Abrir empresa na Alemanha: conheça as etapas e requisitos

Com o objetivo de impulsionar a economia, a Alemanha incentiva empresários de distintas nacionalidades para que empreendam no país. A atual realidade tem impulsionado muito brasileiros a buscar conhecimento sobre como abrir empresa na Alemanha.
Embora a Alemanha possua a reputação de ser um país burocrático, nos últimos anos os procedimentos para abrir uma empresa no país tornaram-se mais simplificados, seja por alterações nas leis trabalhistas ou pela criação de subsídios para jovens empreendedores.
Se você quer saber melhor sobre o sobre assunto, o artigo a seguir pode te ajudar.

Como abrir uma empresa na Alemanha?

É importante que o empreendedor seja organizado e se planeje com antecedência. Ainda que a Alemanha tenha simplificado muitos processos, o país ainda é extremamente burocrático. Esteja preparado para preencher vários formulários, apresentar muitos documentos e comparecer em vários órgãos e instituições para cumprir todas as etapas do longo processo.
Na Alemanha, é comum que uma etapa seja dependente da outra e os alemães são extremamente rigorosos quanto a isso. Por exemplo, não é possível abrir uma conta bancária sem ter o seu endereço registrado na cidade. Da mesma forma, não é possível solicitar um visto de residência sem ter uma conta bancária. Por isso, não queira pular as etapas e siga à risca todo o passo a passo para abrir sua empresa na Alemanha.

Passo a passo para abrir empresa na Alemanha

O processo de abertura de uma empresa na Alemanha tem início com o registro na cidade, a abertura de uma conta bancária no país, a obtenção de um seguro de saúde e solicitação de uma autorização de residência. Essas são etapas necessárias para todos que queiram morar na Alemanha, por qualquer motivo.
Em seguida, o processo se torna mais específico para o objetivo de abrir empresa na Alemanha, passando a ser importante se registrar no Departamento de Impostos do município (Finanzamt). Dependendo do ramo do seu empreendimento, será necessário cumprir certos regulamentos de contabilidade, higiene ou segurança, que incluem a realização de pequenos cursos específicos.
Os passos a seguir são diretrizes gerais para abrir empresa na Alemanha, mas as etapas exatas vão depender do tipo de empresa que você deseja abrir. Por esse motivo, é sempre recomendável contar com ajuda profissional de contadores e advogados especializados nestes processos.

1. Registre o seu endereço na Alemanha

Primeiramente, qualquer pessoa que escolha morar na Alemanha deve registrar o seu endereço na Prefeitura da cidade em que irá residir. Esta é uma etapa essencial e da qual as demais etapas dependem. Não é incomum que o registro de endereço (Anmeldung) seja exigido para que se possa realizar atividades simples, como um cadastro em uma biblioteca. Então imagine o quanto este documento é essencial para se abrir empresa na Alemanha.

Vá à prefeitura

Para fazer o Anmeldung, você precisa ir presencialmente na Prefeitura e levar o contrato de aluguel (Miertvertrag) e o certificado de acomodação do locador (Wohnungsgeberbescheinigung). Você sairá da Prefeitura já levando o seu Anmeldebestätigung, que será o documento que você deverá apresentar quando for realizar as demais etapas, como a abertura de conta bancária e a solicitação da permissão de residência.
O registro de endereço deve ser feito o mais breve possível após a sua mudança. Além disso, todas às vezes em que você se muda é essencial que você altere o seu registro (em alemão essa etapa é conhecida como Ummeldung).

A carta chega pelo correio

Após fazer o Anmeldung na Prefeitura da cidade, você receberá pelos correios no prazo de algumas semanas uma carta com um número de identificação fiscal (em alemão chamado por Steueridentifikationsnummer). Este número é importante para abrir empresa na Alemanha. Portanto, guarde bem esta carta.

2. Abra uma conta bancária

Para abrir uma conta bancária pessoal na maioria dos bancos alemães, será necessário apresentar, no mínimo, o seu registro de endereço e o seu passaporte. Essa é uma etapa relativamente rápida e simples, mas muito importante para abrir empresa na Alemanha.
No caso de pequena empresa ou trabalhador autônomo, não é necessário abrir uma conta comercial. Contudo, para evitar problemas com bancos, o ideal seria também abrir uma conta em nome da empresa.
Um banco alemão que oferece facilidade na abertura de contas é o N26.

3. Obtenha a sua permissão de residência

Quem não possui cidadania europeia e deseja abrir empresa na Alemanha, precisa obter uma permissão de residência. No caso de pessoas que almejem trabalhar de forma autônoma, a permissão a ser obtida é o Aufenthaltserlaubnis zur Ausübung der selbständigen Tätigkeit.
Esse documento é solicitado no Departamento de Imigração (Ausländerbehörde) na cidade em que residir e tem um custo de aproximadamente 100€. A lista atualizada com os documentos necessários para a obtenção da permissão de residência deverá ser obtida no Departamento de Imigração, ao realizar o agendamento da sua entrevista presencial.

As entrevistas são geralmente agendadas para até três meses após a data em que o agendamento foi solicitado, portanto, é extremamente recomendável que essa etapa seja feita o mais breve possível após chegar na Alemanha. Após a entrevista, você deverá receber uma carta informando que o documento pode ser retirado no prazo de quatro a seis semanas.

4. Defina qual tipo de empresa irá abrir

Em seguida, é importante saber exatamente o tipo de negócio que você que dar início na Alemanha. As pessoas que possuem a permissão de residência para trabalhadores autônomos mencionados acima podem abrir tanto empresas autônomas, como, por exemplo, atividades de comércio, ou podem ser membros de uma profissão liberal, tais como médicos, dentistas veterinários, fisioterapeutas, advogados, engenheiros, arquitetos, jornalistas e tradutores.

5. Obtenha uma licença comercial e/ou registre sua empresa

Se a sua intenção ao abrir empresa na Alemanha é iniciar um negócio no ramo de comércio, você se encaixa na categoria comerciante (Gewerbetreibender). Nesse caso, é necessário um registro na Câmara de Comerciantes (Handelskammer) e a obtenção de uma licença chamada em alemão de Gewerbeschein.
Geralmente isso é feito indo até o Departamento de Ordem Público (Ordnungsamt). Esta instituição saberá avaliar se há a necessidade de permissões, licenças ou exames de especialidade específicos de acordo com o tipo de empresas que você planeja abrir.

Taxa única

Após registrar a empresa, as demais autoridades relevantes, como o departamento tributário (Finanzamt), serão informadas. Ao estar registrado na Câmara de Comércio, você receberá alguns benefícios. Os membros da Câmara de Comércio pagam apenas uma taxa única inicial (cerca de 20€) até que ultrapassem o lucro anual de 5.200€.
Caso deseje atuar como um profissional liberal na Alemanha (Freiberufler), não há a necessidade de se registrar na Câmara de Comerciantes, mas apenas no Departamento Tributário, onde lhe será fornecido um número fiscal. Além disso, para algumas profissões liberais, é obrigatório que o profissional esteja filiado no Conselho específico da sua profissão, além de respeitar as normas e os regulamentos que regem a profissão no país.
Veja também como abrir uma empresa na França.

Documentos necessários para abrir empresa na Alemanha

Para abrir empresa na Alemanha os seguintes documentos são necessários:

• Um documento de identidade ou passaporte válido;
• Permissão de residência do tipo Aufenthaltserlaubnis zur Ausübung der selbständigen Tätigkeit;
• Licenças ou autorizações específicas de acordo com a atividade a ser realizada.

Capital inicial

O capital inicial para abrir empresa na Alemanha varia de acordo com o tipo de negócio que de se deseja iniciar. Para alguns, não é exigido capital inicial, como é o caso da chamada Offene Handelsgesellschaft (OHG) e da Kommanditgesellschaft (KG).
Por outro lado, para criar uma sociedade de responsabilidade limitada privada (Gesellschaft mit beschränkter Haftung – GmbH), é estabelecido com um capital social mínimo de 25.000€. Contudo, há também a opção uma “mini-GmbH”, também chamada de 1-Euro-GmbH, em que apenas é necessário um investimento inicial de 1€. Por sua vez, as sociedades anônimas (Aktiengesellschaft – AG) exigem um capital inicial de 50.000€.

Solicite ajuda

Para saber qual o tipo de empresa mais adequado ao seu projeto, entre em contato com um contador ou com um advogado que conheça o sistema tributário alemão. Certamente estes profissionais saberão melhor te orientar sobre a alternativa ideal.
Além disso, é importante que, além do capital inicial exigido, você considere os custos de comprar ou alugar um imóvel, bem como os equipamentos e a remuneração de funcionários necessários para o funcionamento do seu negócio.

Precisa ter conta na Alemanha?

A sua conta bancária não precisa necessariamente ser aberta na Alemanha, mas sim em algum país europeu e que permita transferência SEPA (Single Euro Payments Area). Contudo, como você já vai estar na Alemanha, pode ser bom abrir sua conta no país.

Existem vistos para quem quer abrir empresa na Alemanha?

Para abrir empresa na Alemanha, os cidadãos não-europeus necessitam de uma Permissão de Residência específica para trabalhadores autônomos, que é chamada de Aufenthaltserlaubnis zur Ausübung der selbständigen Tätigkeit. O processo completo, incluindo agendamento, entrevista e emissão do documento, leva cerca de 3 meses.
É recomendável que o agendamento seja feito assim que se chega ao país. Na reunião de agendamento, será fornecida uma lista com todos os documentos exigidos para a emissão desta permissão de residência.

Quanto custa abrir empresa na Alemanha?

Ao se abrir empresa na Alemanha, deve-se considerar alguns impostos, como:

• IVA: imposto sob a venda ou compra de bens, ou serviços. A taxa padrão é de 19% e a taxa reduzida (aplicável a certas profissões) é de 7%. O IVA é cobrado dos clientes e declarado separadamente das faturas;
• Comércio tributário: imposto trimestral para o município. A taxa varia entre 7% e 17,5%;
• Insumos: imposto sob as compras relacionadas com a empresa;
• Renda: imposto variável de acordo com o lucro pessoal que o empresário obtém com sua empresa;
• Corporativo: imposto sob o lucro gerado pela empresa do tipo GmbH ou AG;
• Sobretaxa de solidariedade: cobrada para financiar a reunificação alemã. Representa 5,5% do imposto corporativo ou do imposto de renda.

Vale a pena ser um empreendedor na Alemanha?

Se você é disciplinado, organizado e está disposto a entrar um mercado competitivo, vale a pena abrir empresa na Alemanha. Os empresários estrangeiros são bem vindos no país e atualmente são os responsáveis por parte do dinamismo das cidades cosmopolitas alemãs.
Contudo, esteja preparado para se adaptar a cultura da Alemanha, principalmente a cultura corporativa e para passar por algumas frustrações. Todo o processo para abrir empresa na Alemanha leva tempo e você deve estar ciente disso para não se decepcionar.

Cultura de trabalho na Alemanha

Esteja preparado para lidar com alguns choques culturais ao decidir abrir empresa na Alemanha. Um aspecto importante para os alemães é a formalidade e a etiqueta comercial. A comunicação inicial deve ser sempre utilizando o último nome e o tratamento adotado deve ser sempre o mais formal possível.
Além disso, ao trabalhar no país, saiba que a comunicação dos alemães é bastante direta. Portanto, não se sinta ofendido se alguém questionar alguma conduta sua ou expor uma opinião de uma maneira diferente do que você estava acostumado no Brasil. Não leve para o lado pessoal, pois, de uma forma geral, a intenção é contribuir de alguma forma para a formação do outro e para o sucesso da empresa.
No ambiente de trabalho não é tão normal conversar sobre a vida pessoal como no Brasil e as pessoas distinguem bem estas duas esferas da vida.
Veja também quem são e como vivem os brasileiros na Alemanha.

A importância do idioma alemão

Se o seu destino for a cosmopolita Berlim, é possível que você consiga abrir empresa na Alemanha sem que o idioma alemão seja uma grande barreira. Mas, ainda assim, isso dependerá muito do tipo de negócio que você irá iniciar.
De toda forma, é certo que, ao aprender o idioma alemão, os empresários obterão vantagens no mercado, serão mais independentes e promoverão impressões positivas para seus clientes, sócios e funcionários.

Pontualidade

Todos conhecem o estereótipo da pontualidade alemã e isto não é uma falácia. É um tema importante a ser abordado ao se pensar em abrir empresa na Alemanha, uma vez que o empresário deverá, mais do que nunca, cumprir prazos de forma rigorosa. Organize seu tempo, se planeje, domine o seu negócio e a execução de todas as suas atividades.
Além disso, para contatos sociais, como reuniões e eventos, nunca se atrase. Isso pode causar uma péssima impressão e as pessoas poderão questionar a sua seriedade profissional.

Informações oficiais sobre como abrir empresa na Alemanha

Para ter informações detalhadas e oficiais sobre como abrir empresa na Alemanha, acesse o site do governo alemão para informar os profissionais qualificados que desejam ter o próprio negócio no país.

Seguro viagem

Se pretende viajar para a Alemanha para fazer um estudo de mercado do seu negócio, saiba que o seguro viagem é essencial. Para fazer a cotação do seu seguro de forma personalizada, recomendamos que você utilize o site Seguros Promo. Ele apresenta planos das principais seguradoras do mercado e ainda garantimos os melhores preços aos leitores do Euro Dicas.