Renovar autorização de residência online já é possível: saiba como

Se você vive em Portugal com autorização de residência, vem aí uma ótima notícia: a partir de agora vai ser possível renovar a autorização de residência online. A medida prevê desafogar o serviço de atendimento, que já estava prejudicado antes da paralisação decorrente da Pandemia de Covid-19.

SEF anuncia a renovação de autorização de residência online

O SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – anunciou no dia 26 de maio de 2020 a implantação do processo de renovação de autorização de residência online. O despacho n. 5793-A/2020 apresenta todos os pontos da mudança, que visa mitigar os impactos da paralisação dos agentes públicos durante o período de estado de emergência, que vigorou até 2 de maio de 2020.

O despacho do Governo entra em vigor em 27 de maio de 2020 e é válido pelo prazo de um ano. A medida deve beneficiar tanto os requerentes autorização de residência, quanto aqueles que fazem o pedido com dispensa de visto.

A medida prevê também que nos atendimentos presencias o tempo de atendimento médio caia de 40 para 15 minutos.

Processo simplificado para renovar residência

Um dos pontos principais da medida é a simplificação do processo de solicitação da autorização de residência. Entre as medidas para simplificar o processo, estão:

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  • Consulta às bases de dados integradas do para verificar informações relativas ao requerente, como a entrada no Sistema de Informação Schengen, assim como a verificação dos antecedentes criminais em Portugal;
  • Consulta pelas bases de dados integradas do governo a situação fiscal e, se aplicável, da regularidade da situação contributiva na segurança social.

O despacho prevê, ainda, que os estrangeiros residentes em Portugal podem passar a aderir à Chave Móvel Digital nos postos de atendimento do SEF. A conferência da identificação eletrônica deve ser desenvolvida em parceria entre o SEF e a Agência para a Modernização Administrativa.

Após solicitar a renovação online, o requerente deve pagar as taxas e, posteriormente, receberá o documento na morada fiscal.

renovação ar pela internet

Motivações para a mudança

A mudança foi impulsionada pelos atrasos nos agendamentos decorrentes da pandemia de Coronavírus. Os serviços, mesmo não sendo suspensos imediatamente com o decreto de estado de emergência, passou por um longo período de paralisação. Com isso, os agendamentos, especialmente no mês de abril, foram suspensos, sendo feitas notificações individuais de suspensão, mas sem nova data de agendamento.

A medida deve impactar 250 mil cidadãos estrangeiros que vivem no país e dependem da renovação dos documentos regularmente.

Problema antigo

A dificuldade para agendamento e demora no recebimento das autorizações de residência não são problemas recentes. Quem precisa passar pelo processo regularmente reclama da dificuldade em agendar horário. Em 2018, o Sef anunciou a ampliação dos atendimentos, com a contratação de mais funcionários e ampliação dos horários de atendimento.

Como solicitar a renovação de autorização de residência online?

Ainda não foi divulgado no site do SEF como os solicitantes devem proceder com o pedido para renovar a autorização de residência online. Também não há indicação sobre a antecedência com a qual o pedido poderá ser submetido antes do título caducar, sendo que atualmente o agendamento pode ser feito para o período de 45 dias antes do fim da validade.

No início da pandemia, o Sef regularizou os estrangeiros em Portugal. A medida foi proposta para reduzir o impacto da suspensão de atendimentos e garantir atendimento médico aos estrangeiros que residem em Portugal.

Carolina é mineira e vive no Porto, em Portugal, desde 2018. Conheceu a cidade em 2013, quando realizou um intercâmbio acadêmico, se apaixonou e voltou para estudar e aproveitar o que o país tem de melhor. Ama organizar roteiros de viagens detalhados e compartilha um pouco das experiências de viagem no @ourvieworld. Graduada em Jornalismo, se especializou em Marketing Digital, área na qual atua há 6 anos. Atualmente é mestranda em Ciência da Comunicação na Universidade do Porto.

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