Cartão Azul da União Europeia: saiba como funciona e como solicitar

Se você é um profissional altamente qualificado e está buscando um emprego em algum país do Velho Continente, precisa conhecer o Cartão Azul da União Europeia, pois ele facilita bastante a burocracia para quem consegue uma oportunidade de trabalho no mercado de trabalho europeu.

Neste artigo, vou te explicar o que é esse cartão azul, quais os requisitos para solicitá-lo, qual a diferença dele para o visto comum de trabalho e muito mais.

O que é o Cartão Azul da União Europeia?

O Cartão Azul da União Europeia é um tipo de visto criado em 2011 com o intuito de atrair imigrantes altamente qualificados para o mercado de trabalho europeu, permitindo assim, a residência legal e o trabalho em um determinado país que compõe o bloco.

Dos 27 países da União Europeia, 25 deles permitem a solicitação do Blue Card – como também é chamado -, com exceção da Dinamarca e Irlanda. Contudo, apesar de ter sido criado pelo bloco europeu, não existe uma regra geral de classificação de um profissional altamente qualificado. Isso significa, que cada país tem a sua própria forma de avaliação para conceder o Cartão Azul.

Para facilitar a pesquisa dessas regras, o Portal da Imigração da União Europeia criou um mapa onde é possível selecionar o país e verificar todas as informações relevantes.

A quem se destina o Cartão Azul?

Infelizmente não são todas as pessoas que desejam trabalhar na Europa que podem solicitar o Cartão Azul. Ele é destinado apenas para os profissionais altamente qualificados. Afinal, o que isso significa? Será que basta apenas ter um diploma universitário para ser considerado altamente qualificado?

Não é bem assim. Segundo o site oficial da União Europeia, um profissional altamente qualificado deve possuir um contrato de trabalho de pelo menos um ano. Deve também, comprovar as suas qualificações, seja através do diploma universitário ou experiência profissional relevante de pelo menos 5 anos para exercer o cargo pelo qual foi contratado na Europa.

Atenção: graduação é o básico para um profissional. Para o Cartão Azul da União Europeia, considere ter outros níveis de formação acadêmica para ser considerado altamente qualificado.

Qual a diferença entre o Cartão Azul e o visto de trabalho?

A diferença é simples. Como já mencionei, o Cartão Azul da União Europeia é destinado a profissionais altamente qualificados e que tenham contrato de trabalho para pelo menos um ano com alguma empresa sitiada em um dos 25 países em que ele é válido. Além disso, o Cartão Azul exige que o profissional deve receber um salário acima da média do que é praticado no país em que irá trabalhar.

Já o visto de trabalho é um visto comum destinado a qualquer tipo de trabalhador, seja ele qualificado ou não. Basta ter um contrato de trabalho em que apresente, além de todas as cláusulas, alguns pontos importantes, tais como a carga horária da jornada de trabalho, salário base ou mínimo, dados da empresa contratante e dados do profissional contratado.

Uma semelhança entre o Cartão Azul da União Europeia e o visto de trabalho é que ambos precisam apresentar um contrato de trabalho e ambos tem uma documentação própria que deverá ser apresentada na solicitação e que varia de país para país.

Veja quais os tipos de contrato de trabalho em Portugal.

Requisitos para solicitar o Cartão Azul da UE

Primeiramente, o requisito para solicitar o Cartão Azul é encontrar um emprego na Europa que busque por esse perfil de profissional. Tem alguma empresa que você deseja trabalhar? Comece por cadastrar o seu currículo (em inglês e sem erros gramaticais) no site da mesma.

Utilize também o LinkedIn para fazer conexões com essas empresas e profissionais da área na Europa. Ative os alertas de vagas na plataforma para ser avisado sempre que surgir uma boa oportunidade. Fique de olho nos sites de emprego.

E uma coisa muito importante: faça a validação do seu diploma brasileiro na Europa. Mesmo que seja um profissional altamente qualificado, dependendo a profissão, a validação do diploma é obrigatória.

Após encontrar um emprego na Europa, o requisito para solicitar o Cartão Azul da União Europeia é estar dentro do perfil de profissional altamente qualificado, ter o contrato de trabalho para pelo menos um ano e ter um salário acima da média do determinado país que irá desempenhar a função.

Documentos necessários para solicitar o Cartão Azul

Os documentos necessários para solicitar o Cartão Azul da União Europeia vão variar de país para país. Por isso, vale a pena verificar no Portal da Imigração para saber a relação completa dos documentos necessários.

Documentos necessários na Alemanha

A Alemanha é o país que mais emitiu o Blue Card desde a sua criação. Foram ao todo 12.108 emissões, enquanto Portugal, por exemplo, emitiu apenas 3. Por isso, veja a documentação exigida para solicitar o Cartão Azul na Alemanha.

• Passaporte válido por pelo menos 6 meses a partir da data de entrada na Alemanha;
• Comprovante de residência;
• Formulário preenchido de Requerimento de concessão de autorização de residência;
• Duas fotos biométricas atuais (3,5 x 4,5 cm);
• Curriculum vitae descrevendo a formação acadêmica e experiência profissional em alemão ou inglês em formato de tabela. Atenção: nada de texto extenso;
• Diploma de conclusão do ensino superior com tradução juramentada para o alemão e com Apostila de Haia. O apostilamento deve ser feito no documento original e no traduzido;
• Cópia do Registro da universidade e do curso no banco de dados Anabin. Caso a universidade ou o curso não estiverem classificados como H+ ou entspricht, o profissional deve solicitar a avaliação do diploma na ZAB – Zentralstelle für ausländisches Bildungswesen.
• Contrato de trabalho ou promessa de emprego com menção ao salário bruto anual e jornada semanal de trabalho;
• Declaração sobre relação de trabalho Erklärung zum Beschäftigungsverhältnis preenchido e assinado pelo empregador;
• Seguro saúde para o período de validade do visto, com cobertura mínima de 30 mil euros para despesas médicas hospitalares;
• Pagamento da taxa de emissão;

Para profissões regulamentadas é necessário a autorização para o exercício da profissão do órgão de reconhecimento competente ou garantia de licença profissional. Médicos estrangeiros, por exemplo, além de validar o diploma, precisam garantir a licença profissional na Ordem.

Onde solicitar o Cartão Azul da União Europeia?

O Cartão Azul da União Europeia deve ser solicitado pelo trabalhador ou pela entidade empregadora junto às autoridades competentes do país no qual irá exercer a atividade profissional.

Quanto tempo o processo demora?

Independente do país para o qual irá solicitar o Cartão Azul da União Europeia, por norma, o tempo necessário para uma reposta do processo é até 90 dias. Contudo, pode ser que tenha uma resposta antes desse prazo.

Quais os direitos do titular do Cartão Azul?

Os profissionais altamente qualificados que obtenham o Cartão Azul da União Europeia podem desfrutar da igualdade de tratamento com os nacionais do país no qual irá exercer a profissão, ou seja, eles terão:

• Mesmas condições de trabalho;
• Acesso à formação e ensino profissional;
• Reconhecimento de diplomas e qualificações obtidas nos países da União Europeia;
• Segurança Social;
• Acesso a serviços públicos e bens sócio-culturais;
• Obtenção com maior facilidade do Estatuto de Residente de Longa Duração (residência permanente);
• Maior facilidade para o reagrupamento familiar, ou seja, maior facilidade para levar a família para morar no país em que irá exercer a profissão.

Qual a validade do Cartão Azul da União Europeia?

A validada de do Cartão Azul da União Europeia também vai depender do país para o qual está solicitando. No geral, pode variar de 12 a 60 meses. Veja a lista completa dos países e as suas respectivas validades:

No mapa da UE não consta a validade do Cartão Azul para a Hungria, Chipre e Croácia.

Quanto custa o Cartão Azul da UE?

O valor também varia de acordo com cada país. Veja os custos do Cartão Azul da União Europeia, segundo o site oficial da UE.

Cartão Azul da União Europeia vale a pena?

Depende do país para o qual será solicitado. Apesar de não ser muito conhecido pela grande maioria das pessoas que estão buscando formas de emigrar para o Velho Continente, o Cartão Azul da União Europeia pode valer a pena uma vez que muitos países estão em busca de profissionais altamente qualificados.

Médicos e profissionais de Tecnologia da Informação, por exemplo, são procurados por diversos países europeus. Portanto, dependendo da sua formação e experiência profissional, poderá ser avaliado como profissional altamente qualificado e obter o Cartão Azul.

Inclusive, é um tipo de visto em que a própria entidade empregadora pode realizar o pedido para as autoridades competentes, o que faz o processo correr muito mais rápido e sem muitas burocracias para você.

Entretanto, em alguns países, como Portugal, o cartão pode não ser a melhor opção, a validade é igual ao visto de trabalho e o preço mais elevado. Assim, o processo tradicional do visto de trabalho pode ser mais vantajoso.

Agora que você já conhece melhor o Cartão Azul da União Europeia, recomendo a leitura do nosso ebook O sonho de viver na Europa para refletir e se inspirar com histórias de outros brasileiros que cruzaram o Atlântico em busca de oportunidades. São vários depoimentos sobre as dificuldades e facilidades de viver no continente.