Portugal tem sido um grande refúgio para brasileiros que pensam em reconstruir sua vida no exterior. Qualidade de vida, transporte público decente e um sistema de saúde com uma excelente infra-estrutura são alguns dos benefícios para quem chega no país. Caso esteja pensando em mudar de país e morar em terras portuguesas, saiba tudo sobre como foi tirar o visto D7 em Portugal no artigo a seguir.

Saiba como foi tirar o visto D7 em Portugal

Em 2012, vim passar férias em Portugal com a minha mulher e voltamos encantados com o país. Acho que ali nascia a ideia, ainda que apenas com um “deve ser bom morar aqui, não é, meu amor?”, de mudança de vida. O tempo passou e esse diálogo acabou sendo deixado de lado. Até que, em 2017, minha filha decidiu se aventurar na terrinha, após ter conseguido uma vaga em Coimbra. Veio sozinha, com a cara e com a coragem.

Foi ela, que nem conhecia Portugal até então, que passou os “encantados” de 2012 para trás e, de alguma forma, reavivou o nosso sonho de ter uma nova experiência de vida por aqui. Da fagulha inicial que acendeu o estopim da mudança até o momento em que pisamos em solo português novamente, passaram-se poucos meses apenas.

Conto aqui um pouco do processo, mas peço que considerem que tudo aconteceu em um outro momento do mundo. Ou seja, foi na remota fase AP (Antes da Pandemia). Creio que agora na DP (Depois da Pandemia), muitos dos prazos devem ter sido alterados. É importante segurar a ansiedade!

Viver em Portugal com visto D7

Como iniciar o processo de solicitação de visto D7

A única certeza que tínhamos, no mundo de incertezas que povoavam nossas cabeças naquela fase inicial, era que não queríamos vir como “aventureiros”, saindo do Brasil com visto de turista para tentar se legalizar já estando em Portugal. Sei que fazem isso e que muitos até conseguem bons resultados, mas não era uma alternativa para nós. E neste cenário de pandemia, realmente não recomendo.  São vários os tipos de visto que Portugal oferece e certamente um deles se encaixa no perfil de quem pretende se mudar.

Vale lembrar que o país segue tendo as portas abertas para os que querem iniciar uma nova vida, seja estudando, abrindo um negócio próprio, investindo na compra de imóveis ou simplesmente usufruindo dos rendimentos que possui no país natal. Os imigrantes são responsáveis por boa parte da riqueza gerada em Portugal e a troca de experiências, culturas e hábitos é muito rica para todos.

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Tudo sobre o visto D7

Em 2017, o que fazia mais sentido para nós era o visto D7, que muitos chamam de “visto dos aposentados”, mas que na verdade é muito mais amplo do que isso. O visto é concedido àqueles que comprovem rendimentos obtidos pela aposentadoria, sim, mas também para quem tem outras fontes de rendas comprovadas, como aluguéis, aplicações financeiras, planos de previdência. Decidir qual visto é o mais indicado para cada perfil é razoavelmente simples, buscando as informações oficiais disponíveis no site do Consulado Português (no nosso caso, no de São Paulo).

Com a ideia mais amadurecida e algumas informações já confirmadas (li muito o Euro Dicas!), achamos que uma consultoria poderia ser útil para nos apoiar em todo o processo. O trabalho do consultor é importante para trazer um pouco de “frieza”, sem deixar de lado o envolvimento nos nossos sonhos.

É um momento de muita ansiedade, de dúvidas, de incertezas, de emoções à flor da pele. Ajuda muito ter alguém que nos tranquilize, oriente, que de alguma forma seja mais “razão” em uma etapa que é tanto “emoção”. Tivemos, então, a nossa consultora nos apoiando, esclarecendo pontos, orientando sobre o passo-a-passo.

Casal e filho no aeroporto

Relendo hoje as mensagens que trocamos no grupo de Whatsapp criado naquela época, dei boas risadas vendo as perguntas que fazíamos: os assuntos iam dos documentos exigidos até coisas como “as crianças usam uniforme?”, “chove em janeiro?”, “os pratos do dia dão para duas pessoas?”, “A escola X fica em uma rua tranquila?”. Muitas delas não passavam nem por perto do escopo da consultoria contratada, mas acho, ainda assim, que eu as faria novamente hoje.

A experiência com consultoria para adquirir o visto D7

Nosso primeiro contato com a consultoria foi em julho de 2017. No meio da enxurrada de perguntas sobre “amenidades”, recebemos as orientações sobre a melhor documentação a ser apresentada no consulado, principalmente no que se referia aos comprovantes dos meios de subsistência. Separamos declaração do Imposto de Renda, extratos de cartão de crédito e bancários dos últimos três meses, contrato de aluguel, tudo com firma reconhecida e/ou devidamente autenticado em cartório.

Além desses documentos, anexamos uma carta convite enviada por um tio que já vivia em Portugal, confirmando que ficaríamos hospedados na casa dele na fase inicial da mudança. Este documento teve que ser autenticado em Portugal. Nosso kit tinha também alguns formulários padrão que podem ser obtidos no site do consulado, o que incluía:

  • Autorização para que o SEF consultasse o nosso registro criminal em Portugal;
  • Declaração de próprio punho solicitando o visto;
  • Cópia do PB4;
  • Atestado de antecedentes criminais do Brasil;
  • Fotos 3×4;
  • Cópias dos documentos pessoais (passaporte, RG, certidão de união estável e de nascimento do filho).

Importante notar que o passaporte deve ter ao menos três meses de validade após o fim do visto que está sendo solicitado. Ah, claro, tem que incluir o comprovante do pagamento da taxa consular.

Quanto tempo demorou o processo?

Um mês foi o suficiente para levantar tudo o que precisávamos. Em agosto de 2017, eu estava na portaria do consulado em São Paulo, com o meu pacote de documentos em mãos. Não foi preciso marcar hora. Bastava chegar e entregar para um segurança que ficava na entrada do belo casarão que é sede da representação oficial de Portugal em Sampa.

Admito que deu um certo frio na barriga e algumas dúvidas. Sem querer fazer pouco caso daquele que estava ali, firme, na guarita do consulado, admito que pensei: “que coisa estranha… nem recebo um protoloco, nem nada”. Ainda insisti: “o senhor entrega direitinho, né? Preciso ligar para confirmar o recebimento?”. Ele, certamente já acostumado com esses pretendentes a portugueses meio ansiosos, respondeu tranquilo e seguro que eu precisava apenas esperar. E assim foi.

Nos meses seguintes o nosso grupo de mensagens não ficou em silêncio. A consultora era o ponto focal dos contatos do consulado e quase diariamente a questionávamos: “e aí, novidades do consulado?”. Como as coisas não aconteciam no ritmo que sonhávamos, aquelas semanas seguintes foram úteis para sanar outras dúvidas que sempre apareciam.

De qualquer forma, foram tempos muito aflitivos, para dizer a verdade. Não nos cabia fazer mais nada, além de esperar. E nem podíamos avançar com muitas coisas, pois podia dar tudo errado. E se o visto não sai? Compramos passagens? Desocupamos o apartamento? Vendemos livros e discos?

Abrir conta em Portugal é importante

O que de mais importante aconteceu neste intervalo de tempo foi a abertura de uma conta corrente em um banco de Portugal. Conseguimos abrir ainda em São Paulo e já era possível fazer legalmente movimentações financeiras, o que ajuda no futuro, quando chega o momento do agrupamento familiar, já do outro lado do Atlântico.

Em outubro de 2017, dois meses após a solicitação do visto, recebemos a boa notícia da consultora. O processo havia sido analisado e estava tudo correto. O visto seria concedido. Dito e feito. Na primeira semana de novembro, estávamos lá, eu e minha mulher, pessoalmente, para uma conversa rápida com um representante do consulado, que pareceu tão empolgado com a mudança quanto nós. Saímos de lá sem saber bem o que falar, o que fazer.

Era para valer. E não dava mais para recuar. Compramos passagens (de ida e de volta, por garantia), alugamos nosso apartamento e nos desfizemos de muitas coisas. Vários encontros de despedidas, muita revisão do planejamento financeiro e bola para frente.

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras em Portugal

O visto foi emitido com data de 1 de janeiro de 2018 e tinha validade de 120 dias. Ou seja, podíamos embarcar já na virada do ano – e foi o que fizemos – e tínhamos prazo de quatro meses para comparecer no SEF e trocar o visto pelo primeiro título de residência temporária, com duração de um ano, incluindo nesse processo o chamado reagrupamento familiar, que estendeu ao meu filho e à minha mulher o mesmo título de residência temporária.

Esse agendamento no SEF também fazia parte do trabalho da consultoria, que seguiu nos orientando em relação aos documentos necessários para esta etapa. O visto obtido no Brasil não é ainda uma autorização temporária de residência válida por um período mais longo. Tal autorização só é confirmada depois da validação do SEF. Mas o visto é fundamental para avançar com alguns outros documentos que depois serão apresentados ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (atual SEA).

Documentação necessária

A ida ao SEF aconteceu em fevereiro e tivemos que levar todos os documentos que já tínhamos apresentado ao consulado no Brasil – principalmente aqueles que comprovavam que tínhamos como viver no país por pelo menos um ano – , além dos novos documentos obtidos em Portugal, como NIF, comprovante de morada (pode ser obtido na Junta da Freguesia, caso não tenha ainda contas no próprio nome) e atestado de matrícula do filho na escola.

Como estávamos fazendo também o reagrupamento, era importante ter a certidão de nascimento do filho e algum documento que provasse a união dos pais. E aqui aconteceu o único “perrengue” de todo o processo: não somos casados, mas temos certidão de união estável, formal, feita em cartório. Morávamos debaixo do mesmo teto havia quase dez anos, tínhamos um filho e posso dizer que eramos mais casados do que muitos casais com certidão de casamento.

O fato de termos a certidão de união estável (não esqueçam que precisa ser apostilada) não é um problema, pois existe aqui também a figura da União de Facto, que é a mesma coisa. O problema é que a certidão era de 2010 e eles queriam algo atualizado. Tentamos explicar que não tinha mudado nada desde então, mas foi em vão. Recuamos e tivemos que obter uma nova certidão no Brasil, apostilar e fazer chegar até nós. Lá fomos nós de novo. Certidão fresquinha, com data de fevereiro de 2018. Resolvido? Nada.

Atualize seus documentos

A certidão tinha sido recém emitida, mas apontava a mesma coisa, ou seja, que nós vivíamos em união estável desde 2010. “E o que me garante que vocês não casaram com outras pessoas depois de 2010?”, perguntava o oficial do SEF.

Coisa de louco. E nós lá, com o mesmo endereço, conta conjunta, um filho… e o responsável por validar os documentos achando que poderíamos ter outros parceiros e que tudo não passaria de uma grande farsa. Aflitivo, não? Dei beijo na boca da minha mulher, fiz juras de amor, mostrei fotos da família, e ainda assim não se convenceram.

Imigração Portugal

No final, uma saída meio enviesada acabou sendo a solução. Fomos ao consulado brasileiro no Porto e obtivemos deles um documento que nos qualificava como divorciados (sim, eu já fui casado anteriormente, e a minha atual mulher também. União estável à parte, somos os dois divorciados). Com isso, voltamos ao SEF e nos apresentamos como divorciados. Ficaram felizes por saber que não temos outros maridos/mulheres e nós seguimos felizes como família que sempre fomos. Ah, o mais importante: o título de residência temporária foi concedido e o agrupamento familiar confirmado.

Passado o susto burocrático, todo o resto correu sem problemas. O título de residência inicial tem validade de 1 ano e deve ser renovado no SEF após esse período. Apesar de o visto inicialmente ser o D7, obtido graças à comprovação de recursos para viver em Portugal, nada impede que o titular do título venha a trabalhar no país, de forma totalmente legal, com os mesmos direitos e deveres de um cidadão português.

Como renovar seu visto D7

Vencido o primeiro ano, a segunda renovação costuma ser mais simples, ainda que tenhamos que apresentar informações que comprovem nossa capacidade de continuar morando em Portugal, seja porque continua a trazer recursos do seu país de origem ou porque está trabalhando em Portugal. Nesta primeira renovação, o título passa a ter validade de 2 anos. Desta vez, já estávamos mais “descolados” e fizemos tudo diretamente, sem qualquer apoio de consultores.

Com a pandemia, o processo ficou mais lento em certos casos, mas os títulos de residência já emitidos tiveram a validade ampliada em alguns meses, para que ninguém seja prejudicado. Ao mesmo tempo, para quem está totalmente regular e não tem qualquer pendência, já é possível pedir a renovação online, de forma bem mais simples e menos burocrática. Nós já passamos por essa experiência e a única dificuldade é que muitas vezes o sistema digital fica sobrecarregado.

Depois de dar entrada na renovação online, é preciso pagar as taxas e o novo título – com validade de três anos para quem já está renovando pela segunda vez – chega em casa pelos correios. Após esta segunda renovação, quando completamos, portanto, seis anos de residência temporária (um ano do primeiro título, dois anos na primeira renovação, e três anos na segunda renovação) é possível pedir um título de residência definitiva ou mesmo buscar uma cidadania portuguesa.

Em relação a esta última, há pontos na legislação brasileira que estão sendo discutidos e que talvez possam ter algum impacto (positivo) na decisão. Por enquanto, seguimos como residentes temporários, trabalhando, estudando, viajando, com tudo que temos direito e cumprindo todos os nossos deveres.