Tié Lenzi
As notícias mais recentes indicam que o Golden Visa Portugal vai acabar. Será que esta é uma realidade? Pode acontecer em breve?
Para entender melhor qual o futuro do programa no país e responder a essas perguntas, elaboramos esse artigo que reúne todas as informações oficiais publicadas até o momento. Confira!
As regras ficaram mais rígidas e o improviso acabou. Quem quer morar legalmente em Portugal hoje precisa de planejamento, informação correta e decisões bem feitas desde o Brasil.
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Ainda não se sabe, mas é possível que o Programa Golden Visa Portugal (Autorização de Residência para Atividade de Investimento – ARI) termine daqui algum tempo.
Isso porque, tanto o governo de Portugal, como a Comissão Europeia, tem demonstrado uma tendência a rever e avaliar a continuidade de programas que concedem o visto Gold a investidores.
Mas até o momento em que publicamos este artigo (em janeiro de 2023) não existem informações mais precisas que possam garantir se o Golden Visa Portugal vai acabar.
Por enquanto, é preciso esperar que o governo conclua a avaliação e dê uma declaração oficial sobre o assunto.
Perspectiva para o Golden Visa em Portugal
Em novembro de 2022, em uma conversa com jornalistas durante o evento Web Summit, o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, disse que o governo tem avaliado a possibilidade de não continuar com o programa Golden Visa ativo no país.
Sem dar maiores detalhes sobre quando isso poderia acontecer, o primeiro-ministro disse que a manutenção dos vistos Gold pode não se justificar mais para Portugal por já ter cumprido a função para qual foi criado.
Conforme uma matéria veiculada pelo Jornal Público sobre o assunto, António Costa explicou que:
Há programas que nós estamos neste momento a reavaliar e um deles é o dos vistos gold, que, provavelmente, já cumpriu a função que tinha a cumprir e que neste momento não se justifica mais manter.
Mudança pode ser tendência na União Europeia
A fala do primeiro-ministro português reflete uma ideia que tem sido tendência na União Europeia, já que a manutenção dos Golden Visa foi discutida ao longo de 2022.
Em março, um pouco depois do início dos ataques da Rússia à Ucrânia, a União Europeia, através da sua Comissão, chegou a pedir a imediata revogação dos programas que concedem Golden Visa ou passaporte europeu.
O pedido foi feito porque a Comissão tinha, em função da guerra e das ligações entre investidores russos e o presidente do país, Vladimir Putin, “sérias preocupações sobre a cidadania dos investidores e os esquemas de residência e os riscos inerentes que estes representam”.
Nessa época, a recomendação oficial da Comissão Europeia foi a seguinte:
Recomendamos a assessoria da Campara, um escritório de advogados experientes para auxiliar na sua solicitação de vistos, autorização de residência, cidadania e outros trâmites. É da nossa confiança.
ENTRAR EM CONTATO →A Comissão insta os Estados-membros a revogar imediatamente quaisquer esquemas de cidadania dos investidores existentes e a assegurar a existência de fortes verificações para enfrentar os riscos colocados pelos esquemas de residência dos investidores.
Por isso, a Comissão também solicitou que os países que possuem programas de Golden Visa fossem muito rigorosos no controle das emissões das autorizações de residência por investimento.
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Abrir Conta Multimoeda →Mas, por enquanto, o Golden Visa Portugal não acabou
Apesar das notícias e dos indicativos do governo português sobre a reavaliação da ARI, até agora o Golden Visa Portugal segue valendo.
Portanto, os cidadãos estrangeiros que tenham interesse em fazer um grande investimento no país, ainda podem continuar a participar do programa Golden Visa.
O Golden Visa pode acabar sem aviso?
Acreditamos que não.
O mais provável é que, se o Golden Visa Portugal for mesmo acabar, o governo português indique claramente o fim do programa, podendo inclusive publicar a data em que isso vai acontecer.
Mudanças desse tipo não costumam acontecer de um dia para o outro. Vale lembrar que as alterações nas regras que o programa sofreu, que foram aprovadas no Orçamento do Estado de 2020 passariam a valer apenas em julho de 2021.
Depois de algumas outras modificações e atrasos, as mudanças só entraram em vigor em janeiro de 2022, cerca de 2 anos depois da aprovação das alterações.
Isso tudo nos leva a acreditar que as informações sobre um eventual fim do Golden Visa serão publicadas previamente pelo governo.
Assessoria para solicitar Golden Visa Portugal
O processo de solicitação do Golden Visa pode ser mais complexo do que aparenta, isso porque, é preciso que o investimento atenda às especificações exigidas pela lei. Além disso, a documentação apresentada deve estar correta e antes de ir ao SEF é preciso dar entrada no pedido de forma online, através do Portal ARI.
Sendo assim, realizar o pedido do Golden Visa sem auxílio de uma assessoria especializada pode ser um risco, seja de o processo ser negado ou de demorar mais do que deveria pela falta de documentos.
Se você deseja ter o acompanhamento de um advogado para solicitar o seu visto para Portugal, nós recomendamos a Assessoria da Campara Vistos. São profissionais experientes e da nossa confiança que vão garantir mais agilidade e segurança na sua solicitação. Entre em contato.
Vale a pena optar pelo Golden Visa Portugal?
A resposta para essa pergunta depende muito dos objetivos do investidor.
É bom esclarecer que o Golden Visa, da forma como funciona hoje, oferece uma série de vantagens para quem adere ao programa.
Além disso, são 8 possibilidades de investimento, como a compra de um imóvel (novo ou para reabilitação), aplicação financeira em fundos de investimento, criação de postos de trabalho e investimento em sociedades comerciais portuguesas, dentre outros.
O valor mínimo dos investimentos para o Golden Visa varia entre 250 mil e 1,5 milhão de euros.
Vantagens do Golden Visa
Os principais benefícios de ser um investidor com Golden Visa são:
- Dispensa de visto de residência para entrar em Portugal;
- Poder morar em Portugal, mas não precisar morar – caso não deseje;
- Obtenção de autorização de residência;
- Possibilidade de fazer o reagrupamento familiar;
- Liberdade de circulação pelos países do Espaço Schengen sem precisar solicitar visto;
- Obtenção de autorização de residência permanente depois de 5 anos de manutenção do investimento;
- Possibilidade de solicitar a cidadania portuguesa depois de 5 anos no país.
Como obter o Golden Visa
O visto Gold pode ser solicitado pelo próprio interessado, através do Portal ARI do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), depois que o investimento for concluído.
Mas, por se tratar de um processo bastante burocrático e complexo, e que envolve altas quantias financeiras (tanto no investimento como no pedido do visto), é recomendável que o investidor interessado conte com o auxílio de um profissional especializado no procedimento.
Para evitar erros no processo, que podem atrasar a emissão do Golden Visa (ainda mais em uma época em que o programa pode acabar), recomendamos que contrate uma consultoria especializada na emissão do Golden Visa Portugal.
Se o Golden Visa acabar, como fica a situação de quem já tem o documento?
Ainda não temos essa informação, portanto, não podemos afirmar categoricamente que os investidores que possuem o Golden Visa não vão sofrer nenhuma alteração em sua situação.
Como dito ao longo deste artigo, até o momento o governo português ainda está em fase de avaliação para decidir se o Golden Visa Portugal vai acabar.
Assim que forem publicadas novas informações sobre o assunto, atualizaremos este artigo.
