Para controlar a pandemia de coronavírus em Portugal, o Primeiro-ministro António Costa anunciou hoje, dia 21 de janeiro, que as escolas de todos os graus de ensino deverão fechar a partir de amanhã. Entenda o porquê.

Escolas fechadas a partir de 22 de janeiro para conter a pandemia de coronavírus em Portugal

O que já era defendido pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa foi hoje aprovado pelo Conselho de Ministros e divulgado pelo Primeiro-ministro António Costa: todos os estabelecimentos de ensino, do básico ao superior, deverão fechar já nessa sexta-feira. A medida deve durar, a princípio, 15 dias.
A decisão foi tomada com base em uma reunião com epidemiologistas que alertaram para o crescimento da variante britânica do vírus em Portugal.
Com esta medida, o objetivo principal do Governo é isolar todo o sistema escolar, das creches às Universidades, já que, não havendo aulas, evita-se que as pessoas sejam forçadas a sair de casa. Mantêm-se abertas as escolas de acolhimento a crianças com menos de 12 anos cujos pais têm de trabalhar, como filhos de agentes da saúde, por exemplo.

Pais terão apoio financeiro

Os pais que precisarem ficar em casa e usar férias para cuidar dos filhos nesse período, poderão receber 66% do seu vencimento.

A decisão foi tomada sobre forte pressão

A pressão para essa tomada de decisão foi muito forte, e foi tomada, segundo o Primeiro Ministro:

para perceber e analisar a evolução recente da pandemia, nomeadamente no que respeita à presença da nova estirpe da covid-19, tendo em atenção possíveis medidas a adoptar para inverter o crescimento acelerado da infecção.

O Presidente Marcelo complementa:

“Neste momento, temos dois dados novos: a variante britânica e saber se a disseminação social está a chegar às escolas a um ritmo tal que coloca em causa a actividade normal. É isso que tem de ser ponderado”, afirmou.

Os governantes sabem o quanto o encerramento das escolas teve um custo social e no processo de aprendizagem de crianças e adolescentes em Março e por isso é preciso ter muita calma e serenidade para tomar decisões como essas.

Como está a situação do coronavírus em Portugal atualmente?

É grave.
Portugal registrou nessa quarta-feira 221 mortes por coronavírus, um novo recorde de vítimas no país. O número de contaminados também foi muito elevado: 13.554 infectados, segundo pior dia em contaminações registrado no país.

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A situação nos hospitais

A comunidade médica já se manifestou alertando para a gravidade da situação. O número de internados não para de subir: são 5.630 nesse momento, mais 137 do que ontem. Os doentes nos Cuidados Intensivos são agora 702.

Faixas etárias mais afetadas

  • O escalão de 80 anos ou mais é o mais afetado, concentrando 67% dos óbitos, um total de 6.525 vítimas;
  • Entre os 70-79 anos, concentram-se 20% das mortes. Um total de 1975 vítimas;
  • Entre 60-69 anos, o escalão corresponde a 8,5% das vítimas, num total de 809 óbitos;
  • Entre 50-59 anos, concentram-se 2,6% das vítimas,um total de 256 óbitos;
  • Abaixo de 50 anos, são 56 vítimas no total.

Medidas de confinamento em Portugal (atualizadas em 21 de janeiro)

As medidas em vigor atualmente:

  • Recolhimento domiciliar obrigatório, permitida a circulação para necessidades essenciais (para supermercados, farmácias, cuidados a dependentes, etc);
  • Teletrabalho é obrigatório e não necessita de acordo entre empregador e empregado. Quem não cumprir a medida incorre em contra-ordenação muito grave, com valor da multa duplicado.
  • Deslocações para trabalho presencial vão necessitar de declaração escrita da entidade patronal;
  • Fica proibida a circulação entre concelhos nos fins de semana;
  • A generalidade do comércio deverá fechar, com exceção daqueles que vendem bem essenciais, como farmácias, padarias, supermercados, feiras, etc. Fica portanto proibida a venda de qualquer estabelecimento não alimentar, como lojas de roupas e sapatos;
  • Ficam proibidas as promoções, liquidações e saldos que promovam a deslocação de pessoas;
  • Todos os estabelecimentos de qualquer natureza devem encerrar às 20h nos dias de semana e às 13h no fim de semana. A única exceção são estabelecimentos de alimentação que nos fins de semana poderão ficar abertos até as 17h;
  • Restaurantes e cafés devem funcionar apenas em serviço de take-away e delivery, e não podem vender bebidas alcoólicas após as 20h. As comissões por entrega de refeições ao domicílio ficam limitadas a 20%;
  • Fica proibida a venda ao postigo (em pequena janela) de qualquer tipo de bebida, mesmo cafés e outras bebidas não alcoólicas;
  • Fica proibida a permanência e o consumo de alimentos à porta de estabelecimentos ou nas suas imediações;
  • Todos os restaurantes dos shoppings ficarão fechados, não podem funcionar nem em regime de take away;
  • Fica proibida a permanência de pessoas em espaços públicos, como jardins e parques. Podem ser frequentados, mas não podem ser locais de permanência;
  • Academias de ginástica e recintos esportivos devem fechar;
  • Bibliotecas e outros estabelecimentos culturais (teatros, cinemas, etc) deverão fechar.
  • Reforço da fiscalização da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Autoridade para as Condições do Trabalho. O Governo pede “maior visibilidade” da presença na via pública da PSP;
  • Pedida às autarquias a limitação do acesso a zonas que convidam à concentração de pessoas, como marginais, incluindo espaços para jogar tênis ou padel;
  • Ficam encerrados todos os estabelecimentos de ensino;
  • As empresas com mais de 250 trabalhadores têm de enviar à Autoridade para as Condições do Trabalho a lista nominal de todos os trabalhadores cujo trabalho presencial consideram indispensável.

De acordo com os dados novos da Direção-geral de Saúde (DGS), até 21 de janeiro foram confirmados 597.149 da doença, tendo sido realizados 6.569.301 testes.
Quanto aos casos mais graves, são 5.630 pessoas hospitalizadas, sendo 702 em Unidades de Cuidados Intensivos.
Foi constatado que as contaminações aumentaram em todos os grupos etários.
De acordo com o Diretor de Serviços de Informação e Análise da DGS, André Peralta dos Santos, a população tradicionalmente ativa tem incidências maiores que a média nacional, com destaque para as faixas entre 20 e 30 anos, e entre 30 e 40 anos. Entretanto, na população naturalmente mais frágil, a subida também é notória e o decréscimo não tem acontecido.

Missas suspensas a partir de sábado

As celebrações religiosas eram uma exceção às medidas de confinamento, entretanto a CEP (Conferência Episcopal Portuguesa) decidiu suspender as missas, catequese e outras atividades pastorais devido agravamento da crise do coronavírus.
Em alternativa, celebrações virtuais serão transmitidas ao vivo ou por via digital. Os funerais continuam a ser celebrados de acordo com as restrições da DGS.

Recorde de novos casos

O dia 20 de janeiro de 2021 foi o dia com maior número de casos confirmados pela doença desde sempre. Foram 14.647 casos confirmados.
A obrigatoriedade de apresentação de teste negativo de Covid-19 para entrada no país nos aeroportos segue em vigor. A multa para a recusa em fazer o teste passa a ser punida com uma multa entre 300 e 800 euros. Todas as medidas restritivas de entrada no país que já estavam em vigor, permanecerão ativas.

Layoff simplificado

Todas as empresas obrigadas a fechar ou restringir o seu funcionamento poderão recorrer ao regime de layoff simplificado. O Primeiro-ministro garantiu que prevê um conjunto de ferramentas para garantir o apoio a esses setores, que “terá um impacto fortíssimo na economia”, garantiu.

O sistema de saúde está sobrecarregado?

Sim. Segundo a DGS, com a subida dos números, o Sistema Nacional de Saúde de Portugal está sob pressão. Em alguns hospitais – como o Santa Maria, de Lisboa – foi preciso suspender atendimentos e cirurgias não urgentes. O objetivo é garantir que os hospitais consigam continuar atendendo as necessidades de internamento devidas ao coronavírus em Portugal.
A ministra da Saúde, Marta Temido, sugeriu a adoção dessas medidas para evitar que faltem leitos em Unidades de Cuidados Intensivos, o que poderia acontecer em breve em alguns hospitais.
Durante a pandemia o governo criou medidas para garantir o funcionamento dos atendimentos de saúde. Além de diminuir os atendimentos não urgentes, o governo assinou contratos com hospitais da rede privada para auxiliar a recepção de pacientes. Também houve a contratação de 5 mil novos profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros e assistentes.
Entenda o que mudou em um ano de pandemia em Portugal.

A vacinação já começou em Portugal?

Sim, a vacinação começou em Portugal no dia 27 de dezembro.
Para garantir a aplicação mais eficiente possível, o governo definiu um plano de vacinação, dividindo a população em três grupos.

  • Primeiro grupo: 950 mil pessoas vão receber a vacina nessa fase (profissionais de saúde, das forças armadas, profissionais e residentes em lares ou que estejam em unidades de cuidados continuados). Também recebem a dose pessoas a partir de 50 anos que tenham alguma dessas condições: insuficiência cardíaca, doença coronária, insuficiência renal ou doença crônica com suporte ventilatório ou oxigenoterapia;
  • Segundo grupo: abrange 2 milhões e 700 mil pessoas. Os escolhidos para essa segunda fase são pessoas a partir de 65 anos que não tenham recebido a vacina na primeira fase e pessoas entre 50 e 64 anos que tenham diabetes, neoplasia maligna ativa, insuficiência hepática, doença renal crônica, hipertensão arterial ou obesidade. O segundo grupo deve ser vacinado a partir de fevereiro;
  • Terceiro grupo: é a fase de vacinação do restante da população. Ainda não existe uma definida para a vacinação do terceiro grupo, mas ela deve começar logo depois da conclusão do segundo grupo.

Coronavírus em Portugal vacina
A vacinação acontece nos Centros de Saúde, Lares e Unidades de Cuidados ou Serviços de Saúde dos Serviços Críticos, após agendamento feito pelos Serviços de Saúde.
Para garantir uma imunização eficiente, cada pessoa deverá receber duas doses da vacina contra o coronavírus em Portugal. Por isso, o governo comprou 22 milhões de doses.
Em Portugal, a vacina é gratuita e não obrigatória. Segundo Graça Freitas, Diretora-Geral da Saúde, mesmo com a vacinação é preciso continuar a tomar os cuidados já conhecidos. Ela explica que a vacina não é 100% eficaz e que ainda não temos imunidade de grupo. Por isso, quanto mais pessoas receberem a vacina, maior será a eficácia da imunização de grupo.
Para saber como tem sido morar em Portugal durante a pandemia, veja este artigo.

Brasileiros já podem entrar em Portugal?

Até o momento, a entrada de Portugal ainda está bastante restrita. Brasileiros que pretendam vir ao país como turistas precisarão esperar que a situação da pandemia melhore. Por enquanto, só pode entrar no país quem:

  • já vive legalmente no país (com autorização de residência válida);
  • possui passaporte europeu;
  • possui visto de longa duração.

Também há algumas outras exceções, como viagens profissionais, de estudo ou por questões de saúde.
É importante lembrar que quem tem autorização para entrar em Portugal precisa apresentar o teste negativo de coronavírus. Somente o teste PCR é válido, feito no máximo 72 horas antes do embarque.
Mesmo que você ainda não possa entrar no país, caso pretenda vir para Portugal, não deixe de continuar programando a sua viagem. Temos um artigo em que damos a nossa opinião sobre morar na Europa em tempos de coronavírus.