Juntamente com as questões climáticas, as políticas migratórias — ou a ausência delas — são uma questão contemporânea central. O avanço do sentimento de anti-imigração na Europa, fechamento de fronteiras, restrições a vistos e permissões de residência e até mesmo deportações têm se tornado assunto frequente na imprensa e nas redes sociais, por mais que esse não seja um movimento novo.
A chamada crise migratória existe e tem raízes profundas, mas o que se vê na superfície é geralmente a utilização dessa pauta para alimentar discursos xenófobos e, consequentemente, grupos políticos extremistas. Países como Alemanha, Itália, França, Holanda, Reino Unido, e mais recentemente, países nórdicos e Portugal têm aparecido no noticiário como cenários de crescente pressão migratória e episódios mais frequentes de xenofobia.
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Crise da imigração na Europa exige mudanças profundas
Este tipo de repercussão, entretanto, não deve ofuscar a complexidade do fenômeno. Pesquisadora brasileira da Universidade de Brasília (UnB), Christiane Machado Coelho pondera que as migrações possuem caráter multifacetado. Logo, quando se fala em crise migratória, deve-se também avaliar todos os fatores desse contexto.
Coelho pesquisa a imigração de brasileiros em Portugal e afirma haver uma tendência a desclassificar, desumanizar, criminalizar e homogeneizar os imigrantes, como se fossem todos iguais.
“Diferenças sociais, étnico-raciais, religiosas, políticas, geracionais e culturais são, muitas vezes, negligenciadas. Este processo acaba contribuindo para uma certa estigmatização dos imigrantes. Este tipo de visão está muito presente na opinião pública e é utilizado em debates políticos que enfatizam os imigrantes como uma ameaça, responsáveis pela crise social contemporânea”.
Ela lembra também que, no caso das migrações, as crises podem ser associadas a mudanças. E uma mudança recente foi a pandemia da Covid-19, que impactou economicamente o mundo todo.
Em momentos de crise, afirma, há uma tendência a criar ‘bodes expiatórios’, os quais passam a ser “vistos como responsáveis pela ‘descaracterização’ dos países e pelo aumento da insegurança e da violência”.
Difícil falar em solução. Para a pesquisadora, o que se precisa fazer é pensar em formas de controlar os fluxos irregulares, garantir direitos e deveres para os imigrantes e tirar da invisibilidade e da precariedade as parcelas de imigrantes que não conseguem ter seus direitos garantidos. Ou seja:
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Cotar Agora →“[…] políticas públicas que sejam claras e eficazes em termos de critérios, garantias e direitos para imigrantes e refugiados”.
É preciso uma resposta à crise migratória na Europa que seja eficaz, mas não pautada por valores discriminatórios. Enquanto essa resposta não chegar, provavelmente haverá um crescimento de grupos radicais, como os da extrema-direita, mobilizados pela polarização entre nacionais e estrangeiros — “nós” e “eles”.
Um breve olhar sobre alguns países europeus indica haver ainda um longo caminho até uma resposta eficaz e humanizada à crise migratória.
Portugal: partido Chega avança com pautas de fomento à xenofobia
Quase 800 mil estrangeiros residem oficialmente em Portugal, segundo o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA). Sem contar a população que vive irregularmente no país, pode-se dizer que os estrangeiros representam 8% da população portuguesa.
Entre 2021 e 2022, o aumento da população imigrante residente foi de praticamente 12%, sendo 2022 o sétimo ano de aumento consecutivo. A maioria dos imigrantes em Portugal é brasileira (30%), seguida de cidadãos do Reino Unido e de Cabo Verde.
Na esteira do crescimento no número de estrangeiros no país, cresce também o partido ‘Chega’, com seu discurso anti-imigração. Após conquistar sua primeira cadeira no parlamento português em 2019, o ‘Chega’ cresceu em popularidade e se tornou a terceira força no Parlamento em 2022.
No discurso populista, falas contra a população cigana, informações falsas sobre reagrupamentos familiares e desinformação sobre a Segurança Social são usados como forma a alimentar a xenofobia e o racismo entre a população — estratégia alinhada ao viés da extrema-direita, apesar de o partido rechaçar essa classificação.
Imigração em Portugal desacelera o envelhecimento demográfico
O economista, Miguel Teixeira Coelho, faz uma análise sobre os fluxos migratórios em Portugal, tanto de saída de portugueses quanto de entrada de estrangeiros.
Nesse vaivém, o censo português de 2021 apontou um decréscimo populacional de 2,1% em relação a 2011. Tal fato, para Teixeira Coelho, pode ter consequências econômicas e sociais inquestionáveis para o país a longo prazo.
Afinal, a demografia é um ativo crucial para o desenvolvimento econômico de qualquer país. No caso do desenvolvimento e da economia de Portugal, a imigração pode não ser a única solução, mas atende em parte.
“A captação de imigrantes com competências e capacidade de responder às necessidades da economia nacional poderão mitigar os efeitos de ‘um inverno’ há muito anunciado”, ressalta Teixeira.
Em Portugal, um dos efeitos positivos dos imigrantes é a taxa de natalidade, maior entre os estrangeiros que residem no país, pontua Teixeira. Outro benefício, segundo o economista, é que a imigração atenua o envelhecimento demográfico, já que a população estrangeira é, em sua maioria, mais jovem.
E, para garantir a sustentabilidade do sistema de Segurança Social, lembra o especialista, é necessária uma estrutura demográfica que o suporte.
“O desafio, no entanto, é encontrar um modelo de controle dos fluxos migratórios rigoroso, transparente e auditável, que permita uma integração digna e plena a todos aqueles que, respeitando os valores das sociedades democráticas ocidentais, escolheram Portugal como destino para trabalhar e viver”.
AfD cresce na Alemanha e população reage
O ano de 2024 começou atípico na Alemanha. Já na terceira semana, 1,4 milhão de pessoas tomaram as ruas de diferentes cidades para protestar. O motivo: a notícia de que membros do partido Alternativa para Alemanha (AfD) teriam discutido, em segredo, planos para expulsar imigrantes da Alemanha. A reunião em questão foi com um líder extremista austríaco.
Após a revelação, a reação nas ruas foi imediata — apesar de no país não serem comuns manifestações do tipo e de tamanha proporção. As ruas, então, traduziram a atual composição da população alemã, já que quase um quarto dela tem o que o governo chama de ‘histórico de imigração’.
Os protestos reacenderam o debate sobre proibir a AfD no país, partido de extrema-direita alvo de investigação por suspeita de afronta aos direitos fundamentais, previstos na Constituição, e à ordem democrática alemã. A revelação de um plano de deportação em massa é mais um capítulo dessa história.
A AfD poderá ter representatividade no Parlamento Europeu
Com poucos anos de oposição, a sigla vem cavando cada vez mais representação política. Pesquisas eleitorais recentes apontam que o partido deverá ter sucesso este ano, tanto no Parlamento Europeu quando nos pleitos locais.
Com soluções simplórias para problemas complexos e um discurso fácil, ao mesmo tempo que radical e ameaçador, a AfD seduz cada vez mais eleitores, especialmente no leste alemão. Um eleitorado que, segundo analistas, não se incomoda com o discurso extremista e preconceituoso dos líderes do partido.
Parlamento alemão responde com aprovação da lei que facilita obtenção de cidadania
Coincidentemente, ou não, enquanto o país fervia e se mobilizava contra os fatos relevados sobre a AfD, a câmara baixa do Parlamento alemão aprovou a lei que facilita o acesso à nacionalidade. A aprovação foi recebida como uma mensagem de que a Alemanha continua aberta aos imigrantes e precisa deles.
O texto aprovado permite acumular a cidadania alemã juntamente com a de outros países e ainda reduz de oito para cinco anos o tempo para solicitar a nacionalidade, para o caso de imigrantes que vivem legalmente no país.
Medo vs esperança: relato de uma brasileira residente na Alemanha
“Se o AfD chegar ao poder, os direitos das minorias seriam reduzidos ao status de tolerância e a diversidade cultural na sociedade diminuiria”, afirmou o especialista em ultradireita David Begrich, ouvido pela Deutsche Welle em 2023.
E esse é o temor de muitos imigrantes que moram na Alemanha, como o caso da brasileira Flávia Ricetti, que completou quatro anos no país.
Após a revelação do suposto plano de deportação de imigrantes, Flávia diz que, em um primeiro momento, sentiu medo. Como se o já conhecido discurso anti-imigração — sentido diariamente por quem é imigrante na Europa — tivesse tomado proporções maiores e fosse, talvez, factível. Afinal, soma-se a esse fato o real aumento do apoio popular ao partido AfD no país.
Esse sentimento foi gradualmente dando lugar à esperança, à medida que ela viu as ruas de diferentes cidades alemãs serem ocupadas por pessoas de todas as origens para protestar contra os últimos acontecimentos.
Flávia também acredita que planos radicais e extremistas contra imigrantes não terão forças para vingar no país, considerando o passado alemão e como o país é cobrado e vigiado pelo restante do mundo decorrente desse passado.
Entretanto, a extinção da AfD é pouco provável na avaliação da brasileira:
“Eles sabem até onde podem ir e, por isso, agem sempre no limite da legislação e, por isso, é muito difícil que sejam proibidos de atuarem”.
Ela entende que será preciso lidar com a pressão do partido:
“ […] principalmente porque o discurso dos líderes da extrema-direita alemã é que as manifestações que ocorreram são uma forma de ataque aos alemães, e não ao partido em si, o que faz aumentar a polaridade e a tensão ‘nós contra eles’”, avalia.
Entre países nórdicos, extrema-direita ganha espaço por meio de coalizões
Entre os países nórdicos, alas radicais da direita vêm conseguindo apoio consistente na Suécia e na Finlândia. Os dois países são governados por coalizões formadas, entre outros, por siglas da direita mais radical, com discurso anti-imigração.
Na Suécia, o atual governo vem reiterando a necessidade de uma política migratória mais restritiva e com deportações. Apoiado pelos Democratas Suecos (a linha mais radical), o governo planeja restringir as condições para concessão de benefícios sociais a migrantes não-europeus e impedir o acúmulo de subsídios sociais, a fim de desestimular a emigração.
Se na Suécia a extrema-direita aparece como mera apoiadora do governo, na Finlândia ela o compõe. Uma das cadeiras ocupadas é a de presidente do Parlamento do país, ocupada por Jussi Halla-aho (partido Os Finlandeses), que possui um histórico de falas racistas, xenófobas e homofóbicas, inclusive com condenações pelo Supremo Tribunal finlandês.
Itália é o país do bloco europeu mais alinhado à extrema-direita
Na Itália, a extrema-direita encontrou espaço, voz e vez. Giorgia Meloni, líder da direita radical italiana, ocupa desde 2022 o cargo de primeira-ministra do país, a primeira mulher a assumir o posto.
Ela é a principal liderança do partido Irmãos da Itália, cujas raízes políticas estão no Movimento Social Italiano (MSI), tido como um resquício do fascismo. Apesar de rejeitar o rótulo de neofascista, Meloni ostenta posicionamentos controversos, incluindo o lema “Deus, pátria e família”, o mesmo que popularizou o ditador fascista Benito Mussolini (1883-1945).
Ela ainda se posiciona contra os direitos LGBT e é a favor do bloqueio marítimo da Líbia para impedir que imigrantes do norte africano desembarquem na Europa. Após a eleição de 2018, quando teve 4% dos votos, Meloni se aliou a Silvio Berlusconi e ao partido de extrema-direita Liga, liderado pelo polêmico ex-ministro do Interior, Matteo Salvini. Venceu.
Aprovação de metade da população
Com aprovação interna na casa dos 50% e posicionamentos que acalmam os ânimos dos aliados ocidentais, como o apoio à Ucrânia diante da invasão russa, Meloni mostra que sabe andar sobre o muro. Mas nem sempre malabarismos retóricos são suficientes para contornar o passado da primeira-ministra.
O ano de 2024 mal havia começado quando jornais de todo mundo noticiaram mais um ato de manifestantes da extrema-direita italiana fazendo uma saudação fascista. Dessa vez, a manifestação ocorreu em frente à antiga sede do grupo MSI, dia 07 de janeiro, em homenagem a três neofascistas assassinados em 1978.
Meloni é uma das cofundadoras do partido Irmãos da Itália, que tem origem no MSI, mas nem ela, nem o partido se pronunciaram sobre o ocorrido.
Holanda surpreende e extrema-direita é realidade
Na Holanda, a virada da extrema-direita no fim de 2023 surpreendeu os europeus. O populista Geert Wilders, líder do Partido da Liberdade (PVV), venceu as eleições com 23% dos votos. A vitória, conforme especialistas, se deve muito à frustração do eleitorado holandês com o avanço da pobreza, o déficit habitacional e a atual política de migração.
Em 2022, a população imigrante na Holanda aumentou em aproximadamente 220 mil pessoas, quase o dobro registrado em 2021, puxada pela população ucraniana que buscou asilo no país.
Apesar de não contar com a maioria parlamentar e ainda sem conseguir formar o governo, a vitória da extrema-direita assustou. A Holanda se torna, assim, mais um exemplo de como o discurso populista anti-imigração na Europa, que atribui aos estrangeiros a decadência socioeconômica, reverbera no eleitorado europeu.
No Parlamento há 25 anos, Wilders construiu sua popularidade e suas campanhas a partir de posicionamentos extremistas anti-União Europeia, anti-Islã e contra imigrantes (especialmente refugiados). Geert Wilders coleciona ofensas à comunidade muçulmana num país em que turcos e marroquinos representam as maiores populações imigrantes.
Governo francês anuncia medidas para não perder eleitores para a extrema-direita
Na vizinha França, enquanto a extrema-direita cava o apoio do eleitorado para as eleições europeias, o presidente Emmanuel Macron anuncia medidas para resistir e amenizar as insatisfações da população. Entre elas, um projeto de lei para impulsionar o crescimento e a redução de impostos para a classe média.
As ações foram anunciadas em coletiva de imprensa, no dia 17 de janeiro, e interpretadas por analistas como uma tentativa de reforçar seu legado e desafiar as investidas do partido Reagrupamento Nacional, de Marine Le Pen.
O anúncio ocorre após disputas legislativas internas que desgastaram o governo, como aquelas sobre a idade para a aposentadoria e a nova e polêmica lei da imigração na França. Esta última foi aprovada pelo Parlamento francês em dezembro do ano passado, com o apoio tanto do partido de centro Renascimento, de Macron, quanto da direita radical de Marine Le Pen.
Após passar pelo Conselho Constitucional, a lei da imigração foi promulgada pelo governo com a revogação — total ou parcial — de 35 artigos. Entre eles, artigos inseridos por pressão dos partidos de direita e extrema-direita, que tornavam a legislação ainda mais dura do que a versão promulgada.
Novo Pacto de Migração e Asilo da UE deve ser formalizado até junho
Comemorado por muitos e questionado por outros tantos, o acordo em torno do Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo da União Europeia (UE) foi anunciado à comunidade internacional às vésperas do Natal de 2023.
Apesar do anúncio de dezembro, as conversações seguem até fevereiro, com formalização prevista para antes das eleições para o Parlamento Europeu, em junho.
Foram mais de três anos até que Parlamento Europeu e o Conselho da UE chegassem a um acordo sobre o sistema comum de governança para questões de refugiados e imigrantes. O novo sistema deve substituir o atual Regulamento de Dublin — estabelecido em 1990 e reformado duas vezes.
“Nosso objetivo era encontrar uma abordagem justa e pragmática para gerir conjuntamente a migração na UE. Trata-se de um passo crucial para dotar a Europa dos instrumentos necessários para gerir a migração”, afirmou Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia.
O acordo, no entanto, é criticado por instituições como a Anistia Internacional. Segundo Eve Geddie, Diretora do Gabinete das Instituições Europeias da organização, as reformas acordadas têm potencial de provocar um retrocesso no direito de asilo na Europa nas próximas décadas:
“O seu resultado provável é o aumento do sofrimento em todas as etapas da viagem de uma pessoa que procura asilo na UE. Desde a forma como são tratadas pelos países fora da UE, passando pelo acesso ao asilo e ao apoio jurídico nas fronteiras europeias, até ao seu acolhimento, este acordo destina-se a dificultar o acesso das pessoas à segurança”, ressalta Geddie.
A extrema-direita avança no Parlamento Europeu
Faltando menos de cinco meses para as eleições do Parlamento Europeu, as pesquisas apontam para a formação de um parlamento com a maior representação de partidos de extrema-direita da história do bloco.
O cenário não chega a ser uma novidade, considerando que partidos de extrema-direita vêm conquistando cada vez mais espaço nas eleições nacionais e locais do bloco. Após as eleições de 2019, dos sete grupos políticos integrantes do parlamento, dois incluem siglas de extrema-direita.
O partido Conservadores e Reformistas Europeus (CRE) é composto por 67 eurodeputados de 16 países. Ele agrega, entre outros, os partidos Irmãos de Itália (da primeira-ministra italiana Giorgia Meloni), Vox (Espanha) e o Partido Lei e Justiça (Polônia).
Impulsionados pelo bom desempenho do partido Irmãos de Itália, o grupo CRE apareceu nas últimas pesquisas com 11% na projeção de assentos do Parlamento europeu.
Já o Identidade e Democracia (ID) tem 58 eurodeputados, de 8 países, e inclui os partidos Reagrupamento Nacional (de Marine Le Pen, na França), AfD (Alemanha) e a Liga (do italiano Matteo Salvini), entre outras siglas.
Em pesquisa recente da Europe Elects, o ID aparece com 12% na projeção de assentos, melhor desempenho desde fevereiro de 2020, conforme noticiado pela EuroNews.
Sentimento antissemita e islamofóbico está em crescimento na Europa
Desde o dia 7 de outubro de 2023, início do conflito entre Israel e Hamas, o mundo assiste ao aumento de manifestações antissemitas e islamofóbicas. Prédios, casas e monumentos amanhecem com pichações de estrela de Davi, muçulmanos e árabes são hostilizados e ameaçados nas ruas e nas redes sociais.
Segundo o Ministério dos Assuntos da Diáspora de Israel, países como Alemanha, França e Reino Unido tiveram o maior aumento de atos violentos, profanações de cemitérios e ameaças contra as comunidades judaicas. Em Londres, as ofensas islamofóbicas aumentaram 140% segundo a Polícia Metropolitana, ouvida pela Euronews.
Na Alemanha, país que apoia a retaliação de Israel na Faixa de Gaza, cidadãos de origem muçulmana e árabe denunciam que foram fiscalizados e interrogados pela polícia sem motivo. Populações muçulmanas e árabes da Europa, conforme divulgado pelo jornal Valor Econômico, temem que o conflito fortaleça a islamofobia e o estigma sobre essa população.
Se já se vive uma tendência de criminalização de imigrantes e responsabilização por crises econômicas e sociais, um quadro assim reforçaria ainda mais o discurso da extrema-direita, que já retrata muçulmanos e árabes como um perigo interno.
