O ETIAS (European Travel Information and Authorisation System), novo sistema europeu que regulará a entrada dos viajantes na Europa, volta a ter a sua implementação adiada pelas autoridades da União Europeia.

Previsto inicialmente para 2021, o lançamento já teve diversos ajustes no cronograma de implementação. Agora, a previsão mais atualizada passa a ser maio de 2025.

Quando entrar em operação, o ETIAS exigirá que todos os não europeus (incluindo cidadãos do Reino Unido, Estados Unidos e Canadá) obtenham uma autorização de viagem eletrônica antes de entrarem na Europa. De acordo com as informações oficiais, terá um custo de 7€ e validade de até 3 anos.

Olimpíadas e problemas técnicos causam o atraso

A principal razão para o atraso na implementação do ETIAS são os problemas identificados durante as fases de desenvolvimento e teste do sistema. O ETIAS envolve um sistema complexo para processar solicitações de viajantes isentos de visto, o que já gerou algumas falhas de software e problemas de integração de dados.

Um item particularmente importante para as autoridades europeias é a proteção de dados. Garantir que o sistema esteja em conformidade com as regras de privacidade e proteção de dados da região tem apresentado desafios maiores do que os previstos inicialmente.

A infraestrutura de segurança do sistema, por exemplo, precisou de uma série de atualizações que comprometeram o cronograma.

Realização de Olimpíadas na França exige segurança extra

Outro ponto importante é a realização das Olimpíadas de Paris, em 2024, evento que tem exigido um grande foco das autoridades em questões como infraestrutura e medidas de segurança em um dos mais importantes eventos na Europa.

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ETIAS foi criado para proteger fronteiras

O Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem foi anunciado pela Comissão Europeia em novembro de 2016. No discurso de apresentação do projeto, o então presidente da entidade explicou de forma simples e clara o que está por trás desta iniciativa:

“Precisamos saber quem está atravessando nossas fronteiras. Assim saberemos quem está viajando para a Europa antes mesmo de chegar aqui”.

Trata-se, portanto, de uma medida para reforçar a segurança nas viagens para a Europa, especialmente para os países que fazem parte do Espaço Schengen.

ETIAS não vai substituir os vistos

Ainda que nada mude em relação a não necessidade de apresentação de um visto para a entrada nesses países, o ETIAS servirá como uma triagem previa dos viajantes, com o objetivo de identificar pessoas que representem ameaças à segurança antes que elas entrem no Espaço Schengen.

Basicamente, o sistema irá identificar pessoas que podem possuir alguma indicação de relação com terrorismo ou imigração ilegal.

Atualmente, há cerca de 60 nacionalidades que podem entrar no Espaço Schengen sem a necessidade de um visto. O ETIAS será obrigatório justamente para esses países. Ou seja, mesmo sem ter que solicitar um visto de entrada, terão que apresentar essa autorização, obtida online e de forma rápida.

Solicitação será totalmente online

O portal ETIAS já está no ar, mas ainda não está com todas as funcionalidades ativas. A partir do lançamento oficial do sistema, será por meio do portal que os viajantes irão solicitar a autorização de entrada.

Vai ser preciso preencher um formulário no site, pagar a taxa de 7€ e seguir as instruções. De acordo com as autoridades, as autorizações serão validadas em poucos minutos.

Excepcionalmente, há casos em que o prazo pode chegar a até 14 dias (caso tenha o viajante tenha que apresentar documentos adicionais) ou até mesmo 30 dias (caso o interessado seja chamado para uma entrevista presencial).

Site do ETIAS
Por enquanto, o site oficial informa que o sistema ainda não está em funcionamento.

A recomendação no portal é que a solicitação da autorização seja feita pelo menos 30 dias antes da viagem. Caso seja recusada, o interessado receberá um e-mail com a justificativa e as instruções sobre eventuais iniciativas para recorrer da decisão.

As seguintes informações serão solicitadas no portal:

  • Dados pessoais, incluindo o nome completo, data e local de nascimento, nacionalidade, endereço residencial, nomes dos pais, e-mail e número de telefone;
  • Detalhes do documento de viagem;
  • Nível de escolaridade e ocupação atual;
  • Detalhes sobre a viagem e estadia pretendidas em qualquer um dos países que exigem o ETIAS;
  • Informações sobre quaisquer condenações criminais e viagens anteriores a zonas de guerra ou conflito.

As candidaturas para menores de 18 anos deverão ser apresentadas por pessoa que exerça o poder parental permanente ou temporário, ou a tutela legal.

Conferir a autorização é fundamental

Ao receber a autorização, é importante confirmar se os dados pessoais estão corretos (nome, número de passaporte e outros dados). Qualquer irregularidade no documento pode impedir a entrada na Europa.

Importante frisar que a autorização ETIAS não garante a entrada nos países. A exemplo do que acontece hoje, as autoridades da fronteira podem barrar a entrada de qualquer viajante.