Após mais de uma década de espera, no dia 31 de março de 2024, a Bulgária e a Romênia entram para o Espaço Schengen e alcançam um marco significativo. A decisão histórica representa um momento crucial para ambos os países, que agora têm acesso aos benefícios da livre circulação de pessoas e mercadorias dentro da zona, sem a obrigação de passar por controles fronteiriços.
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Bulgária e Romênia comemoram a integração
A adesão ao Tratado Schengen traz uma série de vantagens para a Bulgária e a Romênia. Isso inclui uma ampla liberdade de movimento, permitindo que os cidadãos búlgaros e romenos viajem sem obstáculos na zona delimitada, eliminando a necessidade de verificações nas fronteiras.
Além disso, a expectativa é de que essa liberdade estimule o setor turístico em ambos os países, impulsionando o fluxo de visitantes.
No âmbito comercial, a remoção de barreiras na circulação de mercadorias deve facilitar o comércio entre a Bulgária, a Romênia e os demais países membros. É inegável que o espaço tem um impacto significativo na economia dos países membros. A livre circulação de pessoas facilita o comércio e o investimento, contribuindo para o crescimento econômico.
Maior integração
A entrada também é vista como um marco significativo na trajetória de integração europeia, refletindo um passo importante em direção à sua plena participação no cenário europeu. O primeiro-ministro romeno, Marcel Ciolacu, considerou a adesão como uma conquista e um ótimo impulso econômico.
Com a adesão, os dois países já iniciaram a emissão de vistos Schengen para nações não pertencentes à União Europeia ou ao Espaço Econômico Europeu. Vale lembrar que o aeroporto de Sófia, na Bulgária, é o maior centro de voos Schengen, representando 70% de todos os voos.
A entrada no Espaço Schengen ainda é parcial
A entrada desses países ainda é considerada parcial, uma vez que os controles fronteiriços terrestres ainda não foram eliminados. Até o momento, a liberdade de circulação se restringe aos passageiros que chegam por via aérea ou marítima, enquanto os viajantes que atravessam as fronteiras terrestres entre a Bulgária, a Romênia e os demais países ainda podem ser sujeitos a controle.
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Enquanto isso não acontece, há preocupações no Parlamento Europeu sobre longas filas nas fronteiras terrestres da UE e impacto direto no comércio e na segurança. Condutores de caminhões frequentemente enfrentam longas filas nas fronteiras da Romênia e da Bulgária, resultando em custos significativos para o setor de transporte.
Uma espera de mais de 10 anos
Ambos os países haviam solicitado a adesão em 2011, porém sua entrada foi adiada diversas vezes.
A manutenção dos controles de fronteira por terra se deve a um veto imposto pela Áustria, que expressou preocupações quanto à capacidade dos novos membros de combater a imigração ilegal e outros crimes transfronteiriços.
Questões como corrupção e funcionamento do sistema judicial também geraram dúvida sobre a adesão. A corrupção pode afetar diretamente a eficácia das instituições encarregadas da aplicação da lei e do controle de fronteiras, comprometendo a segurança.
Em resposta, tanto a Bulgária quanto a Romênia se comprometeram a intensificar o controle de suas fronteiras e a lidar com solicitações de asilo dentro de seus territórios, visando assim atender às preocupações do Espaço Schengen.
É importante ressaltar que as duas nações já haviam se juntado à União Europeia em 2007, fortalecendo, na época, seus laços políticos e econômicos com o restante da Europa.
Entenda o Espaço Schengen
Inicialmente estabelecido em 1985 e implementado em 1995, o acordo tem por objetivo criar uma área comum na Europa, transferindo os controles para as fronteiras externas.
O termo “Espaço Schengen” tem sua origem na pequena vila de Schengen, localizada em Luxemburgo, onde o acordo inicial foi assinado por cinco nações pioneiras: Alemanha, França, Luxemburgo, Holanda e Bélgica.
Com o passar dos anos, se transformou na maior zona de livre circulação de pessoas do mundo. São 450 milhões de cidadãos que não precisam apresentar um passaporte para transitar naquele espaço. Sua área total é de mais de 4 milhões de quilômetros quadrados.
Adesão não é simples
O processo de adesão é longo e complexo. Os países candidatos precisam cumprir uma série de critérios rigorosos em áreas como segurança, controle de fronteiras e cooperação policial e judiciária. A decisão final é tomada pelo Conselho da União Europeia.
Agora que a Bulgária e Romênia entram para o Espaço Schengen, são 29 países europeus que compartilham da livre circulação. São eles:
25 países membros da União Europeia
- Alemanha;
- Áustria;
- Bélgica;
- Bulgária (novo);
- Croácia;
- Dinamarca;
- Eslováquia;
- Eslovênia;
- Espanha;
- Estônia;
- Finlândia;
- França;
- Grécia;
- Hungria;
- Itália;
- Letônia;
- Lituânia;
- Luxemburgo;
- Malta;
- Países Baixos;
- Polônia;
- Portugal;
- República Tcheca;
- Romênia (novo)
- Suécia.
4 países não membros da União Europeia
- Islândia;
- Liechtenstein;
- Noruega;
- Suíça.
Vale ressaltar que o Reino Unido não faz parte dessa comunidade. A decisão foi tomada antes mesmo de sair da União Europeia (UE), o que ocorreu no ano de 2020 com o Brexit. O país não quis participar por diversas razões, incluindo preocupações com a imigração e a segurança. Inclusive, cada vez mais, o Reino Unido vem impondo sua política de tolerância zero conta imigrantes ilegais.
Outros países estão em processo de adesão
A lista com novos membros está em constante atualização. Atualmente, alguns países estão em processo de adesão. O Chipre, por exemplo, ainda não aderiu ao Espaço Schengen, embora seja membro da União Europeia desde 2004.
Vale também citar o caso da Turquia. Embora tenha solicitado a admissão à UE em 1987 e seja oficialmente considerada um “candidato à adesão”, as negociações estão paradas há anos. A relação entre a Turquia e a UE tem sido complexa, com diversas questões políticas, econômicas e sociais influenciando o processo.
A verdade é que os mais recentes membros, Bulgária e Romênia, possuem uma rica diversidade cultural, influenciada por uma variedade de tradições balcânicas, eslavas, turcas e outras, manifestando-se em aspectos como música, dança, culinária e festivais.
Sua entrada no Espaço Schengen representa um avanço significativo para a integração na Europa, além de fortalecer a imagem desse espaço como um símbolo da livre circulação no continente. Contudo, não podemos ignorar que a questão da imigração irregular e da segurança interna são alguns dos principais desafios que a zona continua a enfrentar.
