Ter o visto negado para Portugal é uma experiência que ninguém quer passar pois gera atraso nos planos, mais gastos e um bocado de frustração, não é verdade? E, para evitar que isso aconteça, é fundamental saber qual é o pedido mais adequado ao seu caso e quais são os documentos exigidos.
Pensando nisso, neste artigo nós reunimos algumas informações sobre os principais motivos que causam o indeferimento dos pedidos de visto para Portugal, para que você conheça quais são e evite cometê-los.
Índice do artigo
Em que casos o visto pode ser negado para Portugal?
O pedido de visto para Portugal pode ser negado por diversos motivos, mas principalmente quando o requerente do visto não cumpre todos os requisitos exigidos ou quando a documentação entregue não é suficiente para comprovar os motivos do pedido.
Isso quer dizer que a falta de cumprimento das exigências da portuguesa para a emissão de vistos é motivo suficiente para que a sua solicitação não seja aceita.
A seguir, mostraremos mais detalhes sobre os principais motivos de ter um visto negado para Portugal de acordo com cada tipo de visto.
Como saber se o visto foi negado para Portugal?
Você será informado que o pedido de visto foi negado ao receber uma comunicação oficial com essa informação, encaminhada após a análise do seu processo.
Conforme informação da VFS Global, a empresa que é responsável pelo processamento dos pedidos de visto para o país, após a tomada de decisão o requerente receberá uma notificação contendo o descritivo do resultado da análise.
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Cotar Agora →Em caso de visto negado, a comunicação será encaminhada por e-mail. Nesta comunicação serão informados os motivos que deram causa ao visto negado e as instruções que devem ser seguidas caso pretenda recorrer da decisão.
Portanto, você será comunicado das razões da decisão, dos procedimentos seguintes e dos prazos que deve obedecer para poder encaminhar o recurso – se for o caso.
Principais motivos para ter visto negado para Portugal
Confira agora quais são as principais razões de ter um visto negado para Portugal nos principais tipos de visto solicitados pelos brasileiros que querem morar em Portugal.
Visto de estudante negado
Existem três razões principais que originam negativas do pedido de visto de estudante para Portugal. Duas delas são relativas ao descumprimento dos requisitos essenciais exigidos para essa modalidade de visto:
- Falta de provas suficientes que demonstrem que o estudante possui meios financeiros para se sustentar em Portugal (meios próprios, dos pais ou de bolsa de estudos);
- Ausência de comprovação eficiente do curso escolhido pelo estudante (como envio da carta de aceite ou comprovante de matrícula na instituição onde vai estudar).
Além disso, existe uma outra razão que também pode causar o indeferimento do pedido visto: quando a análise dos documentos enviados não permite verificar que o objetivo principal do requerente é estudar no país.
Havendo dúvida se esse é mesmo o objetivo de quem pede o visto de estudante, o pedido também pode ser negado.
O visto de estudante ficou mais fácil
Vale lembrar que após as alterações aprovadas na Lei de Estrangeiros de Portugal, os pedidos de visto de estudantes vão ficar mais fáceis.
Segundo a nova regra da lei portuguesa, os pedidos não precisarão mais passar pelo parecer prévio do SEF, bastando que o estudante cumpra os requisitos básicos e comprove que efetuou a matrícula no curso.
Visto D2 negado
No caso do visto D2, que é destinado aos trabalhadores autônomos e empreendedores, um dos motivos que mais causa a negativa do pedido é a falta de comprovação de que o requerente cumpre algum destes requisitos indispensáveis. São estes:
- Ter aberto uma empresa no país ou já ter efetuado um investimento em Portugal;
- Apresentar o plano de negócio que demonstre que o empreendimento é relevante para a economia portuguesa;
- Comprovar que possui os meios financeiros suficientes para efetuar o investimento no país.
Como comprovar a importância do negócio
Quando for apresentar o plano de negócio é importante demonstrar que a empresa pode efetivamente contribuir para a economia do país. Portanto, não é qualquer tipo de negócio que será aprovado.
Por exemplo: propor a abertura de uma pequena padaria ou uma bridageiria unipessoal em Lisboa dificilmente terá o visto aprovado, pois é um serviço oferecido em abundância na capital portuguesa e não será relevante.
Para escolher uma atividade que possa ser relevante para Portugal, é recomendado pesquisar o mercado para descobrir quais produtos ou serviços que não são oferecidos com frequência e podem ter um caráter mais inovador. Pesquise, por exemplo, franquias que ainda não são conhecidas ou que possuem poucas unidades funcionando no país.
Outra forma de aumentar a importância do seu negócio é direcioná-lo para cidades menores, onde há menor oferta de serviços em geral. Em uma cidade pequena, além de ser mais fácil oferecer um serviço relevante, você poderá comprovar que vai gerar mais empregos.
Essas duas características podem aumentar a relevância do seu plano de negócios e ampliar bastante a chance de que o seu pedido do visto D2 seja aprovado.
Trabalhadores independentes
Em relação aos trabalhadores independentes que pedem o visto D2, é preciso apresentar um contrato de trabalho ou, ao menos, uma proposta formal de contrato de trabalho, que garanta que possui meios financeiros para se sustentar em Portugal.
A falta desse comprovante indispensável pode levar você a ter o visto negado para Portugal.
Visto de trabalho negado
Já no caso do visto de trabalho para Portugal, os motivos que mais podem gerar uma negativa ao pedido de visto são relativos à comprovação de que possui um trabalho garantido no país – exigência fundamental para a concessão dessa modalidade de visto.
A comprovação de um contrato de trabalho ou de uma proposta formal de trabalho não pode faltar para que o pedido do visto de trabalho seja aprovado.
Outro motivo que também pode gerar um indeferimento da solicitação é a falta do comprovante de meios de subsistência, que no caso do contrato de trabalho pode ser substituída por um termo de responsabilidade emitido e assinado pelo empregador.
Visto D7 negado
Nos pedidos de visto D7, que é destinado especificamente aos aposentados e outras pessoas que possuem rendimentos passivos, o motivo que gera a maior quantidade de negativas é a falta de comprovação adequada dos rendimentos mínimos exigidos.
Nessa situação, é preciso estar bem atento aos montantes exigidos, tanto para o titular como para os seus dependentes. Além disso, a forma de comprovação varia conforme o tipo de rendimento.
No caso dos aposentados, por exemplo, é preciso encaminhar comprovantes do recebimento da aposentadoria e uma cópia da declaração de Imposto de Renda.
Já para outros tipos rendimentos, é necessário apresentar documentos específicos que comprovem a titularidade deste, sejam aplicações financeiras, aluguel de imóveis ou outros tipos de rendimento.
Análise dos rendimentos
Cabe esclarecer que a análise dos rendimentos apresentados é feita pelo governo e pode ser, de alguma forma, discricionária. Isso significa que o governo tem liberdade para aceitar ou não os comprovantes usados como prova.
Dessa forma, juntar ao pedido os comprovantes exigidos é um indicativo de que o visto pode ser concedido, mas não é uma garantia.
Outro ponto importante que deve ser esclarecido é o fato de que os rendimentos devem ser declarados legalmente. Um aluguel sem registro ou declaração dos valores, por exemplo, não será aceito como comprovante de rendimento.
Valor a ser comprovado
Sobre o valor a ser declarado é importante explicar que, quanto maior ele for, maiores também são as chances de que o pedido do visto D7 seja aprovado.
A comprovação de um valor próximo ao mínimo exigido não significa que a solicitação será negada, mas isso pode acabar acontecendo, dependendo também de outros fatores.
Portanto, quanto maior for o montante disponível comprovado, maior será a chance de obter o visto.
Motivos gerais para todos os vistos
Independentemente da modalidade de visto, é importante que você fique atento à lista de requisitos básicos que são necessários à maioria dos pedidos de visto
A falta de qualquer um deles pode causar a negativa da solicitação. São os seguintes:
- Erros no preenchimento do formulário do pedido de visto;
- Pedido de visto inadequado para o objetivo;
- Falta de comprovantes básicos como alojamento e meios de subsistência em Portugal:
- Não entregar a documentação devidamente legalizada com a Apostila de Haia (que garante que os documentos brasileiros são válidos também em Portugal).
O que fazer se o visto para Portugal for negado?
Se você for comunicado de que o seu pedido de visto para Portugal foi negado, o mais recomendável e seguro é que procure uma orientação de uma assessoria especializada em pedidos de visto.
Isso porque, um profissional com experiência na área é a pessoa mais indicada para, junto com você, avaliar as razões dadas para o indeferimento do pedido e decidir qual é a melhor escolha para a sua situação: recorrer da decisão ou preparar um novo pedido de visto.
Se você deseja ter o acompanhamento de um advogado para solicitar o seu visto para Portugal, nós recomendamos a Assessoria da Madeira da Costa. São profissionais experientes e da nossa confiança que vão garantir mais agilidade e segurança na sua solicitação. Entre em contato.
É preciso alertar que, após o indeferimento do visto, caso o solicitante peça uma nova apreciação por parte da VFS Global, terá que pagar uma taxa de 75 euros, conforme informa o Site da VFS.
É possível recorrer?
Sim, é possível recorrer. Entretanto, como dito acima, antes de tudo é preciso avaliar se recorrer da decisão de visto negado para Portugal é a melhor solução no seu caso.
Por exemplo, se o pedido foi negado por falta de documentação, é possível que o envio de documentos complementares seja suficiente para que a decisão seja revista e o visto seja aprovado. Já em outros casos, preparar uma nova documentação e aplicar para o visto novamente pode ser a melhor saída.
Portanto, pode não ser uma decisão tão simples de tomar. Se você não se sente seguro para saber o que deve fazer, não deixe de procurar um profissional habilitado para auxiliá-lo nesse momento.
Quem teve o visto negado, consegue entrar como turista?
Em princípio sim.
Se você teve o pedido de visto para Portugal negado por problemas na documentação ou erros no pedido, provavelmente poderá entrar no país como turista. Nessa situação, você terá o direito de permanecer no país por até 90 dias.
Mas vale fazer aqui um alerta: se você teve o visto negado para Portugal e pretende entrar no país como turista para depois fazer a legalização, saiba que o procedimento não é indicado. O correto é solicitar o visto ainda no Brasil e só embarcar para Portugal quando o pedido for aceito.
Aqui no Euro Dicas apenas incentivamos a imigração legal, com a emissão de visto conforme as regras e exigência do país.
Como evitar ter o visto negado para Portugal?
Para evitar ter o pedido de visto para Portugal negado é indispensável checar se você cumpre todos os requisitos exigidos para fazer a solicitação. Esse é o primeiro passo. Caso cumpra, você deve então providenciar toda a documentação necessária para encaminhar o pedido conforme as exigências da lei portuguesa.
Um pedido com falhas corre um grande risco de ser negado, gerando mais demora e mais gastos para você, já que nos pedidos indeferidos não há devolução do valor pago.
Portanto, se você tem dúvidas, nossa recomendação é que recorra a uma assessoria com experiência em pedidos de visto para Portugal. Esses profissionais são os mais indicados para solucionar suas questões sobre o processo e auxiliar você na preparação dos documentos.
