Cartão Azul: saiba como funciona e como solicitar o seu

As empresas europeias estão sempre buscando atrair profissionais altamente qualificados para viver e trabalhar no Velho Continente. E, com o intuito de atrair essas pessoas e facilitar a mudança e a burocracia, foi criado um visto especial chamado de Blue Card EU, o Cartão Azul da União Europeia.
Veja nesse artigo o que é, como funciona e quem pode solicitar esse cartão.

Tudo sobre o Cartão Azul

O Cartão Azul é um visto diferenciado que dá direito a residir em algum país da União Europeia (UE), permitindo que o solicitante possa exercer uma atividade profissional altamente qualificada. O visto está disponível em quase todos os países da UE, com exceção da Dinamarca, Irlanda e Reino Unido.
É necessário destacar que, apesar de sua solicitação estar disponível em diversos países, cada um deles possui regras e condições diferentes ao profissional. Você consegue visualizar as informações de cada país no mapa disponível no Portal de Imigração da UE.

A importância do Cartão Azul

Por muitos anos, quando a ideia era mudar de país para trabalhar numa atividade que exigia qualificação profissional, pensávamos logo no Canadá, na Austrália e  os Estados Unidos. Para não ficar atrás desses países, a União Europeia começou a repensar sua política de imigração e como bons profissionais poderiam ser eficientes no crescimento econômico.
De 2007 a 2011 ocorreram muitas discussões em torno do tema e finalmente, em dezembro de 2011 o Cartão Azul foi criado, oferecendo boas condições migratórias para esses profissionais. Como consequência, a União Europeia se tornou um dos destinos favoritos para quem busca boas oportunidades de trabalho e de vida.
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Quem se enquadra como profissional altamente qualificado

Para ser considerado um profissional altamente qualificado, é necessário comprovar que possui curso superior, além de cinco anos de experiência profissional que seja relevante as funções que irá desempenhar na UE. E, por último, é necessário obter um contrato de trabalho europeu por um período mínimo de um ano.
É importante destacar que muitas qualificações acadêmicas precisam de validação de diploma no país em que irá desempenhar sua atividade profissional. Se o destino for Malta, saiba que o país exige pelo menos 10 anos de experiência profissional para a solicitação do Cartão Azul.

Como solicitar o Cartão Azul

A primeira etapa é procurar por empregos que atendam sua qualificação profissional em algum país da União Europeia. Lembramos que Dinamarca, Reino Unido e Irlanda não possuem o cartão. Após encontrar o emprego dos sonhos, tanto o profissional quanto o empregador poderão solicitar o Cartão Azul junto às autoridades do país que onde a atividade será exercida.
Como mencionei acima, cada país possui suas regras e condições ao profissional. Portanto, é necessário consultar as informações do respectivo país de destino no mapa disponível no Portal de Imigração da UE para saber quais os requisitos necessários para solicitar o Cartão Azul.
Depois que reunir todos os documentos requisitados pelo país de destino e fazer sua solicitação na autoridade competente, o processo para a obtenção (ou não) do Cartão Azul demora até 90 dias. A validade do Cartão Azul varia entre um a quatro anos, a depender do emprego e da atividade que será exercida pelo profissional.
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Quem pode solicitar o Cartão Azul

O cidadão de país terceiro que tenha qualificação, ou o próprio empregador (ou futuro empregador).

Requisitos para solicitar o Cartão Azul em Portugal

Listamos abaixo quais são os requisitos exigidos para conseguir o Cartão Azul em Portugal, para que você tenha uma noção:

  • Ter visto de residência válido;
  • Inexistência de qualquer fato que, se for de conhecimento das autoridades competentes, possa negar a concessão do visto;
  • Presença em território português;
  • Posse de meios de subsistência;
  • Inscrição na Segurança Social;
  • Ausência de condenação por crime que em Portugal seja punível com pena privativa de liberdade de duração superior a um ano;
  • Contrato de trabalho compatível com o exercício de uma atividade altamente qualificada e de duração não inferior a 1 ano,  que corresponda uma remuneração anual de, pelo menos, 1,5 vezes o salário anual bruto médio nacional. Ou, nos casos de profissões particularmente necessitadas de trabalhadores nacionais de Estados terceiros, de pelo menos 1,2 vezes o salário anual bruto médio nacional;
  • Seguro de saúde ou comprovativo de que se encontra abrangido pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS);
  • No caso de profissão não regulamentada, apresente documento comprovativo de qualificações profissionais elevadas na atividade ou sector especificado no contrato de trabalho ou no contrato promessa de contrato de trabalho;
  • No caso de profissão regulamentada, indicada no contrato de trabalho ou no contrato promessa de contrato de trabalho, apresente documento comprovativo de certificação profissional, quando aplicável.

Se você quiser saber mais sobre esse cartão, não deixe de conferir o site da ACM.

Quanto tempo demora o processo

O prazo estipulado para o processo do cartão azul é de 30 a 90 dias.
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Direitos do profissional que obtém o Cartão Azul

Além das boas condições oferecidas, o profissional que obtém o Cartão Azul tem a garantia de direito de igualdade. Isso quer dizer que possui os mesmo direitos que uma pessoa nativa do país em que irá residir. Por exemplo:

  • Condições de trabalho e de salário iguais aos naturais do país;
  • Acesso ao ensino e formação profissional;
  • Reconhecimento de diplomas e qualificações obtidas em qualquer país da UE;
  • Segurança social e outros direitos sócio-econômicos;
  • Condições favoráveis para reunificação familiar;
  • Liberdade de associação.

Acesso ao mercado de trabalho

Encontrar um trabalho fora do país não é uma tarefa muito fácil, mas existem diversas profissões em falta na Europa, como, por exemplo, os profissionais de TI, executivos e engenheiros nas mais diversas áreas. As empresas europeias costumam ser muito ativas no LinkedIn. Portanto, se você se enquadra como um profissional altamente qualificado, mantenha seu perfil atualizado.
E claro, se sonha com um emprego na Europa, mantenha seu perfil na rede em inglês. Se ainda não tem um perfil criado nessa rede social, está esperando o quê? Tenha em mente que o LinkedIn não é uma rede social como outra qualquer, pelo contrário, seu foco é sério e voltado para o mercado profissional. Então, capricha no currículo e na foto, seja um usuário ativo; publique artigos, curta e comente posts, compartilhe conteúdos relevantes sobre sua área e atuação profissional.
 
Outra alternativa é ficar de olho nos sites das próprias empresas e nos sites de emprego no exterior e no EURES (Portal Europeu de Mobilidade Profissional).
É preciso lembrar que, se deseja solicitar seu Cartão Azul e morar no exterior, saiba que o seguro de viagem é essencial. Recomendamos que utilize o nosso comparador de seguro viagem. Com ele, você tem acesso aos melhores planos e seguradoras do mercado, e ainda consegue um plano que caiba no seu orçamento.

Lívia Tostes é natural de Minas Gerais, produtora de eventos e jornalista. Tem sede de aprendizado e por esse motivo mudou-se para Portugal para fazer Mestrado em Ciências da Comunicação. Hoje, atua no Euro Dicas e Euro Dicas Turismo como Email Manager e Social Media. É ela a responsável pela curadoria de e-mail, produção de conteúdo para as redes sociais e relacionamento com a nossa comunidade de leitores. Sempre a postos para ajudar outros brasileiros que compartilham do desejo de emigrar e viajar para a Europa.

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