No momento de organizar toda a documentação da mudança para Portugal, muitas pessoas têm dúvida se é preciso validar ensino fundamental e médio em Portugal.

Nem sempre isso é preciso, depende do que você vai fazer no país. Neste artigo nós vamos explicar em quais casos você deve pedir e validação e quais são os procedimentos para conseguir a equivalência do ensino básico e secundário em Portugal.

Precisa validar o ensino fundamental e médio em Portugal?

Depende do seu objetivo. Para alguns casos de estudo ou candidatura de trabalho pode ser necessário e para outros não.

Mas, antes de tudo, saiba que em Portugal, estes graus de estudo são chamados de ensino básico (equivalente ao ensino fundamental) e ensino secundário (o ensino médio do Brasil).

A seguir explicaremos em quais situações é preciso fazer a validação do ensino fundamental e médio em Portugal.

Quando solicitar a validação dos diplomas básicos do Brasil em Portugal?

Basicamente existem duas circunstâncias que podem exigir a validação dos diplomas de ensino básico e médio em Portugal: estudo e trabalho.

Se você vai estudar em Portugal e quer se candidatar a um curso de licenciatura em uma universidade portuguesa, é preciso validar o diploma de ensino médio, já que este é um dos documentos exigidos no processo de inscrição.

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Da mesma forma, se você quer trabalhar em Portugal e pretende concorrer a uma vaga de emprego que exija a comprovação do ensino fundamental ou do ensino médio, também é preciso fazer a validação.

Como solicitar a validação do ensino fundamental e médio em Portugal?

O pedido de validação do ensino concluído no Brasil deve ser feito em uma escola de Portugal, que tenha o grau de ensino correspondente (básico ou secundário). Preferencialmente, o pedido deve ser encaminhado em uma escola localizada na área em que você mora em Portugal.

Depois que entregar seus documentos, a escola vai avaliar as disciplinas cursadas para validar o seu diploma de ensino fundamental ou médio em Portugal.

Não existe um prazo para fazer a solicitação, o pedido de validação pode ser encaminhado em qualquer época do ano.

Mas, atenção: antes de ir até a escola, é necessário obter a declaração de escala de notas e nota mínima, que é emitida pela Embaixada do Brasil em Lisboa. No próximo tópico detalhamos como você pode conseguir esse documento.

É preciso ter concluído os estudos

Para poder fazer a validação do ensino médio e fundamental em Portugal, você precisa ter concluído os estudos.

De acordo com a Embaixada do Brasil em Lisboa, as escolas portuguesas só fazem a equivalência destes graus de ensino se eles estiverem concluídos e apresentarem todas as notas obtidas e a carga horária cursada.

Para o ensino fundamental são exigidas 8 séries ou 9 anos e para o ensino médio 3 séries ou 3 anos (depende se você cursou no modelo antigo ou no modelo atual do Brasil).

Quais os documentos necessários para solicitar a equivalência?

Os documentos que você deve levar até a escola em que vai pedir a validação do ensino fundamental ou médio em Portugal são:

  • Documento de identificação (título de residência, cartão de cidadão ou passaporte);
  • Histórico escolar (com assinatura reconhecida em cartório do Brasil e com Apostila de Haia);
  • Diploma ou certificado de conclusão (também com assinatura reconhecida em cartório do Brasil e com Apostila de Haia);
  • Declaração original da escala de notas e nota mínima emitida pela Embaixada do Brasil (veja a seguir como obter a sua);
  • Requerimento de equivalências estrangeiras preenchido e assinado.

Precisa da declaração de escala de notas e declaração de nota mínima?

Sim, a declaração é necessária para poder pedir a validação do ensino fundamental e médio em Portugal. Ela é emitida pela Embaixada do Brasil em Lisboa e, recentemente, o procedimento de pedido foi alterado.

Para obter a sua declaração de escala de notas e nota mínima, encaminhe para a Embaixada, por correio, estes dois documentos:

  • Cópia do seu histórico escolar (frente e verso);
  • Cópia do diploma ou certificado de conclusão (frente e verso).

Importante: não envie documentos originais, envie apenas cópias. A Embaixada informa que os pedidos devem ser feitos exclusivamente por correio.

Pedidos por e-mail só são aceitos em duas situações excepcionais: quando houver uma urgência devidamente justificada ou quando o requerente estiver fora de Portugal.

O prazo de envio da declaração via correio é de 45 dias e não são cobradas taxas.

Envio de documentos para validar diploma em Portugal
O pedido da declaração de escala de notas e nota mínima deve ser enviado para a Embaixada por correio.

Endereço e forma de envio

O pedido de declaração de escala de notas e nota mínima e dos documentos deve ser enviado para o seguinte endereço:

Embaixada do Brasil – Setor de Cooperação Educacional – Estrada das Laranjeiras, 144 – CP 1649-021, Lisboa/Portugal.

Junto com os documentos é necessário enviar também um envelope para o retorno da declaração, já com seu endereço preenchido e com os selos necessários.

Se você tiver dúvidas sobre o procedimento, pode contactar o setor da Embaixada responsável pela emissão da declaração através do e-mail [email protected]

Onde solicitar a validação do ensino básico em Portugal?

A validação do ensino básico concluído no Brasil deve ser feita em um estabelecimento de ensino básico em Portugal. Você deve procurar por uma escola na sua área de residência.

O pedido pode ser feito em escolas públicas ou privadas.

E do ensino médio?

Da mesma forma, o pedido de validação do ensino médio deve ser encaminhado em uma escola de ensino secundário (pública ou privada) de Portugal que esteja localizada na sua área de residência.

Quanto tempo demora para concluir a validação?

O tempo médio de conclusão da validação é de 30 dias. Mas saiba que pode haver uma pequena variação de uma escola para a outra, dependendo da demanda de pedidos.

Esse período engloba a análise dos documentos para verificar o número de anos concluídos e o aproveitamento do aluno. A seguir, a escola encaminha o parecer para a DGE, que faz a análise e dá a decisão final da validação.

Quanto custa o processo de equivalência do ensino básico e médio?

Não há custos. A equivalência do ensino básico e médio é gratuita, segundo informação consultada no site da Direção-Geral da Educação (DGE).

Vale a pena validar o ensino fundamental e médio em Portugal?

Como dissemos no início do artigo, tudo depende do seu objetivo. Caso você pretenda cursar uma licenciatura ou se candidatar a uma vaga de trabalho que exija a comprovação da formação, vale a pena sim.

Para outras finalidades, pode não ser necessário. Caso você tenha um diploma de curso superior e queira fazer um mestrado em Portugal, por exemplo, não é preciso fazer a validação do ensino fundamental e médio.

Nesse caso, dependendo do curso escolhido, talvez você precise validar o diploma em Portugal. Já se você for contratado por uma empresa portuguesa que exija a comprovação de formação, você vai precisar validar o diploma para trabalhar em Portugal.

Como é estudar em Portugal?

Se a sua intenção é estudar em Portugal, não deixe de conferir nosso vídeo em que brasileiros que estudam ou estudaram no país contam como foram as experiências acadêmicas no país luso abaixo:

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