Perder passaporte no exterior: veja como proceder e voltar ao Brasil

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Perder os documentos é digno de dor de cabeça. Além de pagar uma taxa pela emissão dos novos é preciso fazer boletim de ocorrência, esperar um tempo até receber tudo e torcer para que seus dados pessoais não caiam em mãos erradas a ponto de sofrer um golpe. Se é difícil fazer esse processo todo no Brasil imagine então perder passaporte no exterior, quando se está viajando?

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De fato, ninguém pensa na possibilidade de perder passaporte no exterior durante uma viagem a passeio ou na permanência a trabalho. Se isso acontecer com você procure manter a calma e ser racional – e confira nosso artigo sobre como proceder para resolver esse problema o mais rápido possível.

O que fazer no caso de perder passaporte no exterior

O Portal Consular recomenda manter uma cópia do passaporte, além de uma cópia autenticada do documento de identidade e da certidão de nascimento, no cofre do hotel. Isso pode tornar o processo de obtenção de um novo passaporte mais fácil e rápido.

Primeiro passo é ir à delegacia mais próxima

Ao constatar a perda, roubo ou extravio do documento, o primeiro passo é ir até à delegacia mais próxima do local e fazer a denúncia.

Contactar a Repartição Consular Brasileira

Um boletim de ocorrência será feito para, em seguida, a Repartição Consular Brasileira (Embaixada ou Consulado) mais próxima seja contactada. É ela que vai dar entrada em um novo documento.

Vai viajar para a Europa? Conheça os 5 golpes em turistas na Europa mais comuns.

Documentos solicitados

Os documentos solicitados costumam ser boletim de ocorrência e originais e cópias do documento de identidade, certidão de nascimento, título de eleitor e cópia autenticada das primeiras páginas do passaporte – algo que você deve providenciar antes mesmo da viagem para o caso de perder passaporte no exterior.

O pedido de passaporte comum deve ser feito através de preenchimento do formulário eletrônico nesse link. O prazo de entrega será definido pela Autoridade Consular.

Perder passaporte no exterior consulado

Quanto vai custar emitir um novo passaporte no exterior?

O passaporte nacional tem validade de 10 anos e a emissão de um novo documento custa R$-ouro 120*. Para menores de 18 anos, o custo da emissão de um novo documento de viagem é proporcional à validade do passaporte.

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  • 0 a 1 ano de idade incompleto: um ano de validade;
  • 1 a 2 anos incompletos de idade: dois anos de validade;
  • 2 a 3 anos incompletos de idade: três anos de validade;
  • 3 a 4 anos incompletos de idade: quatro anos de validade;
  • 4 a 18 anos de idade incompletos: cinco anos de validade.

O Portal Consular informa que a emissão de passaportes para menores de até quatro anos de idade incompletos custa R$-ouro 40,00; já para menores entre quatro e 18 anos incompletos o valor sobe para R$-ouro 80,00.

*Reais-ouro é a moeda cambiada para euro. Por exemplo, R$-ouro 1,00 = € 0,25.

Veja o passo a passo para tirar o passaporte brasileiro.

Perder passaporte no exterior não configura uma emergência

De acordo com o Portal Consular, a perda de passaporte no exterior não permite a emissão de um passaporte de emergência.

Ressalta-se que a perda de documentos não caracteriza situação de emergência, uma vez que não configura risco à vida ou à segurança de cidadão brasileiro. Assim sendo, todo pedido de novo passaporte deverá ser feito durante o horário de expediente, e não por meio do plantão consular.

Por isso, o passaporte não é emitido mais rapidamente do que uma solicitação de emissão de passaporte no exterior convencional.

Onde devo ir se perder o passaporte no exterior

Depois de perder passaporte no exterior e comparecer à delegacia mais próxima do local é preciso acionar a Repartição Consular Brasileira mais próxima.

Viaje até o consulado mais próximo

Se estiver em uma cidade sem representação brasileira será necessário viajar até o consulado mais próximo, o que pode aumentar a demora na emissão do novo passaporte, principalmente porque aos fins de semana e feriados os órgãos consulares são fechados.

Preencha e leve os documentos

Depois de preencher os dados de solicitação de um novo passaporte e imprimir e assinar o RER (Recibo de Entrega de Recebimento) é preciso levá-lo, junto dos documentos originais, ao consulado brasileiro onde a solicitação está sendo processada.

Saiba também se é necessário fazer um visto para Europa.

Informe-se sobre a rotina do consulado

O agente consular vai indicar o pagamento a ser efetuado. Cada repartição possui sua própria rotina de trabalho, portanto, vale consultar o consulado brasileiro onde a solicitação será processa para saber os detalhes do pagamento e dos serviços oferecidos.

Consigo voltar para o Brasil sem passaporte?

Sim. Caso lhe ocorra de perder passaporte no exterior ou ter o documento extraviado ou roubado poucos dias antes de retornar ao Brasil o Setor Consular pode emitir a ARB (Autorização de Retorno ao Brasil).

Autorização de Retorno ao Brasil – ARB

O documento é gratuito e é necessário somente apresentar o boletim de ocorrência e qualquer documento comprobatório da nacionalidade brasileira.

Apresentar duas testemunhas

Na falta de documento que comprove a nacionalidade, o solicitante pode apresentar duas testemunhas que atestem sua nacionalidade; em último caso, ele pode assinar uma declaração que ateste sua identidade e nacionalidade, mas aí estará sujeito às penas da lei caso minta ou dê informações falsas.

E se meu passaporte for encontrado?

Se você perder passaporte no exterior e ele for encontrado posteriormente – quando você já tiver entrado com a solicitação de um novo documento, as autoridades locais o encaminharão para a embaixada ou consulado brasileiro mais próximo.

A repartição enviará os documentos ao Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, e em seguida o passaporte será enviado por via postal aos nacionais no Brasil.

Também já compartilhamos um guia para viajar com dois passaportes.

Posso andar com cópia do passaporte?

Para evitar furtos, perdas e extravios, alguns viajantes andam com cópias autenticadas do passaporte e deixam o original no cofre do hotel.

Por um lado, isso pode evitar uma dor de cabeça caso ocorra de perder passaporte no exterior, mas por outro pode causar transtornos caso uma autoridade pare o turista e solicite os documentos, pois pode ser exigido o documento original.

Certifique-se que o local onde deixa o passaporte é seguro

Além disso, só é válido deixar o documento no cofre caso o hotel tenha uma segurança impecável, não sendo recomendado no caso de hostels e albergues, por exemplo.

Cada país decide como proceder

Cada país tem autonomia de como proceder caso o turista apresente uma cópia do passaporte no lugar do original, mas na Espanha e Alemanha, por exemplo, o viajante deve portar os documentos originais o tempo todo.

Vale a pena entrar em contato com a embaixada antes de viajar para não correr riscos durante o passeio. Ou então andar o tempo todo com o passaporte muito bem protegido, como em uma doleira.

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Autor

Clara é natural do interior de São Paulo e tem muito orgulho do sotaque caipira. Jornalista que adora gatos, tatuagens e livros, vê o mundo de cabeça para baixo e tem como vícios memes da internet e soltar piadas inesperadas no meio de uma conversa.