. Isso garantirá que a renovação seja concluída sem atrasos e que a cobertura de saúde continue ininterrupta.
Quais documentos são necessários para tirar o PB4?
Para solicitar o PB4, são necessários os seguintes documentos:
- RG;
- CPF;
- Passaporte válido;
- Comprovante de residência no Brasil.
Passo a passo para solicitar o PB4
Solicitar o PB4 é bem fácil, a solicitação é feita online.
Veja o passo a passo:
- Acesse o site do Governo Federal;
- Faça login com sua conta gov.br: caso não tenha, crie uma gratuitamente;
- Preencha o formulário online: tenha em mãos seus documentos pessoais, como RG, CPF e passaporte;
- Anexe os documentos solicitados: o site irá indicar quais documentos precisam ser digitalizados e anexados;
- Aguarde a emissão do PB4: o prazo é de até 30 dias, mas pode ficar pronto antes. Você receberá uma notificação por email.
Após a emissão, não esqueça: o PB4 precisa ser apostilado para que ele tenha validade em Portugal, como dissemos anteriormente.
Além disso, para garantir que o PB4 esteja disponível a tempo da sua viagem ao exterior, é essencial solicitá-lo com antecedência. Isso permitirá que o documento seja emitido e apostilado no prazo necessário.
Vale a pena apostilar o PB4?
Sim, vale a pena e é recomendado ter o PB4 apostilado, apesar de não ser obrigatório. O custo do apostilamento é relativamente baixo comparado aos benefícios de ter um documento reconhecido internacionalmente e evitar problemas durante sua estadia no país.
Vale acrescentar que o PB4 pode ser apresentado como comprovante de saúde para solicitar visto para Portugal. No entanto, o PB4 não substitui o seguro viagem Europa.
O seguro viagem é uma exigência para os países que compõem o Espaço Schengen, incluindo Portugal e Itália, e deve oferecer uma cobertura mínima de 30 mil euros para despesas médicas e hospitalares (DMH).
Além disso, o PB4 não cobre extravio de bagagem, cancelamento de voo, acidentes pessoais, doenças preexistentes, repatriação médica e outras situações que podem ocorrer durante a viagem.
Por isso, além do PB4 contrate também um seguro para ter cobertura completa durante sua estadia em Portugal. Assim, você estará protegido em caso de imprevistos e poderá aproveitar sua viagem com mais tranquilidade.
Para escolher uma boa opção, recomendamos que acesse o Seguros Promo e faça uma cotação. O site garante o menor preço aos nossos leitores. Boa viagem!
