Se você está se preparando para fazer sua mudança e tem dúvida se é melhor visto D2 ou D7 para Portugal, este artigo é especialmente para você.

Antes de decidir e preparar a sua documentação para pedir o visto, fique por aqui e entenda para quais situações cada um dos vistos são indicados e quais as principais diferenças entre eles. Vamos esclarecer essas dúvidas?

O que é melhor: visto D2 ou visto D7 para Portugal?

Depende.

Essa é a resposta para a pergunta sobre qual dos dois vistos é melhor. Sabe por quê? Porque depende da situação específica da pessoa que vai solicitar o visto (se trabalha ou se é aposentada, por exemplo) e de quais são os objetivos ao morar em Portugal.

Isso acontece porque cada um desses vistos é destinado a casos e requerentes diferentes.

A seguir, nós explicamos um pouco sobre cada um deles e mostramos para quem são indicados. Confira!

O que é o visto D2?

O visto D2 se aplica para duas situações diferentes: para pessoas que desejam empreender em Portugal ou para os profissionais que trabalham como autônomos.

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Em cada uma dessas situações é preciso, antes de tudo, verificar se o D2 é o visto mais adequado, além de checar se você cumpre os requisitos para poder pedir essa modalidade de visto.

Em ambos os casos, também é necessário apresentar a documentação exigida (que tem algumas variações conforme a situação do requerente) e aguardar pela análise da solicitação.

Quem pode solicitar?

Como explicado acima, o visto D2 pode ser pedido pelas seguintes pessoas:

  • Empreendedores: cidadãos que pretendam abrir um negócio com relevância em Portugal);
  • Profissionais que trabalham de forma autônoma.

Para os empreendedores, por exemplo, é preciso demonstrar que o negócio que pretende abrir em Portugal tem relevância social e econômica para o país. Essa comprovação é fundamental para que o pedido seja aceito.

Os profissionais autônomos precisam demonstrar que fazem parte de uma sociedade ou que têm um contrato de prestação de serviços para profissões autônomas (esse contrato não deve ser confundido com um contrato de trabalho com uma empresa – que não faz parte das exigências do visto D2).

Mulher trabalhando no computador
Autônomos e empreendedores devem solicitar o visto D2 para trabalhar em Portugal

Antes de tudo, lembre-se de verificar quais são os documentos específicos que serão exigidos, de acordo com o seu caso.

Os nômades digitais podem pedir o visto D2?

Os autônomos que trabalham remotamente (os nômades digitais) também se enquadram neste visto. Mas vale relembrar que, em setembro de 2022, foi aprovado em Portugal o novo visto para nômades digitais.

É uma modalidade de visto criada especialmente para atender a essa categoria de trabalhadores.

Quanto custa?

O pedido do visto D2 deve ser encaminhado através da empresa VFS Global e custa atualmente R$ 614,88 (cotação do dia 20 de outubro de 2022).

O valor é baseado na cotação do euro e pode variar. É possível consultar o custo atualizado no site da VFS Global, recomendamos que faça isso quando for solicitar o visto.

O que é o visto D7?

Já o visto D7 se aplica a outros casos. Ele é indicado para as pessoas que têm algum tipo de rendimento financeiro, como aposentadoria ou outras modalidades de investimentos financeiros.

O visto D7 é conhecido como visto para aposentados, pois é o adequado para quem recebe rendimentos de aposentadoria.

Para conseguir esse visto, assim como os demais, é preciso preencher os requisitos exigidos e apresentar a documentação necessária. Um dos requisitos mais importantes é a comprovação financeira, que é indispensável (a seguir explicaremos mais detalhes sobre ela).

O pedido também deve ser feito por meio da VFS Global.

Quem pode solicitar?

O visto D7 pode ser pedido por:

  • Titulares de aposentadorias ou pensões;
  • Pessoas que tenham rendimentos de aplicações financeiras, aluguel de imóveis, participação em empresas ou outros semelhantes;
  • Religiosos que vão exercer suas atividades em Portugal.

Não esqueça de checar a lista de documentos necessários disponível no site da VFS Global antes de encaminhar o pedido do visto D7. Documentação correta é fundamentaç para evitar ter o visto negado.

Quanto custa?

O pedido do visto D7 também custa atualmente R$ 614,88 (valor do dia 20 de outubro de 2022).

Comprovação de renda

Como explicado acima, a comprovação de renda é indispensável no momento de encaminhar o pedido do visto D7. O valor exigido é calculado com base no salário mínimo de Portugal, sendo proporcional ao número de membros da família que farão reagrupamento familiar ao titular do visto.

Em 2022, o salário mínimo de Portugal é de 705€ e a comprovação (com base nesse valor) deve ser feita nessa proporção:

Membro da família Valor
1º adulto (titular do visto) 100% do salário mínimo (705€)
2º adulto 50% do salário mínimo (352,50€)
Criança ou jovem menor de 18 anos/filhos maiores sob responsabilidade dos pais 30% do salário mínimo (211,50€)

Veja este exemplo de cálculo: um casal com um filho menor da idade precisaria comprovar a disponibilidade do valor mensal de 1.269€ – que corresponde a R$ 6.494,68 (na cotação do dia 20 de outubro de 2022).

Além disso, vale destacar que é exigido que seja demonstrada a disponibilidade do valor necessário para um ano. Portanto, o valor total a ser comprovado pela família deste exemplo seria de 15.228€ (ou R$ 77.936,16 na mesma cotação).

Principais diferenças entre o visto D2 e o D7

Para ajudar você a entender se é melhor visto D2 ou D7 para Portugal, reunimos aqui as três principais diferenças entre eles. A principal é a aplicação de cada um, já que cada tipo visto é destinado a um público diferente:

  • Visto D2: para empreendedores e profissionais autônomos;
  • Visto d7: para aposentados, titulares de rendimentos e religiosos em exercício.

Além disso, a comprovação de renda é outra diferença relevante, já que no caso do visto D7 o valor pode ser bem mais alto em comparação com o que é exigido para o visto D2 – especialmente no caso dos trabalhadores autônomos.

Por fim, também é válido destacar que a renda comprovada no visto D7 deve ser passiva, ou seja, uma renda que não é fruto de trabalho. É mais uma diferença em relação ao visto D2.

É possível trabalhar com o visto D2 e o visto D7?

Sim.

Em relação ao trabalho é preciso deixar claro que, com o visto D2, você deve trabalhar em Portugal, já que é um visto solicitado com base em um pedido relacionado ao trabalho, seja como empreendedor, seja como profissional autônomo.

No caso do visto D7, não há obrigação de trabalhar, pois o visto é concedido com base na comprovação de uma renda já existente. Entretanto, se quiser, o titular do visto D7 pode trabalhar legalmente em Portugal.

Mas atenção a um detalhe: para quem é titular do visto D7, a principal fonte de renda deve sempre ser os rendimentos ou o valor da aposentadoria.

Quando escolher cada um deles?

Como vimos até aqui, os vistos D2 e D7 são aplicados para diferentes situações e requerentes.

O D2 deve ser escolhido pelos estrangeiros que tenham a pretensão de morar em Portugal e empreender no país ou pelos profissionais que trabalham de maneira autônoma, ou seja, sem contrato de trabalho.

Já o visto D7 deve ser pedido pelos aposentados que pretendam morar no país, por titulares de rendimentos financeiros ou por religiosos que exercerão suas funções em Portugal.

Mas se você tem dúvida se é melhor visto D2 ou D7 para Portugal, nós recomendamos que contrate uma assessoria especializada que possa orientar você a tomar a melhor decisão. Sempre de acordo com a sua situação pessoal e com as suas necessidades.

Se você deseja ter o acompanhamento de um advogado para solicitar o seu visto para Portugal, nós recomendamos a Assessoria da Madeira da Costa. São profissionais experientes e da nossa confiança que vão garantir mais agilidade e segurança na sua solicitação. Entre em contato.

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