Renovação de passaporte: confira o passo a passo de como fazer

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De acordo com o site da Polícia Federal, os termos “renovação de passaporte” e “segunda via de passaporte” não existem. Segundo o órgão, quando o seu documento de viagem expirar, ele será automaticamente inválido e o interessado deve solicitar um novo passaporte, com a realização de todo o procedimento necessário, incluindo o pagamento de taxa.

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Ainda com base na informação da Polícia Federal, é exigida a apresentação de seu passaporte atual somente se este documento estiver válido. Esse procedimento deve ser realizado no momento de seu atendimento presencial, quando o passaporte válido será cancelado.

Ciente dessas informações e de que vamos usar neste artigo o termo “renovação de passaporte”, confira como e onde fazer a “renovação de passaporte”, como solicitar, “segunda via” do documento, custos, documentação necessária e como preencher o formulário de requisição.

Requisitos para renovação de passaporte

Como vimos, a segunda via ou a renovação de passaporte são justamente a solicitação de um novo documento (primeira via). O passaporte é o documento oficial de identificação para viajar para a maior parte dos países do mundo. A diferença é que se o cidadão já tem um passaporte válido, deve apresentá-lo à Polícia Federal na hora de fazer um novo documento.

Para tirar passaporte brasileiro (comum), você reunir as seguintes condições:

  • Ser brasileiro;
  • Ter se alistado eleitor, quando obrigatório;
  • Ter votado na última eleição, quando obrigatório, justificado, ou pago a respectiva multa;
  • Se homem, estar quite com o serviço militar obrigatório;
  • Não ser procurado nem impedido de obter passaporte ou de sair do país pela Justiça;
  • Reunir a documentação original necessária.

Descubra o que você pode fazer se seu passaporte venceu no exterior.

Documentação necessária

Para renovação de passaporte, é necessário apresentar à Polícia Federal os seguintes documentos:

  • Documento de identificação com foto, obrigatório para maiores de 12 anos de idade. São aceitas: carteira de identidade, carteira funcional reconhecida por lei federal, carteira de habilitação com foto ou carteira de trabalho;
  • Certidão de casamento, se você tiver alterado seu nome;
  • Comprovação de quitação eleitoral;
  • Certificação de regularidade de sua situação eleitoral e de que não há pendências ou erro de digitação em seus dados cadastrados na base do TSE;
  • Comprovação de regularização do serviço militar obrigatório, se for homem e tiver entre 19 e 45 anos de idade;
  • Certificado de naturalização original, para os naturalizados, ou cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública que contenha o número da portaria ministerial de naturalização;
  • Passaporte anterior válido;
  • CPF para maiores de 18 anos de idade. O número pode constar no seu RG, CNH ou carteira de trabalho;
  • Se o requerente for menor de 18 anos, deverá ser apresentada autorização própria;
  • Preenchimento do formulário;
  • Comprovante do pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU).

Como e onde fazer renovação de passaporte: passo a passo completo

O passaporte deve ser solicitado no site da Polícia Federal ou por meio de embaixadas do Brasil no exterior, caso você more fora do Brasil. Veja o passo a passo de como fazer.

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  1. Reúna toda a documentação necessária;
  2. Preencha o formulário eletrônico para solicitar o passaporte, imprima-o e separe-o para levar consigo no posto de atendimento da Polícia Federal;
  3. Emita e pague a GRU (taxa) de pagamento, imprima o comprovante de pagamento e leve-o consigo ao posto de atendimento da PF;
  4. Espere o prazo para a compensação bancária e realize o agendamento eletrônico do atendimento presencial em um dos postos da Polícia Federal;
  5. Compareça ao posto de atendimento da PF escolhido no dia e horário agendados, com toda a documentação original requerida, o comprovante de pagamento do boleto, o protocolo da sua solicitação e o comprovante do seu agendamento e faça a entrevista com um agente da PF, que também irá colher suas impressões digitais e tirar uma fotografia do seu rosto na hora;
  6. Retire o seu passaporte no posto escolhido da PF e no dia agendado. Para isso, vá com seu documento de identificação e com o protocolo que você recebeu para pegar o seu passaporte. É importante informar que você tem até 90 dias para retirar sua renovação de passaporte no posto da PF após ele estar pronto. Se ultrapassar a data-limite, o documento é descartado e a taxa paga não é devolvida.

Caso você tenha dúvida sobre sua renovação de passaporte, pode consultar solicitação de passaporte no site da Polícia Federal. Nesta página, você deve inserir o número de protocolo que o agente da PF lhe entregou, o seu CPF e clicar em “Consultar”.

Observação: a documentação e o procedimento são os mesmos realizados por quem ainda não possui passaporte.

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Como preencher o formulário de renovação de passaporte

Uma das etapas online para solicitar o seu passaporte no site da Polícia Federal é o preenchimento do formulário de solicitação do documento. Nele, você deve inserir todos os seus dados pessoais (nome completo, filiação e sexo, data de nascimento, raça ou cor, nacionalidade e estado civil), local de nascimento (país, UF e cidade) e, caso tenha mudado de nome, inserir seu(s) nome(s) anterior(es) e o motivo da mudança. Após preencher todos esses dados, clicar em “Próximo”.

Na próxima tela, você deve inserir seu documento de identidade (número, órgão emissor e data e UF de emissão), dados da certidão e, em caso de renovação de passaporte, inserir também os dados do seu último passaporte (situação, série e número). Depois, clique em “Próximo”.

Na tela seguinte, você deve preencher as informações complementares (profissão, e-mail e confirmação de e-mail), além do endereço do requerente (país, CEP, cidade, rua, distrito/bairro e telefone com DDD). Quando terminar, clique em “Próximo”.

Na última tela, você deve revisar todos os seus dados, confirmar a veracidade de todas as informações inseridas no formulário e clicar em “Enviar”.

Veja o que é e quem pode solicitar passaporte de emergência.

Escolha da cidade e o posto de atendimento da Polícia Federal

Após preencher todas as informações, você deverá escolher a cidade e o posto de atendimento da PF para entregar todos os seus documentos, coletar sua digital, tirar sua fotografia e depois retirar o seu passaporte.

Custos

Para fazer a renovação de passaporte, o requerente deve pagar, dentro do prazo de validade, a GRU no valor de R$ 257,25. O documento é tem validade de 10 anos.

É essencial imprimir e guardar o comprovante de pagamento para apresentá-lo à Polícia Federal.

Caso você tenha alguma dúvida ou precise de algum esclarecimento, pode entrar em contato com a Polícia Federal pelo e-mail: [email protected].

Boa viagem!

Leia também o que fazer se perder passaporte no exterior.

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Autor

Carolina é luso-brasileira, jornalista e especializada em Comunicação Empresarial. Desenvolve e revisa conteúdos para diversas mídias. Adora viajar o mundo, conhecer novas culturas e escrever sobre suas experiências. Tem prazer em dar dicas de restaurantes, hotéis e também em ajudar brasileiros que desejem morar em outro país.